II Série n.º 6/2020

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Edição II Série n.º 6/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira,9deJaneirode2020

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 6

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Tendo havido erro na indicação do escalão no despacho de progressão na categoria de inspector superior administrativo E, do escalão 1 para 2, anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro de 2018, pertecente a Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, rectifica-se para inspector superior administrativo E, escalão 4, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Junho de 2019. — O Secretário Permanente, Celso Adelina Laice.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Tendo havido erro na indicação do escalão no despacho de promoção de docente N1, da classe E para C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro de 2018, pertencente a Orneia Videira Uqueio, titular do NUIT 107868933, rectifica-se para docente N1, classe C, escalão 4, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Junho de 2019.— O Secretário Permanente, Celso Adelina Laice.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Emília Sara Adelino Macie, enquadrada na categoria de investigador auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 104478638 — designada por despacho de 13 de Fevereiro de 2017, para exercer, por substituição, a função de Directora do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Maio de 2017, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de a titular encontrar-se em formação fora do País.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Emília Sara Adelino Macie, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 104478638, classificada em 1.º lugar do respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador principal, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Alsácia Atanásio Nhacumbe, titular do NUIT 100437902, investigadora coordenadora, escalão 1, na carreira de investigação científica, única classificada na lista de avaliação do potencial para a progressão transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Lisete Felismina Matusse, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105714661 — promovida para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Marcelino Lourenço Xavier, titular do NUIT 108545259, técnico superior N1, classe C, escalão 1, único classificado na lista de avaliação de potencial para a progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ermelinda Angelina Mário Manganhe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100940833, única candidata para a mudança de carreira — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Maria Cecília Gabriel Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121339927, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Erménia António Zimila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134076909, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Felismina Simião Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130700111, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Tomás Januário Mazive, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150109892, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Fernando Massinga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150402646, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Glória Gabriel Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128779000, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Helena Armando Sioche, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143160157, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Dércia Madalena Salomão Chaguala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128624600, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Hilliard de Nazaré Juvêncio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 143143597, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Helena João Cumbane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119677394, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Sandra Mussica, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120647067, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Néscio Peniel Gonçalves Sibinde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122162761, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Artimiza Arnaldo Matseu, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130276032, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Felícia Avelina Alberto Dgedge, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115469096, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 France José Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144693000, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 José Ermelindo Samuel Xlhongo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124116201, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Jércio Leonardo Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 141895346, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Ozias Djedje, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115898906, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Olga Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143771628, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Sandra Eugénio Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150233852, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Ester Adriano Chissuana, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 124239028, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Ema Celeste Paulino Uamusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 142642212, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Ester Gonçalves Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 144614951, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Joana Júlia Zacarias Mubai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129915951, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 3 Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Marta Fernando Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 145268826, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Rael Simão Matavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 133464999, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Salvador Lourenço Bié, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 125007341, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Elton da Vitória Américo Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129058528, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Germano Jerónimo Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133458621, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Jorge Jaime Ngazane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 151149251, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Miraldino Joaquim Machaúle, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 141618601, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Nosta Arcanjo Dava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128640142, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude

Texto do artigo · p. 4 e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Zefanias Fernando Bila Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 141754361, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Micas Vicente Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104248225, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Remígio Francisco Mazuze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 147915926, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Hércio Remane Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 150740126, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Baltazar Agostinho Deve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124735173, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Edmundo Rafael Simião Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107601236, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Jacinto Aníbal Massinga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142734389, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Letícia Marta Eduardo Cuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122299651, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 4 Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Maimuna Bernardo Fulane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115024809, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Celeste Joaquim Malate, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 131668236, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Tendo saído inexacto o nome Célia Alberto Machava no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, a 12 de Julho de 2018, rectifica-se que onde se lê: “ Célia Alberto Machava”, deve se ler: “Célia Albertina Machava” titular do NUIT 142378566, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Mandlakazi, 11 de Julho de 2019. — O Administrador do Distrito, Raúl Augusto Ouana.

Texto do artigo · p. 4 Sariel Eugénio Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150392810, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Crimilda Pedro Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144011589, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Elino Felisberto Muai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 147902123, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Leonel João Mutimucuio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150360560, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Miséria Salomão Chunguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122261883, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Rufina Alfredo Massuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 135349232, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Moisés Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110547511, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Gomes Daniel Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119801028, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Leonel Marcos Maoco, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134112883, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Pedro Rafael Fanheiro Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121489066, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Sandra Vasco Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125995330, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Ercídio Armando Chirrime, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 12056689, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Simão Elias, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107896317, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Evans de Marcos Inguane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123564650, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Pedro Carlos Maculuve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125754945, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Geraldo João Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129243120, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Inácio Silvano Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121461919, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Lázaro Jaime Muhate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108504031, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Machecahomo José Monjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143941744, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Hercília Francisco Djedje, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134054867, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Arminda Florêncio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124072158, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Florência Lourenço Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143942058, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Lídia Justino Cumbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130259030, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Salézia Licínia de Lurdes Tiago Parruque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150199980, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Tambara

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea c) do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 3 de Julho, conjugado com alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Amosse Armando Simang .................................................................15

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 João de Jesus Evaristo Quefa..............................................................14

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Pedro Capinga.....................................................................................14

Texto do artigo · p. 6 Tambara, 17 de Junho de 2019. — O Presidente, Generoso Félix Furuma.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Majune

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 15 de Novembro de 2019 do Administrador do Distrito e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publicase a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para o provimento de lugares de técnico superior de psicologia (2), técnico superior de acção social (1), técnico de medicina geral (3), enfermeira de serviço materno-infantil (4), técnico de farmácia (4) e técnico de medicina preventiva (4).

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de psicologia geral: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Ivone Sofia Ndlhovo ..................................................................19

Texto do artigo · p. 6 2. Cacildo António Maguanda .......................................................16,75

Texto do artigo · p. 6 3. Vanilso André Óscar..................................................................7,75

Texto do artigo · p. 6 4. Silivério António........................................................................6,5

Texto do artigo · p. 6 5. Santos Júlio Santos ....................................................................6 Carreira de superior de acção social:

Texto do artigo · p. 6 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Maria Clara Bernardo Bunzula ..................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 2. Ana Cláudia Rodriques..............................................................16

Texto do artigo · p. 6 3. Domingos Augusto de Almeida.................................................13,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Verónica Salvador Jussa ............................................................8,75

Texto do artigo · p. 6 2. Cassimo Valentim Cardoso........................................................6,7

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de medicina geral: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Arminda Luísa Sérgio Manteiga................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 2. Amisse Januário.........................................................................12,75

Texto do artigo · p. 7 3. Diana da Conceição Félix José Maudeira..................................12

Texto do artigo · p. 7 4. Yoana Alexia Paulo ...................................................................11 Faltou:

Texto do artigo · p. 7 Sónia Rafael Técnica de Medicina.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de enfermeira de saúde materno-infantil (ESMI): Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Rosa Nicolau Cebola Ntua.........................................................16

Texto do artigo · p. 7 2. Madalena Jaime .........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 7 3. Maria Filipe Samuel...................................................................15,5

Texto do artigo · p. 7 4. Ivon João José............................................................................14 Reprovadas:

Texto do artigo · p. 7 1. Rosalina Paulo Ntepue.................................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 2. Fátima Manuel ............................................................................ 8

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de farmácia: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Helena Jaime Sábado Lino.........................................................18,75

Texto do artigo · p. 7 2. Maria Arlindo Mucurrua............................................................17

Texto do artigo · p. 7 3. Fátima Isaia Paulo......................................................................17

Texto do artigo · p. 7 4. Paulo Luciano Joaquim..............................................................15 Reprovado:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Cassimo...............................................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de medicina preventiva: Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Neyma Horácio Malai................................................................16

Texto do artigo · p. 7 2. Túlia Filomena Baruque ............................................................15,25

Texto do artigo · p. 7 3. Chico Gustavo Manuel ..............................................................15

Texto do artigo · p. 7 4. Carlos António Francisco ..........................................................12 Faltou:

Texto do artigo · p. 7 Marta Samuel Mirro.

Texto do artigo · p. 7 Majune, 4 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Gencildo Adamugi Rijal. — A 1.ª Vogal, Madalena Jacinta Ribeiro. O 2.º Vogal,José Manuel Dengane. — O 3.º Vogal,Henriques Mauride.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Quinta-feira,9deJaneirode2020
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 6
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Tendo havido erro na indicação do escalão no despacho de progressão na categoria de inspector superior administrativo E, do escalão 1 para 2, anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro de 2018, pertecente a Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, rectifica-se para inspector superior administrativo E, escalão 4, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Junho de 2019. — O Secretário Permanente, Celso Adelina Laice.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Tendo havido erro na indicação do escalão no despacho de promoção de docente N1, da classe E para C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro de 2018, pertencente a Orneia Videira Uqueio, titular do NUIT 107868933, rectifica-se para docente N1, classe C, escalão 4, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Junho de 2019.— O Secretário Permanente, Celso Adelina Laice.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 23 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 1: Emília Sara Adelino Macie, enquadrada na categoria de investigador auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 104478638 — designada por despacho de 13 de Fevereiro de 2017, para exercer, por substituição, a função de Directora do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Maio de 2017, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de a titular encontrar-se em formação fora do País.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 23 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Emília Sara Adelino Macie, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 104478638, classificada em 1.º lugar do respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador principal, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Alsácia Atanásio Nhacumbe, titular do NUIT 100437902, investigadora coordenadora, escalão 1, na carreira de investigação científica, única classificada na lista de avaliação do potencial para a progressão transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Lisete Felismina Matusse, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105714661 — promovida para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Marcelino Lourenço Xavier, titular do NUIT 108545259, técnico superior N1, classe C, escalão 1, único classificado na lista de avaliação de potencial para a progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Ermelinda Angelina Mário Manganhe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100940833, única candidata para a mudança de carreira — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Maria Cecília Gabriel Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121339927, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 2: Erménia António Zimila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134076909, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Felismina Simião Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130700111, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Tomás Januário Mazive, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150109892, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 2: Ernesto Fernando Massinga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150402646, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Glória Gabriel Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128779000, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Helena Armando Sioche, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143160157, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 2: Dércia Madalena Salomão Chaguala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128624600, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 2: Hilliard de Nazaré Juvêncio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 143143597, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Helena João Cumbane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119677394, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Geraldo Sandra Mussica, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120647067, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Néscio Peniel Gonçalves Sibinde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122162761, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Artimiza Arnaldo Matseu, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130276032, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Felícia Avelina Alberto Dgedge, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115469096, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: France José Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144693000, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: José Ermelindo Samuel Xlhongo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124116201, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Jércio Leonardo Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 141895346, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Ozias Djedje, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115898906, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Paulo Olga Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143771628, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Sandra Eugénio Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150233852, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Ester Adriano Chissuana, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 124239028, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Ema Celeste Paulino Uamusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 142642212, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Ester Gonçalves Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 144614951, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Joana Júlia Zacarias Mubai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129915951, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 3: Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Marta Fernando Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 145268826, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Rael Simão Matavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 133464999, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Salvador Lourenço Bié, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 125007341, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Elton da Vitória Américo Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129058528, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Germano Jerónimo Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133458621, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Jorge Jaime Ngazane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 151149251, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Miraldino Joaquim Machaúle, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 141618601, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 3: Nosta Arcanjo Dava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128640142, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo, página 4: e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Zefanias Fernando Bila Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 141754361, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Micas Vicente Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104248225, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Remígio Francisco Mazuze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 147915926, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Hércio Remane Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 150740126, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Baltazar Agostinho Deve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124735173, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Edmundo Rafael Simião Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107601236, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Jacinto Aníbal Massinga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142734389, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Letícia Marta Eduardo Cuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122299651, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 4: Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Maimuna Bernardo Fulane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115024809, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Celeste Joaquim Malate, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 131668236, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Tendo saído inexacto o nome Célia Alberto Machava no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, a 12 de Julho de 2018, rectifica-se que onde se lê: “ Célia Alberto Machava”, deve se ler: “Célia Albertina Machava” titular do NUIT 142378566, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Mandlakazi, 11 de Julho de 2019. — O Administrador do Distrito, Raúl Augusto Ouana.
Texto do artigo, página 4: Sariel Eugénio Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150392810, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Crimilda Pedro Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144011589, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Elino Felisberto Muai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 147902123, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Leonel João Mutimucuio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150360560, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Miséria Salomão Chunguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122261883, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Rufina Alfredo Massuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 135349232, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Moisés Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110547511, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 5: Gomes Daniel Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119801028, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Leonel Marcos Maoco, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134112883, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Pedro Rafael Fanheiro Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121489066, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Sandra Vasco Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125995330, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Ercídio Armando Chirrime, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 12056689, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Simão Elias, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107896317, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Evans de Marcos Inguane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123564650, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Pedro Carlos Maculuve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125754945, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 5: Geraldo João Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129243120, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Inácio Silvano Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121461919, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 6: Lázaro Jaime Muhate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108504031, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Machecahomo José Monjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143941744, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Hercília Francisco Djedje, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134054867, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Arminda Florêncio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124072158, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Florência Lourenço Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 143942058, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Lídia Justino Cumbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130259030, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Salézia Licínia de Lurdes Tiago Parruque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 150199980, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea c) do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 3 de Julho, conjugado com alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Amosse Armando Simang .................................................................15
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: João de Jesus Evaristo Quefa..............................................................14
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Pedro Capinga.....................................................................................14
Texto do artigo, página 6: Tambara, 17 de Junho de 2019. — O Presidente, Generoso Félix Furuma.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Majune
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 15 de Novembro de 2019 do Administrador do Distrito e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publicase a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para o provimento de lugares de técnico superior de psicologia (2), técnico superior de acção social (1), técnico de medicina geral (3), enfermeira de serviço materno-infantil (4), técnico de farmácia (4) e técnico de medicina preventiva (4).
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de psicologia geral: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Ivone Sofia Ndlhovo ..................................................................19
Texto do artigo, página 6: 2. Cacildo António Maguanda .......................................................16,75
Texto do artigo, página 6: 3. Vanilso André Óscar..................................................................7,75
Texto do artigo, página 6: 4. Silivério António........................................................................6,5
Texto do artigo, página 6: 5. Santos Júlio Santos ....................................................................6 Carreira de superior de acção social:
Texto do artigo, página 6: Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Maria Clara Bernardo Bunzula ..................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 2. Ana Cláudia Rodriques..............................................................16
Texto do artigo, página 6: 3. Domingos Augusto de Almeida.................................................13,25 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Verónica Salvador Jussa ............................................................8,75
Texto do artigo, página 6: 2. Cassimo Valentim Cardoso........................................................6,7
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de medicina geral: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Arminda Luísa Sérgio Manteiga................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 2. Amisse Januário.........................................................................12,75
Texto do artigo, página 7: 3. Diana da Conceição Félix José Maudeira..................................12
Texto do artigo, página 7: 4. Yoana Alexia Paulo ...................................................................11 Faltou:
Texto do artigo, página 7: Sónia Rafael Técnica de Medicina.
Texto do artigo, página 7: Carreira de enfermeira de saúde materno-infantil (ESMI): Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Rosa Nicolau Cebola Ntua.........................................................16
Texto do artigo, página 7: 2. Madalena Jaime .........................................................................15,5
Texto do artigo, página 7: 3. Maria Filipe Samuel...................................................................15,5
Texto do artigo, página 7: 4. Ivon João José............................................................................14 Reprovadas:
Texto do artigo, página 7: 1. Rosalina Paulo Ntepue.................................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 2. Fátima Manuel ............................................................................ 8
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de farmácia: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Helena Jaime Sábado Lino.........................................................18,75
Texto do artigo, página 7: 2. Maria Arlindo Mucurrua............................................................17
Texto do artigo, página 7: 3. Fátima Isaia Paulo......................................................................17
Texto do artigo, página 7: 4. Paulo Luciano Joaquim..............................................................15 Reprovado:
Texto do artigo, página 7: Manuel Cassimo...............................................................................8,5
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de medicina preventiva: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Neyma Horácio Malai................................................................16
Texto do artigo, página 7: 2. Túlia Filomena Baruque ............................................................15,25
Texto do artigo, página 7: 3. Chico Gustavo Manuel ..............................................................15
Texto do artigo, página 7: 4. Carlos António Francisco ..........................................................12 Faltou:
Texto do artigo, página 7: Marta Samuel Mirro.
Texto do artigo, página 7: Majune, 4 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Gencildo Adamugi Rijal. — A 1.ª Vogal, Madalena Jacinta Ribeiro. O 2.º Vogal,José Manuel Dengane. — O 3.º Vogal,Henriques Mauride.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Diploma De 31 de Maio de 2019:
Diploma De 6 de Junho de 2019:
Diploma De 24 de Junho de 2019:
Diploma De 11 de Julho de 2019:
Diploma De 16 de Julho de 2019:
Diploma De 23 de Julho de 2019:
Diploma De 29 de Julho de 2019:
Diploma De 7 de Agosto de 2019:
Diploma De 18 de Setembro de 2019:
Diploma De 20 de Setembro de 2019:
Diploma De 23 de Agosto de 2019:
Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 23 de Setembro de 2019:
Diploma De 26 de Setembro de 2019:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 7 de Maio de 2019:
Diploma De 10 de Maio de 2019:
Diploma De 17 de Maio de 2019:
Diploma De 24 de Maio de 2019: