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Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Dezembro:
Texto do artigo · p. 1 José Carlos Matlombe, titular do NUIT 300249507, chefe do Departamento de Administração e Finanças — designado para exercer por substituição, a função de Chefe do Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, durante o período em que o titular do cargo vai se deslocar em missão de serviço ao exterior, de 12 a 27 de Dezembro de 2018, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
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  1. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Dezembro:
  3. Texto do artigo, página 1: José Carlos Matlombe, titular do NUIT 300249507, chefe do Departamento de Administração e Finanças — designado para exercer por substituição, a função de Chefe do Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, durante o período em que o titular do cargo vai se deslocar em missão de serviço ao exterior, de 12 a 27 de Dezembro de 2018, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
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