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Texto do artigo · p. 3 De 26 de Agosto de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Berta Salomé Zita, Juíza de Direito B, titular do NUIT 102411791 transferida compulsivamente, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea e), 69, 78, 87 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Lina Sesbastião Chongole Machava, Juíza de Direito D, titular do NUIT 123071743 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua, Província de Nampula, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 26 de Agosto de 2020:
Texto do artigo, página 3: Berta Salomé Zita, Juíza de Direito B, titular do NUIT 102411791 transferida compulsivamente, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea e), 69, 78, 87 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Lina Sesbastião Chongole Machava, Juíza de Direito D, titular do NUIT 123071743 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua, Província de Nampula, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)

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