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II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTĖRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Diogo Borges David, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director-Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Américo Fobra, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final para a admissão no Aparelho do Estado de candidatos à docência, no universo de 24 concorrentes da carreira docente N1, dos quais 2 candidatos apurados, sendo 1 para o Ensino de Língua Portuguesa e outro para o Ensino de Filosofia, 30 docentes N4 suplentes provenientes da pauta do ano 2019, 48 suplentes repartidos em 22 docentes N1 e 26 docentes N4, resultante do aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze por despacho de 8 de Janeiro de 2020 do Administrador deste Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1: Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 1 1. Amélia Seque Alberto Manuel...................................................14,90
Texto do artigo · p. 1 2. Jone Malapula Saene..................................................................14,45 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Samuel Moisés Naene..............................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 2. Jossefa Simione Jeque..............................................................13,20
Texto do artigo · p. 1 3. Emamu Arnaldo Cabeludo Anlawe .........................................13,10
Texto do artigo · p. 1 4. Inocência Isaías Samuel...........................................................12,90
Texto do artigo · p. 1 5. José António José.....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 6. Santos Rui Da Costa Fambaumbuere.......................................12,20
Texto do artigo · p. 1 7. Valquíria João Baptista Luís Janota.........................................12,10
Texto do artigo · p. 1 8. Pedro Francisco Sinalo Chale ..................................................11,90
Texto do artigo · p. 1 9. Artur Rodja Miquitaio..............................................................11,80
Texto do artigo · p. 1 10. Helton Luciano Inácio Varela..................................................11,70
Texto do artigo · p. 1 11. Cândida França Bruno .............................................................11,40
Texto do artigo · p. 1 12. Rute Filimone Muchanga.........................................................11,30
Texto do artigo · p. 1 13. Tinicha Adelina Dias Armando ...............................................11,20
Texto do artigo · p. 1 14. Sinelder João Wilson ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 15. Armando Afonso......................................................................10,90
Texto do artigo · p. 1 16. Daniel Manuel Mucobo Tivane ...............................................10,80
Texto do artigo · p. 1 17. Ivandro Thaimo Campira.........................................................10,60
Texto do artigo · p. 1 18. Cândida Chueta Miquicene Alfândega ....................................10,50
Texto do artigo · p. 1 19. Yolanda Eguifa Matias Fombe ................................................10,40
Texto do artigo · p. 1 20. Paciência da conceição Raúl....................................................10,40
Texto do artigo · p. 1 21. Joaquim Maruca Mavuque.......................................................10,30
Texto do artigo · p. 1 22. Alberto Tazião Martela............................................................10,10
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Esperança Maria Araújo João ..................................................15,80
Texto do artigo · p. 1 2. Emanuel Noé Microsse Botão..................................................15,70
Texto do artigo · p. 1 3. Júlia Arlindo Nkuku.................................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 4. Elisa Simão José Mupapame....................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 5. Idalina Agostinho Zacarias Tagarissa......................................15,50
Texto do artigo · p. 1 6. Araújo Mateus Agostinho ........................................................15,40
Título de secção · p. 2 246 II SÉRIE — NÚMERO 60
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 2 7. Jornal Gabriel Armando...........................................................15,30
Texto do artigo · p. 2 8. Jossefa Jacobe Chassanda ........................................................15,20
Texto do artigo · p. 2 9. Sílvio Saul Massaite.................................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 10. Ester Victor Agostinho ............................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 11. Olga Mateus João Macuche.....................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 12. Azuinei José Taunde................................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 13. Joaquina Brizito Feniasse ........................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 14. Noémia Noé Muthisse..............................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 15. Ndongana António Manuel Suadaia Matrusse ........................15,10
Texto do artigo · p. 2 16. Progress Richad Saburi............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 17. Nelma Chissiua José ................................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 18. Pita Eduardo Pararai Elias .......................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 19. Edna Agostinho Fernando........................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 20. Marcelino Luís Gunda .............................................................14,80
Texto do artigo · p. 2 21. Milena João Mafunga Coronha................................................14,70
Texto do artigo · p. 2 22. Jacobe Manuel Jone .................................................................14,70
Texto do artigo · p. 2 23. Mulevambiri Armando António Mulevambiri.........................14,70
Texto do artigo · p. 2 24. Jordânia José Calangueni.........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 25. Amosse Simone Sithole ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 26. Mateus Samussone Gunda .......................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 27. Borges Vasco Khaundane........................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 28. Selemane Alberto Matequera...................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 29. Teresa António Magumo .........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 30. Augusto Cândido Paunde.........................................................13,60 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Josefa Graça Augusto Nbazo ...................................................12,90
Texto do artigo · p. 2 2. Rufino Alberto Inácio...............................................................12,81
Texto do artigo · p. 2 Nota final
Texto do artigo · p. 2 3. Cesária Tupo Pedro..................................................................12,80
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim Guacha Manhacha .....................................................12,70
Texto do artigo · p. 2 5. Vânia Júlio Barule Gaspar .......................................................12,70
Texto do artigo · p. 2 6. Blessing Gonçalves Celestino..................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 7. Agnarcia José Quenha..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 8. Melod Alfredo Fulai.................................................................12,40
Texto do artigo · p. 2 9. Claudina Major Chilaúle..........................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 10. Fedi Paulo Sibanda ..................................................................12,20
Texto do artigo · p. 2 11. Telma da Glória Jeremias Mutubuio........................................11,90
Texto do artigo · p. 2 12. Francisco Pinto Mavuve ..........................................................11,90
Texto do artigo · p. 2 13. Domingos Francisco Jó Paza ...................................................11,90
Texto do artigo · p. 2 14. Manuel Lino Capece Ferro ......................................................11,80
Texto do artigo · p. 2 15. José Joaquim Luís....................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 16. Jorge Luís Muanima ................................................................11,40
Texto do artigo · p. 2 17. Flaudina Manuel Romeu Grives ..............................................11,30
Texto do artigo · p. 2 18. Charles Mussagy Luís..............................................................11,30
Texto do artigo · p. 2 19. Natércia Chingore David Manhoca .........................................11,20
Texto do artigo · p. 2 20. Malua Américo Navaia............................................................11,20
Texto do artigo · p. 2 21. Fátima José Noris.....................................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 22. Joaquim José Afonso ...............................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 23. Izelta Samussone Sithole .........................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 24. Nhacha Carlos Alberto Giua....................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 25. Cristina Mariano Rufo .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 26. Drica Augusto da Costa Francisco...........................................10,80
Texto do artigo · p. 2 Composição do Júri: O Presidente, Manuel Gustavo. — O 1.º Vogal, Meque Olavo Meque. — O 2.º Vogal, Almeida Francisco Meque.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 60
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTĖRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Diogo Borges David, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director-Provincial.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Américo Fobra, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machaze
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final para a admissão no Aparelho do Estado de candidatos à docência, no universo de 24 concorrentes da carreira docente N1, dos quais 2 candidatos apurados, sendo 1 para o Ensino de Língua Portuguesa e outro para o Ensino de Filosofia, 30 docentes N4 suplentes provenientes da pauta do ano 2019, 48 suplentes repartidos em 22 docentes N1 e 26 docentes N4, resultante do aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze por despacho de 8 de Janeiro de 2020 do Administrador deste Distrito.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1: Apurados: Nota final
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Amélia Seque Alberto Manuel...................................................14,90
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Jone Malapula Saene..................................................................14,45 Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Samuel Moisés Naene..............................................................13,60
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Jossefa Simione Jeque..............................................................13,20
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Emamu Arnaldo Cabeludo Anlawe .........................................13,10
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Inocência Isaías Samuel...........................................................12,90
  31. Texto do artigo, página 1: 5. José António José.....................................................................12,50
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Santos Rui Da Costa Fambaumbuere.......................................12,20
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Valquíria João Baptista Luís Janota.........................................12,10
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Pedro Francisco Sinalo Chale ..................................................11,90
  35. Texto do artigo, página 1: 9. Artur Rodja Miquitaio..............................................................11,80
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Helton Luciano Inácio Varela..................................................11,70
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Cândida França Bruno .............................................................11,40
  38. Texto do artigo, página 1: 12. Rute Filimone Muchanga.........................................................11,30
  39. Texto do artigo, página 1: 13. Tinicha Adelina Dias Armando ...............................................11,20
  40. Texto do artigo, página 1: 14. Sinelder João Wilson ...............................................................11,00
  41. Texto do artigo, página 1: 15. Armando Afonso......................................................................10,90
  42. Texto do artigo, página 1: 16. Daniel Manuel Mucobo Tivane ...............................................10,80
  43. Texto do artigo, página 1: 17. Ivandro Thaimo Campira.........................................................10,60
  44. Texto do artigo, página 1: 18. Cândida Chueta Miquicene Alfândega ....................................10,50
  45. Texto do artigo, página 1: 19. Yolanda Eguifa Matias Fombe ................................................10,40
  46. Texto do artigo, página 1: 20. Paciência da conceição Raúl....................................................10,40
  47. Texto do artigo, página 1: 21. Joaquim Maruca Mavuque.......................................................10,30
  48. Texto do artigo, página 1: 22. Alberto Tazião Martela............................................................10,10
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Esperança Maria Araújo João ..................................................15,80
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Emanuel Noé Microsse Botão..................................................15,70
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Júlia Arlindo Nkuku.................................................................15,50
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Elisa Simão José Mupapame....................................................15,50
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Idalina Agostinho Zacarias Tagarissa......................................15,50
  55. Texto do artigo, página 1: 6. Araújo Mateus Agostinho ........................................................15,40
  56. Título de secção, página 2: 246 II SÉRIE — NÚMERO 60
  57. Texto do artigo, página 2: Apurados: Nota final
  58. Texto do artigo, página 2: 7. Jornal Gabriel Armando...........................................................15,30
  59. Texto do artigo, página 2: 8. Jossefa Jacobe Chassanda ........................................................15,20
  60. Texto do artigo, página 2: 9. Sílvio Saul Massaite.................................................................15,10
  61. Texto do artigo, página 2: 10. Ester Victor Agostinho ............................................................15,10
  62. Texto do artigo, página 2: 11. Olga Mateus João Macuche.....................................................15,10
  63. Texto do artigo, página 2: 12. Azuinei José Taunde................................................................15,10
  64. Texto do artigo, página 2: 13. Joaquina Brizito Feniasse ........................................................15,10
  65. Texto do artigo, página 2: 14. Noémia Noé Muthisse..............................................................15,10
  66. Texto do artigo, página 2: 15. Ndongana António Manuel Suadaia Matrusse ........................15,10
  67. Texto do artigo, página 2: 16. Progress Richad Saburi............................................................15,00
  68. Texto do artigo, página 2: 17. Nelma Chissiua José ................................................................14,90
  69. Texto do artigo, página 2: 18. Pita Eduardo Pararai Elias .......................................................14,90
  70. Texto do artigo, página 2: 19. Edna Agostinho Fernando........................................................14,90
  71. Texto do artigo, página 2: 20. Marcelino Luís Gunda .............................................................14,80
  72. Texto do artigo, página 2: 21. Milena João Mafunga Coronha................................................14,70
  73. Texto do artigo, página 2: 22. Jacobe Manuel Jone .................................................................14,70
  74. Texto do artigo, página 2: 23. Mulevambiri Armando António Mulevambiri.........................14,70
  75. Texto do artigo, página 2: 24. Jordânia José Calangueni.........................................................14,50
  76. Texto do artigo, página 2: 25. Amosse Simone Sithole ...........................................................14,50
  77. Texto do artigo, página 2: 26. Mateus Samussone Gunda .......................................................14,30
  78. Texto do artigo, página 2: 27. Borges Vasco Khaundane........................................................14,30
  79. Texto do artigo, página 2: 28. Selemane Alberto Matequera...................................................14,20
  80. Texto do artigo, página 2: 29. Teresa António Magumo .........................................................13,60
  81. Texto do artigo, página 2: 30. Augusto Cândido Paunde.........................................................13,60 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Josefa Graça Augusto Nbazo ...................................................12,90
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Rufino Alberto Inácio...............................................................12,81
  84. Texto do artigo, página 2: Nota final
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Cesária Tupo Pedro..................................................................12,80
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim Guacha Manhacha .....................................................12,70
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Vânia Júlio Barule Gaspar .......................................................12,70
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Blessing Gonçalves Celestino..................................................12,60
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Agnarcia José Quenha..............................................................12,50
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Melod Alfredo Fulai.................................................................12,40
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Claudina Major Chilaúle..........................................................12,30
  92. Texto do artigo, página 2: 10. Fedi Paulo Sibanda ..................................................................12,20
  93. Texto do artigo, página 2: 11. Telma da Glória Jeremias Mutubuio........................................11,90
  94. Texto do artigo, página 2: 12. Francisco Pinto Mavuve ..........................................................11,90
  95. Texto do artigo, página 2: 13. Domingos Francisco Jó Paza ...................................................11,90
  96. Texto do artigo, página 2: 14. Manuel Lino Capece Ferro ......................................................11,80
  97. Texto do artigo, página 2: 15. José Joaquim Luís....................................................................11,50
  98. Texto do artigo, página 2: 16. Jorge Luís Muanima ................................................................11,40
  99. Texto do artigo, página 2: 17. Flaudina Manuel Romeu Grives ..............................................11,30
  100. Texto do artigo, página 2: 18. Charles Mussagy Luís..............................................................11,30
  101. Texto do artigo, página 2: 19. Natércia Chingore David Manhoca .........................................11,20
  102. Texto do artigo, página 2: 20. Malua Américo Navaia............................................................11,20
  103. Texto do artigo, página 2: 21. Fátima José Noris.....................................................................11,10
  104. Texto do artigo, página 2: 22. Joaquim José Afonso ...............................................................11,10
  105. Texto do artigo, página 2: 23. Izelta Samussone Sithole .........................................................11,10
  106. Texto do artigo, página 2: 24. Nhacha Carlos Alberto Giua....................................................11,00
  107. Texto do artigo, página 2: 25. Cristina Mariano Rufo .............................................................11,00
  108. Texto do artigo, página 2: 26. Drica Augusto da Costa Francisco...........................................10,80
  109. Texto do artigo, página 2: Composição do Júri: O Presidente, Manuel Gustavo. — O 1.º Vogal, Meque Olavo Meque. — O 2.º Vogal, Almeida Francisco Meque.
  110. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  111. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTĖRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia