LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 61

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 61/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 61
Parágrafo · p. 1 1401
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Ester Luanda Zimba, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 101952010, colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2012, 34 anos, 3 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Filomena Issaia, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100859361, colocada no Departamento de Recursos Humanos, Repartição de Apoio Geral — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2012, 34 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Jorge Simião Jone Mucapa, instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT100870878, colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2012, 50 anos, 20 meses e 49 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Mariano Chaguala, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT101820238, afecta à Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2012, 35 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Francisco Balane, assistente técnico, titular do NUIT 101603687, afecto à Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março último, 40 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Virgílio João Secretário, jurista A, titular do NUIT 100859114, afecto ao Departamento de Administração de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 14 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 2 Estado, nomeio Victória Daniel Paulo, titular do NUIT 101297217, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Delegada Provincial, ficando colocada na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Aiuba Cureneia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Megui Adelina Bila, titular do NUIT 102045483, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Delegada Provincial, ficando colocada na Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Aiuba Cureneia (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís José Machava, titular do NUIT 101032645, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Delegado Provincial, ficando colocado na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Aiuba Cureneia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no Instituto de Investigação Sócio Cultural- ARPAC, para a Delegação Provincial do ARPAC de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Manuela Muantepa Rico. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Atanásio Jaime, enquadrado no escalão 1 da classe U, titular do NUIT 107497927 — transita para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Castro Issaia, enquadrado no escalão 1 da classe U, da carreira de auxiliar, titular do NUIT 104711065 — transita para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Miguel Munguambe, enquadrado no escalão 1 da classe U, titular do NUIT 103703301 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Elisa Tembe, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111969841 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Mário Castigo Mata, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 104079970 — transita para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sodak Jacinto Zavale, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 108845635 — transita para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Sebastião Direque Chissinga, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104508197, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 António Armando Guambe, enquadrado no escalão 1 da classe U, na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 1027839272 transita para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Amade Aide, enquadrado no escalão 5 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 100851601, em serviço nos Órgãos Centrais — transita para o escalão 6, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Félix Biché Ali Núlima, enquadrado na classe A, escalão 1, na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100848910, em serviço na Escola Nacional de Música — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Albino Capitine, enquadrada no escalão 5 da classe U, titular do NUIT 1011876829, em serviço na Escola Nacional de Dança transita para o escalão 6, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Zacarias Manjate, enquadrado no escalão 6 da classe U, titular do NUIT 101945642, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Raimundo Zacarias Manhiça, enquadrado no escalão 2 da classe U, titular do NUIT 100853345, em serviço no Museu Nacional de Artes — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sofia Aurélio Luís Gomes, enquadrado no escalão 8, na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 101878376 — transita para o escalão 9, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 António Macanja, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 101129675, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Angélica André João, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109844098, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Edith Teodoro Chongo, investigadora estagiária, escalão 1, titular do NUIT 106830983, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Cuamba Manuel, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100078406, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Anabela A. H. Saide Badueiro 20 25 20 20 25 70 180
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Anabela A. H. Saide Badueiro202520202570180
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 João Fernando Dlate 15 20 20 10 25 70 160
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1João Fernando Dlate152020102570160
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sousa José Sobral Chapepa 20 50 50 10 25 70 225
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Sousa José Sobral Chapepa205050102570225
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Nelson Joaquim Chiridza 20 15 20 20 25 70 170
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Nelson Joaquim Chiridza201520202570170
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Florentina Alfredo Lissane 20 25 20 10 25 70 170 2 Loureço Fernando Nhandilo 25 25 20 20 25 70 160
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Florentina Alfredo Lissane202520102570170
2Loureço Fernando Nhandilo252520202570160
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulo Dirissane Nhavotso 15 20 20 10 25 70 160
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Paulo Dirissane Nhavotso152020102570160
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Guilhermina António Maúde 20 25 20 10 25 70 170
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Guilhermina António Maúde202520102570170
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sanculane Gerenhenge Coutinho 20 25 20 10 25 70 170
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Sanculane Gerenhenge Coutinho202520102570170
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Josefa Lazarina Francisco Pires 20 25 20 10 25 70 170
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Josefa Lazarina Francisco Pires202520102570170
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mulungo Alberto Mujovo 25 25 60 10 25 70 215 2 Tomás Zacarias Mapsanganhe 25 25 20 10 25 70 175 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10:
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Mulungo Alberto Mujovo252560102570215
2Tomás Zacarias Mapsanganhe252520102570175
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mário Uaquene Macuacua 25 35 20 10 25 70 185 2 José Alberto Tamele 25 25 20 10 25 70 175 3 Mateus Luís Magule 25 15 20 10 25 70 165
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Mário Uaquene Macuacua253520102570185
2José Alberto Tamele252520102570175
3Mateus Luís Magule251520102570165
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sónia Suzete Zandamela Gove 25 25 20 10 50 70 200 2 Biatriz Semedo 25 25 20 20 25 70 185
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Sónia Suzete Zandamela Gove252520105070200
2Biatriz Semedo252520202570185
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe A, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Casimiro André Manhique 25 25 20 25 25 70 190
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Casimiro André Manhique252520252570190
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário, classe U, escalão 8:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rogério Sitoe 25 30 80 10 25 70 240
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Rogério Sitoe253080102570240
Texto do artigo · p. 4 O Chefe do Departamento, Paulino Manuel.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 6 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Fiera Jeremias Xavier Cipriano, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100928582 — transferida do Ministério da Saúde para o Ministério da Função Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Tornando-se necessário acrescentar o nome constante no Diploma de Provimento provisório, determino que Sónia Artemisa Simone Boane, passe a usar o nome Sónia Artemisa Simone Boane Jeque, em virtude de ter adoptado o apelido do seu cônjuge aquando do seu casamento.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 5 de Julho de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Nilsa Maria da Costa Ferreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U escalão 1, titular do NUIT 106835640, candidata aprovada em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Molitaina Bonifácio Augusto José, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120139, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Património, por um período de 30 dias, em virtude de a titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Abril de 2013, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 25 de Março de 2013. — O Vice-Ministro, Francisco Manuel da Conceição Pereira.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Angélica Francisco Mate, técnica profissional, classe C, escalão 1, funcionária deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Judite Sebastião Murtar Castiano, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100889064, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 15 de Maio de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Filimone, titular do NUIT 100888491, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Angélica Francisco Mate, técnica profissional, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do mesmo Estatuto, a importância de 15 192.76MT, a pagar em 86 prestações mensais, no valor de 176.66MT
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Maúca, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Fevereiro de 2006, 24 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Salvador Lacite, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2011, 29 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após ter sido reduzido 1 ano, nos termos da alínea d), ponto i) do artigo 151 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 10 608.48MT, a pagar em 60 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 177.28MT e as restantes no valor de 176.80MT.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Santos Francisco Jaieie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Função Pública para o Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Aníbal João Tiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do Ministério da Função Pública para o Ministério da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Obras Públicas e Habitação, atribuo a Daúde Carimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, o vencimento excepcional, correspondente à função de chefe de Sector.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 31 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Renaldo José Lopes de Araújo — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 29 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Mateus Houane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020614, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferido, a seu pedido, para a Universidade Pedagógica, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 625/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, o n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Custódio Cesino Víctor Sadina, titular do NUIT 111136696, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 6 alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, titular do NUIT 111191328, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alberto Fabião Macamo, titular do NUIT 104943136, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nasser José Marrengula, titular do NUIT 114042188, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Humberto Bernardo Fabião Maguesse, titular do NUIT 102364198, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cândida Michaela Timóteo, titular do NUIT 114014771, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anersita Carlos Bunguene, titular do NUIT 112398971, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Justino Cuambe, titular do NUIT 100293668, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Luís Júnior André, titular do NUIT 109687359, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edna Rosália de Sousa, titular do NUIT 109700525, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Armando Afonso Francisco, titular do NUIT 109559611, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sara Afonso Francisco, titular do NUIT 110827032, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teresa
Texto do artigo · p. 7 Samuel Nhazilo, titular do NUIT 111007926 para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 7 conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Martins Azevedo Almeida Manuel Araujo, titular do NUIT 109559512, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Diogo Chale Macamo Gimo Júnior, titular do NUIT 113964561, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, titular do NUIT 114878405, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Eduardo Francisco, titular do NUIT 114538094, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Valter José Amosse, titular do NUIT 100337045 para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 7 nomeio provisoriamente Carmen de Castro Caciano Ussene, titular do NUIT 111136181, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alzira Francisco Uassala, titular do NUIT 103598753, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Dulce Francisco Sambo, titular do NUIT 108014210, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Agnelo José Colarinho Navaia, titular do NUIT 109964077, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jacinto Olímpio Bilate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pala alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzana Rafael Ginela Mahocha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103535417, em exercício na Província de Maputo, Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 27 de Maio de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Adolfo Manuel Agostinho Macie, titular do NUIT 103453097, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Distrital de Chókwè, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do referido Estatuto, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 11 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Adolfo Manuel Agostinho Macie, titular do NUIT 103453097, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè — cessa as funções de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Tendo havido erro na indicação do nome da candidata Merina Laura Jaqueta Ferrão, concorrente aprovada no concurso de ingresso na carreira de técnico, aberto nesta Secretaria Provincial e publicado no Boletim da República n.º 30, II Série, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que, onde se lê: <<Maria Laura Jaqueta Ferrão>>, deve se ler: <<Merina Laura Jaqueta Ferrão>>.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Abril de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Adriano Zefanias Guirrugo, titular do NUIT 102758889, médico hospitalar assistente, colocado no Hospital Central de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2011, 35 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 139 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 8 Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso para o provimento de lugares no quadro de pessoal do INCAJU, para as carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária e auxiliar de agro-pecuária, a que se refere o aviso afixado na Delegação do Instituto de Fomento de Caju de Cabo Delgado, devidamente homologado por despacho de 22 de Janeiro de 2013, da Secretária Permanente.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores Milton das Neves Cornélio ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Buana Bernardo ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 2. Abdul Rassul Abdala .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 3. Anra Safir ...................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 4. Iohuva Balamade .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 5. Tilas Inácio .................................................................................... 13 Carreira de auxiliar de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Somar Angida ................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 Pemba, 3 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Nicolau Óscar Moisés.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Bento João Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne —transferido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para a Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Natália André Soares, titular do NUIT 102545982, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para D, carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro .
Texto do artigo · p. 8 Rosário Horácio Makaliche, titular do NUIT 101722228, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Anifa Simião Tsambe, titular do NUIT 115836013 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Bernardete Basílio Chinde, titular do NUIT 115838921— nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Ilda Madalena Conjo, titular do NUIT 115513559 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Victória Xavier Huo, titular do NUIT115578499 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde maternoinfantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Bianca Carimo José João Baine, titular do NUIT 107644881 nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Bélcia Paulo Langa, titular do NUIT 115447981 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Lídia Deolinda Ferreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne, titular do NUIT 107487549 — nomeada, por urgente conveniência de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Distrital de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne, titular do NUIT 107487506 nomeada, por urgente conveniência de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Distrital de Administração e Planificação, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Artimiza Filipe Massango — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118415116, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 9 Anastância Jossefa Massango — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118551761, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 9 Jaime João Tembe — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112890971, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 9 Marta Divasse Mabote — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118414268, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 9 Victória Augusto Vilangulos — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118414462, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Laura Mapopo Nhonguane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Arlindo Roberto Zuacate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Matilde Germano Howane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Sebastiana Raimundo Muana, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Anilde Jonas Mucombo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Saina Adolfo Uaquessa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Angelina Baptista Jone, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Casteano Elias Malenda, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Fernando João Machaieie, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Artimiza Salvador Mukhingo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Talita José Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Zaida Jorge Cumbula, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Olinda Drofasse Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Teresa Cumbula, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 4, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Leia Mapumule, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 5, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Luísa Paulo Sitoi, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Paulo Rafael Guimino, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Carlitos Salomão Mubai, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 21.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Cidália Agostinho Mucaniwa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Cecília Megui Matlaba, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Bernardo Domingos Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Rélia Lameque Novela, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Albertina Cecília Felipe Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Ana Guidione Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Cândido Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Júlia Machaba, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Leonilde Catarina João Cambane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Fernando Amadeu Benquimane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Américo Aurélio Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 3, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Leia Cumbula, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 4, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 Aninita Manuel Uache Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 Anabela Celeste Bernabé Cuco, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 Lina Cumbula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 5 de Junho:
Texto do artigo · p. 11 Pinto Anuário Chirrinzane, enquadrado na carreira de técnico profissional de Agro-Pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109230685, e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — nomeado definitivamente e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto
Texto do artigo · p. 11 Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Jeremias Samuel Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 104242407, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Sector Financeiro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 11 Laura Mariamo Iussofo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106184739, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 11 De 26 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Henriques Alberto Chambule, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104247441, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do
Texto do artigo · p. 11 n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 11 n.º 5/2006, de 12 de Abril. Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Rectificação
Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro na indicação do nome da candidata Adelaide Venâncio Nota, concorrente aprovada no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional em administração pública, publicado no Boletim da República, II série, n.º 43, de 29 de Maio do corrente ano, rectifica-se que, onde se lê: “Adelaide Valência Nota”, deve se ler: “ Adelaide Venâncio Nota”.
Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 11 Aniceto Lucas Maibaze, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso aberto pelo Despacho n.º 008/RT/2011, de 17 de Janeiro, do Magnífico Reitor da UEM, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 26 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 11 Área de Ciência Política e Administração Pública:
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Elísio Emanuel Muendane Assistente estagiário Aprovado 2 Jaime Madeira Guiliche Assistente estagiário Aprovado
N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
1Elísio Emanuel MuendaneAssistente estagiárioAprovado
2Jaime Madeira GuilicheAssistente estagiárioAprovado
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 3 Azarias Leonardo Cumbe Assistente estagiário Reprovado 4 Kátia Xavier Assistente estagiário Reprovada 5 Nilton Guilherme d’Assunção Mujovo Assistente estagiário Reprovado 6 Samito Lourenço Dembele Assistente estagiário Reprovado 7 Ângelo Jorge Dramuce Assistente estagiário Reprovado 8 Delton Filipe Muianga Assistente estagiário Reprovado 9 Helena Albino Mucavele Chambule Assistente estagiário Reprovada 10 Mateus Jacob Bila Assistente estagiário Reprovado 11 Mangina Elias Sigaúque Assistente estagiário Reprovada 12 Orlando do Rosário Sebastião Assistente estagiário Reprovado 13 Cliplisse Pedro Mucavele Assistente estagiário Reprovado 14 Ana Cláudia David Machava Assistente estagiário Reprovada 15 Ebe Cipriano Alfredo Savaio Assistente estagiário Reprovado 16 Branquinho Manhonha Júnior Assistente estagiário Reprovado
N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
3Azarias Leonardo CumbeAssistente estagiárioReprovado
4Kátia XavierAssistente estagiárioReprovada
5Nilton Guilherme d’Assunção MujovoAssistente estagiárioReprovado
6Samito Lourenço DembeleAssistente estagiárioReprovado
7Ângelo Jorge DramuceAssistente estagiárioReprovado
8Delton Filipe MuiangaAssistente estagiárioReprovado
9Helena Albino Mucavele ChambuleAssistente estagiárioReprovada
10Mateus Jacob BilaAssistente estagiárioReprovado
11Mangina Elias SigaúqueAssistente estagiárioReprovada
12Orlando do Rosário SebastiãoAssistente estagiárioReprovado
13Cliplisse Pedro MucaveleAssistente estagiárioReprovado
14Ana Cláudia David MachavaAssistente estagiárioReprovada
15Ebe Cipriano Alfredo SavaioAssistente estagiárioReprovado
16Branquinho Manhonha JúniorAssistente estagiárioReprovado
Texto do artigo · p. 12 Área de Arqueologia e Antropologia:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Marta Jaime Langa Assistente estagiário Aprovada 2 Fernando Alberto Macanana Assistente estagiário Reprovado 3 Válter Lucílio Inácio José Jona Assistente estagiário Reprovado 4 Sansão Celestino Nhantumbo Assistente estagiário Reprovado
N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
1Marta Jaime LangaAssistente estagiárioAprovada
2Fernando Alberto MacananaAssistente estagiárioReprovado
3Válter Lucílio Inácio José JonaAssistente estagiárioReprovado
4Sansão Celestino NhantumboAssistente estagiárioReprovado
Texto do artigo · p. 12 Área de Ensino de Línguas:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Óscar Alexandre Fumo Assistente estagiário Aprovado 2 Célio Carlos Ouana Assistente estagiário Aprovado 3 Emília Vicente Marrengula Assistente estagiário Aprovada 4 Sérgio José Chicangatelo Vilanculo Assistente estagiário Reprovado 5 Maria Águida Valentim Pombo da Dívidas Dapassoa Assistente estagiário Reprovada 6 Olga Gertrudes Guidione Assistente estagiário Reprovada 7 Paulo Víctor Nhantumbo Assistente estagiário Reprovado 8 Zacarias Alberto Sozinho Assistente estagiário Reprovado
N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
1Óscar Alexandre FumoAssistente estagiárioAprovado
2Célio Carlos OuanaAssistente estagiárioAprovado
3Emília Vicente MarrengulaAssistente estagiárioAprovada
4Sérgio José Chicangatelo VilanculoAssistente estagiárioReprovado
5Maria Águida Valentim Pombo da Dívidas DapassoaAssistente estagiárioReprovada
6Olga Gertrudes GuidioneAssistente estagiárioReprovada
7Paulo Víctor NhantumboAssistente estagiárioReprovado
8Zacarias Alberto SozinhoAssistente estagiárioReprovado
Texto do artigo · p. 12 Área de Ensino de Inglês Técnico e Cadeiras de Tradução:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Hendro Jenuve de Júlio Mucheguere Assistente estagiário Aprovado 2 Armandinho Ananias Muchanga Assistente estagiário Aprovado 3 Humberto Domingos Macamo Assistente estagiário Aprovado 4 Rafael André Malombe Assistente estagiário Reprovado 5 Joseph Batuakuile Assistente estagiário Reprovado 6 Patrício Jonasse Mazivile Assistente estagiário Reprovado 7 Ruben Severiano Cumbane Assistente estagiário Reprovado 8 Maura Isaías de Oliveira Assistente estagiário Reprovada
N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
1Hendro Jenuve de Júlio MucheguereAssistente estagiárioAprovado
2Armandinho Ananias MuchangaAssistente estagiárioAprovado
3Humberto Domingos MacamoAssistente estagiárioAprovado
4Rafael André MalombeAssistente estagiárioReprovado
5Joseph BatuakuileAssistente estagiárioReprovado
6Patrício Jonasse MazivileAssistente estagiárioReprovado
7Ruben Severiano CumbaneAssistente estagiárioReprovado
8Maura Isaías de OliveiraAssistente estagiárioReprovada
Texto do artigo · p. 12 A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo · p. 12 Preço 18,18 MT
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 61
  2. Parágrafo, página 1: 1401
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  29. Parágrafo, página 1: Despachos.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  31. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  32. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  33. Parágrafo, página 1: Despacho.
