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Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2016.
Texto do artigo · p. 4 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro-indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente).
Texto do artigo · p. 4 CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
Texto do artigo · p. 4 1. NM 793:2016 - Princípios de trabalho para análise de risco, na segurança dos alimentos.
Texto do artigo · p. 4 2. NM 794:2016 - Princípios para rastreabilidade, produto rastreável, produto como instrumento do sistema de inspecção e certificação de alimentos.
Texto do artigo · p. 4 3. NM 795:2016 - Princípios e orientações para a determinação da avaliação do risco microbiológico.
Texto do artigo · p. 4 4. NM 796:2016 - Princípios e orientações para o estabelecimento e aplicação de critérios microbiológicos relacionados com os alimentos
Texto do artigo · p. 4 5. NM 797:2016 - Princípios e orientações para a condução da gestão do risco microbiológico.
Texto do artigo · p. 4 6. NM 798:2016 - Princípios para a inspecção e certificação da importação e exportação de alimentos.
Texto do artigo · p. 4 7. NM 799:2016 - Guiões para análise de risco antimicrobiana de origem alimentar.
Texto do artigo · p. 4 8. NM 800:2016 – Guiões para avaliação sensorial do pescado nos laboratórios.
Texto do artigo · p. 4 9. NM 801:2016 - Pescados e produtos derivados. Determinação do conteúdo de cloretos solúveis em água em insumos para alimentos balanceados incluindo a farinha de pescado.
Texto do artigo · p. 4 10. NM 802:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para vacas leiteiras. Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 11. NM 803:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para vacas de corte. Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 12. NM 804:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para suínos. Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 13. NM 805:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimento para patos. Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 14. NM 806:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para perús. Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 15. NM 42:2007 - Norma geral para a rotulagem de alimentos pré- embalados.
Texto do artigo · p. 4 16. NM 54:2008 - Princípios gerais para a higiene de alimentos. CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria.
Texto do artigo · p. 4 17. NM ISO 3308: 2016 - Análise de rotina de cigarros em máquina
Texto do artigo · p. 4 de fumar – Definições e condições-padrão.
Texto do artigo · p. 5 18. NM ISO 6565:2016 - Tabaco e produtos de tabaco – Resistência à tragada de cigarros e quedas de pressão de barras de filtro – Condiçõespadrão e medição.
Texto do artigo · p. 5 19. NM 770:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta – especificações.
Texto do artigo · p. 5 20. NM 771:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta - especificações da embalagem.
Texto do artigo · p. 5 21. NM 772:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Manga – Especificações da Embalagem.
Texto do artigo · p. 5 22. NM 773:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Piripiri – Especificações.
Texto do artigo · p. 5 23. NM 774:2016 - Molho de Piripiri – Especificações.
Texto do artigo · p. 5 24. NM 775:2016 - Cereais e derivados. Determinação do teor de cinza a 900º C Processo Corrente.
Texto do artigo · p. 5 25. NM 776:2016 - Cereais e derivados. Determinação do teor de matéria gorda Total
Texto do artigo · p. 5 26. NM 777:2016 - Cereais e derivados. Cereais, farinhas de cereais, sêmolas e massas alimentícias. Determinação da acidez.
Texto do artigo · p. 5 27. NM 778:2016 - Cereais e legumes. Determinação da massa de 1000 grãos.
Texto do artigo · p. 5 28. NM 779:2016 - Cereais e legumes. Determinação do teor cinza. Processo por incineração a 550 ºC.
Texto do artigo · p. 5 29. NM 780:2016 - Cereais. Arroz. Determinação de características biométricas.
Texto do artigo · p. 5 30. NM 781:2016 - Legumes. Determinação do teor em heterósidos cianogénicos.
Texto do artigo · p. 5 31. NM 51:2016 - Farinha de mandioca para uso alimentar Fortificada (rev). CTN 3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
Texto do artigo · p. 5 32. NM 782:2016 - Qualidade da água – Determinação da acidez e da alcalinidade.
Texto do artigo · p. 5 33. NM 783:2016 - Qualidade da água – Determinação do conteúdo de sólidos.
Texto do artigo · p. 5 34. NM 784:2016 - Qualidade da água. Determinação de nitrato, NO-3.
Texto do artigo · p. 5 35. NM 785:2016 - Gestão Ambiental – Qualidade da água – Determinação do cálcio e magnésio – Método de especto fotometria de absorção atómica.
Texto do artigo · p. 5 36. NM 786:2016 - Qualidade da água – Demanda química de Oxigénio (DQO).
Texto do artigo · p. 5 37. NM 787:2016 Qualidade da água – Demanda Bioquímica de Oxigénio (DBO).
Texto do artigo · p. 5 38. NM 788:2016 - Água para uso em análises laboratoriais – Especificações e métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 5 39. NM 660 – 2:2016 - Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Parte 2: Sistema de classificação de perigo.
Texto do artigo · p. 5 40. NM ISO 5667-6:2016 - Qualidade da água – Amostragem –
Texto do artigo · p. 5 Guia para amostragem de águas dos rios e correntes.
Texto do artigo · p. 5 CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações).
Texto do artigo · p. 5 CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas.
Texto do artigo · p. 5 41. NM 832:2016 - Efeito do desequilíbrio das tensões sobre as características do funcionamento dos motores assíncronos trifásicos de gaiola.
Texto do artigo · p. 5 42. NM 833:2016 - Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 8 - Gambiarras.
Texto do artigo · p. 5 43. NM 834:2016 - Motores eléctricos - Potências nominais CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas
Texto do artigo · p. 5 em Edifícios.
Texto do artigo · p. 5 44. NM ISO 15469:2016 - Distribuição espacial da luz do dia - Norma IEC para Céus no geral.
Texto do artigo · p. 5 45. NM ISO 23539:2016 - Fotometria - O sistema IEC de fotometria física.
Texto do artigo · p. 5 46. NM ISO 30061:2016 - Iluminação de emergência.
Texto do artigo · p. 5 47. NM 839:2016 - Postes de eucalipto reservado para redes de distribuição eléctrica – Requisitos.
Texto do artigo · p. 5 48. NM 837:2016 - Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 3 - Luminárias para iluminação pública.
Texto do artigo · p. 5 49. NM 836:2016 - Arame de aço - Ensaio de tracção - Método de ensaio.
Texto do artigo · p. 5 50. NM 838:2016 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e
Texto do artigo · p. 5 combustíveis - Posto revendedor para veículos (serviços) e ponto de abastecimento - Instalações eléctricas.
Texto do artigo · p. 5 CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas).
Texto do artigo · p. 5 CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização Gestão de Qualidade
Texto do artigo · p. 5 51. NM ISO/IEC Guia 68- Convénios para reconhecimento e aceitação de resultados de avaliação da conformidade.
Texto do artigo · p. 5 52. NM ISO/IEC Guia 23 - Métodos de indicação de conformidade com normas para sistemas de certificação por terceira parte.
Texto do artigo · p. 5 53. NM ISO Guia 27 - Directrizes para acções correctivas a serem adoptadas por um organismo de certificação no caso de uso indevido de sua marca de conformidade.
Texto do artigo · p. 5 54. NM ISO 10001 - Gestão da qualidade - Satisfação do cliente- Directrizes para código de conduta para organizações.
Texto do artigo · p. 5 55. NM ISO 9001: 2015 Sistema de Gestão de Qualidade - Requisitos CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas.
Texto do artigo · p. 5 56. NM 768:2016 - Actividades de mudanças de mobiliário- Mudanças de mobiliário de particulares- Parte 1: Especificação do serviço.
Texto do artigo · p. 5 57. NM 769: 2016 - Actividades de mudanças de mobiliário- Mudanças de mobiliário de particulares- Parte 2: Fornecimento do serviço.
Texto do artigo · p. 5 58. NM ISO 17021-2 - Avaliação da conformidade – Requisitos para organismos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão. Parte 2: Requisitos de competência para auditoria e certificação de sistemas de gestão ambiental.
Texto do artigo · p. 5 59. NM 766:2016 - Responsabilidade social – Sistema de gestão – Directrizes para execução de auditoria.
Texto do artigo · p. 5 60. NM 767:2016 - Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos. CTN8a – Informação e Documentação.
Texto do artigo · p. 5 61. NM 573: 2015 - Ordem Alfabética. Procedimento.
Texto do artigo · p. 5 62. NM 574: 2015 - Lombada. Apresentação.
Texto do artigo · p. 5 63. NM 575: 2015 - Citações em documentos. Apresentação.
Texto do artigo · p. 5 64. NM 576: 2015 - Resumo. Apresentação.
Texto do artigo · p. 5 65. NM 577: 2015 - Sumário. Apresentação.
Texto do artigo · p. 5 66. NM 578: 2015 – Índice. Apresentação.
Texto do artigo · p. 5 67. NM 579: 2016 - Referência. Elaboração.
Texto do artigo · p. 5 68. NM 580: 2016 – Numeração Progressiva das secções de um documento. Apresentação.
Texto do artigo · p. 5 69. NM 748: 2016 – Trabalhos académicos. Apresentação. CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos.
Texto do artigo · p. 5 70. NM ISO 14785: 2016 – Balcão de InformaçãoTurísticas e Serviços de Recepção. Requisitos.
Texto do artigo · p. 5 71. NM 761: 2016 – Turismo. Recepcionista de Eventos. Competência Pessoal.
Texto do artigo · p. 5 72. NM 762: 2016 – Turismo. Organizador de Eventos. Competência Pessoal.
Texto do artigo · p. 6 73. NM 763: 2016 – Guia de Turismo. Requisitos.
Texto do artigo · p. 6 74. NM 764: 2016 – Guia de Turismo – Excursão. Requisitos.
Texto do artigo · p. 6 75. NM 765: 2016 – Guia de Turismo Especializado. Requisitos. CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas). CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.
Texto do artigo · p. 6 76. NM 1038: 2016 - Perfis estruturais I e H de aço de construção. Tolerâncias de forma e dimensões.
Texto do artigo · p. 6 77. NM ISO 7800: 2016 -Materiais metálicos. Arames. Ensaio de torção simples.
