LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 6/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Tabela · p. 1 Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1316
Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1316
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos. Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Pelouro de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Manuel, titular do NUIT 100920549, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central,no período de 31 de Outubro de 2011 à 14 de Dezembro de de 2011, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Glória Ana Mabote, titular do NUIT 101968790, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro. (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Laura António Mabuiango Nhonguane, titular do NUIT 100933098, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Micaela Joaquim Cumbana, titular do NUIT 100806665, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Hermínio Ventura Samo, titular do NUIT 101161102, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreia de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Património do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luciana Américo Mutaliano, titular do NUIT 103665353, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1promovida, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para acarreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Félix Nhaca, titular do NUIT 100934248, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cacilda Chibjana Chilengue, titular do NUIT 300029256, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Albino Lote Dava, titular do NUIT 102196996, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreia de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo · p. 2 Odete Celestino Mário Vahocha, titular do NUIT 101963209, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto nos n.°s 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para acarreia de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social Despachos De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Nuro Abdul Remane, técnico superior em administração pública N2, exercendo as funções de chefe de Departamento Central do Bureau de Informação Pública, desligado de serviço para aposentação voluntária, por despacho de 28 de Outubro de 2011, do director do Gabinete de Informação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 26 102,72 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 17 036,00 MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 2 Pensão Base..................................................................17 036,00MT Bónus especial................................................................5 110,80MT Subsídio especial............................................................2 555,25MT Compensação salarial.....................................................1 400,67MT
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Zulmira Abílio Langa, encadernadora A da Imprensa Nacional de Moçambique, desligada por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 22 555,54 MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 23 922,54 MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Parágrafo · p. 2 Lourenço Afonso Copone Mavie, administrador executivo da Imprensa Nacional de Moçambique, desligado por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 12 de Setembro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 148 000,00 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, constituída pelas seguintes parcelares:
Texto do artigo · p. 2 Pensão de base..........................................................120 000,00 MT Gratificação de chefia..................................................28 000,00 MT
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Sábado Chavane, impressor A da Imprensa Nacional de Moçambique, desligado por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 12 de Setembro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 22 568,44MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 22 568,44 MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Pedro Jorge Quive, revisor B da Imprensa Nacional de Moçambique, desligado por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 23 de Setembro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 19 438,57 MT mensais, correspondentes a 31 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 21 946,77 MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Andissene, titular do NUIT 100760223, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Armando Ernesto, titular do NUIT 100921553, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Anastácia da Graça Salvador Machaieie Chale, titular do NUIT 101278727, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Aníbal José Maltez Simões de Almeida, titular do NUIT 100619113, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N2, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Fernando José Elias Chaves Onions, titular do NUIT 100711826, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Gilberto Azarias Langa, titular do NUIT 100949873, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Hélio Manuel Jeremias Banze, titular do NUIT 101703101, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Jallino Aidi Kangomba, titular do NUIT 101660591, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Maticade Chá Bethe, titular do NUIT 100711869, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Maria Sofia Issufo dos Santos, titular do NUIT 100959712, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Suzana da Graça Saranga Loforte, titular do NUIT 100949954, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Timba Estêvão Melembe, titular do NUIT 101661441, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Zefanias Fernando Chitsungo, titular do NUIT 100959461, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Alberto Cuna, titular do NUIT 101651290, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Cristiano Fernando Guidauane, titular do NUIT 100799421, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Paulo Buque, titular do NUIT 100225980, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Augusto Namburete, titular do NUIT 100890232, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Florinda António Pires, titular do NUIT 10950022, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 José Alberto Chilaule, titular do NUIT 101660621, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Paulino Óscar Samo Gudo, titular do NUIT 100949172, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Senisse Luís Magica, titular do NUIT 100948273, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Elsa Rodrigues Monteiro de Sousa, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2004, 33 anos, de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 8 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso Carreira de técnico, classe C1 para C2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Pedro Jaime Noa Malate 25 35 20 30 0 70 180
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. PúbCarreiraEscalão
1Pedro Jaime Noa Malate25352030070180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe B1 para C2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Alfredo de Jesus Guambe 25 50 20 30 0 70 195
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. PúbCarreiraEscalão
1Alfredo de Jesus Guambe25502030070195
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo classe U1 para U2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 José Osvaldo Vicente Pires 5 15 20 10 0 150 200
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. PúbCarreiraEscalão
1José Osvaldo Vicente Pires51520100150200
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U9 para U10:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 João José Manguele 25 50 20 10 0 70 175 2 Samuel Bata 25 50 20 10 0 70 175
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. PúbCarreiraEscalão
1João José Manguele25502010070175
2Samuel Bata25502010070175
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, classe B1 para B2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Lembrança dos A. Mechisso 25 15 20 50 0 70 180
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. PúbCarreiraEscalão
1Lembrança dos A. Mechisso25152050070180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, classe C1 para C2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Beatriz Eduardo Tembe 20 35 20 30 0 150 255
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. PúbCarreiraEscalão
1Beatriz Eduardo Tembe203520300150255
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, classe A1 para A2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Graça António Jeque 25 50 20 20 0 70 185
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. PúbCarreiraEscalão
1Graça António Jeque25502020070185
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo, classe U11 para U12:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Maimuna Ussene U. Anangy 25 35 50 10 0 70 190
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Maimuna Ussene U. Anangy25355010070190
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U11 para U12:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lúcia Simão Tembe 25 50 20 10 0 150 255
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Lúcia Simão Tembe255020100150255
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U1 para U2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lúcia Vitória Nhabinde 5 15 20 10 0 70 120
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Lúcia Vitória Nhabinde5152010070120
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U6 para U7:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Francisco Pamgeraio Nhawaria 25 50 20 10 0 70 175
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Francisco Pamgeraio Nhawaria25502010070175
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário, classe U11 para U12:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lobo Daúde Trafo 25 50 20 20 0 70 185
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Lobo Daúde Trafo25502020070185
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U8 para U9:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lourenço Jorge Cumbula 25 50 20 10 0 70 175
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Lourenço Jorge Cumbula25502010070175
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C1 para C2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Jaime Matsinhe 25 50 80 50 0 70 275
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Jaime Matsinhe25508050070275
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1, classe A1 para A2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 José Manuel Coutinho 25 50 20 50 0 70 215
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1José Manuel Coutinho25502050070215
Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário N1, classe U7 para U8
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Severiano Joao Marrumbine 50 10 0 70 205
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Severiano Joao Marrumbine5010070205
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe A1 para A2
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Daniel Simione C. Muhate 25 50 20 30 0 70 195
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Daniel Simione C. Muhate25502030070195
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de N1, classe C1 para C2
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Joaquim Vasco Langa 25 35 50 50 0 150 310 2 Carlos Andre Jopela Nhaca 25 35 20 50 0 70 200
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Joaquim Vasco Langa253550500150310
2Carlos Andre Jopela Nhaca25352050070200
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de N1, classe C1 para C2
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Olívia Helena A. M. Nhapulo 25 35 20 30 0 150 260 2 Olga Noé Langa Novela 25 35 20 30 0 70 180
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Olívia Helena A. M. Nhapulo253520300150260
2Olga Noé Langa Novela25352030070180
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B2 para A3
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 José Clemente João Mavila 25 50 50 20 0 70 215
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1José Clemente João Mavila25505020070215
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C1 para C2
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Júlio Samiro Djedje Mondlane 25 50 80 30 0 70 255
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Júlio Samiro Djedje Mondlane25508030070255
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C1 para C2
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Rabeca Julião Buque 25 35 20 40 0 70 190
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Rabeca Julião Buque25352040070190
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Novembro de 2012. — A Directora Nacional, Bernardete R. Sitão.
