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De 5 de Outubro de 2012:

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Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Hermínio Ventura Samo, titular do NUIT 101161102, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreia de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Património do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luciana Américo Mutaliano, titular do NUIT 103665353, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1promovida, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para acarreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Félix Nhaca, titular do NUIT 100934248, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cacilda Chibjana Chilengue, titular do NUIT 300029256, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 5 de Outubro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 1: Hermínio Ventura Samo, titular do NUIT 101161102, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreia de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Património do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: Luciana Américo Mutaliano, titular do NUIT 103665353, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1promovida, nos termos do previsto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, para acarreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos , nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Félix Nhaca, titular do NUIT 100934248, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cacilda Chibjana Chilengue, titular do NUIT 300029256, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, cessa as funções de chefe de secção central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  10. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
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