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De 25 de Julho de 2016:

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Texto do artigo · p. 3 De 25 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè, Província da Zambézia, para o Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Joaquim Francisco Matusse, titular do NUIT 105814119), técnico superior de administração da justiça, escalão 1, de nomeação definitiva, do Tribunal Supremo, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu, Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Maputo 25 de Julho de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 25 de Julho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Inês da Assunção Chale Chinguela, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè, Província da Zambézia, para o Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Joaquim Francisco Matusse, titular do NUIT 105814119), técnico superior de administração da justiça, escalão 1, de nomeação definitiva, do Tribunal Supremo, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu, Província de Sofala.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo 25 de Julho de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
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