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II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 29 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 60
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Educação:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Justica, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Délio Marque da Cruz Ofinar, técnico superior N1, classe B, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Setembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Educação
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 1 do artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publicase a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via de substituição para a carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Sector de Educação de Inhambane, autorizado por despacho de 28 de Agosto de 2020, do Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de Desenho com habilidades a Educação Visual: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.Víctor Daniel Macovela..............................................................18,46
Texto do artigo · p. 1 2. Salvo Alberto Manhice ..............................................................13,29
Texto do artigo · p. 1 3. Francisco Gonçalves Banze .......................................................10,57
Texto do artigo · p. 1 4. Chamimo Aly Nuro Hassane Amade.........................................10,45 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Matemática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Aldino António Matsimbe .........................................................14,04
Texto do artigo · p. 1 2. Luís Demora Jorge Nhamirre.....................................................12,10
Texto do artigo · p. 1 Maxixe, 11 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Benilde Maria Laura Estêvão.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 60
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Educação:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Justica, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Délio Marque da Cruz Ofinar, técnico superior N1, classe B, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Setembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  17. Texto do artigo, página 1: Província de Inhambane
  18. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Educação
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 1 do artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publicase a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via de substituição para a carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Sector de Educação de Inhambane, autorizado por despacho de 28 de Agosto de 2020, do Governador da Província de Inhambane.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de Desenho com habilidades a Educação Visual: Aprovados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1.Víctor Daniel Macovela..............................................................18,46
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Salvo Alberto Manhice ..............................................................13,29
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Francisco Gonçalves Banze .......................................................10,57
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Chamimo Aly Nuro Hassane Amade.........................................10,45 Carreira de docente N1:
  26. Texto do artigo, página 1: Ensino de Matemática: Aprovados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Aldino António Matsimbe .........................................................14,04
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Luís Demora Jorge Nhamirre.....................................................12,10
  29. Texto do artigo, página 1: Maxixe, 11 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Benilde Maria Laura Estêvão.
  30. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  31. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Província de Inhambane Direcção Provincial da Educação