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II SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 6/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 6
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Casa Militar: Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Presidência da República
Texto do artigo · p. 1 Casa Militar
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Edna Magarida Macucule — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Eulália Cristina Tomás Mabjaia — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Tomás Aiza Jocene — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rita Domingos Manuel — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tomaziana Feliciano Cairo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Viana Patrício Mavili Macuce — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro de 2024.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 6
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Casa Militar: Despachos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Presidência da República
  14. Texto do artigo, página 1: Casa Militar
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Dezembro de 2024:
  16. Texto do artigo, página 1: Edna Magarida Macucule — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2024.)
  18. Texto do artigo, página 1: Eulália Cristina Tomás Mabjaia — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Leopoldina Tomás Aiza Jocene — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Rita Domingos Manuel — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Tomaziana Feliciano Cairo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Viana Patrício Mavili Macuce — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro de 2024.)
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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