LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2015

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Texto do artigo · p. 5 5. Jerónimo Aleixo Namagoa.
Texto do artigo · p. 5 6. João Alexandre Mondlane.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Afonso Álvaro Afonso ............................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 6 2. Durcíldio Romão Bila................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 6 3. Hersília A. Ferreira Perreira Onofre............................................ 17,0
Texto do artigo · p. 6 4. Seibo Félix Siebo........................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 6 5. Januário Paulo Figura Raso ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 6 6. Leopoldino Mussa Morais .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 7. Paulito Horácio Meque ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 8. Tito Virgílio Semo ...................................................................... 11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. José Flávio da Conceição Taela.
Texto do artigo · p. 6 2. Nelcia Samuel Cau. Carreira de assistente técnico (oficial de protocolo):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Amina Domingos Sande Tique ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 6 2. Dinaiza Adinane Zubair ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 6 3. Tito Manilsy Manuel Vasco....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 4. Lurdes André Calane................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Nelsa Basílio Chagaca de Albino.............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 6. Beque Hilário Mateus ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 6 7. Francelina Wilson Faite............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 6 8. Nelly Albertina Fernando Vungo .............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 6 9. Ângela Celestino Semo............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 6 10. Lídia Augusto Vilanculos.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 11. Guelito José Pascoal ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 6 12. Adelaide Adriano Issaque Dimande.......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 6 13. Ernesto Simão Matsumbire....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 6 14. Naira Irina Amad....................................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Florentina Elisa Janasse Muhalaque ......................................... 9,0
Texto do artigo · p. 6 2. Calton da Costa Sozinho........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 6 3. Joaquim Luís Matsumbire......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 6 4. Edite Xavier Jambo................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 6 5. Margrete Manuel Galatia .......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 6 6. Roné Alberto Madeira............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 6 7. Beatriz Domingos Nunez Macajo............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 6 8. Edma Mosse.............................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 6 9. Marta Jorge Doce Alberto......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 10. Ritos Elias Wateia Age.............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 6 11. Duda Guezane Fote................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 12. Júlio Diogo Saraiva................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 13. Simião Luís Matsumbiro........................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 6 14. Salésio Sinai Libombos............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 6 15. Domingas Alberto Bernardo ..................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 6 16. Tirço Anselmo Patrício ............................................................. 4,0
Texto do artigo · p. 6 17. Graziela Domingos Cinturão Conrado...................................... 3,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Alcínio Filipe Vasco.
Texto do artigo · p. 6 2. António Dadira Paruara.
Texto do artigo · p. 6 3. Arlindo Jorge Toalha.
Texto do artigo · p. 6 4. Ascídia Onésimo Dionísio.
Texto do artigo · p. 6 5. Bernardo Benjamim Baltazar.
Texto do artigo · p. 6 6. Carla Vanisse Eugénio Ferrão.
Texto do artigo · p. 6 7. Carmen Rita Pedro Aly.
Texto do artigo · p. 6 8. Dércia Alda Marcos.
Texto do artigo · p. 6 9. Dolica Pedro João.
Texto do artigo · p. 6 10. Etelvina Benedito J. Ferrão.
Texto do artigo · p. 6 11. Joyce Ndalama.
Texto do artigo · p. 6 12. Gertrudes Alberto Samuel.
Texto do artigo · p. 6 13. Ismail Afonso do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 14. Isnildo Jacinto Filipe X. Falacomingo.
Texto do artigo · p. 6 15. Francisca Zacarias Lucas.
Texto do artigo · p. 6 16. Lira de Carvalho.
Texto do artigo · p. 6 17. Marcelina João da Rocha Biquiane.
Texto do artigo · p. 6 18. Margarida Taengua Furai Chiuiaza.
Texto do artigo · p. 6 19. Mariana Ricardo Zandamela.
Texto do artigo · p. 6 20. Marília Norman M. Marqueza.
Texto do artigo · p. 6 21. Memori Inácio Nhone.
Texto do artigo · p. 6 22. Mónica Hilário Martins.
Texto do artigo · p. 6 23. Nélia Francisco Silva Marques.
Texto do artigo · p. 6 24. Nelsa Andrade Francisco Faria de Sousa.
Texto do artigo · p. 6 25. Nelson Marcos Jaquissone.
Texto do artigo · p. 6 26. Neves Mário João da Silva.
Texto do artigo · p. 6 27. Nicolina Manuel Luís Mbofana.
Texto do artigo · p. 6 28. Nilsania Marlene Pereira Michel.
Texto do artigo · p. 6 29. Piedade Manuel José Rungo.
Texto do artigo · p. 6 30. Raimundo Abel Augusto.
Texto do artigo · p. 6 31. Rita António Chico.
Texto do artigo · p. 6 32. Sama Manuel Branco Alfai.
Texto do artigo · p. 6 33. Sandra das Dores Moisés Wiciquesse.
Texto do artigo · p. 6 34. Saozinha Francisco Sande Jeque.
Texto do artigo · p. 6 35. Selma Paulo Zepo Makangila.
Texto do artigo · p. 6 36. Sozinho António Sandrama Cadeado.
Texto do artigo · p. 6 37. Suzete Pedro Luís.
Texto do artigo · p. 6 38. Valdina Cabral Alfazema Celestino.
Texto do artigo · p. 6 39. Vasco Pedro Saimone.
Texto do artigo · p. 6 40. Wilson António Alferes Pedro. Carreira de auxiliar administrativo (telefonista):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Clara Matias Chiposse ................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 6 2. João Francisco Marrafula............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 6 3. Claudina Arnaldo Inácio ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 6 4. Francisco Celestino Semo........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 5. Laida Augusto Eduardo Dinda.................................................... 11,0 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Elisete Soraya Chang.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 6 2. Cacilda Perdigão Bacacheza....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 6 3. Marta João de Azevedo............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 6 4. Maria do Rosário Vicente Danquene .......................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Dino Alberto Zualaquira Rancho................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 6 2. Biute Manuel Inácio Maugente................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 3. Daniel Bernardo Donato ............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 6 4. Domingos António...................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 6 5. Ernesta Quinzinho Armando....................................................... 2,0
Texto do artigo · p. 6 6. Soares Marcos Tomane ............................................................... 1,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Celma Jamal Mussa.
Texto do artigo · p. 6 2. Cláudio Vitorino Bahule.
Texto do artigo · p. 6 3. Deolinda de Jesus Matavele.
Texto do artigo · p. 6 4. Diana Inácio Pita Nhone Saimone.
Texto do artigo · p. 6 5. Eguinessi Francisco Raisane.
Texto do artigo · p. 6 6. Inês Inácio Notice António.
Texto do artigo · p. 6 7. Ivone Bernardo Bonjisse.
Texto do artigo · p. 6 8. Magalhães Novais Magalhães Nhambalo.
Texto do artigo · p. 6 9. Manuel António Luís Muche.
Texto do artigo · p. 6 10. Maria Cristina Chapepa José.
Texto do artigo · p. 6 11. Mariza Izaquiel dos Santos Abudo.
Texto do artigo · p. 6 12. Monalisa Chimuaze Pereira.
Texto do artigo · p. 6 13. Narguice Nhete Gonçalves Buleza.
Texto do artigo · p. 6 14. Ofélio Mutaquiha.
Texto do artigo · p. 6 15. Pita Portásio Festa.
Texto do artigo · p. 6 16. Sérgio Coelho João.
Texto do artigo · p. 6 17. Shelton Rodrigues Rodrigues Gouveia.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Osvaldo Maria Smith .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 7 2. Rodrigues Manuel Matsinhe....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 3. André Harson Vasco.................................................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Domingos Tomás Fote.
Texto do artigo · p. 7 2. Filipe Afonso Magila. Carreira de agente de serviço (servente):
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. José Fernando Cuembua ............................................................. 14,0 2. José Paulino Joaquim Jofrice...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Palmira Pita Nhazigo .................................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 7 2. Fernando Vicente Danquene ....................................................... 6,0 Carreira de agente de serviço (estafeta):
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Samo Domingos Ndlhoze ............................................................... 13,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Josefina Augusto José Ariscado.................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 7 2. Josefina Julião Lino Chaguruca.................................................. 3,0
Texto do artigo · p. 7 3. Momad Sairosse Saene ............................................................... 2,0
Texto do artigo · p. 7 4. Teodósio Xavier Afonso Nota..................................................... 1,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Alberto Abílio Tsingano.
Texto do artigo · p. 7 2. Alberto Pita Mussambadzi.
Texto do artigo · p. 7 3. Alesse Felisberto Mbewe.
Texto do artigo · p. 7 4. Arsénio Gilberto Segredo Manejo.
Texto do artigo · p. 7 5. Belito Vasco Falso.
Texto do artigo · p. 7 6. Carlos Mairosse Jaime.
Texto do artigo · p. 7 7. Delito Virgílio Ministro Faife.
Texto do artigo · p. 7 8. Dionísio Henriques António Malunga.
Texto do artigo · p. 7 9. Domingos Horácio Lampi.
Texto do artigo · p. 7 10. Eugénia João António de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 11. Fátima Bernardo Paulo.
Texto do artigo · p. 7 12. Guivara Fernando Chabuera.
Texto do artigo · p. 7 13. Horácia Zeca Ajguineiro.
Texto do artigo · p. 7 14. Ismito Alexandre Milione Zacarias.
Texto do artigo · p. 7 15. Mussa Daniel Jequessene.
Texto do artigo · p. 7 16. Olinda Bernardo Isaias.
Texto do artigo · p. 7 17. Patrício Andicene Jossene.
Texto do artigo · p. 7 18. Pita Portásio Festa.
Texto do artigo · p. 7 19. Vasco Bibo Andicene. Tete, 21 de Maio de 2015.
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 19 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Anatércia da Conceição Dinis, titular do NUIT 103639239, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Centro de Promoção de Agricultura de Gaza, nos termos do n.º 1 e da alínea b) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 30 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Carlos Fabião Muantrujar Calenga, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento da Aquacultura — afecto em regime de destacamento, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer a função de gestor financeiro e administrativo do Projecto para Promoção da Aquacultura de Pequena Escala (PROAQUA). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 2 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Patrício Jonasse Mazivile, titular do NUIT 100602601 — admitido para a carreira de docente de N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 e do n.º 4 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Destes e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março, para exercer a actividade de professor A no Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo.
Texto do artigo · p. 7 De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Jaime Jacinto Zavale, deste Ministério, afecto ao Instituto de Estudos Laborais Alberto Cassimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 105493861 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Firmino Patrício, deste Ministério, colocado no Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, na categoria de professor A, substitui a Directora Adjunta Administrativa do Instituto, que entra em gozo de licença anual no período de 2 de Novembro a 3 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Feroza Abdul Razaque Aridás, deste Ministério, colocada no Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública C, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, substitui a chefe da secretaria do instituto, que entra em gozo de licença anual no período de 6 de Outubro de 2014 a 4 de Novembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Isaura Muianga,
Texto do artigo · p. 8 enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, do Ministério da Saúde, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — O Ministro da Saúde,Alexandre L. Jaime Manguele. — A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a João Cuguma Mata, técnico especializado de saúde, vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35
Texto do artigo · p. 8 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a José Eduardo Mahumane, técnico superior de obras públicas N1, o vencimento correspondeste ao de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Vitorina dos Anjos Rafael Monia, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 8 Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, especialista, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2, do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Hortência Faira Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, das funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anastância Afonso Muhosse, titular do NUIT 129146958, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, nomeio provisoriamente Atália Isabel Sambo, titular do NUIT 123471423, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edie Mateus Mathusse, titular do NUIT 112114841, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Margarida Sozinho Matsinhe, titular do NUIT 130807747, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rute Alberto Matosse, titular do NUIT 121546401, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Sílvia Catarina Guilengue Mahumana, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para exercer as funções de secretário executivo, na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 3 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 João Manuel Felisberto Chivambo, titular do NUIT 104040810, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 João da Luz Filho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Sérgio Mateus Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Fernando Valeriano Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 Alírio Júlio Macave, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Angélica Francisco Cumaio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Belmiro João Banze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 9 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Carminda Jorge Manhique, enquadrada na carreira de assistente técnico das obras públicas, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Cidália David Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Cristina Jossias Nhamuchue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Emília Lino Macave, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Filipe Albino Jamaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Maria do Céu Januário Sambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Narciso Azarias Wasse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Nelson Lecuane Gungulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 11 meses e 1 dia serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Olívia Vastinha Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Salomão Matsombe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Deocliciana Emanuela Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul, exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, de 23 de Dezembro de 2013 a 21 Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador Provincial.
Texto do artigo · p. 10 De 24 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Manuel António Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Centro de Promoção de Agricultura — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Provincial de Investimentos e Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Cristina Jossias Nhamuche, titular do NUIT 105806345, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Teresa Francisco Mangue, tutular do NUIT 103815487, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Promoção de Agricultura (CEPAGRI) designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, conjugados com o despacho de 11 de Novembro, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico médio profissional de obras públicas e assistente técnico de obras públicas, conforme abaixo se segue:
Texto do artigo · p. 10 Careira de técnico superior de obras públicas N1 (uma vaga): Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 10 Inayata Kan........................................................................................ 14 Reprovado: Costa Fernando Nhamuchua – a). Careira de técnico superior de tecnologias
Texto do artigo · p. 10 de informação e comunicação N1 (uma vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Ossmane Ilísio dos Prazeres........................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 2. Teodoro Jhosane Fuel..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 3. Suzana das Horquídias Dinis Filimone.......................................... 14 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 10 1. Luís Afonso Khumbidzi – a).
Texto do artigo · p. 10 2. Frederico Samuel Felisberto – a).
Texto do artigo · p. 10 Careira de técnico profissional de obras
Texto do artigo · p. 10 públicas (seis vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Carlitos Nhama Mutapacuere ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 10 2. Laurindo Nerio Lino Camilo Novela............................................ 16
Texto do artigo · p. 10 3. Sónia Gilberto dos Santos Lisboa.................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 4. Dionísio Pita Cumbane .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 5. Nelson Ruben Mate........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 6. Audecilio Mitine Ernesto Macamo................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Djenifer Ruth Manhiça – b).
Texto do artigo · p. 10 2. Anorda Milagrosa Agostinho Checo – b).
Texto do artigo · p. 10 3. Mário Pedro Zacarias – a).
Texto do artigo · p. 10 4. Mateus Simão Cuave – a). Legenda:
Texto do artigo · p. 10 a) Faltou à entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 10 b) Não apresentou o certificado de habilitações. O presidente do Júr, Adalberto Mahumane.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despacho
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo dos serviços para efeito de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Atanásio Pitorro, titular do NUIT 101222500, enquadrado na carreira de técnico superior N1, ex-Director Executivo no Balcão de Atendimento Único, em exercício no Balcão de Atendimento Único de Inhambane.
Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 2 de Fevereiro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 11 Rectificação
Texto do artigo · p. 11 Por ter havido erro de nome Horácio Eugénio Dalaruma, publicado no Boletim da República n.º 103, II Série, de 26 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Horácio Eugénio» deve se ler: «Horácio Eugénio Dalaruma».
Texto do artigo · p. 11 Governos do Distrito da Matola e da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Tomás Armando Anuário, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social do Distrito da Matola, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, ficando enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 6 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito da Matola, João Raiva. — O Secretário Permanente da Província do Maputo, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Estefânia Elídio Froi, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107202889, em exercício no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, ficando enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 29 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito da Matola, João Raiva. — O Secretário Permanente da Província do Maputo, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Georgina Filipe Mondlane, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109654574 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 2 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Násia Noémia Sérgio Nhantumbo, titular do NUIT 108678224, enquadrada na carreira de técnico de saúde, (técnica de medicina geral), classe E, escalão 1, colocada no hospital Rural de Chibuto — nomeada
Texto do artigo · p. 11 definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Vanda Elias Mucavel, titular do NUIT 112273085, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chibuto nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 de artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 António Passarinho Mucavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Graça Carlos Matsinhe, titular do NUIT 103203910, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planeamento, Ordenamento Territorial e Urbanização, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 Avelino António Sitoe, titular do NUIT 300105025, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Planificação de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Décio Alfredo Machava, titular de NUIT 105860390, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Ester Tristeza Pedro Machava, titular do NUIT 102193431, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Torres Bento Sande, titular do NUIT 1097633004, concorrente classificado em 2.º lugar no respeito concurso do ingresso nomeado provisoriamente para a carreira técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Ezequel Israel Monjane, titular do NUIT 110062583, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Gertrudes António Dique Singano Kilograma, titular do NUIT 109258296, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstrutura de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministro.
Texto do artigo · p. 12 Ester Salvador Macarringue, titular do NUIT 109221880, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Infra-Estrutura de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 De 13 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Aurélio Jonas Monjane, titular de NUIT 105803631, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Lionde A — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Ester Tristeza Pedro Machava, titular do NUIT 102193431, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstrutura — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 12 De 11 de Marco:
Texto do artigo · p. 12 Pedro Alfredo Neves, titular do NUIT 108237732, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 6.º Bairro da Cidade — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 De 11 de Maio:
Texto do artigo · p. 12 Reginaldo Francisco Matevo, titular do NUIT 107933743, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministro.
Texto do artigo · p. 12 De 28 de Maio:
Texto do artigo · p. 12 Célia José Sitoe, titular do NUIT 109297704, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 6.º Bairro de Chiduachine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 Município da Vila de Massinga
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de construção civil e bombeiro do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Massinga, a que se refere o aviso publicado no dia 9 de Fevereiro de 2015, devidamente homologada por Presidente do Conselho Municipal de Massinga.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de construção civil:
Texto do artigo · p. 12 Apurado: Valores Arlindo Manuel ................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 12 Carreira de bombeiro: Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Celso Arnaldo Vilanculos .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 12 2. Michaque Ricardo Chichume ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 12 3. Romão António Chiacane ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Sem vaga:
Texto do artigo · p. 12 1. Marculino Constantino Chapo – a) ................................................ 13
Texto do artigo · p. 12 2. Raimundo Alfeu ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 12 3. Gildo David Covele ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 12 Excluído: Simião Fernando Guambe - b).
Texto do artigo · p. 12 Legenda:
Texto do artigo · p. 12 a) Disparidade de nome entre o que consta no certificado de habilitações literárias e o de Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 12 b) Não se apresentou na entrevista.
Texto do artigo · p. 12 Massinga, 31 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Constância André Nhabique.
Texto do artigo · p. 12 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Simão António Cossa, titular do NUIT 111151792, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado Instituição.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 12 Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo neste Instituto.
Texto do artigo · p. 13 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Maria Chico Domingos, enquadrada no escalão 5, da carreira de operário, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 José António Pereira de Barros, professor associado, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Daniel Agostinho, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Elena Stepanovna Misko Magumane, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Geraldo Teodoro Ernesto Mate, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para aprogressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Eduardo Frenque Matola, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 José Mavale, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Ângelo Armando Gibante, enquadrado no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 António Japerna, enquadrado no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Cacilda André, enquadrada no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Simão Uasse Manhiça, enquadrado no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 Eugénio Gidião Ilídio Simbine, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 David Adelino Massinga, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009. de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 13 José Julião Silva, professor auxiliar, enquadrado no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Manuel Magirição Vale, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Rodrigues António Chiziane, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Eusébio Alfiado Matsimbe, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de
Texto do artigo · p. 13 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Eulália Medi Mutombene, titular do NUIT 100847019, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Ana Paula Francisco Manso, titular do NUIT 101097390, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 cessa o exercício da função de Director do Gabinete de Relações Internacionais, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 Daniel Bila, titular do NUIT 100847124, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Elisa Augusto Pondja Bene, titular do NUIT 100847183, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Alberto Felisberto Cupane, titular do NUIT 101002551, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Francisco Watsuga Manguene, titular do NUIT 104805809, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo do Director Nacional, com a colocação na UPSede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 13 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Celeste Jaime Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101097757— cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Formação e Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço, com efeitos a partir de 11 de Março de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Marisa Guião Mendonça, titular do NUIT 100860058, professora auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 Carla Maria de Ataide Maciel, professor auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 5. Jerónimo Aleixo Namagoa.
  2. Texto do artigo, página 5: 6. João Alexandre Mondlane.
  3. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  4. Texto do artigo, página 6: 1. Afonso Álvaro Afonso ............................................................... 18,0
  5. Texto do artigo, página 6: 2. Durcíldio Romão Bila................................................................. 17,0
  6. Texto do artigo, página 6: 3. Hersília A. Ferreira Perreira Onofre............................................ 17,0
  7. Texto do artigo, página 6: 4. Seibo Félix Siebo........................................................................ 16,0
  8. Texto do artigo, página 6: 5. Januário Paulo Figura Raso ........................................................ 15,0
  9. Texto do artigo, página 6: 6. Leopoldino Mussa Morais .......................................................... 15,0
  10. Texto do artigo, página 6: 7. Paulito Horácio Meque ............................................................... 12,0
  11. Texto do artigo, página 6: 8. Tito Virgílio Semo ...................................................................... 11,0 Faltaram:
  12. Texto do artigo, página 6: 1. José Flávio da Conceição Taela.
  13. Texto do artigo, página 6: 2. Nelcia Samuel Cau. Carreira de assistente técnico (oficial de protocolo):
  14. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  15. Texto do artigo, página 6: 1. Amina Domingos Sande Tique ................................................. 16,0
  16. Texto do artigo, página 6: 2. Dinaiza Adinane Zubair ............................................................ 15,0
  17. Texto do artigo, página 6: 3. Tito Manilsy Manuel Vasco....................................................... 15,0
  18. Texto do artigo, página 6: 4. Lurdes André Calane................................................................. 15,0
  19. Texto do artigo, página 6: 5. Nelsa Basílio Chagaca de Albino.............................................. 15,0
  20. Texto do artigo, página 6: 6. Beque Hilário Mateus ............................................................... 14,0
  21. Texto do artigo, página 6: 7. Francelina Wilson Faite............................................................. 13,0
  22. Texto do artigo, página 6: 8. Nelly Albertina Fernando Vungo .............................................. 12,0
  23. Texto do artigo, página 6: 9. Ângela Celestino Semo............................................................. 12,0
  24. Texto do artigo, página 6: 10. Lídia Augusto Vilanculos.......................................................... 12,0
  25. Texto do artigo, página 6: 11. Guelito José Pascoal ................................................................. 11,0
  26. Texto do artigo, página 6: 12. Adelaide Adriano Issaque Dimande.......................................... 11,0
  27. Texto do artigo, página 6: 13. Ernesto Simão Matsumbire....................................................... 11,0
  28. Texto do artigo, página 6: 14. Naira Irina Amad....................................................................... 11,0 Reprovados:
  29. Texto do artigo, página 6: 1. Florentina Elisa Janasse Muhalaque ......................................... 9,0
  30. Texto do artigo, página 6: 2. Calton da Costa Sozinho........................................................... 9,0
  31. Texto do artigo, página 6: 3. Joaquim Luís Matsumbire......................................................... 9,0
  32. Texto do artigo, página 6: 4. Edite Xavier Jambo................................................................... 9,0
  33. Texto do artigo, página 6: 5. Margrete Manuel Galatia .......................................................... 9,0
  34. Texto do artigo, página 6: 6. Roné Alberto Madeira............................................................... 9,0
  35. Texto do artigo, página 6: 7. Beatriz Domingos Nunez Macajo............................................. 9,0
  36. Texto do artigo, página 6: 8. Edma Mosse.............................................................................. 9,0
  37. Texto do artigo, página 6: 9. Marta Jorge Doce Alberto......................................................... 8,0
  38. Texto do artigo, página 6: 10. Ritos Elias Wateia Age.............................................................. 8,0
  39. Texto do artigo, página 6: 11. Duda Guezane Fote................................................................... 8,0
  40. Texto do artigo, página 6: 12. Júlio Diogo Saraiva................................................................... 7,0
  41. Texto do artigo, página 6: 13. Simião Luís Matsumbiro........................................................... 6,0
  42. Texto do artigo, página 6: 14. Salésio Sinai Libombos............................................................. 6,0
  43. Texto do artigo, página 6: 15. Domingas Alberto Bernardo ..................................................... 6,0
  44. Texto do artigo, página 6: 16. Tirço Anselmo Patrício ............................................................. 4,0
  45. Texto do artigo, página 6: 17. Graziela Domingos Cinturão Conrado...................................... 3,0 Faltaram:
  46. Texto do artigo, página 6: 1. Alcínio Filipe Vasco.
  47. Texto do artigo, página 6: 2. António Dadira Paruara.
  48. Texto do artigo, página 6: 3. Arlindo Jorge Toalha.
  49. Texto do artigo, página 6: 4. Ascídia Onésimo Dionísio.
  50. Texto do artigo, página 6: 5. Bernardo Benjamim Baltazar.
  51. Texto do artigo, página 6: 6. Carla Vanisse Eugénio Ferrão.
  52. Texto do artigo, página 6: 7. Carmen Rita Pedro Aly.
  53. Texto do artigo, página 6: 8. Dércia Alda Marcos.
  54. Texto do artigo, página 6: 9. Dolica Pedro João.
  55. Texto do artigo, página 6: 10. Etelvina Benedito J. Ferrão.
  56. Texto do artigo, página 6: 11. Joyce Ndalama.
  57. Texto do artigo, página 6: 12. Gertrudes Alberto Samuel.
  58. Texto do artigo, página 6: 13. Ismail Afonso do Rosário.
  59. Texto do artigo, página 6: 14. Isnildo Jacinto Filipe X. Falacomingo.
  60. Texto do artigo, página 6: 15. Francisca Zacarias Lucas.
  61. Texto do artigo, página 6: 16. Lira de Carvalho.
  62. Texto do artigo, página 6: 17. Marcelina João da Rocha Biquiane.
  63. Texto do artigo, página 6: 18. Margarida Taengua Furai Chiuiaza.
  64. Texto do artigo, página 6: 19. Mariana Ricardo Zandamela.
  65. Texto do artigo, página 6: 20. Marília Norman M. Marqueza.
  66. Texto do artigo, página 6: 21. Memori Inácio Nhone.
  67. Texto do artigo, página 6: 22. Mónica Hilário Martins.
  68. Texto do artigo, página 6: 23. Nélia Francisco Silva Marques.
  69. Texto do artigo, página 6: 24. Nelsa Andrade Francisco Faria de Sousa.
  70. Texto do artigo, página 6: 25. Nelson Marcos Jaquissone.
  71. Texto do artigo, página 6: 26. Neves Mário João da Silva.
  72. Texto do artigo, página 6: 27. Nicolina Manuel Luís Mbofana.
  73. Texto do artigo, página 6: 28. Nilsania Marlene Pereira Michel.
  74. Texto do artigo, página 6: 29. Piedade Manuel José Rungo.
  75. Texto do artigo, página 6: 30. Raimundo Abel Augusto.
  76. Texto do artigo, página 6: 31. Rita António Chico.
  77. Texto do artigo, página 6: 32. Sama Manuel Branco Alfai.
  78. Texto do artigo, página 6: 33. Sandra das Dores Moisés Wiciquesse.
  79. Texto do artigo, página 6: 34. Saozinha Francisco Sande Jeque.
  80. Texto do artigo, página 6: 35. Selma Paulo Zepo Makangila.
  81. Texto do artigo, página 6: 36. Sozinho António Sandrama Cadeado.
  82. Texto do artigo, página 6: 37. Suzete Pedro Luís.
  83. Texto do artigo, página 6: 38. Valdina Cabral Alfazema Celestino.
  84. Texto do artigo, página 6: 39. Vasco Pedro Saimone.
  85. Texto do artigo, página 6: 40. Wilson António Alferes Pedro. Carreira de auxiliar administrativo (telefonista):
  86. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 6: 1. Clara Matias Chiposse ................................................................ 17,0
  88. Texto do artigo, página 6: 2. João Francisco Marrafula............................................................ 14,0
  89. Texto do artigo, página 6: 3. Claudina Arnaldo Inácio ............................................................. 13,0
  90. Texto do artigo, página 6: 4. Francisco Celestino Semo........................................................... 12,0
  91. Texto do artigo, página 6: 5. Laida Augusto Eduardo Dinda.................................................... 11,0 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista):
  92. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 6: 1. Elisete Soraya Chang.................................................................. 16,0
  94. Texto do artigo, página 6: 2. Cacilda Perdigão Bacacheza....................................................... 11,0
  95. Texto do artigo, página 6: 3. Marta João de Azevedo............................................................... 10,0
  96. Texto do artigo, página 6: 4. Maria do Rosário Vicente Danquene .......................................... 10,0 Reprovados:
  97. Texto do artigo, página 6: 1. Dino Alberto Zualaquira Rancho................................................ 9,0
  98. Texto do artigo, página 6: 2. Biute Manuel Inácio Maugente................................................... 7,0
  99. Texto do artigo, página 6: 3. Daniel Bernardo Donato ............................................................. 6,0
  100. Texto do artigo, página 6: 4. Domingos António...................................................................... 4,0
  101. Texto do artigo, página 6: 5. Ernesta Quinzinho Armando....................................................... 2,0
  102. Texto do artigo, página 6: 6. Soares Marcos Tomane ............................................................... 1,0 Faltaram:
  103. Texto do artigo, página 6: 1. Celma Jamal Mussa.
  104. Texto do artigo, página 6: 2. Cláudio Vitorino Bahule.
  105. Texto do artigo, página 6: 3. Deolinda de Jesus Matavele.
  106. Texto do artigo, página 6: 4. Diana Inácio Pita Nhone Saimone.
  107. Texto do artigo, página 6: 5. Eguinessi Francisco Raisane.
  108. Texto do artigo, página 6: 6. Inês Inácio Notice António.
  109. Texto do artigo, página 6: 7. Ivone Bernardo Bonjisse.
  110. Texto do artigo, página 6: 8. Magalhães Novais Magalhães Nhambalo.
  111. Texto do artigo, página 6: 9. Manuel António Luís Muche.
  112. Texto do artigo, página 6: 10. Maria Cristina Chapepa José.
  113. Texto do artigo, página 6: 11. Mariza Izaquiel dos Santos Abudo.
  114. Texto do artigo, página 6: 12. Monalisa Chimuaze Pereira.
  115. Texto do artigo, página 6: 13. Narguice Nhete Gonçalves Buleza.
  116. Texto do artigo, página 6: 14. Ofélio Mutaquiha.
  117. Texto do artigo, página 6: 15. Pita Portásio Festa.
  118. Texto do artigo, página 6: 16. Sérgio Coelho João.
  119. Texto do artigo, página 6: 17. Shelton Rodrigues Rodrigues Gouveia.
  120. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados: Valores
  121. Texto do artigo, página 7: 1. Osvaldo Maria Smith .................................................................. 16,0
  122. Texto do artigo, página 7: 2. Rodrigues Manuel Matsinhe....................................................... 14,0
  123. Texto do artigo, página 7: 3. André Harson Vasco.................................................................... 10,0 Faltaram:
  124. Texto do artigo, página 7: 1. Domingos Tomás Fote.
  125. Texto do artigo, página 7: 2. Filipe Afonso Magila. Carreira de agente de serviço (servente):
  126. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 7: 1. José Fernando Cuembua ............................................................. 14,0 2. José Paulino Joaquim Jofrice...................................................... 10,0
  128. Texto do artigo, página 7: Reprovados:
  129. Texto do artigo, página 7: 1. Palmira Pita Nhazigo .................................................................. 6,0
  130. Texto do artigo, página 7: 2. Fernando Vicente Danquene ....................................................... 6,0 Carreira de agente de serviço (estafeta):
  131. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Samo Domingos Ndlhoze ............................................................... 13,0 Reprovados:
  132. Texto do artigo, página 7: 1. Josefina Augusto José Ariscado.................................................. 6,0
  133. Texto do artigo, página 7: 2. Josefina Julião Lino Chaguruca.................................................. 3,0
  134. Texto do artigo, página 7: 3. Momad Sairosse Saene ............................................................... 2,0
  135. Texto do artigo, página 7: 4. Teodósio Xavier Afonso Nota..................................................... 1,0 Faltaram:
  136. Texto do artigo, página 7: 1. Alberto Abílio Tsingano.
  137. Texto do artigo, página 7: 2. Alberto Pita Mussambadzi.
  138. Texto do artigo, página 7: 3. Alesse Felisberto Mbewe.
  139. Texto do artigo, página 7: 4. Arsénio Gilberto Segredo Manejo.
  140. Texto do artigo, página 7: 5. Belito Vasco Falso.
  141. Texto do artigo, página 7: 6. Carlos Mairosse Jaime.
  142. Texto do artigo, página 7: 7. Delito Virgílio Ministro Faife.
  143. Texto do artigo, página 7: 8. Dionísio Henriques António Malunga.
  144. Texto do artigo, página 7: 9. Domingos Horácio Lampi.
  145. Texto do artigo, página 7: 10. Eugénia João António de Abreu.
  146. Texto do artigo, página 7: 11. Fátima Bernardo Paulo.
  147. Texto do artigo, página 7: 12. Guivara Fernando Chabuera.
  148. Texto do artigo, página 7: 13. Horácia Zeca Ajguineiro.
  149. Texto do artigo, página 7: 14. Ismito Alexandre Milione Zacarias.
  150. Texto do artigo, página 7: 15. Mussa Daniel Jequessene.
  151. Texto do artigo, página 7: 16. Olinda Bernardo Isaias.
  152. Texto do artigo, página 7: 17. Patrício Andicene Jossene.
  153. Texto do artigo, página 7: 18. Pita Portásio Festa.
  154. Texto do artigo, página 7: 19. Vasco Bibo Andicene. Tete, 21 de Maio de 2015.
  155. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  156. Texto do artigo, página 7: Despacho De 19 de Dezembro de 2013:
  157. Texto do artigo, página 7: Anatércia da Conceição Dinis, titular do NUIT 103639239, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Centro de Promoção de Agricultura de Gaza, nos termos do n.º 1 e da alínea b) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  159. Texto do artigo, página 7: Despacho De 30 de Abril de 2014:
  160. Texto do artigo, página 7: Carlos Fabião Muantrujar Calenga, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento da Aquacultura — afecto em regime de destacamento, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer a função de gestor financeiro e administrativo do Projecto para Promoção da Aquacultura de Pequena Escala (PROAQUA). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  162. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  163. Texto do artigo, página 7: Despachos De 2 de Julho de 2014:
  164. Texto do artigo, página 7: Patrício Jonasse Mazivile, titular do NUIT 100602601 — admitido para a carreira de docente de N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 e do n.º 4 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Destes e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março, para exercer a actividade de professor A no Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo.
  165. Texto do artigo, página 7: De 8 de Outubro de 2014:
  166. Texto do artigo, página 7: Jaime Jacinto Zavale, deste Ministério, afecto ao Instituto de Estudos Laborais Alberto Cassimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 105493861 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  167. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  168. Texto do artigo, página 7: De 21 de Outubro de 2014:
  169. Texto do artigo, página 7: Firmino Patrício, deste Ministério, colocado no Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, na categoria de professor A, substitui a Directora Adjunta Administrativa do Instituto, que entra em gozo de licença anual no período de 2 de Novembro a 3 de Dezembro de 2014.
  170. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  171. Texto do artigo, página 7: Feroza Abdul Razaque Aridás, deste Ministério, colocada no Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública C, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, substitui a chefe da secretaria do instituto, que entra em gozo de licença anual no período de 6 de Outubro de 2014 a 4 de Novembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  172. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  173. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
  174. Texto do artigo, página 7: Despacho
  175. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Isaura Muianga,
  176. Texto do artigo, página 8: enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, do Ministério da Saúde, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
  177. Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — O Ministro da Saúde,Alexandre L. Jaime Manguele. — A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
  178. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  179. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  180. Texto do artigo, página 8: Despachos
  181. Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a João Cuguma Mata, técnico especializado de saúde, vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
  182. Texto do artigo, página 8: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35
  183. Texto do artigo, página 8: do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a José Eduardo Mahumane, técnico superior de obras públicas N1, o vencimento correspondeste ao de Director Provincial.
  184. Texto do artigo, página 8: Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  185. Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Vitorina dos Anjos Rafael Monia, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  186. Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  187. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  188. Texto do artigo, página 8: Despacho De 11 de Junho:
  189. Texto do artigo, página 8: Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, especialista, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2015.)
  191. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  192. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  193. Texto do artigo, página 8: Despachos
  194. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2, do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Hortência Faira Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, das funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial de Saúde.
  195. Texto do artigo, página 8: Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  196. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  197. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anastância Afonso Muhosse, titular do NUIT 129146958, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  198. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  199. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  200. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, nomeio provisoriamente Atália Isabel Sambo, titular do NUIT 123471423, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  201. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  202. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  203. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edie Mateus Mathusse, titular do NUIT 112114841, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  204. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  205. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  206. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Margarida Sozinho Matsinhe, titular do NUIT 130807747, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  207. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  208. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  209. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rute Alberto Matosse, titular do NUIT 121546401, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  210. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  211. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  212. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Sílvia Catarina Guilengue Mahumana, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para exercer as funções de secretário executivo, na Direcção Provincial de Saúde.
  213. Texto do artigo, página 9: Matola, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  214. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
  215. Texto do artigo, página 9: Despachos De 3 de Junho de 2013:
  216. Texto do artigo, página 9: João Manuel Felisberto Chivambo, titular do NUIT 104040810, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  217. Texto do artigo, página 9: De 21 de Abril:
  218. Texto do artigo, página 9: João da Luz Filho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  219. Texto do artigo, página 9: Sérgio Mateus Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  220. Texto do artigo, página 9: Fernando Valeriano Samuel, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  221. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  222. Texto do artigo, página 9: De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  223. Texto do artigo, página 9: Alírio Júlio Macave, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  224. Texto do artigo, página 9: Angélica Francisco Cumaio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  225. Texto do artigo, página 9: Belmiro João Banze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 9 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  226. Texto do artigo, página 9: Carminda Jorge Manhique, enquadrada na carreira de assistente técnico das obras públicas, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  227. Texto do artigo, página 9: Cidália David Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  228. Texto do artigo, página 9: Cristina Jossias Nhamuchue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  229. Texto do artigo, página 9: Emília Lino Macave, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  230. Texto do artigo, página 9: Filipe Albino Jamaio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  231. Texto do artigo, página 9: Maria do Céu Januário Sambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 8 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  232. Texto do artigo, página 9: Narciso Azarias Wasse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  233. Texto do artigo, página 9: Nelson Lecuane Gungulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 11 meses e 1 dia serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  234. Texto do artigo, página 10: Olívia Vastinha Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  235. Texto do artigo, página 10: Rosa Salomão Matsombe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  236. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  237. Texto do artigo, página 10: Despachos De 11 de Junho de 2014:
  238. Texto do artigo, página 10: Deocliciana Emanuela Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul, exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, de 23 de Dezembro de 2013 a 21 Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador Provincial.
  239. Texto do artigo, página 10: De 24 de Setembro de 2014:
  240. Texto do artigo, página 10: Manuel António Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Centro de Promoção de Agricultura — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Provincial de Investimentos e Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  241. Texto do artigo, página 10: De 31 de Outubro de 2014:
  242. Texto do artigo, página 10: Cristina Jossias Nhamuche, titular do NUIT 105806345, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  243. Texto do artigo, página 10: De 20 de Dezembro de 2014:
  244. Texto do artigo, página 10: Teresa Francisco Mangue, tutular do NUIT 103815487, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Promoção de Agricultura (CEPAGRI) designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  245. Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  246. Texto do artigo, página 10: Aviso
  247. Texto do artigo, página 10: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, conjugados com o despacho de 11 de Novembro, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico médio profissional de obras públicas e assistente técnico de obras públicas, conforme abaixo se segue:
  248. Texto do artigo, página 10: Careira de técnico superior de obras públicas N1 (uma vaga): Aprovado: Valores
  249. Texto do artigo, página 10: Inayata Kan........................................................................................ 14 Reprovado: Costa Fernando Nhamuchua – a). Careira de técnico superior de tecnologias
  250. Texto do artigo, página 10: de informação e comunicação N1 (uma vaga): Aprovados:
  251. Texto do artigo, página 10: 1. Ossmane Ilísio dos Prazeres........................................................... 17
  252. Texto do artigo, página 10: 2. Teodoro Jhosane Fuel..................................................................... 16
  253. Texto do artigo, página 10: 3. Suzana das Horquídias Dinis Filimone.......................................... 14 Faltaram à entrevista profissional:
  254. Texto do artigo, página 10: 1. Luís Afonso Khumbidzi – a).
  255. Texto do artigo, página 10: 2. Frederico Samuel Felisberto – a).
  256. Texto do artigo, página 10: Careira de técnico profissional de obras
  257. Texto do artigo, página 10: públicas (seis vagas): Aprovados:
  258. Texto do artigo, página 10: 1. Carlitos Nhama Mutapacuere ........................................................ 18
  259. Texto do artigo, página 10: 2. Laurindo Nerio Lino Camilo Novela............................................ 16
  260. Texto do artigo, página 10: 3. Sónia Gilberto dos Santos Lisboa.................................................. 15
  261. Texto do artigo, página 10: 4. Dionísio Pita Cumbane .................................................................. 15
  262. Texto do artigo, página 10: 5. Nelson Ruben Mate........................................................................ 14
  263. Texto do artigo, página 10: 6. Audecilio Mitine Ernesto Macamo................................................ 10 Reprovados:
  264. Texto do artigo, página 10: 1. Djenifer Ruth Manhiça – b).
  265. Texto do artigo, página 10: 2. Anorda Milagrosa Agostinho Checo – b).
  266. Texto do artigo, página 10: 3. Mário Pedro Zacarias – a).
  267. Texto do artigo, página 10: 4. Mateus Simão Cuave – a). Legenda:
  268. Texto do artigo, página 10: a) Faltou à entrevista profissional.
  269. Texto do artigo, página 10: b) Não apresentou o certificado de habilitações. O presidente do Júr, Adalberto Mahumane.
  270. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Inhambane
  271. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  272. Texto do artigo, página 10: Despacho
  273. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo dos serviços para efeito de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Atanásio Pitorro, titular do NUIT 101222500, enquadrado na carreira de técnico superior N1, ex-Director Executivo no Balcão de Atendimento Único, em exercício no Balcão de Atendimento Único de Inhambane.
  274. Texto do artigo, página 10: Inhambane, 2 de Fevereiro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  275. Texto do artigo, página 11: Governo da Província da Zambézia
  276. Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  277. Texto do artigo, página 11: Rectificação
  278. Texto do artigo, página 11: Por ter havido erro de nome Horácio Eugénio Dalaruma, publicado no Boletim da República n.º 103, II Série, de 26 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Horácio Eugénio» deve se ler: «Horácio Eugénio Dalaruma».
  279. Texto do artigo, página 11: Governos do Distrito da Matola e da Província do Maputo
  280. Texto do artigo, página 11: Despachos
  281. Texto do artigo, página 11: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Tomás Armando Anuário, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social do Distrito da Matola, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, ficando enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  282. Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito da Matola, João Raiva. — O Secretário Permanente da Província do Maputo, Mário Inácio Omia.
  283. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  284. Texto do artigo, página 11: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Estefânia Elídio Froi, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107202889, em exercício no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, ficando enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  285. Texto do artigo, página 11: Maputo, 29 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito da Matola, João Raiva. — O Secretário Permanente da Província do Maputo, Mário Inácio Omia.
  286. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  287. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Bilene
  288. Texto do artigo, página 11: Despacho De 29 de Outubro de 2014:
  289. Texto do artigo, página 11: Georgina Filipe Mondlane, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109654574 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  290. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito do Chibuto
  291. Texto do artigo, página 11: Despachos De 2 de Agosto de 2013:
  292. Texto do artigo, página 11: Násia Noémia Sérgio Nhantumbo, titular do NUIT 108678224, enquadrada na carreira de técnico de saúde, (técnica de medicina geral), classe E, escalão 1, colocada no hospital Rural de Chibuto — nomeada
  293. Texto do artigo, página 11: definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  294. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  295. Texto do artigo, página 11: De 25 de Fevereiro:
  296. Texto do artigo, página 11: Vanda Elias Mucavel, titular do NUIT 112273085, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chibuto nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 de artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  297. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chicualacuala
  298. Texto do artigo, página 11: Despacho De 28 de Outubro de 2014:
  299. Texto do artigo, página 11: António Passarinho Mucavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  300. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chókwè
  301. Texto do artigo, página 11: Despachos De 17 de Julho de 2013:
  302. Texto do artigo, página 11: Graça Carlos Matsinhe, titular do NUIT 103203910, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planeamento, Ordenamento Territorial e Urbanização, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  303. Texto do artigo, página 11: Avelino António Sitoe, titular do NUIT 300105025, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Planificação de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  304. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  305. Texto do artigo, página 11: De 17 de Junho de 2014:
  306. Texto do artigo, página 11: Décio Alfredo Machava, titular de NUIT 105860390, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  307. Texto do artigo, página 11: De 9 de Julho de 2014:
  308. Texto do artigo, página 11: Ester Tristeza Pedro Machava, titular do NUIT 102193431, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  309. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  310. Texto do artigo, página 12: De 10 de Julho de 2014:
  311. Texto do artigo, página 12: Torres Bento Sande, titular do NUIT 1097633004, concorrente classificado em 2.º lugar no respeito concurso do ingresso nomeado provisoriamente para a carreira técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  312. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  313. Texto do artigo, página 12: De 14 de Julho de 2014:
  314. Texto do artigo, página 12: Ezequel Israel Monjane, titular do NUIT 110062583, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  315. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  316. Texto do artigo, página 12: De 22 de Julho de 2014:
  317. Texto do artigo, página 12: Gertrudes António Dique Singano Kilograma, titular do NUIT 109258296, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstrutura de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministro.
  318. Texto do artigo, página 12: Ester Salvador Macarringue, titular do NUIT 109221880, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Infra-Estrutura de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  319. Texto do artigo, página 12: De 13 de Novembro de 2014:
  320. Texto do artigo, página 12: Aurélio Jonas Monjane, titular de NUIT 105803631, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Lionde A — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  321. Texto do artigo, página 12: De 15 de Dezembro de 2014:
  322. Texto do artigo, página 12: Ester Tristeza Pedro Machava, titular do NUIT 102193431, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstrutura — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  323. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  324. Texto do artigo, página 12: De 11 de Marco:
  325. Texto do artigo, página 12: Pedro Alfredo Neves, titular do NUIT 108237732, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 6.º Bairro da Cidade — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  326. Texto do artigo, página 12: De 11 de Maio:
  327. Texto do artigo, página 12: Reginaldo Francisco Matevo, titular do NUIT 107933743, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministro.
  328. Texto do artigo, página 12: De 28 de Maio:
  329. Texto do artigo, página 12: Célia José Sitoe, titular do NUIT 109297704, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 6.º Bairro de Chiduachine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  330. Texto do artigo, página 12: Município da Vila de Massinga
  331. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal
  332. Texto do artigo, página 12: Aviso
  333. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de construção civil e bombeiro do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Massinga, a que se refere o aviso publicado no dia 9 de Fevereiro de 2015, devidamente homologada por Presidente do Conselho Municipal de Massinga.
  334. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de construção civil:
  335. Texto do artigo, página 12: Apurado: Valores Arlindo Manuel ................................................................................. 12
  336. Texto do artigo, página 12: Carreira de bombeiro: Apurados:
  337. Texto do artigo, página 12: 1. Celso Arnaldo Vilanculos .............................................................. 17
  338. Texto do artigo, página 12: 2. Michaque Ricardo Chichume ....................................................... 15
  339. Texto do artigo, página 12: 3. Romão António Chiacane ............................................................. 14
  340. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Sem vaga:
  341. Texto do artigo, página 12: 1. Marculino Constantino Chapo – a) ................................................ 13
  342. Texto do artigo, página 12: 2. Raimundo Alfeu ............................................................................ 12
  343. Texto do artigo, página 12: 3. Gildo David Covele ....................................................................... 11
  344. Texto do artigo, página 12: Excluído: Simião Fernando Guambe - b).
  345. Texto do artigo, página 12: Legenda:
  346. Texto do artigo, página 12: a) Disparidade de nome entre o que consta no certificado de habilitações literárias e o de Bilhete de Identidade.
  347. Texto do artigo, página 12: b) Não se apresentou na entrevista.
  348. Texto do artigo, página 12: Massinga, 31 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Constância André Nhabique.
  349. Texto do artigo, página 12: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  350. Texto do artigo, página 12: Despachos De 19 de Janeiro:
  351. Texto do artigo, página 12: Simão António Cossa, titular do NUIT 111151792, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado Instituição.
  352. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  353. Texto do artigo, página 12: De 15 de Abril:
  354. Texto do artigo, página 12: Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo neste Instituto.
  355. Texto do artigo, página 13: Universidade Pedagógica
  356. Texto do artigo, página 13: Despachos De 7 de Agosto de 2013:
  357. Texto do artigo, página 13: Maria Chico Domingos, enquadrada no escalão 5, da carreira de operário, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  358. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  359. Texto do artigo, página 13: José António Pereira de Barros, professor associado, enquadrado no escalão 2, da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  360. Texto do artigo, página 13: Daniel Agostinho, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  361. Texto do artigo, página 13: Elena Stepanovna Misko Magumane, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  362. Texto do artigo, página 13: Geraldo Teodoro Ernesto Mate, assistente, enquadrado no escalão 2, da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para aprogressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  363. Texto do artigo, página 13: Eduardo Frenque Matola, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  364. Texto do artigo, página 13: José Mavale, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  365. Texto do artigo, página 13: Ângelo Armando Gibante, enquadrado no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  366. Texto do artigo, página 13: António Japerna, enquadrado no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  367. Texto do artigo, página 13: Cacilda André, enquadrada no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  368. Texto do artigo, página 13: Simão Uasse Manhiça, enquadrado no escalão 9, da carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  369. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
  370. Texto do artigo, página 13: Eugénio Gidião Ilídio Simbine, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  371. Texto do artigo, página 13: David Adelino Massinga, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009. de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
  373. Texto do artigo, página 13: José Julião Silva, professor auxiliar, enquadrado no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  374. Texto do artigo, página 13: Manuel Magirição Vale, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  375. Texto do artigo, página 13: Rodrigues António Chiziane, assistente, enquadrado no escalão 3, da carreira de assistente universitário, classificado em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  376. Texto do artigo, página 13: Eusébio Alfiado Matsimbe, enquadrado no escalão 11, da carreira de auxiliar, classe U, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  377. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de
  378. Texto do artigo, página 13: 2014.)
  379. Texto do artigo, página 13: De 19 de Agosto de 2013:
  380. Texto do artigo, página 13: Eulália Medi Mutombene, titular do NUIT 100847019, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  381. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  382. Texto do artigo, página 13: Ana Paula Francisco Manso, titular do NUIT 101097390, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 cessa o exercício da função de Director do Gabinete de Relações Internacionais, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  383. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  384. Texto do artigo, página 13: Daniel Bila, titular do NUIT 100847124, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  385. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  386. Texto do artigo, página 14: De 3 de Setembro de 2013:
  387. Texto do artigo, página 14: Elisa Augusto Pondja Bene, titular do NUIT 100847183, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  388. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
  389. Texto do artigo, página 14: De 16 de Setembro de 2013:
  390. Texto do artigo, página 14: Alberto Felisberto Cupane, titular do NUIT 101002551, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  391. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  392. Texto do artigo, página 14: Francisco Watsuga Manguene, titular do NUIT 104805809, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo do Director Nacional, com a colocação na UPSede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  393. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  394. Texto do artigo, página 14: De 13 de Outubro de 2013:
  395. Texto do artigo, página 14: Celeste Jaime Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101097757— cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Formação e Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço, com efeitos a partir de 11 de Março de 2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  396. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
  397. Texto do artigo, página 14: De 23 de Outubro de 2013:
  398. Texto do artigo, página 14: Marisa Guião Mendonça, titular do NUIT 100860058, professora auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  399. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  400. Texto do artigo, página 14: Carla Maria de Ataide Maciel, professor auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015 Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015.
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anastância Afonso Muhosse, titular do NUIT 129146958, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, nomeio provisoriamente Atália Isabel Sambo, titular do NUIT 123471423, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edie Mateus Mathusse, titular do NUIT 112114841, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Margarida Sozinho Matsinhe, titular do NUIT 130807747, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rute Alberto Matosse, titular do NUIT 121546401, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Sílvia Catarina Guilengue Mahumana, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para exercer as funções de secretário executivo, na Direcção Provincial de Saúde.
  • Aviso PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governos do Distrito da Matola e da Província do Maputo
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 17 de Junho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 10 de Julho de 2014:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Marco:
  • Diploma De 11 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio:
  • Aviso Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Aviso Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 4 de Março de 2014:
  • Diploma De 5 de Março de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Diploma De 26 de Março de 2014:
  • Diploma De 2 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Abril de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio de 2014: Malaquias Zildo António Tsambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  • Diploma De 28 de Maio de 2014:
  • Diploma De 4 de Junho de 2014:
  • Diploma De 30 de Junho de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 23 de Março: Carlos Quenesse Mataruca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço com efeitos a partir de 9 de Março de 2015. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015 Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM)
  • Aviso Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Diploma De 8 de Outubro de 2014: