De 18 de Julho de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Betty da Setela Filipe Samissone, juíza de direito D, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Feliciano Tomo, juiz de direito D, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura Judicial, do Tribunal Judicial do Distrito da Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito D, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, nº 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

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Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 2: Betty da Setela Filipe Samissone, juíza de direito D, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Fernando Feliciano Tomo, juiz de direito D, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura Judicial, do Tribunal Judicial do Distrito da Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito D, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito D, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, nº 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

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