De 27 de Maio de 2014: — Malaquias Zildo António Tsambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
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