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Texto do artigo · p. 15 De 30 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 15 Matos Fernandes Ernesto Mandlate, titular do NUIT 100848139, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da Função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 Dionízio Luís Aramuge, enquadardo na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecto à Direcção de Recursos Humanos, acumula nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento Central, no período de 1 de Maio a 1 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 Francisco Pedro dos Santos Noa, enquadrado na carreira de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 15: De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 15: Matos Fernandes Ernesto Mandlate, titular do NUIT 100848139, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da Função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: Dionízio Luís Aramuge, enquadardo na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecto à Direcção de Recursos Humanos, acumula nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento Central, no período de 1 de Maio a 1 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: Francisco Pedro dos Santos Noa, enquadrado na carreira de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

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