De 25 de Fevereiro:
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De 25 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 16: De 25 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 16: Leopoldina Francisco Cumbana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central
- Texto do artigo, página 16: Élio Martins Mudender, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com a colocação na UP-Sede.
- Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
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