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II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da redação constante do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se o aviso definitivo de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N3, classe E, escalão 1 (4 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (2 vagas), docente N1, classe E, escalão 1 (2 vagas) para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Angoche, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Importa esclarecer que, das vagas atribuídas nas carreiras providas, 1 vaga de docente N1 na disciplina de Física, 6 vagas de docente N2 e 4 vagas de docente N3 foram absorvidas em função dos suplentes do concurso vigente do pessoal docente, que foi publicado no Boletim da República, n.º 47, II Série, de 9 de Março de 2023. Neste caso, será aberto o concurso para 2 vagas de docente N1, classe E, escalão 1, 2 vagas para docentes N2, classe E, escalão 1 e 4 vagas para docentes N3, classe E, escalão 1, conforme ilustra a lista abaixo:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alberto Martins Momade Clemente ........................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 2. Suhura Momade Muacatiua ........................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 1 3. Sheila Hilário João...................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 4. Daniel Vicente Isidro da Fonseca ............................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 5. Adamugi Mussa Adangi ............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 6. Manuel Saranque....................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 1 7. Muarehema Ossufo Momade Ussene ....................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 8. Celina Lauchane Sualé.............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 9. Momade Selemane Iahaia ......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 10. Sifa Esmael Ossufo................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 11. Jordina Trigo António............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 12. Terêncio N’samo Carmito......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 13. Ana Alfredo José....................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 14. Omar Ehialala ........................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 15. André André Saíde Júnior......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 1 16. Esmail Omar Ali ....................................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 17. Yara Eugénio Massona Amisse Mossana................................. 11,9
Texto do artigo · p. 1 18. Muinzala Momade Sualé .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sandra Tomás Caetano ............................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Cândida Juma Raja ..................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 3. Felizardo Florentino Fonseca...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Pereira............................................................................... 14,2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Essumaila Ali.............................................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 1 2. Nélio Momade Bacar .................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 3. Issufo Abdala do Rosário............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de TIC: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Fátima Fernando Mazive ............................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 1 2. Isabel Assane Assuate................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 1 3. Momade Muachanquissuane....................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 1 Angoche, 27 de Fevereiro de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Miguel da Ressureição Domingos Maganha. — O VicePresidente, Álvaro Assane Assuate. — O 1.º Vogal, Selma Esperança S. da Costa. — O 2.º Vogal, Joaquina Amade Miguel. — O 3.º Vogal, Agostinho António.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação definitiva dos
Título de secção · p. 2 238 II SÉRIE — NÚMERO 60
Texto do artigo · p. 2 concorrentes aprovados no concurso da admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 e docente N2, classe E, escalão 1, para o provimento de vagas abertas e não providas, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 18 de Janeiro de 2024, e afixado na vitrina do já mencionado Serviço Distrital, de Educação, Juventude e Tecnologia, cuja submissão de candidaturas decorreu de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Rábia Amisse Juma.................................................................. 15,8 2.º Esménia Afonso Eleotério Cardoso..........................................15,75 3.º Agira Abudo ............................................................................ 15,1 4.º Franquinho Francisco José......................................................14,75 5.º Manecas Amadeu Manuel ......................................................14,55 6.º Celso José Paulo ...................................................................... 14,4 7.º Nucha Bernardo Muantuelaro.................................................14,25 8.º Luís Brízito Cantolo................................................................. 14,1 9.º Zainabo João Omar.................................................................. 14 10.º Estêvão António....................................................................... 13,8 11.º Bizeque Tato Alexandre João.................................................. 13,5 12.º Egssina Cássimo Bernardo ...................................................... 12,6 13.º Eunice Manuel Randão Nasceia .............................................. 12,3 14.º Baltazar Alexandre Bernardo Armando .................................. 12,1 15.º Gertrude Rodrigues Mulhiua ................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 Duplo apuramento (Nacala e Nacala-à-Velha):
Texto do artigo · p. 2 1.º Dadinha Rute António. 2.º Salimata José Januário. 3.º Felisberto Agostinho. Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sinhara Mamudo. 2.º Fátima Mamúri Abdala. 3.º Muaziza Paulino Baptista Chale. 4.º Mayet José Saide.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Iolanda Regina Manuel Evódio ................................................. 14,4 2.º Abdulremane Abdulremane....................................................... 14,1 3.º Abubacar Manuel Mohamade.................................................... 13,9 4.º Joaquim Sérgio Nacapela .......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 Reprovado por não satisfazer a alínea c) do artigo 18 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado:
Texto do artigo · p. 2 Concorrente: Zuber Issa ...........................................................................................13
Texto do artigo · p. 2 Nacala-à-velha, 1 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Carvalho Carlos. — O 1.º Vogal, António Américo Mucamuene. — O 2.º Vogal, Jamal Atumane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 60
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Angoche
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos da redação constante do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se o aviso definitivo de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N3, classe E, escalão 1 (4 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (2 vagas), docente N1, classe E, escalão 1 (2 vagas) para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Angoche, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024.
  17. Texto do artigo, página 1: Importa esclarecer que, das vagas atribuídas nas carreiras providas, 1 vaga de docente N1 na disciplina de Física, 6 vagas de docente N2 e 4 vagas de docente N3 foram absorvidas em função dos suplentes do concurso vigente do pessoal docente, que foi publicado no Boletim da República, n.º 47, II Série, de 9 de Março de 2023. Neste caso, será aberto o concurso para 2 vagas de docente N1, classe E, escalão 1, 2 vagas para docentes N2, classe E, escalão 1 e 4 vagas para docentes N3, classe E, escalão 1, conforme ilustra a lista abaixo:
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Alberto Martins Momade Clemente ........................................... 15,8
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Suhura Momade Muacatiua ........................................................ 15,1
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Sheila Hilário João...................................................................... 14,4
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Daniel Vicente Isidro da Fonseca ............................................... 14,4
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Adamugi Mussa Adangi ............................................................. 14,4
  24. Texto do artigo, página 1: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Manuel Saranque....................................................................... 14,1
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Muarehema Ossufo Momade Ussene ....................................... 13,8
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Celina Lauchane Sualé.............................................................. 13,8
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Momade Selemane Iahaia ......................................................... 13,7
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Sifa Esmael Ossufo................................................................... 13,5
  30. Texto do artigo, página 1: 11. Jordina Trigo António............................................................... 13,5
  31. Texto do artigo, página 1: 12. Terêncio N’samo Carmito......................................................... 13,4
  32. Texto do artigo, página 1: 13. Ana Alfredo José....................................................................... 13,1
  33. Texto do artigo, página 1: 14. Omar Ehialala ........................................................................... 13,0
  34. Texto do artigo, página 1: 15. André André Saíde Júnior......................................................... 12,9
  35. Texto do artigo, página 1: 16. Esmail Omar Ali ....................................................................... 12,6
  36. Texto do artigo, página 1: 17. Yara Eugénio Massona Amisse Mossana................................. 11,9
  37. Texto do artigo, página 1: 18. Muinzala Momade Sualé .......................................................... 11,5
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Sandra Tomás Caetano ............................................................... 17,2
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Cândida Juma Raja ..................................................................... 15,1
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Felizardo Florentino Fonseca...................................................... 15,0
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Pereira............................................................................... 14,2 Carreira de docente N1:
  43. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Química: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Essumaila Ali.............................................................................. 15,1
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Nélio Momade Bacar .................................................................. 14,4
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Issufo Abdala do Rosário............................................................ 13,0
  47. Texto do artigo, página 1: Disciplina de TIC: Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Fátima Fernando Mazive ............................................................ 14,4
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Isabel Assane Assuate................................................................. 14,2
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Momade Muachanquissuane....................................................... 13,9
  51. Texto do artigo, página 1: Angoche, 27 de Fevereiro de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Miguel da Ressureição Domingos Maganha. — O VicePresidente, Álvaro Assane Assuate. — O 1.º Vogal, Selma Esperança S. da Costa. — O 2.º Vogal, Joaquina Amade Miguel. — O 3.º Vogal, Agostinho António.
  52. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  53. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  54. Texto do artigo, página 1: Aviso
  55. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação definitiva dos
  56. Título de secção, página 2: 238 II SÉRIE — NÚMERO 60
  57. Texto do artigo, página 2: concorrentes aprovados no concurso da admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 e docente N2, classe E, escalão 1, para o provimento de vagas abertas e não providas, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 18 de Janeiro de 2024, e afixado na vitrina do já mencionado Serviço Distrital, de Educação, Juventude e Tecnologia, cuja submissão de candidaturas decorreu de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
  59. Texto do artigo, página 2: 1.º Rábia Amisse Juma.................................................................. 15,8 2.º Esménia Afonso Eleotério Cardoso..........................................15,75 3.º Agira Abudo ............................................................................ 15,1 4.º Franquinho Francisco José......................................................14,75 5.º Manecas Amadeu Manuel ......................................................14,55 6.º Celso José Paulo ...................................................................... 14,4 7.º Nucha Bernardo Muantuelaro.................................................14,25 8.º Luís Brízito Cantolo................................................................. 14,1 9.º Zainabo João Omar.................................................................. 14 10.º Estêvão António....................................................................... 13,8 11.º Bizeque Tato Alexandre João.................................................. 13,5 12.º Egssina Cássimo Bernardo ...................................................... 12,6 13.º Eunice Manuel Randão Nasceia .............................................. 12,3 14.º Baltazar Alexandre Bernardo Armando .................................. 12,1 15.º Gertrude Rodrigues Mulhiua ................................................... 11,9
  60. Texto do artigo, página 2: Duplo apuramento (Nacala e Nacala-à-Velha):
  61. Texto do artigo, página 2: 1.º Dadinha Rute António. 2.º Salimata José Januário. 3.º Felisberto Agostinho. Faltaram à entrevista:
  62. Texto do artigo, página 2: 1.º Sinhara Mamudo. 2.º Fátima Mamúri Abdala. 3.º Muaziza Paulino Baptista Chale. 4.º Mayet José Saide.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
  64. Texto do artigo, página 2: 1.º Iolanda Regina Manuel Evódio ................................................. 14,4 2.º Abdulremane Abdulremane....................................................... 14,1 3.º Abubacar Manuel Mohamade.................................................... 13,9 4.º Joaquim Sérgio Nacapela .......................................................... 13,3
  65. Texto do artigo, página 2: Reprovado por não satisfazer a alínea c) do artigo 18 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado:
  66. Texto do artigo, página 2: Concorrente: Zuber Issa ...........................................................................................13
  67. Texto do artigo, página 2: Nacala-à-velha, 1 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Carvalho Carlos. — O 1.º Vogal, António Américo Mucamuene. — O 2.º Vogal, Jamal Atumane.
  68. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  69. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia