II SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 6/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 6
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Serviço Nacional Penitenciário:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Dezembro:
Texto do artigo · p. 1 José Carlos Matlombe, titular do NUIT 300249507, chefe do Departamento de Administração e Finanças — designado para exercer por substituição, a função de Chefe do Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, durante o período em que o titular do cargo vai se deslocar em missão de serviço ao exterior, de 12 a 27 de Dezembro de 2018, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Nacional Penitenciário
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 14 de Julho de 2018, do Director-Geral do SERNAP e nos termos do n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, conjugado com os artigos 36, 37 e 38, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista dos resultados definitivos do concurso de promoção, progressão e mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 1 1. Promoção
Texto do artigo · p. 1 Ordem de classificação Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Classe Escalão 1 Santos Victorino Monjane Técnico superior N1 E C 1 2 Joaquina Inusso A. Sulemane Técnica superior N1 E C 1 3 Cláudia M. S de Oliveira Técnica superior N1 E C 1 4 Abílio Alexandre Soto Assistente técnico E C 1 5 Elsa Raquel C. Cassamo Técnica superior N1 E C 1
Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
ClasseEscalão
1Santos Victorino MonjaneTécnico superior N1EC1
2Joaquina Inusso A. SulemaneTécnica superior N1EC1
3Cláudia M. S de OliveiraTécnica superior N1EC1
4Abílio Alexandre SotoAssistente técnicoEC1
5Elsa Raquel C. CassamoTécnica superior N1EC1
Título de secção · p. 2 38 II SÉRIE — NÚMERO 6
Texto do artigo · p. 2 Ordem de classificação Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Classe Escalão 6 Lourenço Francisco Sitoe Técnico E C 1 7 Anabela Benjamim Monjane Técnica profissional E C 1 8 Teresa Alberto Cumbula Técnica E C 1
Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
ClasseEscalão
6Lourenço Francisco SitoeTécnicoEC1
7Anabela Benjamim MonjaneTécnica profissionalEC1
8Teresa Alberto CumbulaTécnicaEC1
Texto do artigo · p. 2 Ordem de classificação Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Classe Escalão 1 Maria Cacilda Manuel Técnica superior N1 C 1 C 2 2 Ussumane Dique Ali Técnico superior N1 C 1 C 2 3 José Moniz Técnico superior N1 C 2 C 3
Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
ClasseEscalão
1Maria Cacilda ManuelTécnica superior N1C1C2
2Ussumane Dique AliTécnico superior N1C1C2
3José MonizTécnico superior N1C2C3
Texto do artigo · p. 2 3. Mudança de carreira
Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
ClasseEscalão
1Maria Cacilda ManuelTécnica superior N1C1C2
2Ussumane Dique AliTécnico superior N1C1C2
3José MonizTécnico superior N1C2C3
Texto do artigo · p. 2 Ordem de classificação Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Carreira Classe 1 Ester Fernando Tondo Licenciatura 2015 Direito Técnica E Técnica superior N1 E 2 Aurora António Júlio Licenciatura 2015 Direito Assistente técnica E Técnica superior N1 E
Ordem de classificaçãoNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
CarreiraClasse
1Ester Fernando TondoLicenciatura2015DireitoTécnicaETécnica superior N1E
2Aurora António JúlioLicenciatura2015DireitoAssistente técnicaETécnica superior N1E
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Dezembro de 2018. — O Director-Geral, Domingos Chame Muanquina, MA.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 6
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Nacional Penitenciário:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Dezembro:
  15. Texto do artigo, página 1: José Carlos Matlombe, titular do NUIT 300249507, chefe do Departamento de Administração e Finanças — designado para exercer por substituição, a função de Chefe do Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, durante o período em que o titular do cargo vai se deslocar em missão de serviço ao exterior, de 12 a 27 de Dezembro de 2018, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Nacional Penitenciário
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 14 de Julho de 2018, do Director-Geral do SERNAP e nos termos do n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, conjugado com os artigos 36, 37 e 38, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista dos resultados definitivos do concurso de promoção, progressão e mudança de carreira.
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Promoção
  20. Texto do artigo, página 1: Ordem de classificação Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Classe Escalão 1 Santos Victorino Monjane Técnico superior N1 E C 1 2 Joaquina Inusso A. Sulemane Técnica superior N1 E C 1 3 Cláudia M. S de Oliveira Técnica superior N1 E C 1 4 Abílio Alexandre Soto Assistente técnico E C 1 5 Elsa Raquel C. Cassamo Técnica superior N1 E C 1
    Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
    ClasseEscalão
    1Santos Victorino MonjaneTécnico superior N1EC1
    2Joaquina Inusso A. SulemaneTécnica superior N1EC1
    3Cláudia M. S de OliveiraTécnica superior N1EC1
    4Abílio Alexandre SotoAssistente técnicoEC1
    5Elsa Raquel C. CassamoTécnica superior N1EC1
  21. Título de secção, página 2: 38 II SÉRIE — NÚMERO 6
  22. Texto do artigo, página 2: Ordem de classificação Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Classe Escalão 6 Lourenço Francisco Sitoe Técnico E C 1 7 Anabela Benjamim Monjane Técnica profissional E C 1 8 Teresa Alberto Cumbula Técnica E C 1
    Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
    ClasseEscalão
    6Lourenço Francisco SitoeTécnicoEC1
    7Anabela Benjamim MonjaneTécnica profissionalEC1
    8Teresa Alberto CumbulaTécnicaEC1
  23. Texto do artigo, página 2: Ordem de classificação Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Classe e escalão onde vai ser enquadrado Classe Escalão 1 Maria Cacilda Manuel Técnica superior N1 C 1 C 2 2 Ussumane Dique Ali Técnico superior N1 C 1 C 2 3 José Moniz Técnico superior N1 C 2 C 3
    Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
    ClasseEscalão
    1Maria Cacilda ManuelTécnica superior N1C1C2
    2Ussumane Dique AliTécnico superior N1C1C2
    3José MonizTécnico superior N1C2C3
  24. Texto do artigo, página 2: 3. Mudança de carreira
    Ordem de classificaçãoNome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoClasse e escalão onde vai ser enquadrado
    ClasseEscalão
    1Maria Cacilda ManuelTécnica superior N1C1C2
    2Ussumane Dique AliTécnico superior N1C1C2
    3José MonizTécnico superior N1C2C3
  25. Texto do artigo, página 2: Ordem de classificação Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Área de formação Carreira Classe Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Carreira Classe 1 Ester Fernando Tondo Licenciatura 2015 Direito Técnica E Técnica superior N1 E 2 Aurora António Júlio Licenciatura 2015 Direito Assistente técnica E Técnica superior N1 E
    Ordem de classificaçãoNome do funcionárioNível habilitacional adquiridoAno de conclusãoÁrea de formaçãoCarreiraClasseCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado
    CarreiraClasse
    1Ester Fernando TondoLicenciatura2015DireitoTécnicaETécnica superior N1E
    2Aurora António JúlioLicenciatura2015DireitoAssistente técnicaETécnica superior N1E
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Dezembro de 2018. — O Director-Geral, Domingos Chame Muanquina, MA.
  27. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Comissão Nacional de Eleições
  • Aviso Serviço Nacional Penitenciário