LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Samuel Chipembere, auxiliar adminis-trativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Luís Deixa, técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Maurício Bragança, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Adelino, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Latifo Ibraimo, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Ancuabe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaquim Bernabé Nkondya, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Castelo Canapane, oficial de diligências provincial, escalão 3 no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Egas Zeca Cofe, oficial de diligências provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Faquihi Jamusse, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Montepuez.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ruth Madalenna Albano Chilaule, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macomia.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Nelson Augusto, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mueda.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Augusto Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Ali Mussema, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Angoche.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 7: Despachos
  3. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Samuel Chipembere, auxiliar adminis-trativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  4. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Luís Deixa, técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  6. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  7. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Maurício Bragança, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  8. Texto do artigo, página 7: Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Adelino, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
  10. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Latifo Ibraimo, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Ancuabe.
  12. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  13. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  14. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaquim Bernabé Nkondya, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
  16. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Castelo Canapane, oficial de diligências provincial, escalão 3 no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  18. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Egas Zeca Cofe, oficial de diligências provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  20. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Faquihi Jamusse, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Montepuez.
  22. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  25. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ruth Madalenna Albano Chilaule, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macomia.
  26. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Nelson Augusto, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mueda.
  28. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  29. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Augusto Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 8: Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  31. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Ali Mussema, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Angoche.
  32. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  33. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.