Texto do artigo · p. 7 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Samuel Chipembere, auxiliar adminis-trativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Luís Deixa, técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Maurício Bragança, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Adelino, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Latifo Ibraimo, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Ancuabe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Marcelino Macaco, Escriturário Judicial Provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Helena Nhanvura Bumbua, escrivã de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Montepuez.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaquim Bernabé Nkondya, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Castelo Canapane, oficial de diligências provincial, escalão 3 no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Egas Zeca Cofe, oficial de diligências provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Faquihi Jamusse, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Montepuez.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julião Zunguza, Oficial de diligências provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Saíde, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chiúre.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ruth Madalenna Albano Chilaule, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macomia.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Nelson Augusto, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mueda.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Augusto Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Ali Mussema, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Angoche.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Parágrafo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Alberto, auxiliar, classe U, escalão 6 no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Malema.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de concursos das carreiras de regime geral e específicas da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças do Niassa, a que se refere o aviso publicado em 21 de Agosto de 2012, na modalidade da avaliação curricular e entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Aviz Jenquene Nhambessa ...................................................... 17.0
Texto do artigo · p. 8 2. Tuby Eugénio Augusto ........................................................... 16.5
Texto do artigo · p. 8 3. Issa Amisse ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 4. Niclêncio Júlio do Amaral ...................................................... 14.5
Texto do artigo · p. 8 5. Hermenegildo Bento Tenheque a). a) Não reuniu requisitos.
Texto do artigo · p. 8 Lichinga, 21 de Setembro de 2012.— O Presidente do Júri, José Joãozinho Bandeira.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 17 de Julho de 2011 do administrador e nos termos dos artigos 9 e 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados nas entrevistas realizadas no dia 11 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 8 1. Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Alberto Alfredo........................................................................ 14.25
Texto do artigo · p. 8 2. Sandra Atinija Andela.............................................................. 12.0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 3. Emílio E. Magumanhane ......................................................... 11.75
Texto do artigo · p. 8 4. Lucas Francisco Matola Matsala ............................................. 11.0
Texto do artigo · p. 8 5. Marta David Massinwana ........................................................ 10.5
Texto do artigo · p. 8 6. Elisa Arlete Mahumane............................................................ 10.0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 8 Luís Romeu Taiela a). a) O candidato foi reprovado porque faltou na entrevista.
Texto do artigo · p. 8 2. Carreira de técnico contabilista C: Aprovado/(Admitido):
Texto do artigo · p. 8 Elcídio Araujo F. Machaule ....................................................... 16.0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1. Joaquim Alexandre Tamele ..................................................... 15.0
Texto do artigo · p. 8 2. Ana Alberto Chivite................................................................. 13.0
Texto do artigo · p. 8 3. Carreira de técnico profissional de obras públicas (técnico
Texto do artigo · p. 8 de construção civil): Aprovado/(Admitido):
Texto do artigo · p. 8 Humberto Bernardo Majasse ....................................................... 11.95 Reprovado: Renato Maria Dinis Moiane a).
Texto do artigo · p. 9 a) O candidato foi reprovado porque faltou na entrevista.
Texto do artigo · p. 9 4. Carreira de técnico (técnico de planificação):
Texto do artigo · p. 9 a) Aprovada/(admitida): Valores Quitéria Inácio Manuel da L. Velichane .......................................14,5
Texto do artigo · p. 9 Suplentes
Texto do artigo · p. 9 1. Célio Ângelo Thai .....................................................................13,7
Texto do artigo · p. 9 2. Cláudia Domingos Junqueiro ....................................................13,35 Reprovada:
Texto do artigo · p. 9 Vanda Venâncio Nhanssavele a). a) O candidato foi reprovado porque faltou a entrevista.
Texto do artigo · p. 9 5. Carreira de técnico (técnico de planeamento físico C): Aprovado/(Admitido): Cecília João Carlos Uamusse ........................................................17,5 Suplente: Guedes Amaral Parruque ...............................................................16,65 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Florêncio Alfredo Manave.........................................................8,75
Texto do artigo · p. 9 2. David Alexandre Vidigal Chivale .............................................7,10
Texto do artigo · p. 9 3. Carlos Cesar Fernando a).
Texto do artigo · p. 9 4. Jorge Artur a). a) Os candidatos foram reprovados porque faltaram na entrevista.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Namaacha, 15 de Dezembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Domingos Mutemba.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito do Bilene
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Sérgio Domingos Nhambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105062680 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Edgar Santos Júlio, titular do NUIT 108414774, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto na Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Helena Alberto Chibalo, titular de NUIT103323721, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Chókwè — expulsa do aparelho de Estado, nos termos das alíneas g) e h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Dércio Ilídio Manjate, titular de NUIT 103613787, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Chókwè — expulso do aparelho de Estado, nos termos das alíneas g) e h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Bernardo Salvador Mondlane, titular de NUIT 104006957, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecto no Posto Administrativo de Lionde — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Maguivelane Alexandre Bembele, titular de NUIT 102417232, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 9, afecto na Secretaria Distrital — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Zulane Bila, titular de NUIT 102212991, enquadrado na carreira de Agente de Serviço, classe U, escalão 7, afecto no Gabinete do Administrador — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Triunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Sebastião Mudima Mucavele, titular de NUIT 102377461, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, afecto no Gabinete do Administrador — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Sofia Isac Mugabe, titular de NUIT 102417925, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, afecta no Posto Administrativo de Macarretane — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Triunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Inocência Ernesto Mucavele, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta na secretaria distrital — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatutto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Rute da Linda Jamisse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta na secretaria distrital — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatutto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Victor Daniel Victor Nhatave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto na secretaria distrital — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatutto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 10 João Carlos de Jesus Xavier, titular de NUIT 103637422, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — conta para efeitos de fixação de encargos, até 10 de Março de 2001, 8 anos, 9 meses e 27 dias, devendo depositar nos cofres do Estado o valor de 100 386,84MT, a descontar em 24 prestações sendo a primeira no valor de 4182,79MT e as restantes no valor de 41825,67MT, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Porfiel Nataniel Balane, titular de NUIT 102417135, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 11, afecto no Gabinete do Administrador — conta para efeitos aposentação até 30 de Setembro de 2011, 30 anos, 7 meses e 22 dias, devendo fixar encargos de 6 anos, 10 meses e 22 dias, correspondente a 22 018,65MT, a fixar em 120 prestações sendo a primeira no valor de 183.49MT, e as restantes no valor de 183,34MT, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Sofia Isac Mugabe, titular de NUIT 102417925, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, afecta no Posto Administrativo de Macarretane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Novembro de 2011, 35 anos, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Sebastião Mudima Mucavele, titular de NUIT 102377461, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, afecto no Gabinete do Administrador — conta para efeitos aposentação, até 31 de Julho de 2012, 18 anos, 7 meses e 2 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Zulane Bila, titular de NUIT 102212991, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, afecto na Secretaria Distrital de Chókwè — conta para efeitos aposentação, até 31 de Julho de 2012, 23 anos, 1 mês e 11 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso à carreira de docentes de N1, N2, N3,N4 e técnico profissional em administração pública do quadro do pessoal deste Serviço Distrital a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhassoro, do dia 28 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N3, sem formação Psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do candidato Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Deocância Armando Massinguile 16 16 16 1.° Aprovada 2 Eunice de Rosa Rafael 16 15 15,5 2.° Aprovada 3 Edite Jerónimo Nhavoto 15 15 15 3.° Aprovada 4 Eliaco Venâncio Quetane 15 15 15 4.° Aprovado 5 Hermínia de Lurdes Baloi 15 14 14,5 5.° Aprovado 6 Vasco Filípe Buedo 15 14 14,5 6.° Aprovado 7 Nelson da Cruz António 15 14 14,5 7.° Aprovado 8 Jorge Augusto Machoco 15 14 14,5 8.° Aprovado 9 Azarias João Sitoe 15 14 14,5 9.° Aprovado 10 Ivone José Nhacula 15 14 14,5 10.° Aprovada
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMéd.LugarObs.
TSFPP
1Deocância Armando Massinguile1616161.°Aprovada
2Eunice de Rosa Rafael161515,52.°Aprovada
3Edite Jerónimo Nhavoto1515153.°Aprovada
4Eliaco Venâncio Quetane1515154.°Aprovado
5Hermínia de Lurdes Baloi151414,55.°Aprovado
6Vasco Filípe Buedo151414,56.°Aprovado
7Nelson da Cruz António151414,57.°Aprovado
8Jorge Augusto Machoco151414,58.°Aprovado
9Azarias João Sitoe151414,59.°Aprovado
10Ivone José Nhacula151414,510.°Aprovada
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N3, com formação Psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do candidato Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Elisa Salomão Jorge Chauque 17 16 16,5 1.º Aprovada 2 Cremilda Victorino Jossias 17 16 16,5 2.º Aprovada 3 Telles José Vilanculos 15 16 15,5 3.º Aprovado 4 Nelsa Salvador Jale 15 16 15,5 4.° Aprovada
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMéd.LugarObs.
TSFPP
1Elisa Salomão Jorge Chauque171616,51.ºAprovada
2Cremilda Victorino Jossias171616,52.ºAprovada
3Telles José Vilanculos151615,53.ºAprovado
4Nelsa Salvador Jale151615,54.°Aprovada
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N4 com formação Psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do candidato Classificação Med Lugar Obs TS FPP 1 Eduarda Moisés Nhanala 17 16 16,5 1.º Aprovada 2 Fátima Sultuane Abubacar 17 16 16,5 2.º Aprovada 3 Manuel José Manuel 17 16 16,5 3.º Aprovado 4 Cezária Viana de R. Sozinho 17 16 16,5 4.º Aprovada 5 Benjamim da Lúcia Cambula 17 16 16,5 5.º Aprovado 6 António Raimundo Chunguane 17 16 16,5 6.º Aprovado 7 Adérito Francisco 17 16 16,5 7.º Aprovado 8 Teresa Tomás Bié 17 16 16,5 8.º Aprovada 9 Gil Romão Cossa 17 16 16,5 9.º Aprovado 10 Cândida António Maria Saúte 17 15 16 10.º Aprovada 11 Silvânia Delária Carlos Matsinhe 17 15 16 11.º Aprovada 12 Andricio Alfiado Magul 17 15 16 12.º Aprovado 13 Fulgêncio Mulima 17 15 16 13.º Aprovado 14 Assucena Eduardo 17 14 15,5 14.º Aprovada 15 António Daniel José 17 14 15,5 15.º Aprovado 16 Márcia Raúl Mbingano 17 14 15,5 16.º Aprovada 17 Beligência da Teresa L. Chelengo 17 14 15,5 17.º Aprovada 18 Silvestre Norberto Alexandre 17 14 15,5 18.º Aprovado 19 Fernando Rafael 17 14 15,5 19.º Aprovado 20 Mauro Maurício Madede 16 14 15 20.º Aprovado 21 Jularminda Pedro Vilanculo 16 14 15 21.º Aprovada 22 Maria da Conceição Doce 16 14 15 22.º Aprovada 23 Inocência da Gloria F. Mutuque 16 14 15 23.º Aprovada 24 Ana Xavier Hucho 16 14 15 24.º Aprovada 25 Olinda Mapasse Gove 16 14 15 25.º Aprovada 26 Iolanda R. Arnaldo Manguele 16 14 15 26.º Aprovada 27 Beatriz Elias 16 14 15 27.° Aprovada 28 José Milton Atanásio Monjane 16 14 15 28.° Aprovado 29 Virgínia Marcos Muhave 16 14 15 29.° Aprovada 30 Arménio Luis Sambo 16 14 15 30.° Aprovado 31 Leopoldina Agostinho Filimão 16 14 15 31.º Aprovada 32 Lurdes Feliciano Chirrinze 16 14 15 32.° Aprovada 33 Deolinda Nhama Meque Uchato 16 14 15 33.° Aprovada 34 Tânia da Graça Fabião Matsinhe 16 14 15 34.° Aprovada 35 Belarmino Zacarias Tivane 16 14 15 35.° Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMedLugarObs
TSFPP
1Eduarda Moisés Nhanala171616,51.ºAprovada
2Fátima Sultuane Abubacar171616,52.ºAprovada
3Manuel José Manuel171616,53.ºAprovado
4Cezária Viana de R. Sozinho171616,54.ºAprovada
5Benjamim da Lúcia Cambula171616,55.ºAprovado
6António Raimundo Chunguane171616,56.ºAprovado
7Adérito Francisco171616,57.ºAprovado
8Teresa Tomás Bié171616,58.ºAprovada
9Gil Romão Cossa171616,59.ºAprovado
10Cândida António Maria Saúte17151610.ºAprovada
11Silvânia Delária Carlos Matsinhe17151611.ºAprovada
12Andricio Alfiado Magul17151612.ºAprovado
13Fulgêncio Mulima17151613.ºAprovado
14Assucena Eduardo171415,514.ºAprovada
15António Daniel José171415,515.ºAprovado
16Márcia Raúl Mbingano171415,516.ºAprovada
17Beligência da Teresa L. Chelengo171415,517.ºAprovada
18Silvestre Norberto Alexandre171415,518.ºAprovado
19Fernando Rafael171415,519.ºAprovado
20Mauro Maurício Madede16141520.ºAprovado
21Jularminda Pedro Vilanculo16141521.ºAprovada
22Maria da Conceição Doce16141522.ºAprovada
23Inocência da Gloria F. Mutuque16141523.ºAprovada
24Ana Xavier Hucho16141524.ºAprovada
25Olinda Mapasse Gove16141525.ºAprovada
26Iolanda R. Arnaldo Manguele16141526.ºAprovada
27Beatriz Elias16141527.°Aprovada
28José Milton Atanásio Monjane16141528.°Aprovado
29Virgínia Marcos Muhave16141529.°Aprovada
30Arménio Luis Sambo16141530.°Aprovado
31Leopoldina Agostinho Filimão16141531.ºAprovada
32Lurdes Feliciano Chirrinze16141532.°Aprovada
33Deolinda Nhama Meque Uchato16141533.°Aprovada
34Tânia da Graça Fabião Matsinhe16141534.°Aprovada
35Belarmino Zacarias Tivane16141535.°Aprovado
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, com formação Psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome da candidata Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Alice Agostinho Sumbane 16 17 16,5 1.º Aprovada
N.ºNome da candidataClassificaçãoMéd.LugarObs.
TSFPP
1Alice Agostinho Sumbane161716,51.ºAprovada
Texto do artigo · p. 11 Carreira de N2, com Formação Psicopedagógica:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do candidato Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Francisco João Massango 16 17 16,5 1.º Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMéd.LugarObs.
TSFPP
1Francisco João Massango161716,51.ºAprovado
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome da candidata Classificação Med Lugar Obs TS FPP 1 Maria Damião Manangule 16 17 16,5 1.º Aprovado
N.ºNome da candidataClassificaçãoMedLugarObs
TSFPP
1Maria Damião Manangule161716,51.ºAprovado
Texto do artigo · p. 12 O Presidente do Júri, Elvio Beto Tomás.
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 12 Pelouro de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N1 (biólogo), técnico superior de comunicação social, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico superior N1 (Licenciatura em História e Geografia) e técnico profissional (nível médio em topografia), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 12 I. Carreira de técnico superior N1 (biólogo): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Ana Gabriel Ali Abudrasse......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 12 2. Carlota Isabel Nhagumbe ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 12 3. Alberto Zimbombonde................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 12 4. Elias Gaspar Matusse.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 12 5. Celso Raúl Silambo Chaves........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 6. Noordyne Momade Ossifo Mussa .............................................. 11,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 12 Isaltina Cristina Tafula ................................................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Eduardo André Namalango.
Texto do artigo · p. 12 2. Valdemiro de Teresa João Escola.
Texto do artigo · p. 12 3. Lucílio João Tamele.
Texto do artigo · p. 12 4. Sara Guibunda Tajú. II. Carreira de técnico superior de comunicação social:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Elias Adolfo Adolfo Matusse...................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 12 2. Rosta José Lichucha.................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 3. Renildo Braz Aurélio Chau......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 4. Esmeralda Lúcia Francisco......................................................... 14,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 12 Arsénio José Farranguane. III. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
Texto do artigo · p. 12 e comunicação N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 12 Inácio Rafael Machava ................................................................... 10,0 IV. Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em
Texto do artigo · p. 12 História e Geografia): Aprovada:
Texto do artigo · p. 12 Irene Tomás Boane ........................................................................ 12,0 Faltou: Mussá Abdul Remane.
Texto do artigo · p. 12 V. Carreira de técnico profissional, (nível médio em topografia): Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Gabriel António Chichava ......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 12 2. Rosa Filomena Mussivame......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 12 3. Arnaque Bento Nhamuave.......................................................... 13,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Leovogilda Berta de Sousa Melgado.
Texto do artigo · p. 12 2. Emidio de Amandinho Nassiaca Guilaze Magul.
Texto do artigo · p. 12 3. Anselmo Ulisses Rodrigues Traçada. Maputo, 30 de Outubro de 2012.
Texto do artigo · p. 12 Preço 18,18 MT
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1316
    Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1316
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Direcção Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  24. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  25. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Maputo:
  26. Parágrafo, página 1: Pelouro de Recursos Humanos.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  28. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Fevereiro de 2012:
  30. Texto do artigo, página 1: Francisco Manuel, titular do NUIT 100920549, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central,no período de 31 de Outubro de 2011 à 14 de Dezembro de de 2011, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: De 3 de Agosto de 2012:
  32. Texto do artigo, página 1: Glória Ana Mabote, titular do NUIT 101968790, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro. (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 15 de Agosto de 2012:
  35. Texto do artigo, página 1: Beatriz Laura António Mabuiango Nhonguane, titular do NUIT 100933098, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 17 de Agosto de 2012:
  38. Texto do artigo, página 1: Micaela Joaquim Cumbana, titular do NUIT 100806665, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada na Inspecção Geral de Jogos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 5 de Outubro de 2012:
  41. Texto do artigo, página 1: Hermínio Ventura Samo, titular do NUIT 101161102, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreia de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Património do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Luciana Américo Mutaliano, titular do NUIT 103665353, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1promovida, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para acarreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Félix Nhaca, titular do NUIT 100934248, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  45. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  46. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cacilda Chibjana Chilengue, titular do NUIT 300029256, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  48. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  49. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2012:
  51. Texto do artigo, página 2: Bernardo Albino Lote Dava, titular do NUIT 102196996, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreia de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
  52. Texto do artigo, página 2: Odete Celestino Mário Vahocha, titular do NUIT 101963209, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto nos n.°s 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para acarreia de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social Despachos De 6 de Julho de 2012:
  55. Texto do artigo, página 2: Carlos Nuro Abdul Remane, técnico superior em administração pública N2, exercendo as funções de chefe de Departamento Central do Bureau de Informação Pública, desligado de serviço para aposentação voluntária, por despacho de 28 de Outubro de 2011, do director do Gabinete de Informação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 26 102,72 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 17 036,00 MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
  56. Texto do artigo, página 2: Pensão Base..................................................................17 036,00MT Bónus especial................................................................5 110,80MT Subsídio especial............................................................2 555,25MT Compensação salarial.....................................................1 400,67MT
  57. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2012:
  60. Texto do artigo, página 2: Zulmira Abílio Langa, encadernadora A da Imprensa Nacional de Moçambique, desligada por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 22 555,54 MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 23 922,54 MT.
  61. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  63. Parágrafo, página 2: Lourenço Afonso Copone Mavie, administrador executivo da Imprensa Nacional de Moçambique, desligado por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 12 de Setembro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 148 000,00 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, constituída pelas seguintes parcelares:
  64. Texto do artigo, página 2: Pensão de base..........................................................120 000,00 MT Gratificação de chefia..................................................28 000,00 MT
  65. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Alfredo Sábado Chavane, impressor A da Imprensa Nacional de Moçambique, desligado por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 12 de Setembro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 22 568,44MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 22 568,44 MT.
  68. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 15 de Novembro de 2012:
  71. Texto do artigo, página 2: Pedro Jorge Quive, revisor B da Imprensa Nacional de Moçambique, desligado por motivo de reorganização de serviço, conforme o despacho de 23 de Setembro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 19 438,57 MT mensais, correspondentes a 31 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 21 946,77 MT.
  72. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado 6% de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  75. Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Novembro de 2012:
  76. Texto do artigo, página 2: Alberto Andissene, titular do NUIT 100760223, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  77. Texto do artigo, página 2: Armando Ernesto, titular do NUIT 100921553, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  78. Texto do artigo, página 2: Anastácia da Graça Salvador Machaieie Chale, titular do NUIT 101278727, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  79. Texto do artigo, página 2: Aníbal José Maltez Simões de Almeida, titular do NUIT 100619113, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N2, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  80. Texto do artigo, página 3: Fernando José Elias Chaves Onions, titular do NUIT 100711826, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  81. Texto do artigo, página 3: Gilberto Azarias Langa, titular do NUIT 100949873, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  82. Texto do artigo, página 3: Hélio Manuel Jeremias Banze, titular do NUIT 101703101, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  83. Texto do artigo, página 3: Jallino Aidi Kangomba, titular do NUIT 101660591, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  84. Texto do artigo, página 3: Joaquim Maticade Chá Bethe, titular do NUIT 100711869, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  85. Texto do artigo, página 3: Maria Sofia Issufo dos Santos, titular do NUIT 100959712, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  86. Texto do artigo, página 3: Suzana da Graça Saranga Loforte, titular do NUIT 100949954, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  87. Texto do artigo, página 3: Sebastião Timba Estêvão Melembe, titular do NUIT 101661441, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  88. Texto do artigo, página 3: Zefanias Fernando Chitsungo, titular do NUIT 100959461, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  89. Texto do artigo, página 3: Carlos Alberto Cuna, titular do NUIT 101651290, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  90. Texto do artigo, página 3: Cristiano Fernando Guidauane, titular do NUIT 100799421, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  91. Texto do artigo, página 3: Carlos Paulo Buque, titular do NUIT 100225980, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  92. Texto do artigo, página 3: Fernando Augusto Namburete, titular do NUIT 100890232, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  93. Texto do artigo, página 3: Florinda António Pires, titular do NUIT 10950022, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  94. Texto do artigo, página 3: José Alberto Chilaule, titular do NUIT 101660621, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  95. Texto do artigo, página 3: Paulino Óscar Samo Gudo, titular do NUIT 100949172, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  96. Texto do artigo, página 3: Senisse Luís Magica, titular do NUIT 100948273, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas, classe B, escalão 2, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  97. Texto do artigo, página 3: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  98. Texto do artigo, página 3: De 14 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  99. Texto do artigo, página 3: Elsa Rodrigues Monteiro de Sousa, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2004, 33 anos, de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 8 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  100. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  101. Texto do artigo, página 4: Aviso Carreira de técnico, classe C1 para C2:
  102. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Pedro Jaime Noa Malate 25 35 20 30 0 70 180
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. PúbCarreiraEscalão
    1Pedro Jaime Noa Malate25352030070180
  103. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe B1 para C2:
  104. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Alfredo de Jesus Guambe 25 50 20 30 0 70 195
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. PúbCarreiraEscalão
    1Alfredo de Jesus Guambe25502030070195
  105. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo classe U1 para U2:
  106. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 José Osvaldo Vicente Pires 5 15 20 10 0 150 200
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. PúbCarreiraEscalão
    1José Osvaldo Vicente Pires51520100150200
  107. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U9 para U10:
  108. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 João José Manguele 25 50 20 10 0 70 175 2 Samuel Bata 25 50 20 10 0 70 175
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. PúbCarreiraEscalão
    1João José Manguele25502010070175
    2Samuel Bata25502010070175
  109. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, classe B1 para B2:
  110. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Lembrança dos A. Mechisso 25 15 20 50 0 70 180
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. PúbCarreiraEscalão
    1Lembrança dos A. Mechisso25152050070180
  111. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, classe C1 para C2:
  112. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Beatriz Eduardo Tembe 20 35 20 30 0 150 255
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. PúbCarreiraEscalão
    1Beatriz Eduardo Tembe203520300150255
  113. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, classe A1 para A2:
  114. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. Púb Carreira Escalão 1 Graça António Jeque 25 50 20 20 0 70 185
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. PúbCarreiraEscalão
    1Graça António Jeque25502020070185
  115. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo, classe U11 para U12:
  116. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Maimuna Ussene U. Anangy 25 35 50 10 0 70 190
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Maimuna Ussene U. Anangy25355010070190
  117. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U11 para U12:
  118. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lúcia Simão Tembe 25 50 20 10 0 150 255
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Lúcia Simão Tembe255020100150255
  119. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U1 para U2:
  120. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lúcia Vitória Nhabinde 5 15 20 10 0 70 120
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Lúcia Vitória Nhabinde5152010070120
  121. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U6 para U7:
  122. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Francisco Pamgeraio Nhawaria 25 50 20 10 0 70 175
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Francisco Pamgeraio Nhawaria25502010070175
  123. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário, classe U11 para U12:
  124. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lobo Daúde Trafo 25 50 20 20 0 70 185
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Lobo Daúde Trafo25502020070185
  125. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U8 para U9:
  126. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lourenço Jorge Cumbula 25 50 20 10 0 70 175
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Lourenço Jorge Cumbula25502010070175
  127. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C1 para C2:
  128. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Jaime Matsinhe 25 50 80 50 0 70 275
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Jaime Matsinhe25508050070275
  129. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1, classe A1 para A2:
  130. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 José Manuel Coutinho 25 50 20 50 0 70 215
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1José Manuel Coutinho25502050070215
  131. Texto do artigo, página 6: Carreira de operário N1, classe U7 para U8
  132. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Severiano Joao Marrumbine 50 10 0 70 205
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Severiano Joao Marrumbine5010070205
  133. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe A1 para A2
  134. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Daniel Simione C. Muhate 25 50 20 30 0 70 195
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Daniel Simione C. Muhate25502030070195
  135. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de N1, classe C1 para C2
  136. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Joaquim Vasco Langa 25 35 50 50 0 150 310 2 Carlos Andre Jopela Nhaca 25 35 20 50 0 70 200
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Joaquim Vasco Langa253550500150310
    2Carlos Andre Jopela Nhaca25352050070200
  137. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de N1, classe C1 para C2
  138. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Olívia Helena A. M. Nhapulo 25 35 20 30 0 150 260 2 Olga Noé Langa Novela 25 35 20 30 0 70 180
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Olívia Helena A. M. Nhapulo253520300150260
    2Olga Noé Langa Novela25352030070180
  139. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B2 para A3
  140. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 José Clemente João Mavila 25 50 50 20 0 70 215
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1José Clemente João Mavila25505020070215
  141. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C1 para C2
  142. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Júlio Samiro Djedje Mondlane 25 50 80 30 0 70 255
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Júlio Samiro Djedje Mondlane25508030070255
  143. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C1 para C2
  144. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Rabeca Julião Buque 25 35 20 40 0 70 190
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Rabeca Julião Buque25352040070190
  145. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Novembro de 2012. — A Directora Nacional, Bernardete R. Sitão.
  146. Texto do artigo, página 7: Procuradoria-Geral da República
  147. Texto do artigo, página 7: Despachos
  148. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Samuel Chipembere, auxiliar adminis-trativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  149. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  150. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Luís Deixa, técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  151. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  152. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Maurício Bragança, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  153. Texto do artigo, página 7: Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  154. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Adelino, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
  155. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  156. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Latifo Ibraimo, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Ancuabe.
  157. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  158. Parágrafo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Marcelino Macaco, Escriturário Judicial Provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  159. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  160. Parágrafo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Helena Nhanvura Bumbua, escrivã de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Montepuez.
  161. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  162. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaquim Bernabé Nkondya, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
  163. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  164. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Castelo Canapane, oficial de diligências provincial, escalão 3 no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  165. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  166. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Egas Zeca Cofe, oficial de diligências provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  167. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  168. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Faquihi Jamusse, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Montepuez.
  169. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  170. Parágrafo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julião Zunguza, Oficial de diligências provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  171. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  172. Parágrafo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Saíde, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chiúre.
  173. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  174. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ruth Madalenna Albano Chilaule, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macomia.
  175. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  176. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Nelson Augusto, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mueda.
  177. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  178. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Augusto Guambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  179. Texto do artigo, página 8: Maputo,30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  180. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Ali Mussema, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Angoche.
  181. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili
  182. Parágrafo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho do Digníssimo Procurador-Geral da República, de 2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Alberto, auxiliar, classe U, escalão 6 no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Malema.
  183. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Julho de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  184. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Niassa
  185. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial do Plano e Finanças
  186. Texto do artigo, página 8: Aviso
  187. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de concursos das carreiras de regime geral e específicas da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças do Niassa, a que se refere o aviso publicado em 21 de Agosto de 2012, na modalidade da avaliação curricular e entrevista profissional.
  188. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
  189. Texto do artigo, página 8: 1. Aviz Jenquene Nhambessa ...................................................... 17.0
  190. Texto do artigo, página 8: 2. Tuby Eugénio Augusto ........................................................... 16.5
  191. Texto do artigo, página 8: 3. Issa Amisse ............................................................................. 15
  192. Texto do artigo, página 8: 4. Niclêncio Júlio do Amaral ...................................................... 14.5
  193. Texto do artigo, página 8: 5. Hermenegildo Bento Tenheque a). a) Não reuniu requisitos.
  194. Texto do artigo, página 8: Lichinga, 21 de Setembro de 2012.— O Presidente do Júri, José Joãozinho Bandeira.
  195. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Namaacha
  196. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
  197. Texto do artigo, página 8: Aviso
  198. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 17 de Julho de 2011 do administrador e nos termos dos artigos 9 e 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados nas entrevistas realizadas no dia 11 de Novembro de 2011.
  199. Texto do artigo, página 8: 1. Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  200. Texto do artigo, página 8: 1. Alberto Alfredo........................................................................ 14.25
  201. Texto do artigo, página 8: 2. Sandra Atinija Andela.............................................................. 12.0 Suplentes:
  202. Texto do artigo, página 8: 3. Emílio E. Magumanhane ......................................................... 11.75
  203. Texto do artigo, página 8: 4. Lucas Francisco Matola Matsala ............................................. 11.0
  204. Texto do artigo, página 8: 5. Marta David Massinwana ........................................................ 10.5
  205. Texto do artigo, página 8: 6. Elisa Arlete Mahumane............................................................ 10.0 Reprovado:
  206. Texto do artigo, página 8: Luís Romeu Taiela a). a) O candidato foi reprovado porque faltou na entrevista.
  207. Texto do artigo, página 8: 2. Carreira de técnico contabilista C: Aprovado/(Admitido):
  208. Texto do artigo, página 8: Elcídio Araujo F. Machaule ....................................................... 16.0 Suplentes:
  209. Texto do artigo, página 8: 1. Joaquim Alexandre Tamele ..................................................... 15.0
  210. Texto do artigo, página 8: 2. Ana Alberto Chivite................................................................. 13.0
  211. Texto do artigo, página 8: 3. Carreira de técnico profissional de obras públicas (técnico
  212. Texto do artigo, página 8: de construção civil): Aprovado/(Admitido):
  213. Texto do artigo, página 8: Humberto Bernardo Majasse ....................................................... 11.95 Reprovado: Renato Maria Dinis Moiane a).
  214. Texto do artigo, página 9: a) O candidato foi reprovado porque faltou na entrevista.
  215. Texto do artigo, página 9: 4. Carreira de técnico (técnico de planificação):
  216. Texto do artigo, página 9: a) Aprovada/(admitida): Valores Quitéria Inácio Manuel da L. Velichane .......................................14,5
  217. Texto do artigo, página 9: Suplentes
  218. Texto do artigo, página 9: 1. Célio Ângelo Thai .....................................................................13,7
  219. Texto do artigo, página 9: 2. Cláudia Domingos Junqueiro ....................................................13,35 Reprovada:
  220. Texto do artigo, página 9: Vanda Venâncio Nhanssavele a). a) O candidato foi reprovado porque faltou a entrevista.
  221. Texto do artigo, página 9: 5. Carreira de técnico (técnico de planeamento físico C): Aprovado/(Admitido): Cecília João Carlos Uamusse ........................................................17,5 Suplente: Guedes Amaral Parruque ...............................................................16,65 Reprovados:
  222. Texto do artigo, página 9: 1. Florêncio Alfredo Manave.........................................................8,75
  223. Texto do artigo, página 9: 2. David Alexandre Vidigal Chivale .............................................7,10
  224. Texto do artigo, página 9: 3. Carlos Cesar Fernando a).
  225. Texto do artigo, página 9: 4. Jorge Artur a). a) Os candidatos foram reprovados porque faltaram na entrevista.
  226. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Namaacha, 15 de Dezembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Domingos Mutemba.
  227. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito do Bilene
  228. Texto do artigo, página 9: Despacho De 17 de Maio de 2012:
  229. Texto do artigo, página 9: Sérgio Domingos Nhambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105062680 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  230. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
  231. Texto do artigo, página 9: Despachos De 3 de Agosto de 2012:
  232. Texto do artigo, página 9: Edgar Santos Júlio, titular do NUIT 108414774, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto na Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  233. Texto do artigo, página 9: De 7 de Agosto de 2012:
  234. Texto do artigo, página 9: Helena Alberto Chibalo, titular de NUIT103323721, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Chókwè — expulsa do aparelho de Estado, nos termos das alíneas g) e h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  235. Texto do artigo, página 9: Dércio Ilídio Manjate, titular de NUIT 103613787, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Chókwè — expulso do aparelho de Estado, nos termos das alíneas g) e h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  236. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  237. Texto do artigo, página 9: De 17 de Setembro de 2012:
  238. Texto do artigo, página 9: Bernardo Salvador Mondlane, titular de NUIT 104006957, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecto no Posto Administrativo de Lionde — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
  239. Texto do artigo, página 9: Maguivelane Alexandre Bembele, titular de NUIT 102417232, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 9, afecto na Secretaria Distrital — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  240. Texto do artigo, página 9: Zulane Bila, titular de NUIT 102212991, enquadrado na carreira de Agente de Serviço, classe U, escalão 7, afecto no Gabinete do Administrador — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  241. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Triunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  242. Texto do artigo, página 9: Sebastião Mudima Mucavele, titular de NUIT 102377461, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, afecto no Gabinete do Administrador — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  243. Texto do artigo, página 9: Sofia Isac Mugabe, titular de NUIT 102417925, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, afecta no Posto Administrativo de Macarretane — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  244. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Triunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  245. Texto do artigo, página 9: De 16 de Novembro de 2012:
  246. Texto do artigo, página 9: Inocência Ernesto Mucavele, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta na secretaria distrital — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatutto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  247. Texto do artigo, página 9: Rute da Linda Jamisse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta na secretaria distrital — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatutto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Conselho de Ministros.
  248. Texto do artigo, página 9: Victor Daniel Victor Nhatave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto na secretaria distrital — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatutto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Conselho de Ministros.
  249. Texto do artigo, página 10: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  250. Texto do artigo, página 10: De 10 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  251. Texto do artigo, página 10: João Carlos de Jesus Xavier, titular de NUIT 103637422, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — conta para efeitos de fixação de encargos, até 10 de Março de 2001, 8 anos, 9 meses e 27 dias, devendo depositar nos cofres do Estado o valor de 100 386,84MT, a descontar em 24 prestações sendo a primeira no valor de 4182,79MT e as restantes no valor de 41825,67MT, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
  252. Texto do artigo, página 10: Porfiel Nataniel Balane, titular de NUIT 102417135, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 11, afecto no Gabinete do Administrador — conta para efeitos aposentação até 30 de Setembro de 2011, 30 anos, 7 meses e 22 dias, devendo fixar encargos de 6 anos, 10 meses e 22 dias, correspondente a 22 018,65MT, a fixar em 120 prestações sendo a primeira no valor de 183.49MT, e as restantes no valor de 183,34MT, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  253. Texto do artigo, página 10: Sofia Isac Mugabe, titular de NUIT 102417925, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, afecta no Posto Administrativo de Macarretane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Novembro de 2011, 35 anos, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  254. Texto do artigo, página 10: Sebastião Mudima Mucavele, titular de NUIT 102377461, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, afecto no Gabinete do Administrador — conta para efeitos aposentação, até 31 de Julho de 2012, 18 anos, 7 meses e 2 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  255. Texto do artigo, página 10: Zulane Bila, titular de NUIT 102212991, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, afecto na Secretaria Distrital de Chókwè — conta para efeitos aposentação, até 31 de Julho de 2012, 23 anos, 1 mês e 11 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  256. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Inhassoro
  257. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  258. Texto do artigo, página 10: Aviso
  259. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso à carreira de docentes de N1, N2, N3,N4 e técnico profissional em administração pública do quadro do pessoal deste Serviço Distrital a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhassoro, do dia 28 de Agosto de 2012.
  260. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N3, sem formação Psicopedagógica:
  261. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do candidato Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Deocância Armando Massinguile 16 16 16 1.° Aprovada 2 Eunice de Rosa Rafael 16 15 15,5 2.° Aprovada 3 Edite Jerónimo Nhavoto 15 15 15 3.° Aprovada 4 Eliaco Venâncio Quetane 15 15 15 4.° Aprovado 5 Hermínia de Lurdes Baloi 15 14 14,5 5.° Aprovado 6 Vasco Filípe Buedo 15 14 14,5 6.° Aprovado 7 Nelson da Cruz António 15 14 14,5 7.° Aprovado 8 Jorge Augusto Machoco 15 14 14,5 8.° Aprovado 9 Azarias João Sitoe 15 14 14,5 9.° Aprovado 10 Ivone José Nhacula 15 14 14,5 10.° Aprovada
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMéd.LugarObs.
    TSFPP
    1Deocância Armando Massinguile1616161.°Aprovada
    2Eunice de Rosa Rafael161515,52.°Aprovada
    3Edite Jerónimo Nhavoto1515153.°Aprovada
    4Eliaco Venâncio Quetane1515154.°Aprovado
    5Hermínia de Lurdes Baloi151414,55.°Aprovado
    6Vasco Filípe Buedo151414,56.°Aprovado
    7Nelson da Cruz António151414,57.°Aprovado
    8Jorge Augusto Machoco151414,58.°Aprovado
    9Azarias João Sitoe151414,59.°Aprovado
    10Ivone José Nhacula151414,510.°Aprovada
  262. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N3, com formação Psicopedagógica:
  263. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do candidato Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Elisa Salomão Jorge Chauque 17 16 16,5 1.º Aprovada 2 Cremilda Victorino Jossias 17 16 16,5 2.º Aprovada 3 Telles José Vilanculos 15 16 15,5 3.º Aprovado 4 Nelsa Salvador Jale 15 16 15,5 4.° Aprovada
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMéd.LugarObs.
    TSFPP
    1Elisa Salomão Jorge Chauque171616,51.ºAprovada
    2Cremilda Victorino Jossias171616,52.ºAprovada
    3Telles José Vilanculos151615,53.ºAprovado
    4Nelsa Salvador Jale151615,54.°Aprovada
  264. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N4 com formação Psicopedagógica:
  265. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do candidato Classificação Med Lugar Obs TS FPP 1 Eduarda Moisés Nhanala 17 16 16,5 1.º Aprovada 2 Fátima Sultuane Abubacar 17 16 16,5 2.º Aprovada 3 Manuel José Manuel 17 16 16,5 3.º Aprovado 4 Cezária Viana de R. Sozinho 17 16 16,5 4.º Aprovada 5 Benjamim da Lúcia Cambula 17 16 16,5 5.º Aprovado 6 António Raimundo Chunguane 17 16 16,5 6.º Aprovado 7 Adérito Francisco 17 16 16,5 7.º Aprovado 8 Teresa Tomás Bié 17 16 16,5 8.º Aprovada 9 Gil Romão Cossa 17 16 16,5 9.º Aprovado 10 Cândida António Maria Saúte 17 15 16 10.º Aprovada 11 Silvânia Delária Carlos Matsinhe 17 15 16 11.º Aprovada 12 Andricio Alfiado Magul 17 15 16 12.º Aprovado 13 Fulgêncio Mulima 17 15 16 13.º Aprovado 14 Assucena Eduardo 17 14 15,5 14.º Aprovada 15 António Daniel José 17 14 15,5 15.º Aprovado 16 Márcia Raúl Mbingano 17 14 15,5 16.º Aprovada 17 Beligência da Teresa L. Chelengo 17 14 15,5 17.º Aprovada 18 Silvestre Norberto Alexandre 17 14 15,5 18.º Aprovado 19 Fernando Rafael 17 14 15,5 19.º Aprovado 20 Mauro Maurício Madede 16 14 15 20.º Aprovado 21 Jularminda Pedro Vilanculo 16 14 15 21.º Aprovada 22 Maria da Conceição Doce 16 14 15 22.º Aprovada 23 Inocência da Gloria F. Mutuque 16 14 15 23.º Aprovada 24 Ana Xavier Hucho 16 14 15 24.º Aprovada 25 Olinda Mapasse Gove 16 14 15 25.º Aprovada 26 Iolanda R. Arnaldo Manguele 16 14 15 26.º Aprovada 27 Beatriz Elias 16 14 15 27.° Aprovada 28 José Milton Atanásio Monjane 16 14 15 28.° Aprovado 29 Virgínia Marcos Muhave 16 14 15 29.° Aprovada 30 Arménio Luis Sambo 16 14 15 30.° Aprovado 31 Leopoldina Agostinho Filimão 16 14 15 31.º Aprovada 32 Lurdes Feliciano Chirrinze 16 14 15 32.° Aprovada 33 Deolinda Nhama Meque Uchato 16 14 15 33.° Aprovada 34 Tânia da Graça Fabião Matsinhe 16 14 15 34.° Aprovada 35 Belarmino Zacarias Tivane 16 14 15 35.° Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMedLugarObs
    TSFPP
    1Eduarda Moisés Nhanala171616,51.ºAprovada
    2Fátima Sultuane Abubacar171616,52.ºAprovada
    3Manuel José Manuel171616,53.ºAprovado
    4Cezária Viana de R. Sozinho171616,54.ºAprovada
    5Benjamim da Lúcia Cambula171616,55.ºAprovado
    6António Raimundo Chunguane171616,56.ºAprovado
    7Adérito Francisco171616,57.ºAprovado
    8Teresa Tomás Bié171616,58.ºAprovada
    9Gil Romão Cossa171616,59.ºAprovado
    10Cândida António Maria Saúte17151610.ºAprovada
    11Silvânia Delária Carlos Matsinhe17151611.ºAprovada
    12Andricio Alfiado Magul17151612.ºAprovado
    13Fulgêncio Mulima17151613.ºAprovado
    14Assucena Eduardo171415,514.ºAprovada
    15António Daniel José171415,515.ºAprovado
    16Márcia Raúl Mbingano171415,516.ºAprovada
    17Beligência da Teresa L. Chelengo171415,517.ºAprovada
    18Silvestre Norberto Alexandre171415,518.ºAprovado
    19Fernando Rafael171415,519.ºAprovado
    20Mauro Maurício Madede16141520.ºAprovado
    21Jularminda Pedro Vilanculo16141521.ºAprovada
    22Maria da Conceição Doce16141522.ºAprovada
    23Inocência da Gloria F. Mutuque16141523.ºAprovada
    24Ana Xavier Hucho16141524.ºAprovada
    25Olinda Mapasse Gove16141525.ºAprovada
    26Iolanda R. Arnaldo Manguele16141526.ºAprovada
    27Beatriz Elias16141527.°Aprovada
    28José Milton Atanásio Monjane16141528.°Aprovado
    29Virgínia Marcos Muhave16141529.°Aprovada
    30Arménio Luis Sambo16141530.°Aprovado
    31Leopoldina Agostinho Filimão16141531.ºAprovada
    32Lurdes Feliciano Chirrinze16141532.°Aprovada
    33Deolinda Nhama Meque Uchato16141533.°Aprovada
    34Tânia da Graça Fabião Matsinhe16141534.°Aprovada
    35Belarmino Zacarias Tivane16141535.°Aprovado
  266. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, com formação Psicopedagógica:
  267. Texto do artigo, página 11: N.º Nome da candidata Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Alice Agostinho Sumbane 16 17 16,5 1.º Aprovada
    N.ºNome da candidataClassificaçãoMéd.LugarObs.
    TSFPP
    1Alice Agostinho Sumbane161716,51.ºAprovada
  268. Texto do artigo, página 11: Carreira de N2, com Formação Psicopedagógica:
  269. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do candidato Classificação Méd. Lugar Obs. TS FPP 1 Francisco João Massango 16 17 16,5 1.º Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMéd.LugarObs.
    TSFPP
    1Francisco João Massango161716,51.ºAprovado
  270. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional em administração pública:
  271. Texto do artigo, página 12: N.º Nome da candidata Classificação Med Lugar Obs TS FPP 1 Maria Damião Manangule 16 17 16,5 1.º Aprovado
    N.ºNome da candidataClassificaçãoMedLugarObs
    TSFPP
    1Maria Damião Manangule161716,51.ºAprovado
  272. Texto do artigo, página 12: O Presidente do Júri, Elvio Beto Tomás.
  273. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  274. Texto do artigo, página 12: Pelouro de Recursos Humanos
  275. Texto do artigo, página 12: Aviso
  276. Texto do artigo, página 12: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N1 (biólogo), técnico superior de comunicação social, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico superior N1 (Licenciatura em História e Geografia) e técnico profissional (nível médio em topografia), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Agosto de 2012.
  277. Texto do artigo, página 12: I. Carreira de técnico superior N1 (biólogo): Aprovados: Valores
  278. Texto do artigo, página 12: 1. Ana Gabriel Ali Abudrasse......................................................... 18,0
  279. Texto do artigo, página 12: 2. Carlota Isabel Nhagumbe ........................................................... 16,5
  280. Texto do artigo, página 12: 3. Alberto Zimbombonde................................................................ 16,0
  281. Texto do artigo, página 12: 4. Elias Gaspar Matusse.................................................................. 15,0
  282. Texto do artigo, página 12: 5. Celso Raúl Silambo Chaves........................................................ 14,0
  283. Texto do artigo, página 12: 6. Noordyne Momade Ossifo Mussa .............................................. 11,0 Reprovada:
  284. Texto do artigo, página 12: Isaltina Cristina Tafula ................................................................... 9,0 Faltaram:
  285. Texto do artigo, página 12: 1. Eduardo André Namalango.
  286. Texto do artigo, página 12: 2. Valdemiro de Teresa João Escola.
  287. Texto do artigo, página 12: 3. Lucílio João Tamele.
  288. Texto do artigo, página 12: 4. Sara Guibunda Tajú. II. Carreira de técnico superior de comunicação social:
  289. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  290. Texto do artigo, página 12: 1. Elias Adolfo Adolfo Matusse...................................................... 19,0
  291. Texto do artigo, página 12: 2. Rosta José Lichucha.................................................................... 17,0
  292. Texto do artigo, página 12: Valores
  293. Texto do artigo, página 12: 3. Renildo Braz Aurélio Chau......................................................... 16,0
  294. Texto do artigo, página 12: 4. Esmeralda Lúcia Francisco......................................................... 14,0 Faltou:
  295. Texto do artigo, página 12: Arsénio José Farranguane. III. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
  296. Texto do artigo, página 12: e comunicação N1: Aprovado:
  297. Texto do artigo, página 12: Inácio Rafael Machava ................................................................... 10,0 IV. Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em
  298. Texto do artigo, página 12: História e Geografia): Aprovada:
  299. Texto do artigo, página 12: Irene Tomás Boane ........................................................................ 12,0 Faltou: Mussá Abdul Remane.
  300. Texto do artigo, página 12: V. Carreira de técnico profissional, (nível médio em topografia): Aprovados:
  301. Texto do artigo, página 12: 1. Gabriel António Chichava ......................................................... 18,0
  302. Texto do artigo, página 12: 2. Rosa Filomena Mussivame......................................................... 15,0
  303. Texto do artigo, página 12: 3. Arnaque Bento Nhamuave.......................................................... 13,0 Faltaram:
  304. Texto do artigo, página 12: 1. Leovogilda Berta de Sousa Melgado.
  305. Texto do artigo, página 12: 2. Emidio de Amandinho Nassiaca Guilaze Magul.
  306. Texto do artigo, página 12: 3. Anselmo Ulisses Rodrigues Traçada. Maputo, 30 de Outubro de 2012.
  307. Texto do artigo, página 12: Preço 18,18 MT
  308. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha, 15 de Dezembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Domingos Mutemba. Governo do Distrito do Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 7 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Conselho Municipal da Cidade de Maputo Pelouro de Recursos Humanos
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO