II Série n.º 60/2015

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Edição II Série n.º 60/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número138160

Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número138160

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos. Casa Militar.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos. Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...Rural:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provicnial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governos do Distrito da Matola e da Província do

Parágrafo · p. 1 ...Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Massinga:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.

Parágrafo · p. 1 Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique

Parágrafo · p. 1 ...(OCAM):

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015.

Texto do artigo · p. 1 Fundo do Ambiente (FUNAB):

Texto do artigo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e assistente técnico do quadro de pessoal da Presidência da República, em 3 de Julho de 2015, devidamente homologada por despacho de 9 de Julho de 2015, da Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil.

Texto do artigo · p. 1 Careira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Olívio Sérgio Jaime Chunguane ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de N1, classe A, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 1 Estefânio Pedro Muholove................................................................. 17

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Áuria Vaneza Sofiano Duarte......................................................... 17

Texto do artigo · p. 1 2. Josina Alexandre Malique.............................................................. 17 Careira de técnico profissional, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Maria Alcina Macuácua................................................................. 16

Texto do artigo · p. 1 2. Arão Belmiro Fumo ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 3. Rosa Muchanga.............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 4. Renaldo Abel Mabundo ................................................................. 16 Careira de técnico, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Aurora Paula da Conceição Boene................................................. 17

Texto do artigo · p. 2 2. Dário José Pedro ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 3. Jerônimo Jeremias Nhamuze ......................................................... 16 Careira de assistente técnico, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Elídio Fernando Tembe.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 2 2. Alfredo José Hobjana..................................................................... 16 Maputo, 3 Julho de 2015. — O Presidente do Jurí, José Amade.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e auxiliar do quadro de pessoal da Presidência da República, em 3 Julho de 2015, devidamente homologada por despacho de 9 de Julho de 2015, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.

Texto do artigo · p. 2 Careira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Lopes Vieira Muquera.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 2. Rosalina Gonçalo Machatine dos Santos....................................... 16 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: António Augusto Danilo Bambo........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Francisco Gena Massuco ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 António Carlos Nhabanga.................................................................. 16 Maputo, 3 de Julho de 2015. — O Presidente do Jurí, José Amade.

Texto do artigo · p. 2 Casa Militar

Texto do artigo · p. 2 Contratos

Texto do artigo · p. 2 Entre a Presidência da República – Casa Militar representada por Jorge David Gune (Major-General), na qualidade de chefe da Casa Militar, designado neste acto por contratante, e Ernesto Nacoma Mucubela, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100437360I, emitido aos 26 de Agosto de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 2 O contrato tem por objecto contratar o 2.º outorgante para realizar actividades de operário, classe U, escalão 7.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 (Local de Trabalho)

Texto do artigo · p. 2 O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Administração e Finanças da Casa Militar sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 2 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 2 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6 (Desconto)

Texto do artigo · p. 2 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 2 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Este contrato é celebrado em Maputo, 22 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. – O Contratante, Jorge David Gume. — O Contratado, Ernesto Nacoma Mucubela.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Entre a Presidência da República – Casa Militar representada por Jorge David Gune (Major-General), na qualidade de chefe da Casa Militar, designado neste acto por contratante, e Moisés Francisco Mondlane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102086379S, emitido aos 2 de Fevereiro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 2 O contrato tem por objecto contratar o 2.º outorgante para realizar actividades de operário, classe U, escalão 13.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 3 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 3 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 6 (Desconto)

Texto do artigo · p. 3 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 3 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Este Contrato é celebrado em Maputo, 22 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. – O Contratante, Jorge David Gume. — O Contratado, Moisés Francisco Mondlane.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Sandra Zaida Sevene, técnica superior de administração pública N1, colocada na Direcção Nacional de Previdência Social — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2013, 11 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Tiago Francisco Dava, titular de NUIT 101082148, auxiliar administrativo, colocado na Inspecção Geral de Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2014, 45 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no

Texto do artigo · p. 3 quadro de pessoal da Agência do Zambeze, referente ao concurso de ingresso publicado no jornal Notícias, do dia 22 de Maio de 2014, por despacho de 11 de Março de 2014, nas seguintes carreiras:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Albertina Orlando Licussa ........................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 3 2. Felisberta António Victorino Guerra......................................... 17,0

Texto do artigo · p. 3 3. Arsénio Eugénio Cumba ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 3 4. Josefina Francisco Sinae ........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 3 5. Sabino Maria Januário .............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 6. Saludzai Nthele Gonçalves Buleza ........................................... 13,0

Texto do artigo · p. 3 7. Alberto Chibaquera ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 3 8. Amândio de Paz Estanislau Fabião ........................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 9. Eugénia Laurinda Johane.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 10. Arnaldo Damião Banda............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 3 11. Cremildo Manuel Paulo ............................................................ 11,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Abdul Macangira.

Texto do artigo · p. 3 2. Argélio Miguel Graciano.

Texto do artigo · p. 3 3. Leonilde Alberto dos Santos J. Nhaca.

Texto do artigo · p. 3 4. Luís Francisco Dias.

Texto do artigo · p. 3 5. Márcia Campira.

Texto do artigo · p. 3 6. Ngozo Bebe.

Texto do artigo · p. 3 7. Nicolau Lino Jamice.

Texto do artigo · p. 3 8. Noêncio Ernesto Vapueia.

Texto do artigo · p. 3 9. Oliveira Fernando Mundundo.

Texto do artigo · p. 3 10. Patrício dos Santos Mário Zunza.

Texto do artigo · p. 3 11. Rute Alberto Nhantumbo Xeride.

Texto do artigo · p. 3 12. Stefânia Mónica Matuela.

Texto do artigo · p. 3 13. Zulmira Sandra Júlio Mahumane. a) Carreira de técnico superior N1 – economista:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Victórino Mindoso ....................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 3 2. Pinto Elisa Mussane.................................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 3 3. Daniel António Guerra.............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 3 4. Salvador Caetano Avelino Janeiro............................................. 17,0

Texto do artigo · p. 3 5. Marília Iva José Nhanice........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 3 6. Filipe Evaristo Conforme.......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 3 7. Joaquim Arnaldo Mapanzene.................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 3 8. Maria da Piedade D. Mulaiche.................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 3 9. Gil Penaltas de M. Cabo ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 3 10. Algino Fernando Paulo ............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 3 11. Nixon Vicente Jacinto Manuel.................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 3 12. Alberto Caetano Mariano.......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 13. Benedito João Saguate.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 14. Maria das Dores José Meia Chuva............................................ 14,0

Texto do artigo · p. 3 15. Cristina Ndonga D. Marques .................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 16. Neta Reginaldo Fungo .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 3 17. Pedro Manuel Flaquichoni Ponda............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 3 18. Zaida Júlio Nguenha ................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 3 19. Nara Evelise Santna Marrao ..................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 3 20. Elizete Mulaiche ....................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 21. João Azevedo C. Jone Dede...................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 22. Stiven Augusto Manuel............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 3 23. Sílvio Fernando Magaco........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 3 24. Sitoe Armindo Aquimo ............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 3 25. Alex Ribeiro Cardoso................................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 3 26. Nessia Gulamo Mequeji............................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 3 27. Puiemuene Caetano................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Amade Anifo A. A. Júnior.

Texto do artigo · p. 4 2. Aurélio Miqueias Sigaúque.

Texto do artigo · p. 4 3. Célio Bande Gabriel Zucule.

Texto do artigo · p. 4 4. Custódio Abel Rame.

Texto do artigo · p. 4 5. Evanildo Bartolomeu A. Muchenessa.

Texto do artigo · p. 4 6. Iranildes Marta Marcelino Bazar.

Texto do artigo · p. 4 7. Nelson Alberto Sipimo.

Texto do artigo · p. 4 8. Roque Muzochireva Z. Sibanda.

Texto do artigo · p. 4 9. Samira Cassamo.

Texto do artigo · p. 4 10. Neuza Juscelino Zunguene. b) Carreira de técnico superior N1 – jurista:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Maidy Jesus Monteiro de Morais.............................................. 18,0

Texto do artigo · p. 4 2. Sitoe Almeida Goveia ............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 4 3. Ivone Luís Simoco .................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 4 4. Zélia Maria Jonasse Muhalaque................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 4 5. Eufigénia Manuel Subtil ........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 6. Medson David Ngoane Malizana.............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 4 7. Marisbel A. Marco .................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 8. Liliana Canda Everssone........................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 4 9. Elisa Lázaro Oliveira Manguene............................................... 11,5

Texto do artigo · p. 4 10. Amélia Fernando Guardanapo .................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 4 11. Orlando Eduardo Gueia Bude................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 4 12. Hélio Domingos Paulo.............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 4 13. Gervásio de Jesus João Jojo...................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Eunice da Paz Lapissone Xavier - a).

Texto do artigo · p. 4 2. Cerventino Cesário Lisboa - a).

Texto do artigo · p. 4 3. Chaida Rosário Sampaio - a).

Texto do artigo · p. 4 4. Hélia Mariza Moisés - a). a) Não possuem certificado de licenciatura.

Texto do artigo · p. 4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Abdul Magid Rachid de Nurmamad.

Texto do artigo · p. 4 2. Ana Paula Francisco Tomo Pantie.

Texto do artigo · p. 4 3. Benilde Francisca José.

Texto do artigo · p. 4 4. Carolina Fernando José Marcelino.

Texto do artigo · p. 4 5. Cláudia Luís Pita.

Texto do artigo · p. 4 6. Mário João F. de Almeida.

Texto do artigo · p. 4 7. Mira Assumane Marivate.

Texto do artigo · p. 4 8. Nelvia Rosa Castro L. Ntemansaka.

Texto do artigo · p. 4 9. Osman D. Amade.

Texto do artigo · p. 4 10. Víctor Eduardo Macheque. c) Carreira de técnico superior N1 – geógrafo:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Anastácio Rafael Magumane ...................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 4 2. Bernardo Simão Filipe................................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 4 3. Magu António Adriano ............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 4 4. Teodomiro da Silva Pedro Cabral ............................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 5. António Aquimo Jossias.............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 4 6. Virgínia Victorino Mindoso......................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Manuel António Chaves.............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 4 2. Trindade Filipe Chapare.............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 4 3. Preciosa Américo Álvaro ............................................................ 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Alfredo Frederico Pedro Macamo.

Texto do artigo · p. 4 2. Célia Paixão Tafa.

Texto do artigo · p. 4 3. Celso João Joaquim.

Texto do artigo · p. 4 4. Dioládia Teresinha I. Dias Machado.

Texto do artigo · p. 4 5. Idélio José Tomé.

Texto do artigo · p. 4 6. Igor de Nascimento José.

Texto do artigo · p. 4 7. Isolda Abelina Sony Boy Dlamine.

Texto do artigo · p. 4 8. Nilton Alexandre Toalha. d) Carreira de técnico superior N1 – ambientalista:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Láquia Malate ............................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 4 2. Sílvio E. Jamal ............................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 4 3. Sílvio Eduardo Francisco............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 4 4. Esperança Rafael Ginela Mahocha ............................................. 12,0

Texto do artigo · p. 4 5. Flávia Rodrigues Maurício ......................................................... 10,0 Reprovado:

Texto do artigo · p. 4 Octávio Edgar Zunguene ................................................................ 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Célia Armando Gomes Sagamudul.

Texto do artigo · p. 4 2. Debora Pio Pedro Colarinho.

Texto do artigo · p. 4 3. Girão de Pereira Yin Rafael.

Texto do artigo · p. 4 4. Jenito Benício Cangola.

Texto do artigo · p. 4 5. Julieta Arnaldo Muchuane.

Texto do artigo · p. 4 6. Lenita José Carlos Vontade.

Texto do artigo · p. 4 7. Luís Óscar Irrogan.

Texto do artigo · p. 4 8. Mariza da C. Baptista Magila.

Texto do artigo · p. 4 9. Mary A. Tarásio C. de Fonseca.

Texto do artigo · p. 4 10. Sérgio José Luís Pinheiro. e) Carreira de técnico superior N1 – estatística:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Inácio João Anselmo Tepela ....................................................... 13,0 2. Ozualdina M. A. Tiane................................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Carla Nhalidade.

Texto do artigo · p. 4 2. Guido Almeida Verissimo.

Texto do artigo · p. 4 3. Jonas Gonçalves Nassabe.

Texto do artigo · p. 4 4. Raquelina António Victorino Guerra.

Texto do artigo · p. 4 5. Sérgio Ernesto.

Texto do artigo · p. 4 6. Silvestre Manuel. f) Carreira de técnico superior N1 – relações públicas e imagem:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Benjamim A. de Araújo Portugal................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 4 2. Maria Jacinta Paulino.................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 4 3. Dialvina Fernado José Marcelino ............................................... 16,0

Texto do artigo · p. 4 4. Neldo Ananias Langa.................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 4 5. Victória Manuel de Jesus Maria.................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 4 6. Carlos Alberto Jamal de Magalhães............................................ 10,0 Reprovada:

Texto do artigo · p. 4 Tatiana Matias Xavier Patrício........................................................ 9,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Ana Paula Eugénio Meque.

Texto do artigo · p. 4 2. Delba Fernando de Catama Júnior.

Texto do artigo · p. 4 3. Elisa Tosina Felipe.

Texto do artigo · p. 4 4. Saira Natel Zacarias F. de Sousa. g) Carreira de técnico superior N1 – biólogo:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Cândido N. Amaral ..................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 2. Inoque Francisco Quinhentos ..................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 3. Bernardo Xavier Jojo .................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 4 4. Calton Janeiro ............................................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Florência Carlos Chimanga......................................................... 9,0 2. Maurício Manuel Galatias........................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Ângelo de Jesus Pereira.

Texto do artigo · p. 5 2. Célio Alfredo.

Texto do artigo · p. 5 3. Cídia Amélia Francisco.

Texto do artigo · p. 5 4. Jesuína Filipe Mapilele. h) Carreira de técnico superior N1 – sociólogo:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Dércia Micas Chongo ................................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Horácio Mário Ramalho ............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 5 3. João Pinto Mascarenha ............................................................... 14,0 Reprovado:

Texto do artigo · p. 5 João de Tirso António Zeca............................................................. 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Cátia Vanessa Lúcio Gemuce.

Texto do artigo · p. 5 2. Neide Cristiana Singh Lopes.

Texto do artigo · p. 5 3. Rosa Armindo Zinhame Chicamisse.

Texto do artigo · p. 5 4. Sérgio Mário Cote. a) Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo):

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Adamuge António C. Cebola .................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 2. Anacleto Remane Saint Mart .................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 3. Abel Adriano Joia...................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 4. Joaquim Francisco Monteiro..................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 5 5. Gil Jacinto Sevene..................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 5 6. Raúl Vicente Fernandes Assis ................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 5 7. Cristóvão Elias Quenesse.......................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 5 8. Lopes Benedito Fernando Mavuque ......................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 9. Flora Damião Pitala Caliate...................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 5 10. António Campos Dinheiro ........................................................ 12,8

Texto do artigo · p. 5 11. Heitor Rafael Luís Goca ........................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 5 12. Hélder Eduardo Faqueiro.......................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 5 13. Ângelo Binamo Sabite.............................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 5 14. Arcádio António Cardoso.......................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 5 15. Russel Abel Benjamin Camurima............................................. 11,5

Texto do artigo · p. 5 16. Sara Maria Filimone ................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 5 17. Alberto Marcelino Alberto........................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 5 18. Marcelino Armando Sabão ....................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 5 19. Silvino Enosse M. Comatiporte................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 5 20. Eduardo Domingos Marcos ...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 5 21. Vilma Coelho Manica da Costa................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 5 22. Salvado António Vaz Ferrão...................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 5 23. Carlos Elias dos Santos............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 5 24. Bruno António Sopas................................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 5 25. Nelson Ernesto Machona.......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 26. Benito Francisco Quinhentos.................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 5 27. Regina Gonçalves Saide Aleixo................................................ 10,3

Texto do artigo · p. 5 28. Alcina Domingos Guezane ....................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 29. Eufrásio Francisco J. Macajo.................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 30. Pedro Ibraimo Fábula................................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 5 31. Hernandes Félix M. Assaque .................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 32. Jaime Lourenço Vilanculos....................................................... 10,0 Reprovado:

Texto do artigo · p. 5 1. Edmilson Armando Lobo............................................................ 9,40

Texto do artigo · p. 5 2. Hélder Carlos Começário............................................................ 9,30

Texto do artigo · p. 5 3. Maria Jecha Dambine ................................................................. 9,30

Texto do artigo · p. 5 4. Lúcia Moisés Vilanculos ............................................................ 9,00

Texto do artigo · p. 5 5. Aldino Adriano Passanduca ........................................................ 9,00

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 6. Mateus António Inácio.............................................................. 9,00

Texto do artigo · p. 5 7. Sírio Martins Francisco Tebuca................................................. 9,00

Texto do artigo · p. 5 8. Olímpia Paulino Manuel ........................................................... 8,80

Texto do artigo · p. 5 9. Manuel Zeferino Jaime ............................................................. 8,50

Texto do artigo · p. 5 10. Gil Alexandre............................................................................ 7,90 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Albino Jaime Malate.

Texto do artigo · p. 5 2. Amade Omar Saranga.

Texto do artigo · p. 5 3. António Mário de F. Khanlawia.

Texto do artigo · p. 5 4. Agustinho Francisco M. Castilho.

Texto do artigo · p. 5 5. Dias Rui Massitala.

Texto do artigo · p. 5 6. Edmundo Alberto Maneca Sequete.

Texto do artigo · p. 5 7. Evaristo Fernando Laiton.

Texto do artigo · p. 5 8. Filipe Pedro Filipe.

Texto do artigo · p. 5 9. Gil Joaquim João de Abreu.

Texto do artigo · p. 5 10. José Massiuane Romão.

Texto do artigo · p. 5 11. Leovilgildo Fernando Mavuque.

Texto do artigo · p. 5 12. Lúcia Caravela Alberto.

Texto do artigo · p. 5 13. Marques da Graça A. Massocha.

Texto do artigo · p. 5 14. Nelson Júlio Cossa.

Texto do artigo · p. 5 15. Plácido J. Jofrice da Costa Jorge.

Texto do artigo · p. 5 16. Ricardo Lázaro Samuel.

Texto do artigo · p. 5 17. Samuel Master Lázaro.

Texto do artigo · p. 5 18. Sérgio Albano João de Deus.

Texto do artigo · p. 5 19. Tomé Augusto Macala.

Texto do artigo · p. 5 20. Tomé Meno Paia.

Texto do artigo · p. 5 21. Valdemiro Simão João Pitoro.

Texto do artigo · p. 5 22. Xadreque Alefa Mbazo Muanza. b) Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (veterinário):

Texto do artigo · p. 5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Jone Albino Coutinho .................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 2. Amélia Helena Hobjana Ribeiro................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 5 3. Lúcia Leonardo F. Mahoche ....................................................... 5,75

Texto do artigo · p. 5 4. Rafael Frederico.......................................................................... 5,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Auria da Conceição Santana.

Texto do artigo · p. 5 2. Celso Luís Mavie.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação

Texto do artigo · p. 5 e comunicação N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 5 Cintya Ivanea Alfredo Baptista ...................................................... 16,0 Carreira de técnico profissional de tecnologias de

Texto do artigo · p. 5 informação e comunicação: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Arsénio Enoque Uamusse ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 2. Sá da Graça Fernando Lobo........................................................ 13 Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Samson Fontes Fumo.................................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 5 2. Edson Manuel Emas Moyo......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 3. Fidelina Castro Leofilo ............................................................... 17,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Alda Carla Valentino.

Texto do artigo · p. 5 2. Amâncio Joaquim Pinto Bastos.

Texto do artigo · p. 5 3. Cadeado Sozinho Sandramo.

Texto do artigo · p. 5 4. Felisberto Henriques Mafalacucer.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número138160
Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número138160
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos. Casa Militar.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...Rural:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provicnial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governos do Distrito da Matola e da Província do
Parágrafo, página 1: ...Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Massinga:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Parágrafo, página 1: Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique
Parágrafo, página 1: ...(OCAM):
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015.
Texto do artigo, página 1: Fundo do Ambiente (FUNAB):
Texto do artigo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: •
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e assistente técnico do quadro de pessoal da Presidência da República, em 3 de Julho de 2015, devidamente homologada por despacho de 9 de Julho de 2015, da Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo, página 1: Careira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Olívio Sérgio Jaime Chunguane ........................................................ 16
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de N1, classe A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 1: Estefânio Pedro Muholove................................................................. 17
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Áuria Vaneza Sofiano Duarte......................................................... 17
Texto do artigo, página 1: 2. Josina Alexandre Malique.............................................................. 17 Careira de técnico profissional, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Maria Alcina Macuácua................................................................. 16
Texto do artigo, página 1: 2. Arão Belmiro Fumo ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 3. Rosa Muchanga.............................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 4. Renaldo Abel Mabundo ................................................................. 16 Careira de técnico, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Aurora Paula da Conceição Boene................................................. 17
Texto do artigo, página 2: 2. Dário José Pedro ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 2: 3. Jerônimo Jeremias Nhamuze ......................................................... 16 Careira de assistente técnico, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Elídio Fernando Tembe.................................................................. 17
Texto do artigo, página 2: 2. Alfredo José Hobjana..................................................................... 16 Maputo, 3 Julho de 2015. — O Presidente do Jurí, José Amade.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e auxiliar do quadro de pessoal da Presidência da República, em 3 Julho de 2015, devidamente homologada por despacho de 9 de Julho de 2015, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo, página 2: Careira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Lopes Vieira Muquera.................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 2. Rosalina Gonçalo Machatine dos Santos....................................... 16 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: António Augusto Danilo Bambo........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Francisco Gena Massuco ................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: António Carlos Nhabanga.................................................................. 16 Maputo, 3 de Julho de 2015. — O Presidente do Jurí, José Amade.
Texto do artigo, página 2: Casa Militar
Texto do artigo, página 2: Contratos
Texto do artigo, página 2: Entre a Presidência da República – Casa Militar representada por Jorge David Gune (Major-General), na qualidade de chefe da Casa Militar, designado neste acto por contratante, e Ernesto Nacoma Mucubela, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100437360I, emitido aos 26 de Agosto de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 2: O contrato tem por objecto contratar o 2.º outorgante para realizar actividades de operário, classe U, escalão 7.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 (Local de Trabalho)
Texto do artigo, página 2: O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Administração e Finanças da Casa Militar sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 2: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 2: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 2: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo, página 2: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 2: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 2: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Este contrato é celebrado em Maputo, 22 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. – O Contratante, Jorge David Gume. — O Contratado, Ernesto Nacoma Mucubela.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Entre a Presidência da República – Casa Militar representada por Jorge David Gune (Major-General), na qualidade de chefe da Casa Militar, designado neste acto por contratante, e Moisés Francisco Mondlane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102086379S, emitido aos 2 de Fevereiro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 2: O contrato tem por objecto contratar o 2.º outorgante para realizar actividades de operário, classe U, escalão 13.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 2: O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Administração e Finanças da Casa Militar sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 3: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 3: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo, página 3: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 3: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Este Contrato é celebrado em Maputo, 22 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. – O Contratante, Jorge David Gume. — O Contratado, Moisés Francisco Mondlane.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 3: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Sandra Zaida Sevene, técnica superior de administração pública N1, colocada na Direcção Nacional de Previdência Social — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2013, 11 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Tiago Francisco Dava, titular de NUIT 101082148, auxiliar administrativo, colocado na Inspecção Geral de Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2014, 45 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no
Texto do artigo, página 3: quadro de pessoal da Agência do Zambeze, referente ao concurso de ingresso publicado no jornal Notícias, do dia 22 de Maio de 2014, por despacho de 11 de Março de 2014, nas seguintes carreiras:
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Albertina Orlando Licussa ........................................................ 18,0
Texto do artigo, página 3: 2. Felisberta António Victorino Guerra......................................... 17,0
Texto do artigo, página 3: 3. Arsénio Eugénio Cumba ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 3: 4. Josefina Francisco Sinae ........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 3: 5. Sabino Maria Januário .............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: 6. Saludzai Nthele Gonçalves Buleza ........................................... 13,0
Texto do artigo, página 3: 7. Alberto Chibaquera ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 3: 8. Amândio de Paz Estanislau Fabião ........................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: 9. Eugénia Laurinda Johane.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: 10. Arnaldo Damião Banda............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 3: 11. Cremildo Manuel Paulo ............................................................ 11,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Abdul Macangira.
Texto do artigo, página 3: 2. Argélio Miguel Graciano.
Texto do artigo, página 3: 3. Leonilde Alberto dos Santos J. Nhaca.
Texto do artigo, página 3: 4. Luís Francisco Dias.
Texto do artigo, página 3: 5. Márcia Campira.
Texto do artigo, página 3: 6. Ngozo Bebe.
Texto do artigo, página 3: 7. Nicolau Lino Jamice.
Texto do artigo, página 3: 8. Noêncio Ernesto Vapueia.
Texto do artigo, página 3: 9. Oliveira Fernando Mundundo.
Texto do artigo, página 3: 10. Patrício dos Santos Mário Zunza.
Texto do artigo, página 3: 11. Rute Alberto Nhantumbo Xeride.
Texto do artigo, página 3: 12. Stefânia Mónica Matuela.
Texto do artigo, página 3: 13. Zulmira Sandra Júlio Mahumane. a) Carreira de técnico superior N1 – economista:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Victórino Mindoso ....................................................... 18,0
Texto do artigo, página 3: 2. Pinto Elisa Mussane.................................................................. 18,0
Texto do artigo, página 3: 3. Daniel António Guerra.............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 3: 4. Salvador Caetano Avelino Janeiro............................................. 17,0
Texto do artigo, página 3: 5. Marília Iva José Nhanice........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 3: 6. Filipe Evaristo Conforme.......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 3: 7. Joaquim Arnaldo Mapanzene.................................................... 17,0
Texto do artigo, página 3: 8. Maria da Piedade D. Mulaiche.................................................. 17,0
Texto do artigo, página 3: 9. Gil Penaltas de M. Cabo ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 3: 10. Algino Fernando Paulo ............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 3: 11. Nixon Vicente Jacinto Manuel.................................................. 15,0
Texto do artigo, página 3: 12. Alberto Caetano Mariano.......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 13. Benedito João Saguate.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: 14. Maria das Dores José Meia Chuva............................................ 14,0
Texto do artigo, página 3: 15. Cristina Ndonga D. Marques .................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 16. Neta Reginaldo Fungo .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 3: 17. Pedro Manuel Flaquichoni Ponda............................................. 13,0
Texto do artigo, página 3: 18. Zaida Júlio Nguenha ................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 3: 19. Nara Evelise Santna Marrao ..................................................... 13,0
Texto do artigo, página 3: 20. Elizete Mulaiche ....................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: 21. João Azevedo C. Jone Dede...................................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: 22. Stiven Augusto Manuel............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 3: 23. Sílvio Fernando Magaco........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 3: 24. Sitoe Armindo Aquimo ............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 3: 25. Alex Ribeiro Cardoso................................................................ 10,0
Texto do artigo, página 3: 26. Nessia Gulamo Mequeji............................................................ 10,0
Texto do artigo, página 3: 27. Puiemuene Caetano................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Amade Anifo A. A. Júnior.
Texto do artigo, página 4: 2. Aurélio Miqueias Sigaúque.
Texto do artigo, página 4: 3. Célio Bande Gabriel Zucule.
Texto do artigo, página 4: 4. Custódio Abel Rame.
Texto do artigo, página 4: 5. Evanildo Bartolomeu A. Muchenessa.
Texto do artigo, página 4: 6. Iranildes Marta Marcelino Bazar.
Texto do artigo, página 4: 7. Nelson Alberto Sipimo.
Texto do artigo, página 4: 8. Roque Muzochireva Z. Sibanda.
Texto do artigo, página 4: 9. Samira Cassamo.
Texto do artigo, página 4: 10. Neuza Juscelino Zunguene. b) Carreira de técnico superior N1 – jurista:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Maidy Jesus Monteiro de Morais.............................................. 18,0
Texto do artigo, página 4: 2. Sitoe Almeida Goveia ............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 4: 3. Ivone Luís Simoco .................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 4: 4. Zélia Maria Jonasse Muhalaque................................................ 14,0
Texto do artigo, página 4: 5. Eufigénia Manuel Subtil ........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 6. Medson David Ngoane Malizana.............................................. 13,0
Texto do artigo, página 4: 7. Marisbel A. Marco .................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 8. Liliana Canda Everssone........................................................... 11,5
Texto do artigo, página 4: 9. Elisa Lázaro Oliveira Manguene............................................... 11,5
Texto do artigo, página 4: 10. Amélia Fernando Guardanapo .................................................. 11,0
Texto do artigo, página 4: 11. Orlando Eduardo Gueia Bude................................................... 11,0
Texto do artigo, página 4: 12. Hélio Domingos Paulo.............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 4: 13. Gervásio de Jesus João Jojo...................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Eunice da Paz Lapissone Xavier - a).
Texto do artigo, página 4: 2. Cerventino Cesário Lisboa - a).
Texto do artigo, página 4: 3. Chaida Rosário Sampaio - a).
Texto do artigo, página 4: 4. Hélia Mariza Moisés - a). a) Não possuem certificado de licenciatura.
Texto do artigo, página 4: Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Abdul Magid Rachid de Nurmamad.
Texto do artigo, página 4: 2. Ana Paula Francisco Tomo Pantie.
Texto do artigo, página 4: 3. Benilde Francisca José.
Texto do artigo, página 4: 4. Carolina Fernando José Marcelino.
Texto do artigo, página 4: 5. Cláudia Luís Pita.
Texto do artigo, página 4: 6. Mário João F. de Almeida.
Texto do artigo, página 4: 7. Mira Assumane Marivate.
Texto do artigo, página 4: 8. Nelvia Rosa Castro L. Ntemansaka.
Texto do artigo, página 4: 9. Osman D. Amade.
Texto do artigo, página 4: 10. Víctor Eduardo Macheque. c) Carreira de técnico superior N1 – geógrafo:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Anastácio Rafael Magumane ...................................................... 18,0
Texto do artigo, página 4: 2. Bernardo Simão Filipe................................................................ 17,0
Texto do artigo, página 4: 3. Magu António Adriano ............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 4: 4. Teodomiro da Silva Pedro Cabral ............................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 5. António Aquimo Jossias.............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 4: 6. Virgínia Victorino Mindoso......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Manuel António Chaves.............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 4: 2. Trindade Filipe Chapare.............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 4: 3. Preciosa Américo Álvaro ............................................................ 8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Alfredo Frederico Pedro Macamo.
Texto do artigo, página 4: 2. Célia Paixão Tafa.
Texto do artigo, página 4: 3. Celso João Joaquim.
Texto do artigo, página 4: 4. Dioládia Teresinha I. Dias Machado.
Texto do artigo, página 4: 5. Idélio José Tomé.
Texto do artigo, página 4: 6. Igor de Nascimento José.
Texto do artigo, página 4: 7. Isolda Abelina Sony Boy Dlamine.
Texto do artigo, página 4: 8. Nilton Alexandre Toalha. d) Carreira de técnico superior N1 – ambientalista:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Láquia Malate ............................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 4: 2. Sílvio E. Jamal ............................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 4: 3. Sílvio Eduardo Francisco............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 4: 4. Esperança Rafael Ginela Mahocha ............................................. 12,0
Texto do artigo, página 4: 5. Flávia Rodrigues Maurício ......................................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo, página 4: Octávio Edgar Zunguene ................................................................ 8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Célia Armando Gomes Sagamudul.
Texto do artigo, página 4: 2. Debora Pio Pedro Colarinho.
Texto do artigo, página 4: 3. Girão de Pereira Yin Rafael.
Texto do artigo, página 4: 4. Jenito Benício Cangola.
Texto do artigo, página 4: 5. Julieta Arnaldo Muchuane.
Texto do artigo, página 4: 6. Lenita José Carlos Vontade.
Texto do artigo, página 4: 7. Luís Óscar Irrogan.
Texto do artigo, página 4: 8. Mariza da C. Baptista Magila.
Texto do artigo, página 4: 9. Mary A. Tarásio C. de Fonseca.
Texto do artigo, página 4: 10. Sérgio José Luís Pinheiro. e) Carreira de técnico superior N1 – estatística:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Inácio João Anselmo Tepela ....................................................... 13,0 2. Ozualdina M. A. Tiane................................................................ 10,0
Texto do artigo, página 4: Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Carla Nhalidade.
Texto do artigo, página 4: 2. Guido Almeida Verissimo.
Texto do artigo, página 4: 3. Jonas Gonçalves Nassabe.
Texto do artigo, página 4: 4. Raquelina António Victorino Guerra.
Texto do artigo, página 4: 5. Sérgio Ernesto.
Texto do artigo, página 4: 6. Silvestre Manuel. f) Carreira de técnico superior N1 – relações públicas e imagem:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Benjamim A. de Araújo Portugal................................................ 18,0
Texto do artigo, página 4: 2. Maria Jacinta Paulino.................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 4: 3. Dialvina Fernado José Marcelino ............................................... 16,0
Texto do artigo, página 4: 4. Neldo Ananias Langa.................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 4: 5. Victória Manuel de Jesus Maria.................................................. 14,0
Texto do artigo, página 4: 6. Carlos Alberto Jamal de Magalhães............................................ 10,0 Reprovada:
Texto do artigo, página 4: Tatiana Matias Xavier Patrício........................................................ 9,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Ana Paula Eugénio Meque.
Texto do artigo, página 4: 2. Delba Fernando de Catama Júnior.
Texto do artigo, página 4: 3. Elisa Tosina Felipe.
Texto do artigo, página 4: 4. Saira Natel Zacarias F. de Sousa. g) Carreira de técnico superior N1 – biólogo:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Cândido N. Amaral ..................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 2. Inoque Francisco Quinhentos ..................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 3. Bernardo Xavier Jojo .................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 4: 4. Calton Janeiro ............................................................................. 10,0
Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Florência Carlos Chimanga......................................................... 9,0 2. Maurício Manuel Galatias........................................................... 9,0
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Ângelo de Jesus Pereira.
Texto do artigo, página 5: 2. Célio Alfredo.
Texto do artigo, página 5: 3. Cídia Amélia Francisco.
Texto do artigo, página 5: 4. Jesuína Filipe Mapilele. h) Carreira de técnico superior N1 – sociólogo:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Dércia Micas Chongo ................................................................. 18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Horácio Mário Ramalho ............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 5: 3. João Pinto Mascarenha ............................................................... 14,0 Reprovado:
Texto do artigo, página 5: João de Tirso António Zeca............................................................. 8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Cátia Vanessa Lúcio Gemuce.
Texto do artigo, página 5: 2. Neide Cristiana Singh Lopes.
Texto do artigo, página 5: 3. Rosa Armindo Zinhame Chicamisse.
Texto do artigo, página 5: 4. Sérgio Mário Cote. a) Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo):
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Adamuge António C. Cebola .................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 2. Anacleto Remane Saint Mart .................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 3. Abel Adriano Joia...................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 4. Joaquim Francisco Monteiro..................................................... 13,4
Texto do artigo, página 5: 5. Gil Jacinto Sevene..................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 5: 6. Raúl Vicente Fernandes Assis ................................................... 13,3
Texto do artigo, página 5: 7. Cristóvão Elias Quenesse.......................................................... 13,1
Texto do artigo, página 5: 8. Lopes Benedito Fernando Mavuque ......................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 9. Flora Damião Pitala Caliate...................................................... 12,9
Texto do artigo, página 5: 10. António Campos Dinheiro ........................................................ 12,8
Texto do artigo, página 5: 11. Heitor Rafael Luís Goca ........................................................... 12,5
Texto do artigo, página 5: 12. Hélder Eduardo Faqueiro.......................................................... 12,3
Texto do artigo, página 5: 13. Ângelo Binamo Sabite.............................................................. 11,8
Texto do artigo, página 5: 14. Arcádio António Cardoso.......................................................... 11,8
Texto do artigo, página 5: 15. Russel Abel Benjamin Camurima............................................. 11,5
Texto do artigo, página 5: 16. Sara Maria Filimone ................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 5: 17. Alberto Marcelino Alberto........................................................ 11,3
Texto do artigo, página 5: 18. Marcelino Armando Sabão ....................................................... 11,3
Texto do artigo, página 5: 19. Silvino Enosse M. Comatiporte................................................ 11,3
Texto do artigo, página 5: 20. Eduardo Domingos Marcos ...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 5: 21. Vilma Coelho Manica da Costa................................................. 11,0
Texto do artigo, página 5: 22. Salvado António Vaz Ferrão...................................................... 10,8
Texto do artigo, página 5: 23. Carlos Elias dos Santos............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 5: 24. Bruno António Sopas................................................................ 10,5
Texto do artigo, página 5: 25. Nelson Ernesto Machona.......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 26. Benito Francisco Quinhentos.................................................... 10,4
Texto do artigo, página 5: 27. Regina Gonçalves Saide Aleixo................................................ 10,3
Texto do artigo, página 5: 28. Alcina Domingos Guezane ....................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 29. Eufrásio Francisco J. Macajo.................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 30. Pedro Ibraimo Fábula................................................................ 10,0
Texto do artigo, página 5: 31. Hernandes Félix M. Assaque .................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 32. Jaime Lourenço Vilanculos....................................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo, página 5: 1. Edmilson Armando Lobo............................................................ 9,40
Texto do artigo, página 5: 2. Hélder Carlos Começário............................................................ 9,30
Texto do artigo, página 5: 3. Maria Jecha Dambine ................................................................. 9,30
Texto do artigo, página 5: 4. Lúcia Moisés Vilanculos ............................................................ 9,00
Texto do artigo, página 5: 5. Aldino Adriano Passanduca ........................................................ 9,00
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 6. Mateus António Inácio.............................................................. 9,00
Texto do artigo, página 5: 7. Sírio Martins Francisco Tebuca................................................. 9,00
Texto do artigo, página 5: 8. Olímpia Paulino Manuel ........................................................... 8,80
Texto do artigo, página 5: 9. Manuel Zeferino Jaime ............................................................. 8,50
Texto do artigo, página 5: 10. Gil Alexandre............................................................................ 7,90 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Albino Jaime Malate.
Texto do artigo, página 5: 2. Amade Omar Saranga.
Texto do artigo, página 5: 3. António Mário de F. Khanlawia.
Texto do artigo, página 5: 4. Agustinho Francisco M. Castilho.
Texto do artigo, página 5: 5. Dias Rui Massitala.
Texto do artigo, página 5: 6. Edmundo Alberto Maneca Sequete.
Texto do artigo, página 5: 7. Evaristo Fernando Laiton.
Texto do artigo, página 5: 8. Filipe Pedro Filipe.
Texto do artigo, página 5: 9. Gil Joaquim João de Abreu.
Texto do artigo, página 5: 10. José Massiuane Romão.
Texto do artigo, página 5: 11. Leovilgildo Fernando Mavuque.
Texto do artigo, página 5: 12. Lúcia Caravela Alberto.
Texto do artigo, página 5: 13. Marques da Graça A. Massocha.
Texto do artigo, página 5: 14. Nelson Júlio Cossa.
Texto do artigo, página 5: 15. Plácido J. Jofrice da Costa Jorge.
Texto do artigo, página 5: 16. Ricardo Lázaro Samuel.
Texto do artigo, página 5: 17. Samuel Master Lázaro.
Texto do artigo, página 5: 18. Sérgio Albano João de Deus.
Texto do artigo, página 5: 19. Tomé Augusto Macala.
Texto do artigo, página 5: 20. Tomé Meno Paia.
Texto do artigo, página 5: 21. Valdemiro Simão João Pitoro.
Texto do artigo, página 5: 22. Xadreque Alefa Mbazo Muanza. b) Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (veterinário):
Texto do artigo, página 5: Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Jone Albino Coutinho .................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 2. Amélia Helena Hobjana Ribeiro................................................. 6,0
Texto do artigo, página 5: 3. Lúcia Leonardo F. Mahoche ....................................................... 5,75
Texto do artigo, página 5: 4. Rafael Frederico.......................................................................... 5,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Auria da Conceição Santana.
Texto do artigo, página 5: 2. Celso Luís Mavie.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
Texto do artigo, página 5: e comunicação N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 5: Cintya Ivanea Alfredo Baptista ...................................................... 16,0 Carreira de técnico profissional de tecnologias de
Texto do artigo, página 5: informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Arsénio Enoque Uamusse ........................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 2. Sá da Graça Fernando Lobo........................................................ 13 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Samson Fontes Fumo.................................................................. 19,0
Texto do artigo, página 5: 2. Edson Manuel Emas Moyo......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 3. Fidelina Castro Leofilo ............................................................... 17,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Alda Carla Valentino.
Texto do artigo, página 5: 2. Amâncio Joaquim Pinto Bastos.
Texto do artigo, página 5: 3. Cadeado Sozinho Sandramo.
Texto do artigo, página 5: 4. Felisberto Henriques Mafalacucer.

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Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015 Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015.
Diploma De 21 de Outubro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anastância Afonso Muhosse, titular do NUIT 129146958, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, nomeio provisoriamente Atália Isabel Sambo, titular do NUIT 123471423, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edie Mateus Mathusse, titular do NUIT 112114841, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Margarida Sozinho Matsinhe, titular do NUIT 130807747, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rute Alberto Matosse, titular do NUIT 121546401, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Sílvia Catarina Guilengue Mahumana, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para exercer as funções de secretário executivo, na Direcção Provincial de Saúde.
Aviso PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Recursos Humanos
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 21 de Abril:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 24 de Setembro de 2014:
Diploma De 31 de Outubro de 2014:
Diploma De 20 de Dezembro de 2014:
Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Despacho Governos do Distrito da Matola e da Província do Maputo
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito do Chibuto
Diploma De 25 de Fevereiro:
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 17 de Junho de 2014:
Diploma De 9 de Julho de 2014:
Diploma De 10 de Julho de 2014:
Diploma De 14 de Julho de 2014:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Diploma De 13 de Novembro de 2014:
Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
Diploma De 11 de Marco:
Diploma De 11 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Aviso Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Diploma De 15 de Abril:
Despacho Universidade Pedagógica
Aviso Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 13 de Outubro de 2013:
Diploma De 23 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 4 de Março de 2014:
Diploma De 5 de Março de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 24 de Março de 2014:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 2 de Abril de 2014:
Diploma De 8 de Abril de 2014:
Diploma De 8 de Abril de 2014:
Diploma De 27 de Maio de 2014: Malaquias Zildo António Tsambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Diploma De 28 de Maio de 2014:
Diploma De 4 de Junho de 2014:
Diploma De 30 de Junho de 2014:
Diploma De 11 de Julho de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 29 de Julho de 2014:
Diploma De 1 de Agosto de 2014:
Diploma De 18 de Agosto de 2014:
Diploma De 6 de Novembro de 2014:
Diploma De 4 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 23 de Março: Carlos Quenesse Mataruca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço com efeitos a partir de 9 de Março de 2015. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 10 de Abril:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
Diploma De 27 de Abril:
Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015 Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM)
Aviso Fundo do Ambiente – FUNAB
Diploma De 8 de Outubro de 2014: