LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2015

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Texto do artigo · p. 14 Brígida Martins de Oliveira Singo, titular do NUIT 101672875, professora auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director de finanças, no período de 7 de Agosto a 6 de Setembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Bonifácio Obadias Langa, titular do NUIT 101295680, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Engrácia Mónica Chuma, titular do NUIT 100847051, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Armando André Mutombene, titular do NUIT 100848201, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Margarida Tebassa, titular do NUIT 101243494, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 5 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de.)
Texto do artigo · p. 14 De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Verónica Augusto Sendela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 Felisberto Augusto Pondja, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Francisco Watsuga Manguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104805809 promovido para classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Domingas Mufale Nhate, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Carima Ussemane Taquidir, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Daniel Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 De 2 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Celeste Jaime Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção, acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Elsa Inês Michaque Nhangala, titular do NUIT 100847541, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Amélia António Ticongolo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101098095 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 De 27 de Maio de 2014: Malaquias Zildo António Tsambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 15 De 28 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Angelina Jaime Chamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 De 4 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Azarias Fulau Homo, operário, classe U, escalão 11 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Matos Fernandes Ernesto Mandlate, titular do NUIT 100848139, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da Função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 Dionízio Luís Aramuge, enquadardo na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecto à Direcção de Recursos Humanos, acumula nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento Central, no período de 1 de Maio a 1 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 Francisco Pedro dos Santos Noa, enquadrado na carreira de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Ana Maria Ernesto Marime, titular do NUIT 101243524, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 Ana Maria Ernesto Marime, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103166306 cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Alexandrina Carolina Johane, titular do NUIT 101097803, técnica profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director de Serviços Centrais, no período de 4 de Agosto a 2 de Setembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 De 1 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Guilhermina Rafael Cuna, titular do NUIT 100858681, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado, em comissão de serviço na UPDelegação de Gaza.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 16 José Manuel Luís, titular do NUIT 102763963, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da Função do chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Marisa Guião Mendonça, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100860058 — cessa do cargo de director da Escola Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviços.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 16 Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 16 Martinho Pedro, professor auxiliar, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 16 Roberto Samuel Macaringue, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 16 Leopoldina Francisco Cumbana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central
Texto do artigo · p. 16 Élio Martins Mudender, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com a colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 De 23 de Março: Carlos Quenesse Mataruca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço com efeitos a partir de 9 de Março de 2015. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 16 Elísio Machikane Tivane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 16 Filomeno Aboo Dibaliua Inroga, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Jossefa Cunjunja Zembe Muguio, titular do NUIT 110059647 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 Elísio Benedito Manjate, titular do NUIT 110992076 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 17 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Eugénio José Velasco, titular do NUIT 110178661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 17 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Ézar Esau Nharreluga, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 17 De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 17 Eduardo Felisberto Buanaissa, titular do NUIT 105499515, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 17 Glória Alberto Manhique, titular do NUIT 119383048, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 17 Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM)
Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela Lei n.º 8/2012, de 8 de Fevereiro, e da alínea r) do artigo 23 do Estatuto, mando publicar a deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Contabilistas e Advogados de Moçambique, reunido no dia 10 de Abril de 2015 em Sessão Ordinária n.º 10, que fixa o dia 8 de Fevereiro como dia Nacional do Contabilista e do Auditor.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 9 de Junho de 2015. — O Bastonário, Mário Vicente Sitoe.
Texto do artigo · p. 17 Fundo do Ambiente – FUNAB
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Em conformidade com o despacho de 12 de Agosto de 2014, da Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente - FUNAB, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de lugares do quadro de pessoal desta instituição, nas carreiras de técnico superior N1, para a área de administração e finança, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional em administração pública, técnico e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso de abertura do concurso publicado no jornal Notícias dos dias 17 e 22 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Edson Armando Nacapa ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 17 2. António Carlos Chichava .......................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 17 3. Hermínio Alfredo Domingos Mathe ......................................... 14
Texto do artigo · p. 17 4. Avelino Francisco........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 17 5. José Manuel Vuca ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 6. Calido Taiobo Maia Naico .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 7. Elias Creven Fanuel Carlos Chival ............................................. 11
Texto do artigo · p. 17 Valores
Texto do artigo · p. 17 8. Mónica Juliana Maria Matete ................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 9. Adelina Yolanda Matsinhe......................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 10. Amós Nércio Orlando Braz....................................................... 10 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Ancha Omar Charifo Assane..................................................... 16
Texto do artigo · p. 17 2. Dércio Julião Gune.................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 17 3. Sónia Lisete Sousa Chiau.......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 17 4. Adelino João Majone ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 5. Elsa da Graça Manuel Cossane................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 6. Edma de Elisa João Abel........................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 7. Válter Nickson Monteiro........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 17 8. Marcos Lisboa Mata.................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 17 9. Isabel Júlio Malate .................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 17 10. Laércio Rodrigues Simbine....................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 17 11. Hortência Lídia Elias Daniel..................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 17 12. Alefa Fonseca Gimo.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 13. Gilberto Manassés Dima........................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 14. Júlio Francisco Vilanculo.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 15. Paulo Miguel Congolo .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 16. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ............................................... 13
Texto do artigo · p. 17 17. Lacxmi Letícia Cândido............................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 17 18. Benilde Cristina dos Santos Magaia ......................................... 12,8
Texto do artigo · p. 17 19. Anifa Alberto Nhacado ............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 17 20. Filomena Luís Madinga............................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 17 21. Almina David Nhacundela........................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 17 22. Cristina da Graça Mulima......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 17 23. Marta Samuel Munjovo ............................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 17 24. Salvador António Vilanculos..................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 17 25. Arsénio Francisco Nuvunga...................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 17 26. Idelson Agostinho Cumaio........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 17 27. Roberto Albino Soto ................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 17 28. Cidália da Graça Xavier Cossa ................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 17 29. Faustino Leonardo Nhambire.................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 17 30. Xavier Júlio Naife Cumbana..................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 17 31. Aminudine Abdul Rachide........................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 32. Cristência Ricardo Chichava..................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 33. Esménia Júlio Laice.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 34. Eugénio Miguel Mazive............................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 35. Gil Fernando Mussuale............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 36. Efetánia Lázaro Guirruta........................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 17 37. Fenias Alberto Mate.................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 17 38. Alzira Jacob Mingane ............................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 17 39. Crecília Chaves Nhandimo ....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 17 40. Joaquim da Conceição Jone...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 17 41. Shercílio Ernesto Muhau........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 17 42. Amália Eduardo Chambule....................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 43. Ana Evaristo.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 44. Joaquim Manuel Matusse ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 45. Nélia Ernesto Massunda ........................................................... 10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Monito José Coane...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 17 2. Adilson Adérito Alberto Raul...................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 3. António Angolano Menhane ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 4. Manuel Francisco Domingos...................................................... 10 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Hortêncio Fernando Chipenete ................................................... 17
Texto do artigo · p. 17 2. Olinda Francisco Chivite ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 3. Marcela Márcia Bila ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 4. Sunisa Abdul Nizamo ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 5. Telma Leo Yung .......................................................................... 10 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Samuel Titos Nhamuave ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 17 2. Carvalho Francisco ..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 17 3. Fortunato Inácio Chiconela......................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 4. Cláudio Miguel Mosse Mulhuini................................................ 13 Maputo, 9 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Preço — 31,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 18 Preço — 31,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Brígida Martins de Oliveira Singo, titular do NUIT 101672875, professora auxiliar, enquadrada no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  2. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro de 2014.)
  3. Texto do artigo, página 14: De 31 de Outubro de 2013:
  4. Texto do artigo, página 14: Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director de finanças, no período de 7 de Agosto a 6 de Setembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 14: De 19 de Dezembro de 2013:
  7. Texto do artigo, página 14: Bonifácio Obadias Langa, titular do NUIT 101295680, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 14: De 19 de Fevereiro de 2014:
  10. Texto do artigo, página 14: Engrácia Mónica Chuma, titular do NUIT 100847051, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 14: De 4 de Março de 2014:
  13. Texto do artigo, página 14: Armando André Mutombene, titular do NUIT 100848201, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 14: Margarida Tebassa, titular do NUIT 101243494, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  17. Texto do artigo, página 14: De 5 de Março de 2014:
  18. Texto do artigo, página 14: Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  19. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de.)
  20. Texto do artigo, página 14: De 24 de Março de 2014:
  21. Texto do artigo, página 14: Verónica Augusto Sendela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 14: Felisberto Augusto Pondja, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 15: Francisco Watsuga Manguene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104805809 promovido para classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  27. Texto do artigo, página 15: Domingas Mufale Nhate, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  29. Texto do artigo, página 15: De 26 de Março de 2014:
  30. Texto do artigo, página 15: Carima Ussemane Taquidir, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 15: Daniel Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 15: De 2 de Abril de 2014:
  35. Texto do artigo, página 15: Celeste Jaime Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101097757, chefe do Departamento de Limpeza e Manutenção, acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, no período de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  37. Texto do artigo, página 15: De 8 de Abril de 2014:
  38. Texto do artigo, página 15: Elsa Inês Michaque Nhangala, titular do NUIT 100847541, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 15: De 8 de Abril de 2014:
  41. Texto do artigo, página 15: Amélia António Ticongolo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101098095 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 15: De 27 de Maio de 2014: Malaquias Zildo António Tsambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 15: De 28 de Maio de 2014:
  45. Texto do artigo, página 15: Angelina Jaime Chamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 15: De 4 de Junho de 2014:
  48. Texto do artigo, página 15: Azarias Fulau Homo, operário, classe U, escalão 11 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 15: De 30 de Junho de 2014:
  51. Texto do artigo, página 15: Matos Fernandes Ernesto Mandlate, titular do NUIT 100848139, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da Função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 15: Dionízio Luís Aramuge, enquadardo na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecto à Direcção de Recursos Humanos, acumula nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento Central, no período de 1 de Maio a 1 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 15: Francisco Pedro dos Santos Noa, enquadrado na carreira de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3 — reintegrado para reassumir as suas funções, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 15: De 11 de Julho de 2014:
  58. Texto do artigo, página 15: Ana Maria Ernesto Marime, titular do NUIT 101243524, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 15: Ana Maria Ernesto Marime, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103166306 cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 16: De 29 de Julho de 2014:
  63. Texto do artigo, página 16: Alexandrina Carolina Johane, titular do NUIT 101097803, técnica profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director de Serviços Centrais, no período de 4 de Agosto a 2 de Setembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  65. Texto do artigo, página 16: De 1 de Agosto de 2014:
  66. Texto do artigo, página 16: Guilhermina Rafael Cuna, titular do NUIT 100858681, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado, em comissão de serviço na UPDelegação de Gaza.
  67. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  68. Texto do artigo, página 16: De 18 de Agosto de 2014:
  69. Texto do artigo, página 16: José Manuel Luís, titular do NUIT 102763963, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 16: De 6 de Novembro de 2014:
  72. Texto do artigo, página 16: Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da Função do chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  73. Texto do artigo, página 16: Marisa Guião Mendonça, enquadrada na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100860058 — cessa do cargo de director da Escola Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviços.
  74. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  76. Texto do artigo, página 16: De 4 de Fevereiro:
  77. Texto do artigo, página 16: Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central.
  78. Texto do artigo, página 16: Martinho Pedro, professor auxiliar, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central.
  79. Texto do artigo, página 16: Roberto Samuel Macaringue, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central.
  80. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  81. Texto do artigo, página 16: De 25 de Fevereiro:
  82. Texto do artigo, página 16: Leopoldina Francisco Cumbana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central
  83. Texto do artigo, página 16: Élio Martins Mudender, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com a colocação na UP-Sede.
  84. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  85. Texto do artigo, página 16: De 23 de Março: Carlos Quenesse Mataruca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço com efeitos a partir de 9 de Março de 2015. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  86. Texto do artigo, página 16: De 24 de Março:
  87. Texto do artigo, página 16: Elísio Machikane Tivane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  88. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  89. Texto do artigo, página 16: De 10 de Abril:
  90. Texto do artigo, página 16: Filomeno Aboo Dibaliua Inroga, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  91. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
  92. Texto do artigo, página 16: Direcção de Recursos Humanos
  93. Texto do artigo, página 16: Despachos De 2 de Maio de 2014:
  94. Texto do artigo, página 16: Jossefa Cunjunja Zembe Muguio, titular do NUIT 110059647 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  96. Texto do artigo, página 16: Elísio Benedito Manjate, titular do NUIT 110992076 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  98. Texto do artigo, página 17: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  99. Texto do artigo, página 17: Despachos De 6 de Outubro de 2014:
  100. Texto do artigo, página 17: Eugénio José Velasco, titular do NUIT 110178661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  101. Texto do artigo, página 17: De 4 de Dezembro de 2014:
  102. Texto do artigo, página 17: Ézar Esau Nharreluga, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Sede.
  103. Texto do artigo, página 17: De 27 de Abril:
  104. Texto do artigo, página 17: Eduardo Felisberto Buanaissa, titular do NUIT 105499515, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Sede.
  105. Texto do artigo, página 17: Glória Alberto Manhique, titular do NUIT 119383048, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  106. Texto do artigo, página 17: Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM)
  107. Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015
  108. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela Lei n.º 8/2012, de 8 de Fevereiro, e da alínea r) do artigo 23 do Estatuto, mando publicar a deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Contabilistas e Advogados de Moçambique, reunido no dia 10 de Abril de 2015 em Sessão Ordinária n.º 10, que fixa o dia 8 de Fevereiro como dia Nacional do Contabilista e do Auditor.
  109. Texto do artigo, página 17: Maputo, 9 de Junho de 2015. — O Bastonário, Mário Vicente Sitoe.
  110. Texto do artigo, página 17: Fundo do Ambiente – FUNAB
  111. Texto do artigo, página 17: Aviso
  112. Texto do artigo, página 17: Em conformidade com o despacho de 12 de Agosto de 2014, da Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente - FUNAB, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de lugares do quadro de pessoal desta instituição, nas carreiras de técnico superior N1, para a área de administração e finança, técnico profissional de contabilidade, técnico profissional em administração pública, técnico e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso de abertura do concurso publicado no jornal Notícias dos dias 17 e 22 de Setembro de 2014.
  113. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  114. Texto do artigo, página 17: 1. Edson Armando Nacapa ............................................................ 16
  115. Texto do artigo, página 17: 2. António Carlos Chichava .......................................................... 14,7
  116. Texto do artigo, página 17: 3. Hermínio Alfredo Domingos Mathe ......................................... 14
  117. Texto do artigo, página 17: 4. Avelino Francisco........................................................................ 13
  118. Texto do artigo, página 17: 5. José Manuel Vuca ....................................................................... 12
  119. Texto do artigo, página 17: 6. Calido Taiobo Maia Naico .......................................................... 11
  120. Texto do artigo, página 17: 7. Elias Creven Fanuel Carlos Chival ............................................. 11
  121. Texto do artigo, página 17: Valores
  122. Texto do artigo, página 17: 8. Mónica Juliana Maria Matete ................................................... 10
  123. Texto do artigo, página 17: 9. Adelina Yolanda Matsinhe......................................................... 10
  124. Texto do artigo, página 17: 10. Amós Nércio Orlando Braz....................................................... 10 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
  125. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 17: 1. Ancha Omar Charifo Assane..................................................... 16
  127. Texto do artigo, página 17: 2. Dércio Julião Gune.................................................................... 15,6
  128. Texto do artigo, página 17: 3. Sónia Lisete Sousa Chiau.......................................................... 15,4
  129. Texto do artigo, página 17: 4. Adelino João Majone ................................................................ 15
  130. Texto do artigo, página 17: 5. Elsa da Graça Manuel Cossane................................................. 15
  131. Texto do artigo, página 17: 6. Edma de Elisa João Abel........................................................... 14
  132. Texto do artigo, página 17: 7. Válter Nickson Monteiro........................................................... 13,5
  133. Texto do artigo, página 17: 8. Marcos Lisboa Mata.................................................................. 13,5
  134. Texto do artigo, página 17: 9. Isabel Júlio Malate .................................................................... 13,4
  135. Texto do artigo, página 17: 10. Laércio Rodrigues Simbine....................................................... 13,4
  136. Texto do artigo, página 17: 11. Hortência Lídia Elias Daniel..................................................... 13,3
  137. Texto do artigo, página 17: 12. Alefa Fonseca Gimo.................................................................. 13
  138. Texto do artigo, página 17: 13. Gilberto Manassés Dima........................................................... 13
  139. Texto do artigo, página 17: 14. Júlio Francisco Vilanculo.......................................................... 13
  140. Texto do artigo, página 17: 15. Paulo Miguel Congolo .............................................................. 13
  141. Texto do artigo, página 17: 16. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ............................................... 13
  142. Texto do artigo, página 17: 17. Lacxmi Letícia Cândido............................................................ 12,9
  143. Texto do artigo, página 17: 18. Benilde Cristina dos Santos Magaia ......................................... 12,8
  144. Texto do artigo, página 17: 19. Anifa Alberto Nhacado ............................................................. 12,7
  145. Texto do artigo, página 17: 20. Filomena Luís Madinga............................................................ 12,7
  146. Texto do artigo, página 17: 21. Almina David Nhacundela........................................................ 12,6
  147. Texto do artigo, página 17: 22. Cristina da Graça Mulima......................................................... 12,6
  148. Texto do artigo, página 17: 23. Marta Samuel Munjovo ............................................................ 12,6
  149. Texto do artigo, página 17: 24. Salvador António Vilanculos..................................................... 12,6
  150. Texto do artigo, página 17: 25. Arsénio Francisco Nuvunga...................................................... 12,6
  151. Texto do artigo, página 17: 26. Idelson Agostinho Cumaio........................................................ 12,5
  152. Texto do artigo, página 17: 27. Roberto Albino Soto ................................................................. 12,4
  153. Texto do artigo, página 17: 28. Cidália da Graça Xavier Cossa ................................................. 12,4
  154. Texto do artigo, página 17: 29. Faustino Leonardo Nhambire.................................................... 12,2
  155. Texto do artigo, página 17: 30. Xavier Júlio Naife Cumbana..................................................... 12,1
  156. Texto do artigo, página 17: 31. Aminudine Abdul Rachide........................................................ 12
  157. Texto do artigo, página 17: 32. Cristência Ricardo Chichava..................................................... 12
  158. Texto do artigo, página 17: 33. Esménia Júlio Laice.................................................................. 12
  159. Texto do artigo, página 17: 34. Eugénio Miguel Mazive............................................................ 12
  160. Texto do artigo, página 17: 35. Gil Fernando Mussuale............................................................. 12
  161. Texto do artigo, página 17: 36. Efetánia Lázaro Guirruta........................................................... 11,9
  162. Texto do artigo, página 17: 37. Fenias Alberto Mate.................................................................. 11,9
  163. Texto do artigo, página 17: 38. Alzira Jacob Mingane ............................................................... 11,6
  164. Texto do artigo, página 17: 39. Crecília Chaves Nhandimo ....................................................... 11,5
  165. Texto do artigo, página 17: 40. Joaquim da Conceição Jone...................................................... 11,5
  166. Texto do artigo, página 17: 41. Shercílio Ernesto Muhau........................................................... 11,5
  167. Texto do artigo, página 17: 42. Amália Eduardo Chambule....................................................... 11
  168. Texto do artigo, página 17: 43. Ana Evaristo.............................................................................. 11
  169. Texto do artigo, página 17: 44. Joaquim Manuel Matusse ......................................................... 11
  170. Texto do artigo, página 17: 45. Nélia Ernesto Massunda ........................................................... 10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  171. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  172. Texto do artigo, página 17: 1. Monito José Coane...................................................................... 16
  173. Texto do artigo, página 17: 2. Adilson Adérito Alberto Raul...................................................... 14
  174. Texto do artigo, página 17: 3. António Angolano Menhane ....................................................... 13
  175. Texto do artigo, página 17: 4. Manuel Francisco Domingos...................................................... 10 Carreira de técnico:
  176. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 17: 1. Hortêncio Fernando Chipenete ................................................... 17
  178. Texto do artigo, página 17: 2. Olinda Francisco Chivite ............................................................ 15
  179. Texto do artigo, página 17: 3. Marcela Márcia Bila ................................................................... 14
  180. Texto do artigo, página 17: 4. Sunisa Abdul Nizamo ................................................................. 13
  181. Texto do artigo, página 17: 5. Telma Leo Yung .......................................................................... 10 Carreira de auxiliar administrativo:
  182. Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
  183. Texto do artigo, página 17: 1. Samuel Titos Nhamuave ............................................................. 16
  184. Texto do artigo, página 17: 2. Carvalho Francisco ..................................................................... 14,5
  185. Texto do artigo, página 17: 3. Fortunato Inácio Chiconela......................................................... 14
  186. Texto do artigo, página 17: 4. Cláudio Miguel Mosse Mulhuini................................................ 13 Maputo, 9 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  187. Texto do artigo, página 18: Preço — 31,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  188. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  189. Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015 Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015.
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anastância Afonso Muhosse, titular do NUIT 129146958, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, nomeio provisoriamente Atália Isabel Sambo, titular do NUIT 123471423, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edie Mateus Mathusse, titular do NUIT 112114841, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Margarida Sozinho Matsinhe, titular do NUIT 130807747, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rute Alberto Matosse, titular do NUIT 121546401, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Sílvia Catarina Guilengue Mahumana, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100010811, para exercer as funções de secretário executivo, na Direcção Provincial de Saúde.
  • Aviso PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governos do Distrito da Matola e da Província do Maputo
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 17 de Junho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 10 de Julho de 2014:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Marco:
  • Diploma De 11 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio:
  • Aviso Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Aviso Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 4 de Março de 2014:
  • Diploma De 5 de Março de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Diploma De 26 de Março de 2014:
  • Diploma De 2 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Abril de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio de 2014: Malaquias Zildo António Tsambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  • Diploma De 28 de Maio de 2014:
  • Diploma De 4 de Junho de 2014:
  • Diploma De 30 de Junho de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 23 de Março: Carlos Quenesse Mataruca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço com efeitos a partir de 9 de Março de 2015. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Resolução n.º 10/OCAM/CG/2015 Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM)
  • Aviso Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Diploma De 8 de Outubro de 2014: