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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Dezembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Esmeraldo Armindo Matavele, Juiz de Direito D, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto

Texto do artigo · p. 1 dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzias pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Eunice Eliúdo Malenda, Juíza de Direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Ile, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado

Texto do artigo · p. 1 pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzias pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Júlio José Elias, Juiz de Direito D, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela

Texto do artigo · p. 1 Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Lénia Eunice das Dores Chate, Juíza de Direito D, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juiz de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Janeiro 2020:

Texto do artigo · p. 1 Magda Augusto Cavele, Juíza de Direito C, titular do NUIT 1122519091 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Machava, Província de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Khlamankulu, nos termos dos artigos 24 e 138, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)

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Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Esmeraldo Armindo Matavele, Juiz de Direito D, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto
Texto do artigo, página 1: dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzias pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Eunice Eliúdo Malenda, Juíza de Direito D, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Ile, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado
Texto do artigo, página 1: pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzias pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Júlio José Elias, Juiz de Direito D, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela
Texto do artigo, página 1: Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Lénia Eunice das Dores Chate, Juíza de Direito D, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juiz de Direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 1: De 28 de Janeiro 2020:
Texto do artigo, página 1: Magda Augusto Cavele, Juíza de Direito C, titular do NUIT 1122519091 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Machava, Província de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Khlamankulu, nos termos dos artigos 24 e 138, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)

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