De 6 de Setembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 7: De 6 de Setembro de 2016:
- Texto do artigo, página 7: Virla Cuca João de Barros, titular do NUIT 103651018, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 7: Domingos Fediasse Julae, titular do NUIT 115326422, enquadrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 7: Messias João Muteto Júnior, titular do NUIT 107408541, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 7: Osvaldo Domingos Baúque, titular do NUIT 111340714, enquadrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
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