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II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Março de 2023 II SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo alínea j) do n.º 1 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 39/2021, de 17 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 139/2021, de 23 de Novembro, Abdul Amid Laziza de Oliveira, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, é nomeado para exercer as funções de assessor no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, o presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo alínea j) do n.º 1 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 39/2021, de 17 de Junho, conjugada com o artigo 10 do Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 139/2021, de 23 de Novembro, Iracema William Matsinhe, assistente universitária, escalão 1, é nomeada para exercer as funções de assistente no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, o presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Jerónimo Israel Uamba, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos
Texto do artigo · p. 1 termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21, do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias) contados a partir de 1 até 30 de Setembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Cecília Preciosa Cabsela, titular do NUIT 109407216 — nomeada provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Clarisse Bernardo Manuel Bene, titular do NUIT 119540690 nomeada provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nelson Domingos João Lino, titular do NUIT 158049813 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nelson Bernardo Gola Phiri, titular do NUIT 138017575 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nísio António Banda, titular do NUIT 115750046 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Márcia Dinis Manjate, titular do NUIT 11452070 — nomeada provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Palmira Jorge Munguambe Condo, titular do NUIT 104069517, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Desenvolvimento Institucional na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de
Título de secção · p. 2 196 II SÉRIE — NÚMERO 60
Texto do artigo · p. 2 urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Verónica Custódio Manhiça, titular do NUIT 117721817, técnica profissional — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Armando Luís Cuco, titular do NUIT 109360260, técnico profissional em administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Bento Matias Faustino, titular do NUIT 109609315 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 20 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Março de 2023 II SÉRIE — Número 60
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM):
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo alínea j) do n.º 1 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 39/2021, de 17 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 139/2021, de 23 de Novembro, Abdul Amid Laziza de Oliveira, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, é nomeado para exercer as funções de assessor no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, o presente despacho entra imediatamente em vigor.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2022.)
  17. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo alínea j) do n.º 1 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 39/2021, de 17 de Junho, conjugada com o artigo 10 do Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 139/2021, de 23 de Novembro, Iracema William Matsinhe, assistente universitária, escalão 1, é nomeada para exercer as funções de assistente no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, o presente despacho entra imediatamente em vigor.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro de 2022.)
  20. Texto do artigo, página 1: Escola Superior de Jornalismo
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Setembro de 2020:
  22. Texto do artigo, página 1: Jerónimo Israel Uamba, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos
  23. Texto do artigo, página 1: termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21, do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias) contados a partir de 1 até 30 de Setembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 10 de Dezembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 19 de Agosto de 2021:
  26. Texto do artigo, página 1: Cecília Preciosa Cabsela, titular do NUIT 109407216 — nomeada provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 1: Clarisse Bernardo Manuel Bene, titular do NUIT 119540690 nomeada provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: Nelson Domingos João Lino, titular do NUIT 158049813 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 1: Nelson Bernardo Gola Phiri, titular do NUIT 138017575 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 1: Nísio António Banda, titular do NUIT 115750046 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 1: Márcia Dinis Manjate, titular do NUIT 11452070 — nomeada provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de 4 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Palmira Jorge Munguambe Condo, titular do NUIT 104069517, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Desenvolvimento Institucional na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de
  34. Título de secção, página 2: 196 II SÉRIE — NÚMERO 60
  35. Texto do artigo, página 2: urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  36. Texto do artigo, página 2: Verónica Custódio Manhiça, titular do NUIT 117721817, técnica profissional — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de 29 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Armando Luís Cuco, titular do NUIT 109360260, técnico profissional em administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  39. Texto do artigo, página 2: para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 30 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Bento Matias Faustino, titular do NUIT 109609315 — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de 20 de Dezembro.)
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 19 de Agosto de 2021: