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Texto do artigo · p. 13 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Eulália Medi Mutombene, titular do NUIT 100847019, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Ana Paula Francisco Manso, titular do NUIT 101097390, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 cessa o exercício da função de Director do Gabinete de Relações Internacionais, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 Daniel Bila, titular do NUIT 100847124, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 13: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 13: Eulália Medi Mutombene, titular do NUIT 100847019, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: Ana Paula Francisco Manso, titular do NUIT 101097390, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 cessa o exercício da função de Director do Gabinete de Relações Internacionais, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: Daniel Bila, titular do NUIT 100847124, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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