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De 28 de Julho de 2016: — Boliz Júlio, juiz de direito D, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

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De 28 de Julho de 2016: — Boliz Júlio, juiz de direito D, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

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