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Texto do artigo · p. 1 Presidência da República

Texto do artigo · p. 1 Casa Militar

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Dezembro de 2024:

Texto do artigo · p. 1 Edna Magarida Macucule — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2024.)

Texto do artigo · p. 1 Eulália Cristina Tomás Mabjaia — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Tomás Aiza Jocene — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Rita Domingos Manuel — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Tomaziana Feliciano Cairo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Viana Patrício Mavili Macuce — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro de 2024.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Presidência da República
Texto do artigo, página 1: Casa Militar
Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo, página 1: Edna Magarida Macucule — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo, página 1: Eulália Cristina Tomás Mabjaia — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Leopoldina Tomás Aiza Jocene — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Rita Domingos Manuel — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Tomaziana Feliciano Cairo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Viana Patrício Mavili Macuce — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro de 2024.)

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