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Texto do artigo · p. 1 De 27 de Fevereiro de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Amina Momade Issufo Aly, Juíza de Direito B, titular do NUIT 102051815, da 2.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Gaza — nomeada em regime de acumulação de funções com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, Juíza de Direito C, titular do NUIT 114766534, do Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza — nomeada em regime de acumulação de funções

Texto do artigo · p. 2 com a 2.ª Secção, do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, na mesma Província, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4 ,5 e 6, 3, 4, 5 e 6, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março.)

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Texto do artigo, página 1: De 27 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo, página 1: Amina Momade Issufo Aly, Juíza de Direito B, titular do NUIT 102051815, da 2.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Gaza — nomeada em regime de acumulação de funções com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, Juíza de Direito C, titular do NUIT 114766534, do Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza — nomeada em regime de acumulação de funções
Texto do artigo, página 2: com a 2.ª Secção, do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, na mesma Província, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4 ,5 e 6, 3, 4, 5 e 6, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março.)

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