II Série n.º 61/2019

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Edição II Série n.º 61/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 61

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrumbene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a pauta de apuramento final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3 e N4 para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda por via de substituição, no quadro de pessoal do Governo Distrital de Morrumbene, a que se refere o aviso publicado a 1 de Janeiro de 2019 no Jornal Notícias devidamente autorizado pela Administradora do Distrito, por Despacho n.º 1436/GADM/2018, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 1 Candidatos do Curso 10.ª +1 – Formados no Instituto de Formação de Professores Primários (IFP’s) — Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Média

Texto do artigo · p. 1 1.º Isabel Reginaldo ..........................................................................16 2.º Cecília Armindo Simião Simango...............................................15 3.º Géssica da Fátima Arminda.........................................................15 4.º Edson Francisco Abrantes ..........................................................15 5.º Adélia Ivone José.........................................................................15 6.º Regina Rosita Francisco Bambo..................................................15 7.º Alberto Castigo Fernando............................................................15 8.º Amândio José Johane...................................................................15 9.º Virgínia Artur Andela..................................................................15 10.º Fernando Filipe Rafael ................................................................15

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Média 11.º João Roberto Cumbe.............................................................15 12.º Hilário Zacarias Nhapassue ..................................................15 13.º Sumburane Pedro José..........................................................15 14.º Isabel Afonso Malene...........................................................15 15.º Albino Sipriano António Jossias ..........................................15 16.º Minória Victorino Simão......................................................15 17.º Amilton da Santa Amélia Bambo.........................................15 18.º Leandro Fernando Ngale ......................................................15 19.º Joana Jaíme Guiamba ...........................................................14 20.º Luísa Nádia Jonas.................................................................14 21.º Leocema da Felicidade Luís .................................................14 22.º Ivete Carlos Manuel..............................................................14 23.º Satriana Armindo Mussengue...............................................14 24.º Fulgêncio Teles Ernesto .......................................................14 25.º João Eugénio Guamba ..........................................................14 26.º Sérgio Ezequiel Mavila.........................................................14 27.º Elcídio José Cuamba.............................................................14 28.º César Fernando da Silva Novela...........................................14 29.º Gervásio de Jesus Victor ......................................................14 - a) 30.º Marla Quíncia Dos Anjos Massingue...................................14 - a) 31.º Néldia Aníbal........................................................................14 - b) 32.º Márcia Manuel João .............................................................14 - b) 33.º Elsa Horácio José..................................................................14 - b) 34.º Dálva Tsofane Novela ..........................................................14 - b) 35.º Dércio Frei Damião Temóteo ...............................................14 - b) 36.º Glória Emílio Joaquim..........................................................14 - b) 37.º Lisefa Francisco Manuel.......................................................14 - b) 38.º Manuel Domingos Chigamane Manga .................................14 - b) 39.º Florêncio Bernardo José .......................................................14 - b) 40.º Haua Ezequiel João Falaque.................................................14 - b) 41.º Constância Inácio João Hembe.............................................13 - b) 42.º Nilza Manuel ........................................................................13 - b) 43.º Nádia Castigo Matimele .......................................................13 - b) 44.º Sheila Laila João Paulo ........................................................13 - b) 45.º Delícia Aurélia Emídio Arrone.............................................13 - b) 46.º Baptista José Caetano ...........................................................13 - b) 47.º Osvaldo Ventura José ...........................................................13 - b) 48.º Elias Mahanzule....................................................................13 - b) 49.º Anselma Manuel Guilundo...................................................13 - b) 50.º Elsa Ricardo Manuel.............................................................13 - b) 51.º Rosa de Açussena Carlos Marenjo Guiliche ........................13 - b) 52.º Cacilda Celso Tembe............................................................13 - b) 53.º Paulo Amosse Taímo............................................................13 - b) 54.º Gércia Francisco Matimele...................................................13 - b) 55.º Carlos Alberto Bimbe...........................................................13 - b) 56.º Egas Carlos Nhamusse .........................................................13 - b) 57.º Ferdinando Carlitos Mazive .................................................13 - b) 58.º Sandra Afonso Vilanculo .....................................................13 - b) 59.º Laila Ana Miguel..................................................................12 - b) 60.º Célia da Judite Armindo Valoi ............................................12 - b) 61.º Sofia António Nhiuane .......................................................12 - b) 62.º Marta Júlio Enganado ..........................................................11 - b) 63.º Cardília Rafael Gurubo.........................................................12 - b) 64.º Gérvacio Leonardo Inácio ....................................................12 - b)

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Média 65.º Dércio Albino Valentim ......................................................12 - b) 66.º Irene Xavier Bacela Safrão ..................................................11 - b) 67.º Bénia Belinha Lucas ............................................................11- b) 68.º Efigénia Ricardo Francisco ..................................................11- b)

