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Texto do artigo · p. 3 De 4 de Agosto de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito C, titular do NUIT 110162294 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito C, titular do NUIT 115514970 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 João Carlos Agusto Peixoto, Juiz de Direito B, titular do NUIT 101745004 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Sónia de Matos Miguel Piquitai, Juíza de Direito B, titular do NUIT 103921627 — transferida, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 Setembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 4 de Agosto de 2020:
Texto do artigo, página 3: Alimo Sarrahanque Noque, Juiz de Direito C, titular do NUIT 110162294 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Betinho Armando Alberto, Juiz de Direito C, titular do NUIT 115514970 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: João Carlos Agusto Peixoto, Juiz de Direito B, titular do NUIT 101745004 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Sónia de Matos Miguel Piquitai, Juíza de Direito B, titular do NUIT 103921627 — transferida, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 Setembro.)

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