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Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Ângela de Jesus Lino Lopes, Juíza de Direito C — nomeada Juíza de Direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 4 Augusto Luís dos Santos, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 4 Inácio Araújo, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Ângela de Jesus Lino Lopes, Juíza de Direito C — nomeada Juíza de Direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos do artigo 149, n.º 1 da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 4: Augusto Luís dos Santos, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, Província de Tete, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 4: Inácio Araújo, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)

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