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- Texto do artigo, página 2: De 2 de Junho de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Georgina Joana Cabral Chacate Dulobo, nomeada juíza de direito D, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbala, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.ºs 2,10, 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
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