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Texto do artigo · p. 4 Fundo de Estradas

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Ruth Esperança Paulo Sueia Langa, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Castigo Sautiane Chitovele, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Elisa João Massava Uale, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Farizana Amigy Assane, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Ilda Berta Sumbana Biquiza, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Marcelino Aníbal Salvador, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Sátira Esperança Chongo, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Inês Assucena Ernesto, nomeada na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Dário Ismael Fernandes, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Delmar António João, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Hipólito Aldo Pedro Zandamela, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Ana Paula Morais Pereira, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Maria Laura Langa, nomeada na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 José Joaquim Pangaze, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2 — integrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Fundo de Estradas
Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 4: Ruth Esperança Paulo Sueia Langa, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Castigo Sautiane Chitovele, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Elisa João Massava Uale, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Farizana Amigy Assane, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Ilda Berta Sumbana Biquiza, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Marcelino Aníbal Salvador, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Sátira Esperança Chongo, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Inês Assucena Ernesto, nomeada na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Dário Ismael Fernandes, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Delmar António João, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Hipólito Aldo Pedro Zandamela, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Ana Paula Morais Pereira, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Maria Laura Langa, nomeada na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: José Joaquim Pangaze, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2 — integrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

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