De 26 de Março de 2012:
Texto extraído + documento associado
De 26 de Março de 2012:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: De 26 de Março de 2012:
- Texto do artigo, página 11: Henriques Alberto Chambule, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104247441, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do
- Texto do artigo, página 11: n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.