De 2 de Novembro de 2012:
Texto extraído + documento associado
De 2 de Novembro de 2012:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2012:
- Texto do artigo, página 2: Bernardo Albino Lote Dava, titular do NUIT 102196996, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreia de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
- Texto do artigo, página 2: Odete Celestino Mário Vahocha, titular do NUIT 101963209, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto nos n.°s 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para acarreia de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social Despachos De 6 de Julho de 2012:
- Texto do artigo, página 2: Carlos Nuro Abdul Remane, técnico superior em administração pública N2, exercendo as funções de chefe de Departamento Central do Bureau de Informação Pública, desligado de serviço para aposentação voluntária, por despacho de 28 de Outubro de 2011, do director do Gabinete de Informação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 26 102,72 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 17 036,00 MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
- Texto do artigo, página 2: Pensão Base..................................................................17 036,00MT Bónus especial................................................................5 110,80MT Subsídio especial............................................................2 555,25MT Compensação salarial.....................................................1 400,67MT
- Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.