Texto do artigo · p. 6 78. NM 646-2: 2016 - Cantoneiras de abas iguais e desiguais de aço de construção. Parte 2: Tolerâncias de forma e dimensões.
Texto do artigo · p. 6 79. NM 1040-1: 2016 - Arames e produtos trefilados de aço. Revestimentos metálicos não ferrosos em arames de aço. Parte 1: Princípios gerais.
Texto do artigo · p. 6 80. NM 1040-2: 2016 - Arames e produtos trefilados de aço. Revestimentos metálicos não ferrosos em arames de aço. Parte 2: Revestimentos de zinco ou ligas de zinco.
Texto do artigo · p. 6 81. NM 1041: 2016 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Métodos de ensaio. Parte 14 Medição da susceptibilidade à corrosão do aço em betão armado pelo ensaio electroquímico potencióstato.
Texto do artigo · p. 6 82. NM ISO 7438: 2016 - Materiais metálicos. Arames. Ensaio de dobragem.
Texto do artigo · p. 6 83. NM ISO 15630-1: 2016 - Aços para armaduras de betão armado e pré-esforçado. Métodos de ensaio. Parte 1:Varões, fio máquina e fio para betão armado.
Texto do artigo · p. 6 84. NM ISO 15630-2:2016 - Aços para armaduras de betão armado e pré-esforçado. Métodos de ensaio. Parte 2: Redes electrões soldadas.
Texto do artigo · p. 6 85. NM ISO 15630-3: 2016 - Aços para armaduras de betão armado e pré-esforçado. Métodos de ensaio. Parte 3: Aço para pré-esforço. CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico.
Texto do artigo · p. 6 86. NM 835:2016 - Perfis laminados de aço para uso estrutural — Dimensões e tolerâncias.
Texto do artigo · p. 6 87. NM 841:2016 - Esquadrias externas para edificações. Parte 1: Terminologia.
Texto do artigo · p. 6 88. NM ISO 2768-1:1989 - Desenho Técnico. Tolerâncias gerais. Parte 1: Tolerâncias para dimensões lineares e angulares sem indicação de tolerância individual.
Texto do artigo · p. 6 89. NM ISO 2768-2:2001 - Desenho Técnico. Tolerâncias gerais. Parte 2: Tolerâncias geométricas param elementos sem indicação de tolerância individual.
Texto do artigo · p. 6 90. NM 843:2016 – Aço - carbono e micro ligados para barras e perfis laminados a quente para uso estrutural. CTN 12 – Comissão Técnica de Normalização - Metrologia.
Texto do artigo · p. 6 91. NM 15: 2015 - Requisitos gerais para a rotulagem de produtos
Texto do artigo · p. 6 pré-embalados e para a venda de mercadorias sujeitos ao controlo de metrologia legal ( Revista)
Texto do artigo · p. 6 CTN 13- Comissão Técnica de Normalização - Florestas e produtos processados de madeira.
Texto do artigo · p. 6 92. NM ISO 21887:2007 - Durabilidade da madeira e produtos a base de madeira – Classes de uso.
Texto do artigo · p. 6 93. NM ISO 21067:2007 - Embalagens – Vocabulário.
Texto do artigo · p. 6 94. NM ISO 12465:2013 - Contraplacados – Especificações.
Texto do artigo · p. 6 95. NM ISO 1954:2013 - Contraplacados – Tolerâncias dimensionais.
Texto do artigo · p. 6 96. NM ISO 1096: 2014 - Contraplacados – Classificação.
Texto do artigo · p. 6 97. NM ISO 780:1997 - Embalagens – Símbolos gráficos para a
Texto do artigo · p. 6 manipulação de mercadorias.
Texto do artigo · p. 6 98. NM ISO 445:2013 – Paletes para movimentação de materiais – Vocabulário.
Texto do artigo · p. 6 99. NM ISO 12777-1:2016 – Métodos de ensaio para juntas de paletes - Parte 1: Determinação da resistência à flexão de pregos de paletes e outros fixadores tipos passadores e grampos.
Texto do artigo · p. 6 100. NM 569-2:2016 – Medição directa do conteúdo de humidade na madeira e materiais a base de madeira.
Texto do artigo · p. 6 101. NM 569-3:2016 – Madeiras – Uso e calibração de medidores portáteis de humidade.
Texto do artigo · p. 6 102. NM 749:2016 – Madeira roliça e serrada - Glossário.
Texto do artigo · p. 6 103. NM 750:2016 – Embalagens de madeira para frutas e hortaliças - Terminologia.
Texto do artigo · p. 6 104. NM 751:2016 – Embalagens de madeira para frutas e hortaliças - Requisitos.
Texto do artigo · p. 6 105. NM 752:2016 – Embalagens de madeira para frutas - Especificações.
Texto do artigo · p. 6 106. NM 753:2016 – Madeiras – Determinação do peso específico aparente.
Texto do artigo · p. 6 107. NM 754:2016 – Paletes – Dimensões básicas
Texto do artigo · p. 6 108. NM 755:2016 – Paletes de madeira – Resistência da fixação ao arrancamento.
Texto do artigo · p. 6 109. NM 756:2016 – Paletes de madeira – Requisitos para aceitação.
Texto do artigo · p. 6 110. NM 757:2016 – Paletes de madeira – Peças de madeira e fixadores.
Texto do artigo · p. 6 111. NM 758:2016 – Paletes – Determinação da resistência a queda livre sobre a quina.
Texto do artigo · p. 6 112. NM 759:2016 – Paletes – Determinação da resistência a flexão da face superior e da face inferior.
Texto do artigo · p. 6 113. NM 760:2016 – Paletes – Deformação em diagonal.
Texto do artigo · p. 6 114. NM 789:2016 – Madeiras – Terminologia.
Texto do artigo · p. 6 115. NM 790:2016 – Embalagens para o transporte de frutas e hortaliças – Requisitos.
Texto do artigo · p. 6 116. NM 791:2016 – Materiais de embalagens de madeira usados no transporte de produtos no comércio internacional.
Texto do artigo · p. 6 117. NM 792:2016 – Paletes – Determinação da resistência a flexão
Texto do artigo · p. 6 da palete apoiada na face inferior e na face superior
Texto do artigo · p. 6 CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob pressão, transporte e metrologia).
Texto do artigo · p. 6 CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes.
Texto do artigo · p. 6 118. NM 807:2016 - Transporte terrestre de produtos perigosos – Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados – Capacitação de colaboradores.
Texto do artigo · p. 6 119. NM 808:2016 - Transporte terrestre de Resíduos.
Texto do artigo · p. 6 120. NM 809:2016 - Capacitação para operadores de transvasamento no sistema de abastecimento de GPL a granel.
Texto do artigo · p. 6 121. NM 810:2016 - Central de gás liquefeito de petróleo (GPL) – Sistema de abastecimento a granel – Procedimento operacional. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis.
Texto do artigo · p. 6 122. NM 811:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais – Projecto e execução.
Texto do artigo · p. 6 123. NM 812:2016 - Inspecção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás para uso residencial – Procedimento.
Texto do artigo · p. 6 124. NM 813:2016 - Rinologia – Análise olfativa no gás natural.
Texto do artigo · p. 6 125. NM 814:2016 - Projecto de sistemas de transmissão de gás combustível.
Texto do artigo · p. 6 126. NM 815:2016 - Instalação de aparelho a gás para uso residencial
Texto do artigo · p. 6 – Requisitos.
Texto do artigo · p. 6 CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras e recipientes sob pressão.
Texto do artigo · p. 7 127. NM 816 :2016 - Sistemas de protecção por extintor de incêndio.
Texto do artigo · p. 7 128. NM 817:2016 - Cilindro de aço, sem costura, Para fabricação de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas com carga de até 10 kg de CO2 – Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 7 129. NM 818:2016 - Pó Para extinção de incêndio.
Texto do artigo · p. 7 130. NM 819:2016 - Cores para segurança.
Texto do artigo · p. 7 131. NM 820:2016 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico Parte 1 – Princípios de projecto.
Texto do artigo · p. 7 132. NM 821:2016 - Galvanização de produtos de aço ou ferro fundido – Especificação.
Texto do artigo · p. 7 133. NM 822:2016 - Aços inoxidáveis – Classificação por composição química.
Texto do artigo · p. 7 134. NM 823:2016 - Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por exposição à névoa salina.
Texto do artigo · p. 7 135. NM 824 :2016 - Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por exposição à atmosfera húmida saturada – Método de ensaio.
Texto do artigo · p. 7 136. NM 825:2016 - Rosca para tubos onde a vedação não é feita
Texto do artigo · p. 7 pela rosca – Designação, dimensões e tolerâncias.
Texto do artigo · p. 7 CTN 18 – Comissão Técnica de Normalização - Tecnologias de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 7 137. NM ISO/IEC38500:2016 - Governação corporativa da tecnologia de informação.
Texto do artigo · p. 7 138. NM 840:2016 - sistemas de processamento de informação - controlo numérico - manipulação de robots industriais- Interfaces mecânicas - Interfaces circulares (Forma A).
Texto do artigo · p. 7 139. NM 841:2016 - sistemas de processamento de informação -
Texto do artigo · p. 7 controlo numérico - manipulação de robots industriais - Vocabulário.
Texto do artigo · p. 7 Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização em 30 de Dezembro de 2016. — O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  2. Texto do artigo, página 4: Aviso
  3. Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2016.
  4. Texto do artigo, página 4: CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro-indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente).
  5. Texto do artigo, página 4: CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
  6. Texto do artigo, página 4: 1. NM 793:2016 - Princípios de trabalho para análise de risco, na segurança dos alimentos.
  7. Texto do artigo, página 4: 2. NM 794:2016 - Princípios para rastreabilidade, produto rastreável, produto como instrumento do sistema de inspecção e certificação de alimentos.
  8. Texto do artigo, página 4: 3. NM 795:2016 - Princípios e orientações para a determinação da avaliação do risco microbiológico.
  9. Texto do artigo, página 4: 4. NM 796:2016 - Princípios e orientações para o estabelecimento e aplicação de critérios microbiológicos relacionados com os alimentos
  10. Texto do artigo, página 4: 5. NM 797:2016 - Princípios e orientações para a condução da gestão do risco microbiológico.
  11. Texto do artigo, página 4: 6. NM 798:2016 - Princípios para a inspecção e certificação da importação e exportação de alimentos.
  12. Texto do artigo, página 4: 7. NM 799:2016 - Guiões para análise de risco antimicrobiana de origem alimentar.
  13. Texto do artigo, página 4: 8. NM 800:2016 – Guiões para avaliação sensorial do pescado nos laboratórios.
  14. Texto do artigo, página 4: 9. NM 801:2016 - Pescados e produtos derivados. Determinação do conteúdo de cloretos solúveis em água em insumos para alimentos balanceados incluindo a farinha de pescado.
  15. Texto do artigo, página 4: 10. NM 802:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para vacas leiteiras. Requisitos.
  16. Texto do artigo, página 4: 11. NM 803:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para vacas de corte. Requisitos.
  17. Texto do artigo, página 4: 12. NM 804:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para suínos. Requisitos.
  18. Texto do artigo, página 4: 13. NM 805:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimento para patos. Requisitos.
  19. Texto do artigo, página 4: 14. NM 806:2016 - Alimentos balanceados para animais. Alimentos para perús. Requisitos.
  20. Texto do artigo, página 4: 15. NM 42:2007 - Norma geral para a rotulagem de alimentos pré- embalados.
  21. Texto do artigo, página 4: 16. NM 54:2008 - Princípios gerais para a higiene de alimentos. CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria.
  22. Texto do artigo, página 4: 17. NM ISO 3308: 2016 - Análise de rotina de cigarros em máquina
  23. Texto do artigo, página 4: de fumar – Definições e condições-padrão.
  24. Texto do artigo, página 5: 18. NM ISO 6565:2016 - Tabaco e produtos de tabaco – Resistência à tragada de cigarros e quedas de pressão de barras de filtro – Condiçõespadrão e medição.
  25. Texto do artigo, página 5: 19. NM 770:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta – especificações.
  26. Texto do artigo, página 5: 20. NM 771:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta - especificações da embalagem.
  27. Texto do artigo, página 5: 21. NM 772:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Manga – Especificações da Embalagem.
  28. Texto do artigo, página 5: 22. NM 773:2016 - Frutas e hortícolas frescas. Piripiri – Especificações.
  29. Texto do artigo, página 5: 23. NM 774:2016 - Molho de Piripiri – Especificações.
  30. Texto do artigo, página 5: 24. NM 775:2016 - Cereais e derivados. Determinação do teor de cinza a 900º C Processo Corrente.
  31. Texto do artigo, página 5: 25. NM 776:2016 - Cereais e derivados. Determinação do teor de matéria gorda Total
  32. Texto do artigo, página 5: 26. NM 777:2016 - Cereais e derivados. Cereais, farinhas de cereais, sêmolas e massas alimentícias. Determinação da acidez.
  33. Texto do artigo, página 5: 27. NM 778:2016 - Cereais e legumes. Determinação da massa de 1000 grãos.
  34. Texto do artigo, página 5: 28. NM 779:2016 - Cereais e legumes. Determinação do teor cinza. Processo por incineração a 550 ºC.
  35. Texto do artigo, página 5: 29. NM 780:2016 - Cereais. Arroz. Determinação de características biométricas.
  36. Texto do artigo, página 5: 30. NM 781:2016 - Legumes. Determinação do teor em heterósidos cianogénicos.
  37. Texto do artigo, página 5: 31. NM 51:2016 - Farinha de mandioca para uso alimentar Fortificada (rev). CTN 3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
  38. Texto do artigo, página 5: 32. NM 782:2016 - Qualidade da água – Determinação da acidez e da alcalinidade.
  39. Texto do artigo, página 5: 33. NM 783:2016 - Qualidade da água – Determinação do conteúdo de sólidos.
  40. Texto do artigo, página 5: 34. NM 784:2016 - Qualidade da água. Determinação de nitrato, NO-3.
  41. Texto do artigo, página 5: 35. NM 785:2016 - Gestão Ambiental – Qualidade da água – Determinação do cálcio e magnésio – Método de especto fotometria de absorção atómica.
  42. Texto do artigo, página 5: 36. NM 786:2016 - Qualidade da água – Demanda química de Oxigénio (DQO).
  43. Texto do artigo, página 5: 37. NM 787:2016 Qualidade da água – Demanda Bioquímica de Oxigénio (DBO).
  44. Texto do artigo, página 5: 38. NM 788:2016 - Água para uso em análises laboratoriais – Especificações e métodos de ensaio.
  45. Texto do artigo, página 5: 39. NM 660 – 2:2016 - Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Parte 2: Sistema de classificação de perigo.
  46. Texto do artigo, página 5: 40. NM ISO 5667-6:2016 - Qualidade da água – Amostragem –
  47. Texto do artigo, página 5: Guia para amostragem de águas dos rios e correntes.
  48. Texto do artigo, página 5: CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações).
  49. Texto do artigo, página 5: CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas.
  50. Texto do artigo, página 5: 41. NM 832:2016 - Efeito do desequilíbrio das tensões sobre as características do funcionamento dos motores assíncronos trifásicos de gaiola.
  51. Texto do artigo, página 5: 42. NM 833:2016 - Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 8 - Gambiarras.
  52. Texto do artigo, página 5: 43. NM 834:2016 - Motores eléctricos - Potências nominais CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas
  53. Texto do artigo, página 5: em Edifícios.
  54. Texto do artigo, página 5: 44. NM ISO 15469:2016 - Distribuição espacial da luz do dia - Norma IEC para Céus no geral.
  55. Texto do artigo, página 5: 45. NM ISO 23539:2016 - Fotometria - O sistema IEC de fotometria física.
  56. Texto do artigo, página 5: 46. NM ISO 30061:2016 - Iluminação de emergência.
  57. Texto do artigo, página 5: 47. NM 839:2016 - Postes de eucalipto reservado para redes de distribuição eléctrica – Requisitos.
  58. Texto do artigo, página 5: 48. NM 837:2016 - Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 3 - Luminárias para iluminação pública.
  59. Texto do artigo, página 5: 49. NM 836:2016 - Arame de aço - Ensaio de tracção - Método de ensaio.
  60. Texto do artigo, página 5: 50. NM 838:2016 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e
  61. Texto do artigo, página 5: combustíveis - Posto revendedor para veículos (serviços) e ponto de abastecimento - Instalações eléctricas.
  62. Texto do artigo, página 5: CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas).
  63. Texto do artigo, página 5: CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização Gestão de Qualidade
  64. Texto do artigo, página 5: 51. NM ISO/IEC Guia 68- Convénios para reconhecimento e aceitação de resultados de avaliação da conformidade.
  65. Texto do artigo, página 5: 52. NM ISO/IEC Guia 23 - Métodos de indicação de conformidade com normas para sistemas de certificação por terceira parte.
  66. Texto do artigo, página 5: 53. NM ISO Guia 27 - Directrizes para acções correctivas a serem adoptadas por um organismo de certificação no caso de uso indevido de sua marca de conformidade.
  67. Texto do artigo, página 5: 54. NM ISO 10001 - Gestão da qualidade - Satisfação do cliente- Directrizes para código de conduta para organizações.
  68. Texto do artigo, página 5: 55. NM ISO 9001: 2015 Sistema de Gestão de Qualidade - Requisitos CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas.
  69. Texto do artigo, página 5: 56. NM 768:2016 - Actividades de mudanças de mobiliário- Mudanças de mobiliário de particulares- Parte 1: Especificação do serviço.
  70. Texto do artigo, página 5: 57. NM 769: 2016 - Actividades de mudanças de mobiliário- Mudanças de mobiliário de particulares- Parte 2: Fornecimento do serviço.
  71. Texto do artigo, página 5: 58. NM ISO 17021-2 - Avaliação da conformidade – Requisitos para organismos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão. Parte 2: Requisitos de competência para auditoria e certificação de sistemas de gestão ambiental.
  72. Texto do artigo, página 5: 59. NM 766:2016 - Responsabilidade social – Sistema de gestão – Directrizes para execução de auditoria.
  73. Texto do artigo, página 5: 60. NM 767:2016 - Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos. CTN8a – Informação e Documentação.
  74. Texto do artigo, página 5: 61. NM 573: 2015 - Ordem Alfabética. Procedimento.
  75. Texto do artigo, página 5: 62. NM 574: 2015 - Lombada. Apresentação.
  76. Texto do artigo, página 5: 63. NM 575: 2015 - Citações em documentos. Apresentação.
  77. Texto do artigo, página 5: 64. NM 576: 2015 - Resumo. Apresentação.
  78. Texto do artigo, página 5: 65. NM 577: 2015 - Sumário. Apresentação.
  79. Texto do artigo, página 5: 66. NM 578: 2015 – Índice. Apresentação.
  80. Texto do artigo, página 5: 67. NM 579: 2016 - Referência. Elaboração.
  81. Texto do artigo, página 5: 68. NM 580: 2016 – Numeração Progressiva das secções de um documento. Apresentação.
  82. Texto do artigo, página 5: 69. NM 748: 2016 – Trabalhos académicos. Apresentação. CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos.
  83. Texto do artigo, página 5: 70. NM ISO 14785: 2016 – Balcão de InformaçãoTurísticas e Serviços de Recepção. Requisitos.
  84. Texto do artigo, página 5: 71. NM 761: 2016 – Turismo. Recepcionista de Eventos. Competência Pessoal.
  85. Texto do artigo, página 5: 72. NM 762: 2016 – Turismo. Organizador de Eventos. Competência Pessoal.
  86. Texto do artigo, página 6: 73. NM 763: 2016 – Guia de Turismo. Requisitos.
  87. Texto do artigo, página 6: 74. NM 764: 2016 – Guia de Turismo – Excursão. Requisitos.
  88. Texto do artigo, página 6: 75. NM 765: 2016 – Guia de Turismo Especializado. Requisitos. CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas). CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.
  89. Texto do artigo, página 6: 76. NM 1038: 2016 - Perfis estruturais I e H de aço de construção. Tolerâncias de forma e dimensões.
  90. Texto do artigo, página 6: 77. NM ISO 7800: 2016 -Materiais metálicos. Arames. Ensaio de torção simples.
  91. Texto do artigo, página 6: 78. NM 646-2: 2016 - Cantoneiras de abas iguais e desiguais de aço de construção. Parte 2: Tolerâncias de forma e dimensões.
  92. Texto do artigo, página 6: 79. NM 1040-1: 2016 - Arames e produtos trefilados de aço. Revestimentos metálicos não ferrosos em arames de aço. Parte 1: Princípios gerais.
  93. Texto do artigo, página 6: 80. NM 1040-2: 2016 - Arames e produtos trefilados de aço. Revestimentos metálicos não ferrosos em arames de aço. Parte 2: Revestimentos de zinco ou ligas de zinco.
  94. Texto do artigo, página 6: 81. NM 1041: 2016 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Métodos de ensaio. Parte 14 Medição da susceptibilidade à corrosão do aço em betão armado pelo ensaio electroquímico potencióstato.
  95. Texto do artigo, página 6: 82. NM ISO 7438: 2016 - Materiais metálicos. Arames. Ensaio de dobragem.
  96. Texto do artigo, página 6: 83. NM ISO 15630-1: 2016 - Aços para armaduras de betão armado e pré-esforçado. Métodos de ensaio. Parte 1:Varões, fio máquina e fio para betão armado.
  97. Texto do artigo, página 6: 84. NM ISO 15630-2:2016 - Aços para armaduras de betão armado e pré-esforçado. Métodos de ensaio. Parte 2: Redes electrões soldadas.
  98. Texto do artigo, página 6: 85. NM ISO 15630-3: 2016 - Aços para armaduras de betão armado e pré-esforçado. Métodos de ensaio. Parte 3: Aço para pré-esforço. CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico.
  99. Texto do artigo, página 6: 86. NM 835:2016 - Perfis laminados de aço para uso estrutural — Dimensões e tolerâncias.
  100. Texto do artigo, página 6: 87. NM 841:2016 - Esquadrias externas para edificações. Parte 1: Terminologia.
  101. Texto do artigo, página 6: 88. NM ISO 2768-1:1989 - Desenho Técnico. Tolerâncias gerais. Parte 1: Tolerâncias para dimensões lineares e angulares sem indicação de tolerância individual.
  102. Texto do artigo, página 6: 89. NM ISO 2768-2:2001 - Desenho Técnico. Tolerâncias gerais. Parte 2: Tolerâncias geométricas param elementos sem indicação de tolerância individual.
  103. Texto do artigo, página 6: 90. NM 843:2016 – Aço - carbono e micro ligados para barras e perfis laminados a quente para uso estrutural. CTN 12 – Comissão Técnica de Normalização - Metrologia.
  104. Texto do artigo, página 6: 91. NM 15: 2015 - Requisitos gerais para a rotulagem de produtos
  105. Texto do artigo, página 6: pré-embalados e para a venda de mercadorias sujeitos ao controlo de metrologia legal ( Revista)
  106. Texto do artigo, página 6: CTN 13- Comissão Técnica de Normalização - Florestas e produtos processados de madeira.
  107. Texto do artigo, página 6: 92. NM ISO 21887:2007 - Durabilidade da madeira e produtos a base de madeira – Classes de uso.
  108. Texto do artigo, página 6: 93. NM ISO 21067:2007 - Embalagens – Vocabulário.
  109. Texto do artigo, página 6: 94. NM ISO 12465:2013 - Contraplacados – Especificações.
  110. Texto do artigo, página 6: 95. NM ISO 1954:2013 - Contraplacados – Tolerâncias dimensionais.
  111. Texto do artigo, página 6: 96. NM ISO 1096: 2014 - Contraplacados – Classificação.
  112. Texto do artigo, página 6: 97. NM ISO 780:1997 - Embalagens – Símbolos gráficos para a
  113. Texto do artigo, página 6: manipulação de mercadorias.
  114. Texto do artigo, página 6: 98. NM ISO 445:2013 – Paletes para movimentação de materiais – Vocabulário.
  115. Texto do artigo, página 6: 99. NM ISO 12777-1:2016 – Métodos de ensaio para juntas de paletes - Parte 1: Determinação da resistência à flexão de pregos de paletes e outros fixadores tipos passadores e grampos.
  116. Texto do artigo, página 6: 100. NM 569-2:2016 – Medição directa do conteúdo de humidade na madeira e materiais a base de madeira.
  117. Texto do artigo, página 6: 101. NM 569-3:2016 – Madeiras – Uso e calibração de medidores portáteis de humidade.
  118. Texto do artigo, página 6: 102. NM 749:2016 – Madeira roliça e serrada - Glossário.
  119. Texto do artigo, página 6: 103. NM 750:2016 – Embalagens de madeira para frutas e hortaliças - Terminologia.
  120. Texto do artigo, página 6: 104. NM 751:2016 – Embalagens de madeira para frutas e hortaliças - Requisitos.
  121. Texto do artigo, página 6: 105. NM 752:2016 – Embalagens de madeira para frutas - Especificações.
  122. Texto do artigo, página 6: 106. NM 753:2016 – Madeiras – Determinação do peso específico aparente.
  123. Texto do artigo, página 6: 107. NM 754:2016 – Paletes – Dimensões básicas
  124. Texto do artigo, página 6: 108. NM 755:2016 – Paletes de madeira – Resistência da fixação ao arrancamento.
  125. Texto do artigo, página 6: 109. NM 756:2016 – Paletes de madeira – Requisitos para aceitação.
  126. Texto do artigo, página 6: 110. NM 757:2016 – Paletes de madeira – Peças de madeira e fixadores.
  127. Texto do artigo, página 6: 111. NM 758:2016 – Paletes – Determinação da resistência a queda livre sobre a quina.
  128. Texto do artigo, página 6: 112. NM 759:2016 – Paletes – Determinação da resistência a flexão da face superior e da face inferior.
  129. Texto do artigo, página 6: 113. NM 760:2016 – Paletes – Deformação em diagonal.
  130. Texto do artigo, página 6: 114. NM 789:2016 – Madeiras – Terminologia.
  131. Texto do artigo, página 6: 115. NM 790:2016 – Embalagens para o transporte de frutas e hortaliças – Requisitos.
  132. Texto do artigo, página 6: 116. NM 791:2016 – Materiais de embalagens de madeira usados no transporte de produtos no comércio internacional.
  133. Texto do artigo, página 6: 117. NM 792:2016 – Paletes – Determinação da resistência a flexão
  134. Texto do artigo, página 6: da palete apoiada na face inferior e na face superior
  135. Texto do artigo, página 6: CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob pressão, transporte e metrologia).
  136. Texto do artigo, página 6: CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes.
  137. Texto do artigo, página 6: 118. NM 807:2016 - Transporte terrestre de produtos perigosos – Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados – Capacitação de colaboradores.
  138. Texto do artigo, página 6: 119. NM 808:2016 - Transporte terrestre de Resíduos.
  139. Texto do artigo, página 6: 120. NM 809:2016 - Capacitação para operadores de transvasamento no sistema de abastecimento de GPL a granel.
  140. Texto do artigo, página 6: 121. NM 810:2016 - Central de gás liquefeito de petróleo (GPL) – Sistema de abastecimento a granel – Procedimento operacional. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis.
  141. Texto do artigo, página 6: 122. NM 811:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais – Projecto e execução.
  142. Texto do artigo, página 6: 123. NM 812:2016 - Inspecção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás para uso residencial – Procedimento.
  143. Texto do artigo, página 6: 124. NM 813:2016 - Rinologia – Análise olfativa no gás natural.
  144. Texto do artigo, página 6: 125. NM 814:2016 - Projecto de sistemas de transmissão de gás combustível.
  145. Texto do artigo, página 6: 126. NM 815:2016 - Instalação de aparelho a gás para uso residencial
  146. Texto do artigo, página 6: – Requisitos.
  147. Texto do artigo, página 6: CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras e recipientes sob pressão.
  148. Texto do artigo, página 7: 127. NM 816 :2016 - Sistemas de protecção por extintor de incêndio.
  149. Texto do artigo, página 7: 128. NM 817:2016 - Cilindro de aço, sem costura, Para fabricação de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas com carga de até 10 kg de CO2 – Requisitos e métodos de ensaio.
  150. Texto do artigo, página 7: 129. NM 818:2016 - Pó Para extinção de incêndio.
  151. Texto do artigo, página 7: 130. NM 819:2016 - Cores para segurança.
  152. Texto do artigo, página 7: 131. NM 820:2016 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico Parte 1 – Princípios de projecto.
  153. Texto do artigo, página 7: 132. NM 821:2016 - Galvanização de produtos de aço ou ferro fundido – Especificação.
  154. Texto do artigo, página 7: 133. NM 822:2016 - Aços inoxidáveis – Classificação por composição química.
  155. Texto do artigo, página 7: 134. NM 823:2016 - Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por exposição à névoa salina.
  156. Texto do artigo, página 7: 135. NM 824 :2016 - Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por exposição à atmosfera húmida saturada – Método de ensaio.
  157. Texto do artigo, página 7: 136. NM 825:2016 - Rosca para tubos onde a vedação não é feita
  158. Texto do artigo, página 7: pela rosca – Designação, dimensões e tolerâncias.
  159. Texto do artigo, página 7: CTN 18 – Comissão Técnica de Normalização - Tecnologias de Informação e Comunicação.
  160. Texto do artigo, página 7: 137. NM ISO/IEC38500:2016 - Governação corporativa da tecnologia de informação.
  161. Texto do artigo, página 7: 138. NM 840:2016 - sistemas de processamento de informação - controlo numérico - manipulação de robots industriais- Interfaces mecânicas - Interfaces circulares (Forma A).
  162. Texto do artigo, página 7: 139. NM 841:2016 - sistemas de processamento de informação -
  163. Texto do artigo, página 7: controlo numérico - manipulação de robots industriais - Vocabulário.
  164. Texto do artigo, página 7: Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização em 30 de Dezembro de 2016. — O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
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