Texto do artigo · p. 2 Candidatos do Curso 10.ª +1 - Formados no

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Formação de Professores do Futuro (ADPP) — Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 2 1.º Manuel Belião Manuel ...........................................................16 2.º Lúcia Percina Aurélio Chambule............................................15 3.º Benilde Alexandre Issaca .......................................................15 4.º Dinésia Gildo Filipe Sevene...................................................15 5.º Rosalina dos Anjos Inácio Nhacuonga...................................15 6.º Olívia Alfredo Magarala.........................................................14 7.º Marta Simões Alfabeto Manhisse...........................................14 8.º Edílio Félix Bombe.................................................................13 9.º Benilde Mário Safrão..............................................................13 10.º Maidelina Marta Estêvão......................................................12

Texto do artigo · p. 2 Candidatos do Curso de Inglês 10.ª +1 – Carreira

Texto do artigo · p. 2 de docente N4: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Elídio Simião Gauane.............................................................16 2.º Angélica Ernesto Massuque ...................................................16 Candidatos do Curso Regular 10.ª + 3 – Carreira de

Texto do artigo · p. 2 docente N3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Henrique André Afonso........................................................15 2.º Alda Bernardo Xirinda..........................................................15 3.º Palmira Isabel Monteiro Maússe ..........................................15 - a) 4.º Adérito Orlando Mindo ........................................................15 - a) 5.º Francelino Simião Guele ......................................................15 - a) 6.º Sheila Anastâncio Rafael Ngovene.......................................15 - a) 7.º Isabel Luís Marucane............................................................14 - a) 8.º Julião Rafael Luís .................................................................14 - b) 9.º Helena Minerva Dinís...........................................................14 - b) 10.º Abílio Adolfo Macuácua ......................................................14 - b)

Texto do artigo · p. 2 Candidatos do Curso de Ensino de Agro-Pecuária-

Texto do artigo · p. 2 - Carreira de docente N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Elpídio Ana Alberto................................................................15 2.º Maria João Jamisse.................................................................14 - b) 3.º Felicidade Inácio.....................................................................14 - b) 4.º Fátima António Birine............................................................13 - b) 5.º Cacilda Augusto Lambo .........................................................13 - b)

Texto do artigo · p. 2 Candidatos do Curso de Engenharia Rural, Ciências Agrárias, Economia Agrária, Produção Animal e Agroprocessamento – Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Izardo Joaquim Dingane.........................................................15 - c) 2.º Hélio Constantino...................................................................14 - c) 3.º Franqueline de Jesus Samuel..................................................14 - c) 4.º Higino Nélio Pedro Pacule .....................................................14 - c) 5.º Alde António Nacoma ............................................................13 - c) 6.º Cremildo Rosa Júlio ...............................................................13 - c) 7.º Cristiano Alípio Pires Mugala ................................................12 - c)

Texto do artigo · p. 2 Candidato do Curso de Ensino de Português

Texto do artigo · p. 2 – Carreira de docente N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Adelso Paulo Doce.......................................................................13 - c)

Texto do artigo · p. 2 Candidatos do Curso de Ensino de História -

Texto do artigo · p. 2 -Carreira de docente N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Ália Inácio Timulua .....................................................................13 - c) Candidatos do Curso de Psicopedagogia – Carreira

Texto do artigo · p. 2 de docente N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Ernesto Jacinto Gomes ...........................................................14 - c) 2.º Maria Carlos Wache Macucule ..............................................14 - c) 3.º Zuraida Elias Camunacossa....................................................13 - c)

Texto do artigo · p. 2 Candidatos do curso de Ensino de Filosofia

Texto do artigo · p. 2 — Carreira de docente N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Augusto Melita Muando .............................................................14 - c) Candidatos do Curso de Ensino Básico – Carreira de

Texto do artigo · p. 2 docente N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Marília Feleciano Feniasse ..........................................................14 - c) Candidatos do Curso de Ensino de Educação

Texto do artigo · p. 2 Visual — Carreira de docente N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Dalton Ângelo Rafael .................................................................12 - c) Legenda:

Texto do artigo · p. 2 a) Aprovado para vaga de substituição.

Texto do artigo · p. 2 b) Suplente.

Texto do artigo · p. 2 c) Vaga não aberta.

Texto do artigo · p. 2 Morrumbene, 4 de Março de 2019. — O Presidente, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbala

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras e categorias de docente N1, N2, N3 e N4 e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso fixado nesta Direcção Distrital entre os dias 5 de Março e 5 de Abril de 2018, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Eugénia Rosário Cofe ................................................................17

Texto do artigo · p. 2 2. Elias José Arnaldo......................................................................17

Texto do artigo · p. 2 3. Yuri Gracio do Rosário..............................................................17

Texto do artigo · p. 2 4. Cidália Orlando Paulo Cristo.....................................................17

Texto do artigo · p. 2 5. Líria Boné Carlos.......................................................................17

Texto do artigo · p. 2 6. Emídio Diniz..............................................................................17

