LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 Alírio Júlio Macave, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Angélica Francisco Cumaio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Belmiro João Banze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 9 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Carminda Jorge Manhique, enquadrada na carreira de assistente técnico das obras públicas, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Cidália David Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Cristina Jossias Nhamuchue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Emília Lino Macave, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Filipe Albino Jamaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Maria do Céu Januário Sambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Narciso Azarias Wasse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Nelson Lecuane Gungulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 11 meses e 1 dia serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Olívia Vastinha Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Salomão Matsombe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 9: De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 9: Alírio Júlio Macave, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 9: Angélica Francisco Cumaio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 9: Belmiro João Banze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 9 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 9: Carminda Jorge Manhique, enquadrada na carreira de assistente técnico das obras públicas, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 9: Cidália David Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 9: Cristina Jossias Nhamuchue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 9: Emília Lino Macave, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 9: Filipe Albino Jamaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 9: Maria do Céu Januário Sambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 9: Narciso Azarias Wasse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 9: Nelson Lecuane Gungulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 11 meses e 1 dia serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  14. Texto do artigo, página 10: Olívia Vastinha Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 10: Rosa Salomão Matsombe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.