  34. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  35. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  39. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  41. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  42. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi:
  43. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  44. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè:
  45. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  46. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  47. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  49. Texto do artigo, página 1: Despachos
  50. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  51. Texto do artigo, página 1: De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  52. Texto do artigo, página 1: Ester Luanda Zimba, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 101952010, colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Maio de 2012, 34 anos, 3 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 1: Filomena Issaia, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100859361, colocada no Departamento de Recursos Humanos, Repartição de Apoio Geral — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2012, 34 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 1: Jorge Simião Jone Mucapa, instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT100870878, colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2012, 50 anos, 20 meses e 49 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 1: Maria Mariano Chaguala, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT101820238, afecta à Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2012, 35 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 1: Raimundo Francisco Balane, assistente técnico, titular do NUIT 101603687, afecto à Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março último, 40 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 1: Virgílio João Secretário, jurista A, titular do NUIT 100859114, afecto ao Departamento de Administração de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 14 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  59. Texto do artigo, página 1: Despachos
  60. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  61. Texto do artigo, página 2: Estado, nomeio Victória Daniel Paulo, titular do NUIT 101297217, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Delegada Provincial, ficando colocada na Província de Cabo Delgado.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Aiuba Cureneia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  63. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Megui Adelina Bila, titular do NUIT 102045483, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Delegada Provincial, ficando colocada na Província de Maputo.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Aiuba Cureneia (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  65. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 26/2009, de 16 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luís José Machava, titular do NUIT 101032645, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Delegado Provincial, ficando colocado na Província de Inhambane.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Aiuba Cureneia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  67. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA
  68. Texto do artigo, página 2: Despachos
  69. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no Instituto de Investigação Sócio Cultural- ARPAC, para a Delegação Provincial do ARPAC de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Manuela Muantepa Rico. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 11 de Outubro de 2012:
  73. Texto do artigo, página 2: Atanásio Jaime, enquadrado no escalão 1 da classe U, titular do NUIT 107497927 — transita para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 2: Castro Issaia, enquadrado no escalão 1 da classe U, da carreira de auxiliar, titular do NUIT 104711065 — transita para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 2: Marcos Miguel Munguambe, enquadrado no escalão 1 da classe U, titular do NUIT 103703301 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: Maria Elisa Tembe, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111969841 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 2: Mário Castigo Mata, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 104079970 — transita para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 2: Sodak Jacinto Zavale, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 108845635 — transita para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  80. Texto do artigo, página 2: De 16 de Novembro de 2012:
  81. Texto do artigo, página 2: Sebastião Direque Chissinga, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104508197, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: De 10 de Dezembro de 2012:
  83. Texto do artigo, página 2: António Armando Guambe, enquadrado no escalão 1 da classe U, na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 1027839272 transita para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 2: De 31 de Janeiro:
  85. Texto do artigo, página 2: Amade Aide, enquadrado no escalão 5 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 100851601, em serviço nos Órgãos Centrais — transita para o escalão 6, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 2: Félix Biché Ali Núlima, enquadrado na classe A, escalão 1, na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100848910, em serviço na Escola Nacional de Música — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 2: Laurinda Albino Capitine, enquadrada no escalão 5 da classe U, titular do NUIT 1011876829, em serviço na Escola Nacional de Dança transita para o escalão 6, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 2: Marcos Zacarias Manjate, enquadrado no escalão 6 da classe U, titular do NUIT 101945642, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 2: Raimundo Zacarias Manhiça, enquadrado no escalão 2 da classe U, titular do NUIT 100853345, em serviço no Museu Nacional de Artes — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 2: Sofia Aurélio Luís Gomes, enquadrado no escalão 8, na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 101878376 — transita para o escalão 9, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro.)
  92. Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro:
  93. Texto do artigo, página 2: António Macanja, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 101129675, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 2: Angélica André João, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109844098, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 2: Edith Teodoro Chongo, investigadora estagiária, escalão 1, titular do NUIT 106830983, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 2: Sérgio Cuamba Manuel, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100078406, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  98. Texto do artigo, página 3: Aviso
  99. Texto do artigo, página 3: Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  100. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Anabela A. H. Saide Badueiro 20 25 20 20 25 70 180
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Anabela A. H. Saide Badueiro202520202570180
  101. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  102. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 João Fernando Dlate 15 20 20 10 25 70 160
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1João Fernando Dlate152020102570160
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 3:
  104. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sousa José Sobral Chapepa 20 50 50 10 25 70 225
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Sousa José Sobral Chapepa205050102570225
  105. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
  106. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Nelson Joaquim Chiridza 20 15 20 20 25 70 170
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Nelson Joaquim Chiridza201520202570170
  107. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5:
  108. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Florentina Alfredo Lissane 20 25 20 10 25 70 170 2 Loureço Fernando Nhandilo 25 25 20 20 25 70 160
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Florentina Alfredo Lissane202520102570170
    2Loureço Fernando Nhandilo252520202570160
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5:
  110. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulo Dirissane Nhavotso 15 20 20 10 25 70 160
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Paulo Dirissane Nhavotso152020102570160
  111. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6:
  112. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Guilhermina António Maúde 20 25 20 10 25 70 170
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Guilhermina António Maúde202520102570170
  113. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
  114. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sanculane Gerenhenge Coutinho 20 25 20 10 25 70 170
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Sanculane Gerenhenge Coutinho202520102570170
  115. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8:
  116. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Josefa Lazarina Francisco Pires 20 25 20 10 25 70 170
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Josefa Lazarina Francisco Pires202520102570170
  117. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mulungo Alberto Mujovo 25 25 60 10 25 70 215 2 Tomás Zacarias Mapsanganhe 25 25 20 10 25 70 175 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10:
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Mulungo Alberto Mujovo252560102570215
    2Tomás Zacarias Mapsanganhe252520102570175
  118. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mário Uaquene Macuacua 25 35 20 10 25 70 185 2 José Alberto Tamele 25 25 20 10 25 70 175 3 Mateus Luís Magule 25 15 20 10 25 70 165
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Mário Uaquene Macuacua253520102570185
    2José Alberto Tamele252520102570175
    3Mateus Luís Magule251520102570165
  119. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12:
  120. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sónia Suzete Zandamela Gove 25 25 20 10 50 70 200 2 Biatriz Semedo 25 25 20 20 25 70 185
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Sónia Suzete Zandamela Gove252520105070200
    2Biatriz Semedo252520202570185
  121. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe A, escalão 2:
  122. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Casimiro André Manhique 25 25 20 25 25 70 190
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Casimiro André Manhique252520252570190
  123. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário, classe U, escalão 8:
  124. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rogério Sitoe 25 30 80 10 25 70 240
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Rogério Sitoe253080102570240
  125. Texto do artigo, página 4: O Chefe do Departamento, Paulino Manuel.
  126. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  127. Texto do artigo, página 4: Despacho De 6 de Fevereiro de 2012:
  128. Texto do artigo, página 4: Fiera Jeremias Xavier Cipriano, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100928582 — transferida do Ministério da Saúde para o Ministério da Função Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  130. Texto do artigo, página 4: Despachos
  131. Texto do artigo, página 4: Tornando-se necessário acrescentar o nome constante no Diploma de Provimento provisório, determino que Sónia Artemisa Simone Boane, passe a usar o nome Sónia Artemisa Simone Boane Jeque, em virtude de ter adoptado o apelido do seu cônjuge aquando do seu casamento.
  132. Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Julho de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  133. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  134. Texto do artigo, página 5: De 26 de Abril de 2012:
  135. Texto do artigo, página 5: Nilsa Maria da Costa Ferreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U escalão 1, titular do NUIT 106835640, candidata aprovada em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
  137. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Molitaina Bonifácio Augusto José, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120139, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Património, por um período de 30 dias, em virtude de a titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
  138. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Abril de 2013, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  139. Texto do artigo, página 5: Maputo, 25 de Março de 2013. — O Vice-Ministro, Francisco Manuel da Conceição Pereira.
  140. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  141. Texto do artigo, página 5: De 25 de Março:
  142. Texto do artigo, página 5: Angélica Francisco Mate, técnica profissional, classe C, escalão 1, funcionária deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  144. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Judite Sebastião Murtar Castiano, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100889064, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção de Recursos Humanos.
  145. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 5: Maputo, 15 de Maio de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  147. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2013.)
  148. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Filimone, titular do NUIT 100888491, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1.
  149. Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  150. Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  151. Texto do artigo, página 5: De 25 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  152. Texto do artigo, página 5: Angélica Francisco Mate, técnica profissional, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do mesmo Estatuto, a importância de 15 192.76MT, a pagar em 86 prestações mensais, no valor de 176.66MT
  153. Texto do artigo, página 5: Eduardo Maúca, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Fevereiro de 2006, 24 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 5: Salvador Lacite, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2011, 29 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, após ter sido reduzido 1 ano, nos termos da alínea d), ponto i) do artigo 151 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 10 608.48MT, a pagar em 60 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 177.28MT e as restantes no valor de 176.80MT.
  155. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  156. Texto do artigo, página 5: Despachos De 19 de Agosto de 2011:
  157. Texto do artigo, página 5: Santos Francisco Jaieie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Função Pública para o Ministério da Justiça.
  158. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  159. Texto do artigo, página 5: De 9 de Maio de 2012:
  160. Texto do artigo, página 5: Aníbal João Tiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do Ministério da Função Pública para o Ministério da Administração Estatal.
  161. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Obras Públicas e Habitação, atribuo a Daúde Carimo, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, o vencimento excepcional, correspondente à função de chefe de Sector.
  162. Texto do artigo, página 5: Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  163. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
  164. Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
  165. Texto do artigo, página 5: Despacho De 31 de Maio:
  166. Texto do artigo, página 5: Renaldo José Lopes de Araújo — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  167. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  168. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  169. Texto do artigo, página 5: Despachos De 29 de Março de 2010:
  170. Texto do artigo, página 5: Mateus Houane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020614, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferido, a seu pedido, para a Universidade Pedagógica, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 625/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  171. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, o n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Custódio Cesino Víctor Sadina, titular do NUIT 111136696, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  172. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  173. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio,
  174. Texto do artigo, página 6: alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, titular do NUIT 111191328, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alberto Fabião Macamo, titular do NUIT 104943136, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo. Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nasser José Marrengula, titular do NUIT 114042188, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  175. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  176. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  177. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Humberto Bernardo Fabião Maguesse, titular do NUIT 102364198, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  178. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  179. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  180. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cândida Michaela Timóteo, titular do NUIT 114014771, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  181. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  182. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  183. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anersita Carlos Bunguene, titular do NUIT 112398971, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  184. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  185. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  186. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Justino Cuambe, titular do NUIT 100293668, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  187. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  188. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  189. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Luís Júnior André, titular do NUIT 109687359, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  190. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  191. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edna Rosália de Sousa, titular do NUIT 109700525, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  193. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  194. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  195. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Armando Afonso Francisco, titular do NUIT 109559611, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  196. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  197. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  198. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sara Afonso Francisco, titular do NUIT 110827032, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  199. Texto do artigo, página 6: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  200. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  201. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teresa
  202. Texto do artigo, página 7: Samuel Nhazilo, titular do NUIT 111007926 para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  203. Texto do artigo, página 7: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  204. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio,
  205. Texto do artigo, página 7: conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Martins Azevedo Almeida Manuel Araujo, titular do NUIT 109559512, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  206. Texto do artigo, página 7: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  207. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  208. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Diogo Chale Macamo Gimo Júnior, titular do NUIT 113964561, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  209. Texto do artigo, página 7: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  210. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  211. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, titular do NUIT 114878405, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  212. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  213. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  214. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Eduardo Francisco, titular do NUIT 114538094, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  215. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  216. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  217. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Valter José Amosse, titular do NUIT 100337045 para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  218. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  219. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  220. Texto do artigo, página 7: nomeio provisoriamente Carmen de Castro Caciano Ussene, titular do NUIT 111136181, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  221. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  222. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  223. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alzira Francisco Uassala, titular do NUIT 103598753, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  224. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  225. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Dulce Francisco Sambo, titular do NUIT 108014210, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  226. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  227. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  228. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Agnelo José Colarinho Navaia, titular do NUIT 109964077, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  229. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  230. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  231. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jacinto Olímpio Bilate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  232. Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  233. Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade da Matola
  234. Texto do artigo, página 7: Despacho
  235. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pala alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzana Rafael Ginela Mahocha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103535417, em exercício na Província de Maputo, Cidade da Matola.
  236. Texto do artigo, página 7: Matola, 27 de Maio de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
  237. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
  238. Texto do artigo, página 8: Despachos De 4 de Junho de 2012:
  239. Texto do artigo, página 8: Adolfo Manuel Agostinho Macie, titular do NUIT 103453097, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Distrital de Chókwè, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do referido Estatuto, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  240. Texto do artigo, página 8: De 11 de Setembro de 2012:
  241. Texto do artigo, página 8: Adolfo Manuel Agostinho Macie, titular do NUIT 103453097, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chókwè — cessa as funções de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  242. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  243. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Tete
  244. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  245. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  246. Texto do artigo, página 8: Tendo havido erro na indicação do nome da candidata Merina Laura Jaqueta Ferrão, concorrente aprovada no concurso de ingresso na carreira de técnico, aberto nesta Secretaria Provincial e publicado no Boletim da República n.º 30, II Série, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que, onde se lê: <<Maria Laura Jaqueta Ferrão>>, deve se ler: <<Merina Laura Jaqueta Ferrão>>.
  247. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
  248. Texto do artigo, página 8: Despacho
  249. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  250. Texto do artigo, página 8: De 24 de Abril de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  251. Texto do artigo, página 8: Adriano Zefanias Guirrugo, titular do NUIT 102758889, médico hospitalar assistente, colocado no Hospital Central de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2011, 35 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 139 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  252. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Cabo Delgado
  253. Texto do artigo, página 8: Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju
  254. Texto do artigo, página 8: Aviso
  255. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso para o provimento de lugares no quadro de pessoal do INCAJU, para as carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária e auxiliar de agro-pecuária, a que se refere o aviso afixado na Delegação do Instituto de Fomento de Caju de Cabo Delgado, devidamente homologado por despacho de 22 de Janeiro de 2013, da Secretária Permanente.
  256. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
  257. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores Milton das Neves Cornélio ............................................................... 16
  258. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  259. Texto do artigo, página 8: 1. Buana Bernardo ............................................................................ 15
  260. Texto do artigo, página 8: 2. Abdul Rassul Abdala .................................................................... 14
  261. Texto do artigo, página 8: 3. Anra Safir ...................................................................................... 14
  262. Texto do artigo, página 8: 4. Iohuva Balamade .......................................................................... 15
  263. Texto do artigo, página 8: 5. Tilas Inácio .................................................................................... 13 Carreira de auxiliar de agro-pecuária:
  264. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Somar Angida ................................................................................... 13
  265. Texto do artigo, página 8: Pemba, 3 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Nicolau Óscar Moisés.
  266. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Matutuíne
  267. Texto do artigo, página 8: Despachos De 19 de Agosto de 2011:
  268. Texto do artigo, página 8: Bento João Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne —transferido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para a Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
  269. Texto do artigo, página 8: De 24 de Maio de 2012:
  270. Texto do artigo, página 8: Natália André Soares, titular do NUIT 102545982, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para D, carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro .
  271. Texto do artigo, página 8: Rosário Horácio Makaliche, titular do NUIT 101722228, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  272. Texto do artigo, página 8: De 29 de Agosto de 2012:
  273. Texto do artigo, página 8: Anifa Simião Tsambe, titular do NUIT 115836013 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  274. Texto do artigo, página 8: Bernardete Basílio Chinde, titular do NUIT 115838921— nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  275. Texto do artigo, página 8: Ilda Madalena Conjo, titular do NUIT 115513559 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  276. Texto do artigo, página 9: Victória Xavier Huo, titular do NUIT115578499 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde maternoinfantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  277. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  278. Texto do artigo, página 9: Bianca Carimo José João Baine, titular do NUIT 107644881 nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  279. Texto do artigo, página 9: Bélcia Paulo Langa, titular do NUIT 115447981 — nomeada provisoriamente para a carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  280. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  281. Texto do artigo, página 9: De 18 de Outubro de 2012:
  282. Texto do artigo, página 9: Lídia Deolinda Ferreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne, titular do NUIT 107487549 — nomeada, por urgente conveniência de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Distrital de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto
  283. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  284. Texto do artigo, página 9: Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne, titular do NUIT 107487506 nomeada, por urgente conveniência de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição Distrital de Administração e Planificação, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto
  285. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  286. Texto do artigo, página 9: De 30 de Novembro de 2012:
  287. Texto do artigo, página 9: Artimiza Filipe Massango — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118415116, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
  288. Texto do artigo, página 9: Anastância Jossefa Massango — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118551761, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
  289. Texto do artigo, página 9: Jaime João Tembe — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112890971, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
  290. Texto do artigo, página 9: Marta Divasse Mabote — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118414268, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
  291. Texto do artigo, página 9: Victória Augusto Vilangulos — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118414462, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Matutuíne.
  292. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  293. Texto do artigo, página 9: De 19 de Dezembro de 2012:
  294. Texto do artigo, página 9: Laura Mapopo Nhonguane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  295. Texto do artigo, página 9: Arlindo Roberto Zuacate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  296. Texto do artigo, página 9: Matilde Germano Howane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  297. Texto do artigo, página 9: Sebastiana Raimundo Muana, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  298. Texto do artigo, página 9: Anilde Jonas Mucombo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  299. Texto do artigo, página 9: Saina Adolfo Uaquessa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  300. Texto do artigo, página 9: Angelina Baptista Jone, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  301. Texto do artigo, página 9: Casteano Elias Malenda, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  302. Texto do artigo, página 9: Fernando João Machaieie, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  303. Texto do artigo, página 10: Artimiza Salvador Mukhingo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  304. Texto do artigo, página 10: Talita José Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  305. Texto do artigo, página 10: Zaida Jorge Cumbula, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  306. Texto do artigo, página 10: Olinda Drofasse Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  307. Texto do artigo, página 10: Teresa Cumbula, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 4, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  308. Texto do artigo, página 10: Leia Mapumule, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 5, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  309. Texto do artigo, página 10: Luísa Paulo Sitoi, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  310. Texto do artigo, página 10: Paulo Rafael Guimino, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  311. Texto do artigo, página 10: Carlitos Salomão Mubai, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 21.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  312. Texto do artigo, página 10: Cidália Agostinho Mucaniwa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  313. Texto do artigo, página 10: Cecília Megui Matlaba, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  314. Texto do artigo, página 10: Bernardo Domingos Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  315. Texto do artigo, página 10: Rélia Lameque Novela, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  316. Texto do artigo, página 10: Albertina Cecília Felipe Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  317. Texto do artigo, página 10: Ana Guidione Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  318. Texto do artigo, página 10: Rosa Cândido Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  319. Texto do artigo, página 10: De 28 de Dezembro de 2012:
  320. Texto do artigo, página 10: Júlia Machaba, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, escalão 1, classe C, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  321. Texto do artigo, página 10: Leonilde Catarina João Cambane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  322. Texto do artigo, página 10: Fernando Amadeu Benquimane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  323. Texto do artigo, página 10: De 29 de Dezembro de 2012:
  324. Texto do artigo, página 10: Américo Aurélio Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 3, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  325. Texto do artigo, página 10: Leia Cumbula, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 4, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  326. Texto do artigo, página 11: Aninita Manuel Uache Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  327. Texto do artigo, página 11: Anabela Celeste Bernabé Cuco, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  328. Texto do artigo, página 11: Lina Cumbula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  329. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Xai-Xai
  330. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  331. Texto do artigo, página 11: Despacho De 5 de Junho:
  332. Texto do artigo, página 11: Pinto Anuário Chirrinzane, enquadrado na carreira de técnico profissional de Agro-Pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109230685, e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai — nomeado definitivamente e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto
  333. Texto do artigo, página 11: Município da Vila de Mandlakazi
  334. Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
  335. Texto do artigo, página 11: Despachos De 2 de Dezembro de 2010:
  336. Texto do artigo, página 11: Jeremias Samuel Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 104242407, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Sector Financeiro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  337. Texto do artigo, página 11: Laura Mariamo Iussofo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106184739, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  338. Texto do artigo, página 11: De 26 de Março de 2012:
  339. Texto do artigo, página 11: Henriques Alberto Chambule, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104247441, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do
  340. Texto do artigo, página 11: n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  341. Texto do artigo, página 11: n.º 5/2006, de 12 de Abril. Município da Cidade de Chókwè
  342. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Mecula
  343. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  344. Texto do artigo, página 11: Rectificação
  345. Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro na indicação do nome da candidata Adelaide Venâncio Nota, concorrente aprovada no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional em administração pública, publicado no Boletim da República, II série, n.º 43, de 29 de Maio do corrente ano, rectifica-se que, onde se lê: “Adelaide Valência Nota”, deve se ler: “ Adelaide Venâncio Nota”.
  346. Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
  347. Texto do artigo, página 11: Despacho De 27 de Maio:
  348. Texto do artigo, página 11: Aniceto Lucas Maibaze, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  349. Texto do artigo, página 11: Universidade Eduardo Mondlane
  350. Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
  351. Texto do artigo, página 11: Aviso
  352. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso aberto pelo Despacho n.º 008/RT/2011, de 17 de Janeiro, do Magnífico Reitor da UEM, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 26 de Janeiro.
  353. Texto do artigo, página 11: Área de Ciência Política e Administração Pública:
  354. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Elísio Emanuel Muendane Assistente estagiário Aprovado 2 Jaime Madeira Guiliche Assistente estagiário Aprovado
    N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
    1Elísio Emanuel MuendaneAssistente estagiárioAprovado
    2Jaime Madeira GuilicheAssistente estagiárioAprovado
  355. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 3 Azarias Leonardo Cumbe Assistente estagiário Reprovado 4 Kátia Xavier Assistente estagiário Reprovada 5 Nilton Guilherme d’Assunção Mujovo Assistente estagiário Reprovado 6 Samito Lourenço Dembele Assistente estagiário Reprovado 7 Ângelo Jorge Dramuce Assistente estagiário Reprovado 8 Delton Filipe Muianga Assistente estagiário Reprovado 9 Helena Albino Mucavele Chambule Assistente estagiário Reprovada 10 Mateus Jacob Bila Assistente estagiário Reprovado 11 Mangina Elias Sigaúque Assistente estagiário Reprovada 12 Orlando do Rosário Sebastião Assistente estagiário Reprovado 13 Cliplisse Pedro Mucavele Assistente estagiário Reprovado 14 Ana Cláudia David Machava Assistente estagiário Reprovada 15 Ebe Cipriano Alfredo Savaio Assistente estagiário Reprovado 16 Branquinho Manhonha Júnior Assistente estagiário Reprovado
    N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
    3Azarias Leonardo CumbeAssistente estagiárioReprovado
    4Kátia XavierAssistente estagiárioReprovada
    5Nilton Guilherme d’Assunção MujovoAssistente estagiárioReprovado
    6Samito Lourenço DembeleAssistente estagiárioReprovado
    7Ângelo Jorge DramuceAssistente estagiárioReprovado
    8Delton Filipe MuiangaAssistente estagiárioReprovado
    9Helena Albino Mucavele ChambuleAssistente estagiárioReprovada
    10Mateus Jacob BilaAssistente estagiárioReprovado
    11Mangina Elias SigaúqueAssistente estagiárioReprovada
    12Orlando do Rosário SebastiãoAssistente estagiárioReprovado
    13Cliplisse Pedro MucaveleAssistente estagiárioReprovado
    14Ana Cláudia David MachavaAssistente estagiárioReprovada
    15Ebe Cipriano Alfredo SavaioAssistente estagiárioReprovado
    16Branquinho Manhonha JúniorAssistente estagiárioReprovado
  356. Texto do artigo, página 12: Área de Arqueologia e Antropologia:
  357. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Marta Jaime Langa Assistente estagiário Aprovada 2 Fernando Alberto Macanana Assistente estagiário Reprovado 3 Válter Lucílio Inácio José Jona Assistente estagiário Reprovado 4 Sansão Celestino Nhantumbo Assistente estagiário Reprovado
    N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
    1Marta Jaime LangaAssistente estagiárioAprovada
    2Fernando Alberto MacananaAssistente estagiárioReprovado
    3Válter Lucílio Inácio José JonaAssistente estagiárioReprovado
    4Sansão Celestino NhantumboAssistente estagiárioReprovado
  358. Texto do artigo, página 12: Área de Ensino de Línguas:
  359. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Óscar Alexandre Fumo Assistente estagiário Aprovado 2 Célio Carlos Ouana Assistente estagiário Aprovado 3 Emília Vicente Marrengula Assistente estagiário Aprovada 4 Sérgio José Chicangatelo Vilanculo Assistente estagiário Reprovado 5 Maria Águida Valentim Pombo da Dívidas Dapassoa Assistente estagiário Reprovada 6 Olga Gertrudes Guidione Assistente estagiário Reprovada 7 Paulo Víctor Nhantumbo Assistente estagiário Reprovado 8 Zacarias Alberto Sozinho Assistente estagiário Reprovado
    N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
    1Óscar Alexandre FumoAssistente estagiárioAprovado
    2Célio Carlos OuanaAssistente estagiárioAprovado
    3Emília Vicente MarrengulaAssistente estagiárioAprovada
    4Sérgio José Chicangatelo VilanculoAssistente estagiárioReprovado
    5Maria Águida Valentim Pombo da Dívidas DapassoaAssistente estagiárioReprovada
    6Olga Gertrudes GuidioneAssistente estagiárioReprovada
    7Paulo Víctor NhantumboAssistente estagiárioReprovado
    8Zacarias Alberto SozinhoAssistente estagiárioReprovado
  360. Texto do artigo, página 12: Área de Ensino de Inglês Técnico e Cadeiras de Tradução:
  361. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Nome Completo Categoria Resultado 1 Hendro Jenuve de Júlio Mucheguere Assistente estagiário Aprovado 2 Armandinho Ananias Muchanga Assistente estagiário Aprovado 3 Humberto Domingos Macamo Assistente estagiário Aprovado 4 Rafael André Malombe Assistente estagiário Reprovado 5 Joseph Batuakuile Assistente estagiário Reprovado 6 Patrício Jonasse Mazivile Assistente estagiário Reprovado 7 Ruben Severiano Cumbane Assistente estagiário Reprovado 8 Maura Isaías de Oliveira Assistente estagiário Reprovada
    N.º de ordemNome CompletoCategoriaResultado
    1Hendro Jenuve de Júlio MucheguereAssistente estagiárioAprovado
    2Armandinho Ananias MuchangaAssistente estagiárioAprovado
    3Humberto Domingos MacamoAssistente estagiárioAprovado
    4Rafael André MalombeAssistente estagiárioReprovado
    5Joseph BatuakuileAssistente estagiárioReprovado
    6Patrício Jonasse MazivileAssistente estagiárioReprovado
    7Ruben Severiano CumbaneAssistente estagiárioReprovado
    8Maura Isaías de OliveiraAssistente estagiárioReprovada
  362. Texto do artigo, página 12: A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
  363. Texto do artigo, página 12: Preço 18,18 MT
  364. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, nomeio Molitaina Bonifácio Augusto José, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120139, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Património, por um período de 30 dias, em virtude de a titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
  • Diploma De 25 de Março:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Judite Sebastião Murtar Castiano, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100889064, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção de Recursos Humanos.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Filimone, titular do NUIT 100888491, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, o n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Custódio Cesino Víctor Sadina, titular do NUIT 111136696, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Humberto Bernardo Fabião Maguesse, titular do NUIT 102364198, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Cândida Michaela Timóteo, titular do NUIT 114014771, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anersita Carlos Bunguene, titular do NUIT 112398971, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Justino Cuambe, titular do NUIT 100293668, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Luís Júnior André, titular do NUIT 109687359, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, a alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edna Rosália de Sousa, titular do NUIT 109700525, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Armando Afonso Francisco, titular do NUIT 109559611, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sara Afonso Francisco, titular do NUIT 110827032, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teresa
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Diogo Chale Macamo Gimo Júnior, titular do NUIT 113964561, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, titular do NUIT 114878405, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Eduardo Francisco, titular do NUIT 114538094, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Valter José Amosse, titular do NUIT 100337045 para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alzira Francisco Uassala, titular do NUIT 103598753, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Dulce Francisco Sambo, titular do NUIT 108014210, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Agnelo José Colarinho Navaia, titular do NUIT 109964077, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jacinto Olímpio Bilate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Rectificação Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 24 de Maio de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
  • Diploma De 26 de Março de 2012:
  • Rectificação n.º 5/2006 n.º 5/2006, de 12 de Abril. Município da Cidade de Chókwè Governo do Distrito de Mecula Secretaria Distrital
  • Despacho Conselho Municipal
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro: