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Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 8 Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, especialista, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2, do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Hortência Faira Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, das funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  2. Texto do artigo, página 8: Despacho De 11 de Junho:
  3. Texto do artigo, página 8: Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, especialista, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2015.)
  5. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  6. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  7. Texto do artigo, página 8: Despachos
  8. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2, do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Hortência Faira Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, das funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  9. Texto do artigo, página 8: Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
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