II SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 6/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 6
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial do Niassa – Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para a categoria de assistente técnico (fotografo), instruído ao abrigo do Despacho de 8 de Setembro de 2021, da Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 1 N.º Ordem Nome do concorrente Teste escrito (I) Entrevista (II) Final = (I+II)/2 Resultado da avaliação 1 Albertina Júlio Ratangy Morar Faltou 2 Blessed Vicente Bissane Fábula Faltou 3 Halima Jafari Ali Faltou 4 Hélder António Massango Faltou 5 Horácio Franque Faltou 6 Ivan Moisés Lopes Faltou 7 João Vasconcelos Chapo 11,50 18,00 14,75 Aprovado 8 Jorge António José Faltou 9 Jorge Francisco Maurício Faltou 10 José do Cesário Cardoso Chissano Faltou 11 Nuno Miguel Tito Uamusse Faltou 12 Odete Fernanda Wilson Mulungo Faltou 13 Orlando Bonifácio Simbine 16,80 15,00 15,90 Aprovado 14 Teorêncio Virgílio Langa Faltou 15 Xisto Fernando Canje Faltou
N.º OrdemNome do concorrenteTeste escrito (I)Entrevista (II)Final = (I+II)/2Resultado da avaliação
1Albertina Júlio Ratangy MorarFaltou
2Blessed Vicente Bissane FábulaFaltou
3Halima Jafari AliFaltou
4Hélder António MassangoFaltou
5Horácio FranqueFaltou
6Ivan Moisés LopesFaltou
7João Vasconcelos Chapo11,5018,0014,75Aprovado
8Jorge António JoséFaltou
9Jorge Francisco MaurícioFaltou
10José do Cesário Cardoso ChissanoFaltou
11Nuno Miguel Tito UamusseFaltou
12Odete Fernanda Wilson MulungoFaltou
13Orlando Bonifácio Simbine16,8015,0015,90Aprovado
14Teorêncio Virgílio LangaFaltou
15Xisto Fernando CanjeFaltou
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, César Gonçalves Albrinho Alfaica.
Parágrafo · p. 2 28 II SÉRIE — NÚMERO 6
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial do Niassa - Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Resolução
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos artigos 11 (n.ºs 1 e 2) e 27, ambos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial do Niassa determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 A eleição à função de Juiz Eleito dos Tribunais Judiciais da Província do Niassa os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província do Niassa Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Alberto Alano Vaua.
Número ou marcador · p. 2 2. Maria de Lurdes Floriano Hau.
Número ou marcador · p. 2 3. Pedro André Chapachapa.
Número ou marcador · p. 2 4. Maria Anastância Irene Marcos Messelela.
Número ou marcador · p. 2 5. Aibula Aide.
Número ou marcador · p. 2 6. Gimo Mamo Mulomba.
Número ou marcador · p. 2 7. Júlia Amisse Wilo.
Número ou marcador · p. 2 8. Vicente Biriate. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Felicidade Talumba Pascoela Chizoma.
Número ou marcador · p. 2 2. José Ivala.
Número ou marcador · p. 2 3. Madalena Wisque.
Número ou marcador · p. 2 4. Felismino Júlio.
Número ou marcador · p. 2 5. Basílio Orera.
Número ou marcador · p. 2 6. Bartolomeu Lucinda Miqueias.
Número ou marcador · p. 2 7. Bernardo Matias Cauala. Tribunal Judicial de Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Feliciano Issa.
Número ou marcador · p. 2 2. Joana Luís Macuechera.
Número ou marcador · p. 2 3. Jonasse Luís Muhunguane.
Número ou marcador · p. 2 4. Maria Gimo. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Maria José Binasse Laina.
Número ou marcador · p. 2 2. Paulo Robene Muchanga.
Número ou marcador · p. 2 3. Madalena Avelino Estofo.
Número ou marcador · p. 2 4. Gabriel Luciano. Tribunal Judicial de Cuamba
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Raul Francisco Inlava.
Número ou marcador · p. 2 2. Inácio Mamo.
Número ou marcador · p. 2 3. Marcelino Cauanhuiua.
Número ou marcador · p. 2 4. Teresa Matias Pedro. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Paulo Caputa.
Número ou marcador · p. 2 2. Miguel Rachide. Tribunal Judicial de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Virgínia Cardoso.
Número ou marcador · p. 2 2. Merciana José Graciano.
Número ou marcador · p. 2 3. Eduardo Chipa Nicala.
Número ou marcador · p. 2 4. Maurício Jeremias. Tribunal Judicial de Mandimba
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Adelino Uairesse Mirasse.
Número ou marcador · p. 2 2. Agostinho dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Julieta Issufo.
Número ou marcador · p. 2 2. Jorge Assane Ncuanda. Tribunal Judicial de Metarica
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Eusébio Assamo.
Número ou marcador · p. 2 2. Madalena Carlos Nacuo. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Gaspar Paissone.
Número ou marcador · p. 2 2. Jaime Damião Miropo Hamela. Tribunal Judicial de Majune
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Maria Paulino.
Número ou marcador · p. 2 2. Paulo Anubi Muavia. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Salvador Rachide Mustafa.
Número ou marcador · p. 2 2. Jaime Cunela. Tribunal Judicial de Sanga
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Mustafa Omar Agimo.
Número ou marcador · p. 2 2. Azevedo da Silva Salimo. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Raimundo Mustafa.
Número ou marcador · p. 2 2. Caladi Tuaibo. Tribunal Judicial de Marrupa
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Mário André Muquera.
Número ou marcador · p. 2 2. Joaquim Anselmo. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Guilherme Jaime Cosico.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial de Nipepe Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Ana Lucinda Rate.
Número ou marcador · p. 2 2. José da Silva Ali. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Feliciano Boma Mataca.
Número ou marcador · p. 2 2. Jorge Joaquim Paulo. Tribunal Judicial de Mavago
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Armindo Nsussa Amado.
Número ou marcador · p. 2 2. Martins Gimo. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Jorge Muimura.
Número ou marcador · p. 2 2. Chilombo Francisco Omar. Tribunal Judicial de Maúa
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Catarina António Waite.
Número ou marcador · p. 2 2. Estêvão Gervásio Camala.
Título de secção · p. 3 10 DE JANEIRO DE 2023 29
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Felismino António Valentim.
Número ou marcador · p. 3 2. Marcelino Caetano. Tribunal Judicial de Lago
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Taiali Chaibo.
Número ou marcador · p. 3 2. Mequelina Mariote Bola. Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Martins Francisco.
Número ou marcador · p. 3 2. Guilherme Lucas Jafu.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial de Muembe Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Salimo Nhenje.
Número ou marcador · p. 3 2. João Martins Aiame.
Texto do artigo · p. 3 Suplente: China Cipriano Ali Jumo.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial de Ngaúma Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Ndala Cássimo.
Número ou marcador · p. 3 2. Feliciano Matenda.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial de Chimbunila Efectivos:
Número ou marcador · p. 3 1. Issufo Cássimo.
Número ou marcador · p. 3 2. Júlia Armando Muanaquele. Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Dias Namalo Mbela.
Número ou marcador · p. 3 2. Amisse Mamudo.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 Durante a vigência do mandato, as instituições/órgãos competentes devem observar as recomendações emanadas pela Assembleia Provincial sobre este assunto.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3
Número ou marcador · p. 3 1. A presente Resolução entra em vigor após o término do mandato dos actuais Juízes Eleitos, em exercício.
Número ou marcador · p. 3 2. Os actuais Juízes Eleitos cessam as funções com a tomada de
Texto do artigo · p. 3 posse dos novos.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, 8 de Março de 2019. — O Presidente da Assembleia Provincial do Niassa, Valente Milagre Salvador Farahane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 6
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial do Niassa – Lichinga:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para a categoria de assistente técnico (fotografo), instruído ao abrigo do Despacho de 8 de Setembro de 2021, da Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  16. Texto do artigo, página 1: N.º Ordem Nome do concorrente Teste escrito (I) Entrevista (II) Final = (I+II)/2 Resultado da avaliação 1 Albertina Júlio Ratangy Morar Faltou 2 Blessed Vicente Bissane Fábula Faltou 3 Halima Jafari Ali Faltou 4 Hélder António Massango Faltou 5 Horácio Franque Faltou 6 Ivan Moisés Lopes Faltou 7 João Vasconcelos Chapo 11,50 18,00 14,75 Aprovado 8 Jorge António José Faltou 9 Jorge Francisco Maurício Faltou 10 José do Cesário Cardoso Chissano Faltou 11 Nuno Miguel Tito Uamusse Faltou 12 Odete Fernanda Wilson Mulungo Faltou 13 Orlando Bonifácio Simbine 16,80 15,00 15,90 Aprovado 14 Teorêncio Virgílio Langa Faltou 15 Xisto Fernando Canje Faltou
    N.º OrdemNome do concorrenteTeste escrito (I)Entrevista (II)Final = (I+II)/2Resultado da avaliação
    1Albertina Júlio Ratangy MorarFaltou
    2Blessed Vicente Bissane FábulaFaltou
    3Halima Jafari AliFaltou
    4Hélder António MassangoFaltou
    5Horácio FranqueFaltou
    6Ivan Moisés LopesFaltou
    7João Vasconcelos Chapo11,5018,0014,75Aprovado
    8Jorge António JoséFaltou
    9Jorge Francisco MaurícioFaltou
    10José do Cesário Cardoso ChissanoFaltou
    11Nuno Miguel Tito UamusseFaltou
    12Odete Fernanda Wilson MulungoFaltou
    13Orlando Bonifácio Simbine16,8015,0015,90Aprovado
    14Teorêncio Virgílio LangaFaltou
    15Xisto Fernando CanjeFaltou
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, César Gonçalves Albrinho Alfaica.
  18. Parágrafo, página 2: 28 II SÉRIE — NÚMERO 6
  19. Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial do Niassa - Lichinga
  20. Texto do artigo, página 2: Resolução
  21. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto nos artigos 11 (n.ºs 1 e 2) e 27, ambos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial do Niassa determina:
  22. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  23. Texto do artigo, página 2: A eleição à função de Juiz Eleito dos Tribunais Judiciais da Província do Niassa os seguintes cidadãos:
  24. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província do Niassa Efectivos:
  25. Número ou marcador, página 2: 1. Alberto Alano Vaua.
  26. Número ou marcador, página 2: 2. Maria de Lurdes Floriano Hau.
  27. Número ou marcador, página 2: 3. Pedro André Chapachapa.
  28. Número ou marcador, página 2: 4. Maria Anastância Irene Marcos Messelela.
  29. Número ou marcador, página 2: 5. Aibula Aide.
  30. Número ou marcador, página 2: 6. Gimo Mamo Mulomba.
  31. Número ou marcador, página 2: 7. Júlia Amisse Wilo.
  32. Número ou marcador, página 2: 8. Vicente Biriate. Suplentes:
  33. Número ou marcador, página 2: 1. Felicidade Talumba Pascoela Chizoma.
  34. Número ou marcador, página 2: 2. José Ivala.
  35. Número ou marcador, página 2: 3. Madalena Wisque.
  36. Número ou marcador, página 2: 4. Felismino Júlio.
  37. Número ou marcador, página 2: 5. Basílio Orera.
  38. Número ou marcador, página 2: 6. Bartolomeu Lucinda Miqueias.
  39. Número ou marcador, página 2: 7. Bernardo Matias Cauala. Tribunal Judicial de Lichinga
  40. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  41. Número ou marcador, página 2: 1. Feliciano Issa.
  42. Número ou marcador, página 2: 2. Joana Luís Macuechera.
  43. Número ou marcador, página 2: 3. Jonasse Luís Muhunguane.
  44. Número ou marcador, página 2: 4. Maria Gimo. Suplentes:
  45. Número ou marcador, página 2: 1. Maria José Binasse Laina.
  46. Número ou marcador, página 2: 2. Paulo Robene Muchanga.
  47. Número ou marcador, página 2: 3. Madalena Avelino Estofo.
  48. Número ou marcador, página 2: 4. Gabriel Luciano. Tribunal Judicial de Cuamba
  49. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  50. Número ou marcador, página 2: 1. Raul Francisco Inlava.
  51. Número ou marcador, página 2: 2. Inácio Mamo.
  52. Número ou marcador, página 2: 3. Marcelino Cauanhuiua.
  53. Número ou marcador, página 2: 4. Teresa Matias Pedro. Suplentes:
  54. Número ou marcador, página 2: 1. Paulo Caputa.
  55. Número ou marcador, página 2: 2. Miguel Rachide. Tribunal Judicial de Mecanhelas
  56. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  57. Número ou marcador, página 2: 1. Virgínia Cardoso.
  58. Número ou marcador, página 2: 2. Merciana José Graciano.
  59. Número ou marcador, página 2: 3. Eduardo Chipa Nicala.
  60. Número ou marcador, página 2: 4. Maurício Jeremias. Tribunal Judicial de Mandimba
  61. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  62. Número ou marcador, página 2: 1. Adelino Uairesse Mirasse.
  63. Número ou marcador, página 2: 2. Agostinho dos Santos.
  64. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  65. Número ou marcador, página 2: 1. Julieta Issufo.
  66. Número ou marcador, página 2: 2. Jorge Assane Ncuanda. Tribunal Judicial de Metarica
  67. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  68. Número ou marcador, página 2: 1. Eusébio Assamo.
  69. Número ou marcador, página 2: 2. Madalena Carlos Nacuo. Suplentes:
  70. Número ou marcador, página 2: 1. Gaspar Paissone.
  71. Número ou marcador, página 2: 2. Jaime Damião Miropo Hamela. Tribunal Judicial de Majune
  72. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  73. Número ou marcador, página 2: 1. Maria Paulino.
  74. Número ou marcador, página 2: 2. Paulo Anubi Muavia. Suplentes:
  75. Número ou marcador, página 2: 1. Salvador Rachide Mustafa.
  76. Número ou marcador, página 2: 2. Jaime Cunela. Tribunal Judicial de Sanga
  77. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  78. Número ou marcador, página 2: 1. Mustafa Omar Agimo.
  79. Número ou marcador, página 2: 2. Azevedo da Silva Salimo. Suplentes:
  80. Número ou marcador, página 2: 1. Raimundo Mustafa.
  81. Número ou marcador, página 2: 2. Caladi Tuaibo. Tribunal Judicial de Marrupa
  82. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  83. Número ou marcador, página 2: 1. Mário André Muquera.
  84. Número ou marcador, página 2: 2. Joaquim Anselmo. Suplente:
  85. Texto do artigo, página 2: Guilherme Jaime Cosico.
  86. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial de Nipepe Efectivos:
  87. Número ou marcador, página 2: 1. Ana Lucinda Rate.
  88. Número ou marcador, página 2: 2. José da Silva Ali. Suplentes:
  89. Número ou marcador, página 2: 1. Feliciano Boma Mataca.
  90. Número ou marcador, página 2: 2. Jorge Joaquim Paulo. Tribunal Judicial de Mavago
  91. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  92. Número ou marcador, página 2: 1. Armindo Nsussa Amado.
  93. Número ou marcador, página 2: 2. Martins Gimo. Suplentes:
  94. Número ou marcador, página 2: 1. Jorge Muimura.
  95. Número ou marcador, página 2: 2. Chilombo Francisco Omar. Tribunal Judicial de Maúa
  96. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  97. Número ou marcador, página 2: 1. Catarina António Waite.
  98. Número ou marcador, página 2: 2. Estêvão Gervásio Camala.
  99. Título de secção, página 3: 10 DE JANEIRO DE 2023 29
  100. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  101. Número ou marcador, página 3: 1. Felismino António Valentim.
  102. Número ou marcador, página 3: 2. Marcelino Caetano. Tribunal Judicial de Lago
  103. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  104. Número ou marcador, página 3: 1. Taiali Chaibo.
  105. Número ou marcador, página 3: 2. Mequelina Mariote Bola. Suplentes:
  106. Número ou marcador, página 3: 1. Martins Francisco.
  107. Número ou marcador, página 3: 2. Guilherme Lucas Jafu.
  108. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial de Muembe Efectivos:
  109. Número ou marcador, página 3: 1. Salimo Nhenje.
  110. Número ou marcador, página 3: 2. João Martins Aiame.
  111. Texto do artigo, página 3: Suplente: China Cipriano Ali Jumo.
  112. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial de Ngaúma Efectivos:
  113. Número ou marcador, página 3: 1. Ndala Cássimo.
  114. Número ou marcador, página 3: 2. Feliciano Matenda.
  115. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial de Chimbunila Efectivos:
  116. Número ou marcador, página 3: 1. Issufo Cássimo.
  117. Número ou marcador, página 3: 2. Júlia Armando Muanaquele. Suplentes:
  118. Número ou marcador, página 3: 1. Dias Namalo Mbela.
  119. Número ou marcador, página 3: 2. Amisse Mamudo.
  120. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  121. Texto do artigo, página 3: Durante a vigência do mandato, as instituições/órgãos competentes devem observar as recomendações emanadas pela Assembleia Provincial sobre este assunto.
  122. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
  123. Número ou marcador, página 3: 1. A presente Resolução entra em vigor após o término do mandato dos actuais Juízes Eleitos, em exercício.
  124. Número ou marcador, página 3: 2. Os actuais Juízes Eleitos cessam as funções com a tomada de
  125. Texto do artigo, página 3: posse dos novos.
  126. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, 8 de Março de 2019. — O Presidente da Assembleia Provincial do Niassa, Valente Milagre Salvador Farahane.
  127. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  128. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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