De 8 de Junho de 2020: — Sérgio Teodosio Albino, Juiz de Direito B, titular do NUIT 102735765 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, para a 13.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto extraído + documento associado
De 8 de Junho de 2020: — Sérgio Teodosio Albino, Juiz de Direito B, titular do NUIT 102735765 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, para a 13.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: De 8 de Junho de 2020: Sérgio Teodosio Albino, Juiz de Direito B, titular do NUIT 102735765 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, para a 13.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.