Texto do artigo · p. 2 7. Análio Azarias Maleiane ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 8. Daniel Armando.........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 9. Benildo David Abacar................................................................16

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 10. Alberto Joaquim Tauro ............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 11. Ivana Dúlio Nobre....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 12. Abdula Jaime Rajabo ...............................................................15

Texto do artigo · p. 3 13. Gimo Augusto..........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 14. Omar Charamatane Mussa.......................................................14

Texto do artigo · p. 3 15. João Viagem Martinho.............................................................14 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Cidália Luísa Txavana ...............................................................15

Texto do artigo · p. 3 2. Horácio Tomé Sampaio .............................................................14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Enginheiro Tomoliua...................................................17

Texto do artigo · p. 3 2. Eusébio Manuel Moreira..........................................................17

Texto do artigo · p. 3 3. Muhapi Valentim .....................................................................17

Texto do artigo · p. 3 4. Américo Castigo Agostinho Cumbane ....................................16,5

Texto do artigo · p. 3 5. Leonel João Mário ...................................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 6. Tunecas Cândido Saibo............................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 7. Palmira Mário João Dias..........................................................16

Texto do artigo · p. 3 8. Rosilda Jordane........................................................................16

Texto do artigo · p. 3 9. Berlinda Paulino Bonde ...........................................................15

Texto do artigo · p. 3 10. Chimoio Samuel Gavinal.........................................................14

Texto do artigo · p. 3 11. Hortência Amaral Júlio Raúl Pinto..........................................14

Texto do artigo · p. 3 12. Felizmino Julião Raitone .........................................................14

Texto do artigo · p. 3 13. Jenita Zeca Cabudula ...............................................................14 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Luís Rosário Henriques............................................................17

Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Carlos Viloso Mateus..................................................17

Texto do artigo · p. 3 3. Cristina Armando António Frasqueira.....................................17

Texto do artigo · p. 3 4. Helena Jaime Semente .............................................................17

Texto do artigo · p. 3 5. Regina André Marcos Arnaquina ............................................17

Texto do artigo · p. 3 6. Luísa Flávia António Cabral....................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 7. Arnaldo Moielela Inloue ..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 8. Ângela Alfredo Sumaila...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 9. Victoria Ernesto .......................................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 10. Chadul Alegre Domingos ........................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 11. Nelo Laurentino Bernardo .......................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 12. Mustafa Edilton Aguinaldo......................................................16

Texto do artigo · p. 3 13. Jonas Daniel Tomás Tomo.......................................................16

Texto do artigo · p. 3 14. Silva Mário da Silva.................................................................16

Texto do artigo · p. 3 15. Manuel José Chicuanjo............................................................16

Texto do artigo · p. 3 16. Kátia José Mazingo..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 17. Betinha António Luís...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 18. Clácia Felix Quembo ...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 19. Jorge Jorge Setemane...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 20. Nenicha Joaquim Barigeiro......................................................16

Texto do artigo · p. 3 21. Nussura Mamina Romilo Sualé ...............................................15,5

Texto do artigo · p. 3 22. Mena Gordinho Pires ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 23. Tavira Vieira Colaço................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 24. Cristino Martins Fogueiro........................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 25. Sifa Ramadane Mussa..............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 26. Venáncio Umiltone Machavae Filipe ......................................15,5

Texto do artigo · p. 3 27. Leonaldo Jacob Pedro Artur ....................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 28. Felisberto Raúl Alberto............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 29. Manuel Miguel Lobrino Martinho...........................................15,5

Texto do artigo · p. 3 30. Gelita do Rosário Assede Jossene............................................15,5

Texto do artigo · p. 3 31. Francisco Albano António .......................................................15

Texto do artigo · p. 3 32. Dalisinio Abel Júlio .................................................................15

Texto do artigo · p. 3 33. Armando Gabriel Diogo ..........................................................15

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 34. João Fernando João..................................................................15

Texto do artigo · p. 3 35. Ediamine Castro Armando.......................................................15

Texto do artigo · p. 3 36. Rita Carlos António Sotomane ................................................15

Texto do artigo · p. 3 37. Atxitxo António Razão ............................................................15

Texto do artigo · p. 3 38. Alex Valdimar Garibaldo Bento ..............................................15

Texto do artigo · p. 3 39. Estefânia José Júlio..................................................................15

Texto do artigo · p. 3 40. Nilza Stela Almoço Telaone Godolo .......................................15

Texto do artigo · p. 3 41. Eufrásio Acácio Félix Messias.................................................15

Texto do artigo · p. 3 42. Andiceu Santos André Ventura ...............................................15

Texto do artigo · p. 3 43. Emiliana Vasco Jamal Lia .......................................................15

Texto do artigo · p. 3 44. Sérgio Aspirante.......................................................................15

Texto do artigo · p. 3 45. Helena Vaz Francisco ..............................................................15

Texto do artigo · p. 3 46. Balbina Felizberto José............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 47. Zainbo Ossifo Chabane Taibo Amane.....................................14,5

Texto do artigo · p. 3 48. Matilde Rodriguês Agostinho..................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 49. Olício Borge Luís.....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 50. Aderito Pereira Mendiate.........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 51. Salima Bernardo Manuel .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 52. Bendita Adelino Borges...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 53. Andreia Zeca Sufiante..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 54. Juliana António Amuda ...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 55. Bille Mário Manuel Raposo.....................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 56. Domingos Mofate Andrade......................................................14

Texto do artigo · p. 3 57. Simira Silvestre Álvaro............................................................14

Texto do artigo · p. 3 58. Elisa Anselmo Faife.................................................................14

Texto do artigo · p. 3 59. Azarate Agi Conselho..............................................................14

Texto do artigo · p. 3 60. Feliciana Argentino Mário António.........................................14

Texto do artigo · p. 3 61. Esperança Abel Sozinho ..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 62. Sónia Félix Mucuaranha ..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 63. Rita Alexandre Mamudo..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 64. Victorina Paulino Charles Dauce Chataica..............................14

Texto do artigo · p. 3 65. Victória Francisco Miquicene..................................................14

Texto do artigo · p. 3 66. Pascoa Charles Casse Cufêua ..................................................14

Texto do artigo · p. 3 67. Lucas Nsicosacuenda Andicene...............................................13,5

Texto do artigo · p. 3 68. Otávia Clemente Cuona Meque...............................................13,5

Texto do artigo · p. 3 69. Nota Alfredo Jonifane Nota.....................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 70. Lazarito Bonifácio António .....................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 71. Marcelino Tozé Supinho..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 72. Daliço Francisco Vinte ............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 73. Ermelinda Izequiel José ...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 74. Fernando Fernando Branquinho ..............................................13,5

Texto do artigo · p. 3 75. Pascoa Alexandre Sábado........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 76. Quitéria Bernardo Lanque Murrombe .....................................13,5

Texto do artigo · p. 3 77. Sabão José Sabão .....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 78. Sebastiana Adelino Tomás.......................................................13

Texto do artigo · p. 3 79. Tiago Benito Luís ....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 80. Zelda Joaquim Dingane ...........................................................13

Texto do artigo · p. 3 81. Vasco Francisco Linguichone..................................................13

Texto do artigo · p. 3 82. Abreu Doliz José......................................................................13

Texto do artigo · p. 3 83. António Simão Alfandega........................................................13

Texto do artigo · p. 3 84. Bernardo Ernesto Mamade ......................................................13

Texto do artigo · p. 3 85. Filipe Rafael Catemba..............................................................13

Texto do artigo · p. 3 86. Genala Tomé Seva ...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 87. Lalau Simões Muera ................................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 88. Lizete Castiano Almeida..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 89. Lucas Ventura João..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 90. Luís Zeca Gumanha .................................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 91. António Tomé Jó Gonda..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 92. Patrício Viegas Patrício............................................................12

Texto do artigo · p. 3 93. Guidione João Wiliamo ...........................................................12

Texto do artigo · p. 3 94. José Quisito José Binze............................................................12

Texto do artigo · p. 3 95. Rosa Luís Sande.......................................................................12

Texto do artigo · p. 3 96. Frelgêncio João Mucalaia ........................................................12

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 97. Palmira Mário João Dias.............................................................12

Texto do artigo · p. 4 98. Páscoa Charles Casse Cufêua .....................................................11

Texto do artigo · p. 4 99. Emília Manuel Fernando.............................................................11

Texto do artigo · p. 4 100. Simira Marcelino Mário.............................................................11

Texto do artigo · p. 4 101. Irondina Raquel Armando Rapeque............................................11

Texto do artigo · p. 4 102. Alice Adolfo Caetano Veloso .....................................................11

Texto do artigo · p. 4 103. José Mário Gimo.........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 104. Agnildo Elisabete António Freitas..............................................11

Texto do artigo · p. 4 105. Mércia Carlos António................................................................11

Texto do artigo · p. 4 106. Jonas Daniel Tomas Tomo .........................................................11

Texto do artigo · p. 4 107. Sónia Adolfo Caetano Veloso.....................................................11

Texto do artigo · p. 4 108. Beleza Rosáio Assane.................................................................11

Texto do artigo · p. 4 109. Eva Zeca Tepa.............................................................................11

Texto do artigo · p. 4 110. Zainabo Ossifo Chabane Taibo Amane ......................................11

Texto do artigo · p. 4 111. Alberto Rafael Ernesto................................................................11

Texto do artigo · p. 4 112. Isac José da Silva ........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 113. Tasbira Victorino Machado ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 114. Ancha Marques Sule Muchanga .................................................11

Texto do artigo · p. 4 115. Assiate António Sinababa...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 116. Dialer Eusébio Jombe .................................................................11

Texto do artigo · p. 4 117. Cristina Armamndo António Frasqueira.....................................11

Texto do artigo · p. 4 118. Armando Chibagua Jara..............................................................11

Texto do artigo · p. 4 119. Chano José Aniva .......................................................................11

Texto do artigo · p. 4 120. Jossefa Arcanjo Lázaro...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 121. Titan Domingos Araújo ..............................................................11

Texto do artigo · p. 4 122. Glória Lucas José........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 123. Fausta Afonso Passangeze .........................................................11

Texto do artigo · p. 4 124. Maria António Calavina..............................................................11

Texto do artigo · p. 4 125. Sara Luís Moisés.........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 126. Mustafa Edilton Agnaldo............................................................11

Texto do artigo · p. 4 127. Olímpio Fernando Piwalo...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 128. Lucas Carlos dos Santos .............................................................11

Texto do artigo · p. 4 129. Fátima Alfredo Lourenço............................................................11

Texto do artigo · p. 4 130. Fernando Monteiro Vicente Dias................................................11

Texto do artigo · p. 4 131. Ramadane Castigo José Ganho...................................................11

Texto do artigo · p. 4 132. Bendito João Jaime .....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 133. Cristina Bernardo Sabonete .......................................................11

Texto do artigo · p. 4 134. Domingos Dade Eusébio Abdul..................................................11

Texto do artigo · p. 4 135. Elsa Anselmo Faife.....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 136. Maria Luís Jorge José .................................................................11

Texto do artigo · p. 4 137. Lurdes Ossifo Saide ....................................................................10

Texto do artigo · p. 4 138. Urisse Hilário Marcos Manhonha...............................................10

Texto do artigo · p. 4 139. Agnaldo Elisabete António Freitas .............................................10

Texto do artigo · p. 4 140. Fernando Rafael Chapo...............................................................10

Texto do artigo · p. 4 141. Timóteo Manuel Zeca.................................................................10

Texto do artigo · p. 4 142. Neto Fernando Chotar.................................................................10

Texto do artigo · p. 4 143. Maria Luís Jorge José .................................................................10

Texto do artigo · p. 4 144. Nelo Laurentino Bernardo ..........................................................10

Texto do artigo · p. 4 145. Joaquim Mainisse Jara ................................................................10

Texto do artigo · p. 4 146. António Bire Sande.....................................................................10

Texto do artigo · p. 4 147. Pachy Abel Januário ...................................................................10

Texto do artigo · p. 4 148. Vasco Izequiel Vasco Alfeito .....................................................10

Texto do artigo · p. 4 149. Casimiro Govindo Armadina......................................................10

Texto do artigo · p. 4 150. Fernandinho Miguel Alface .......................................................10

Texto do artigo · p. 4 151. Celso Luís Fainda .......................................................................10

Texto do artigo · p. 4 Morrumbala, Outubro de 2018.— O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre.— O Presidente do Júri, Ilegível. O Vice-Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. O 2.º Vogal, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Fundo de Estradas

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Ruth Esperança Paulo Sueia Langa, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Castigo Sautiane Chitovele, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Elisa João Massava Uale, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Farizana Amigy Assane, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Ilda Berta Sumbana Biquiza, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Marcelino Aníbal Salvador, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 4 Sátira Esperança Chongo, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Inês Assucena Ernesto, nomeada na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Dário Ismael Fernandes, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Delmar António João, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Hipólito Aldo Pedro Zandamela, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Ana Paula Morais Pereira, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Maria Laura Langa, nomeada na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 José Joaquim Pangaze, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2 — integrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Arminda Filipe Chinolane, nomeada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Benedito Mário Bernardo, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e na versão dada pelo n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Loide Zacarias Macamo, nomeado na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Marcos Vasco Luís, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Luís Rosário Víctor, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Vieira Tarcísio, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 Angelina Rafael Ambasse, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 5 João Augusto Guio, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,

Texto do artigo · p. 6 do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Helena Maria João Pedro Madeira, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Muanassa Inglês, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Absalão Afonso Langa, nomeado na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Euséria Francisco Langa, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Afua Zamudine Abdula, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Cabral José Chaúque, nomeado na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Cídia Fernando Armando, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Janet David Conversa, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1

Texto do artigo · p. 6 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Jacinta Manuel João Muieva, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Jubeda Tomás Alicantira, nomeada na carreira de operário, classe U, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Tone José António, nomeado na carreira de operário, classe U, grupo

Texto do artigo · p. 6 salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Lídia António Sitoe, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 6 Carmen Graça Mazive, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Genito João Ribeiro, nomeado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Lopes Rafael Ernesto Cumbane, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e na versão dada pelo n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 Amina Mussa Abdul Omar, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 Isabel Benjamim Ernesto, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,

Texto do artigo · p. 7 do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 Joaquina Neca Chaúque, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 61
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrumbene:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a pauta de apuramento final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3 e N4 para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda por via de substituição, no quadro de pessoal do Governo Distrital de Morrumbene, a que se refere o aviso publicado a 1 de Janeiro de 2019 no Jornal Notícias devidamente autorizado pela Administradora do Distrito, por Despacho n.º 1436/GADM/2018, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 1: Candidatos do Curso 10.ª +1 – Formados no Instituto de Formação de Professores Primários (IFP’s) — Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Média
Texto do artigo, página 1: 1.º Isabel Reginaldo ..........................................................................16 2.º Cecília Armindo Simião Simango...............................................15 3.º Géssica da Fátima Arminda.........................................................15 4.º Edson Francisco Abrantes ..........................................................15 5.º Adélia Ivone José.........................................................................15 6.º Regina Rosita Francisco Bambo..................................................15 7.º Alberto Castigo Fernando............................................................15 8.º Amândio José Johane...................................................................15 9.º Virgínia Artur Andela..................................................................15 10.º Fernando Filipe Rafael ................................................................15
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Média 11.º João Roberto Cumbe.............................................................15 12.º Hilário Zacarias Nhapassue ..................................................15 13.º Sumburane Pedro José..........................................................15 14.º Isabel Afonso Malene...........................................................15 15.º Albino Sipriano António Jossias ..........................................15 16.º Minória Victorino Simão......................................................15 17.º Amilton da Santa Amélia Bambo.........................................15 18.º Leandro Fernando Ngale ......................................................15 19.º Joana Jaíme Guiamba ...........................................................14 20.º Luísa Nádia Jonas.................................................................14 21.º Leocema da Felicidade Luís .................................................14 22.º Ivete Carlos Manuel..............................................................14 23.º Satriana Armindo Mussengue...............................................14 24.º Fulgêncio Teles Ernesto .......................................................14 25.º João Eugénio Guamba ..........................................................14 26.º Sérgio Ezequiel Mavila.........................................................14 27.º Elcídio José Cuamba.............................................................14 28.º César Fernando da Silva Novela...........................................14 29.º Gervásio de Jesus Victor ......................................................14 - a) 30.º Marla Quíncia Dos Anjos Massingue...................................14 - a) 31.º Néldia Aníbal........................................................................14 - b) 32.º Márcia Manuel João .............................................................14 - b) 33.º Elsa Horácio José..................................................................14 - b) 34.º Dálva Tsofane Novela ..........................................................14 - b) 35.º Dércio Frei Damião Temóteo ...............................................14 - b) 36.º Glória Emílio Joaquim..........................................................14 - b) 37.º Lisefa Francisco Manuel.......................................................14 - b) 38.º Manuel Domingos Chigamane Manga .................................14 - b) 39.º Florêncio Bernardo José .......................................................14 - b) 40.º Haua Ezequiel João Falaque.................................................14 - b) 41.º Constância Inácio João Hembe.............................................13 - b) 42.º Nilza Manuel ........................................................................13 - b) 43.º Nádia Castigo Matimele .......................................................13 - b) 44.º Sheila Laila João Paulo ........................................................13 - b) 45.º Delícia Aurélia Emídio Arrone.............................................13 - b) 46.º Baptista José Caetano ...........................................................13 - b) 47.º Osvaldo Ventura José ...........................................................13 - b) 48.º Elias Mahanzule....................................................................13 - b) 49.º Anselma Manuel Guilundo...................................................13 - b) 50.º Elsa Ricardo Manuel.............................................................13 - b) 51.º Rosa de Açussena Carlos Marenjo Guiliche ........................13 - b) 52.º Cacilda Celso Tembe............................................................13 - b) 53.º Paulo Amosse Taímo............................................................13 - b) 54.º Gércia Francisco Matimele...................................................13 - b) 55.º Carlos Alberto Bimbe...........................................................13 - b) 56.º Egas Carlos Nhamusse .........................................................13 - b) 57.º Ferdinando Carlitos Mazive .................................................13 - b) 58.º Sandra Afonso Vilanculo .....................................................13 - b) 59.º Laila Ana Miguel..................................................................12 - b) 60.º Célia da Judite Armindo Valoi ............................................12 - b) 61.º Sofia António Nhiuane .......................................................12 - b) 62.º Marta Júlio Enganado ..........................................................11 - b) 63.º Cardília Rafael Gurubo.........................................................12 - b) 64.º Gérvacio Leonardo Inácio ....................................................12 - b)
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Média 65.º Dércio Albino Valentim ......................................................12 - b) 66.º Irene Xavier Bacela Safrão ..................................................11 - b) 67.º Bénia Belinha Lucas ............................................................11- b) 68.º Efigénia Ricardo Francisco ..................................................11- b)
Texto do artigo, página 2: Candidatos do Curso 10.ª +1 - Formados no
Texto do artigo, página 2: Instituto de Formação de Professores do Futuro (ADPP) — Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 2: 1.º Manuel Belião Manuel ...........................................................16 2.º Lúcia Percina Aurélio Chambule............................................15 3.º Benilde Alexandre Issaca .......................................................15 4.º Dinésia Gildo Filipe Sevene...................................................15 5.º Rosalina dos Anjos Inácio Nhacuonga...................................15 6.º Olívia Alfredo Magarala.........................................................14 7.º Marta Simões Alfabeto Manhisse...........................................14 8.º Edílio Félix Bombe.................................................................13 9.º Benilde Mário Safrão..............................................................13 10.º Maidelina Marta Estêvão......................................................12
Texto do artigo, página 2: Candidatos do Curso de Inglês 10.ª +1 – Carreira
Texto do artigo, página 2: de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Elídio Simião Gauane.............................................................16 2.º Angélica Ernesto Massuque ...................................................16 Candidatos do Curso Regular 10.ª + 3 – Carreira de
Texto do artigo, página 2: docente N3: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Henrique André Afonso........................................................15 2.º Alda Bernardo Xirinda..........................................................15 3.º Palmira Isabel Monteiro Maússe ..........................................15 - a) 4.º Adérito Orlando Mindo ........................................................15 - a) 5.º Francelino Simião Guele ......................................................15 - a) 6.º Sheila Anastâncio Rafael Ngovene.......................................15 - a) 7.º Isabel Luís Marucane............................................................14 - a) 8.º Julião Rafael Luís .................................................................14 - b) 9.º Helena Minerva Dinís...........................................................14 - b) 10.º Abílio Adolfo Macuácua ......................................................14 - b)
Texto do artigo, página 2: Candidatos do Curso de Ensino de Agro-Pecuária-
Texto do artigo, página 2: - Carreira de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Elpídio Ana Alberto................................................................15 2.º Maria João Jamisse.................................................................14 - b) 3.º Felicidade Inácio.....................................................................14 - b) 4.º Fátima António Birine............................................................13 - b) 5.º Cacilda Augusto Lambo .........................................................13 - b)
Texto do artigo, página 2: Candidatos do Curso de Engenharia Rural, Ciências Agrárias, Economia Agrária, Produção Animal e Agroprocessamento – Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Izardo Joaquim Dingane.........................................................15 - c) 2.º Hélio Constantino...................................................................14 - c) 3.º Franqueline de Jesus Samuel..................................................14 - c) 4.º Higino Nélio Pedro Pacule .....................................................14 - c) 5.º Alde António Nacoma ............................................................13 - c) 6.º Cremildo Rosa Júlio ...............................................................13 - c) 7.º Cristiano Alípio Pires Mugala ................................................12 - c)
Texto do artigo, página 2: Candidato do Curso de Ensino de Português
Texto do artigo, página 2: – Carreira de docente N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Adelso Paulo Doce.......................................................................13 - c)
Texto do artigo, página 2: Candidatos do Curso de Ensino de História -
Texto do artigo, página 2: -Carreira de docente N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Ália Inácio Timulua .....................................................................13 - c) Candidatos do Curso de Psicopedagogia – Carreira
Texto do artigo, página 2: de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Ernesto Jacinto Gomes ...........................................................14 - c) 2.º Maria Carlos Wache Macucule ..............................................14 - c) 3.º Zuraida Elias Camunacossa....................................................13 - c)
Texto do artigo, página 2: Candidatos do curso de Ensino de Filosofia
Texto do artigo, página 2: — Carreira de docente N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Augusto Melita Muando .............................................................14 - c) Candidatos do Curso de Ensino Básico – Carreira de
Texto do artigo, página 2: docente N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Marília Feleciano Feniasse ..........................................................14 - c) Candidatos do Curso de Ensino de Educação
Texto do artigo, página 2: Visual — Carreira de docente N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Dalton Ângelo Rafael .................................................................12 - c) Legenda:
Texto do artigo, página 2: a) Aprovado para vaga de substituição.
Texto do artigo, página 2: b) Suplente.
Texto do artigo, página 2: c) Vaga não aberta.
Texto do artigo, página 2: Morrumbene, 4 de Março de 2019. — O Presidente, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras e categorias de docente N1, N2, N3 e N4 e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso fixado nesta Direcção Distrital entre os dias 5 de Março e 5 de Abril de 2018, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Eugénia Rosário Cofe ................................................................17
Texto do artigo, página 2: 2. Elias José Arnaldo......................................................................17
Texto do artigo, página 2: 3. Yuri Gracio do Rosário..............................................................17
Texto do artigo, página 2: 4. Cidália Orlando Paulo Cristo.....................................................17
Texto do artigo, página 2: 5. Líria Boné Carlos.......................................................................17
Texto do artigo, página 2: 6. Emídio Diniz..............................................................................17
Texto do artigo, página 2: 7. Análio Azarias Maleiane ...........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 8. Daniel Armando.........................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 9. Benildo David Abacar................................................................16
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 10. Alberto Joaquim Tauro ............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 11. Ivana Dúlio Nobre....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 12. Abdula Jaime Rajabo ...............................................................15
Texto do artigo, página 3: 13. Gimo Augusto..........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 14. Omar Charamatane Mussa.......................................................14
Texto do artigo, página 3: 15. João Viagem Martinho.............................................................14 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Cidália Luísa Txavana ...............................................................15
Texto do artigo, página 3: 2. Horácio Tomé Sampaio .............................................................14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Nelson Enginheiro Tomoliua...................................................17
Texto do artigo, página 3: 2. Eusébio Manuel Moreira..........................................................17
Texto do artigo, página 3: 3. Muhapi Valentim .....................................................................17
Texto do artigo, página 3: 4. Américo Castigo Agostinho Cumbane ....................................16,5
Texto do artigo, página 3: 5. Leonel João Mário ...................................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 6. Tunecas Cândido Saibo............................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 7. Palmira Mário João Dias..........................................................16
Texto do artigo, página 3: 8. Rosilda Jordane........................................................................16
Texto do artigo, página 3: 9. Berlinda Paulino Bonde ...........................................................15
Texto do artigo, página 3: 10. Chimoio Samuel Gavinal.........................................................14
Texto do artigo, página 3: 11. Hortência Amaral Júlio Raúl Pinto..........................................14
Texto do artigo, página 3: 12. Felizmino Julião Raitone .........................................................14
Texto do artigo, página 3: 13. Jenita Zeca Cabudula ...............................................................14 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Luís Rosário Henriques............................................................17
Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Carlos Viloso Mateus..................................................17
Texto do artigo, página 3: 3. Cristina Armando António Frasqueira.....................................17
Texto do artigo, página 3: 4. Helena Jaime Semente .............................................................17
Texto do artigo, página 3: 5. Regina André Marcos Arnaquina ............................................17
Texto do artigo, página 3: 6. Luísa Flávia António Cabral....................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 7. Arnaldo Moielela Inloue ..........................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 8. Ângela Alfredo Sumaila...........................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 9. Victoria Ernesto .......................................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 10. Chadul Alegre Domingos ........................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 11. Nelo Laurentino Bernardo .......................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 12. Mustafa Edilton Aguinaldo......................................................16
Texto do artigo, página 3: 13. Jonas Daniel Tomás Tomo.......................................................16
Texto do artigo, página 3: 14. Silva Mário da Silva.................................................................16
Texto do artigo, página 3: 15. Manuel José Chicuanjo............................................................16
Texto do artigo, página 3: 16. Kátia José Mazingo..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 17. Betinha António Luís...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 18. Clácia Felix Quembo ...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 19. Jorge Jorge Setemane...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 20. Nenicha Joaquim Barigeiro......................................................16
Texto do artigo, página 3: 21. Nussura Mamina Romilo Sualé ...............................................15,5
Texto do artigo, página 3: 22. Mena Gordinho Pires ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 23. Tavira Vieira Colaço................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 24. Cristino Martins Fogueiro........................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 25. Sifa Ramadane Mussa..............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 26. Venáncio Umiltone Machavae Filipe ......................................15,5
Texto do artigo, página 3: 27. Leonaldo Jacob Pedro Artur ....................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 28. Felisberto Raúl Alberto............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 29. Manuel Miguel Lobrino Martinho...........................................15,5
Texto do artigo, página 3: 30. Gelita do Rosário Assede Jossene............................................15,5
Texto do artigo, página 3: 31. Francisco Albano António .......................................................15
Texto do artigo, página 3: 32. Dalisinio Abel Júlio .................................................................15
Texto do artigo, página 3: 33. Armando Gabriel Diogo ..........................................................15
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 34. João Fernando João..................................................................15
Texto do artigo, página 3: 35. Ediamine Castro Armando.......................................................15
Texto do artigo, página 3: 36. Rita Carlos António Sotomane ................................................15
Texto do artigo, página 3: 37. Atxitxo António Razão ............................................................15
Texto do artigo, página 3: 38. Alex Valdimar Garibaldo Bento ..............................................15
Texto do artigo, página 3: 39. Estefânia José Júlio..................................................................15
Texto do artigo, página 3: 40. Nilza Stela Almoço Telaone Godolo .......................................15
Texto do artigo, página 3: 41. Eufrásio Acácio Félix Messias.................................................15
Texto do artigo, página 3: 42. Andiceu Santos André Ventura ...............................................15
Texto do artigo, página 3: 43. Emiliana Vasco Jamal Lia .......................................................15
Texto do artigo, página 3: 44. Sérgio Aspirante.......................................................................15
Texto do artigo, página 3: 45. Helena Vaz Francisco ..............................................................15
Texto do artigo, página 3: 46. Balbina Felizberto José............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 47. Zainbo Ossifo Chabane Taibo Amane.....................................14,5
Texto do artigo, página 3: 48. Matilde Rodriguês Agostinho..................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 49. Olício Borge Luís.....................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 50. Aderito Pereira Mendiate.........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 51. Salima Bernardo Manuel .........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 52. Bendita Adelino Borges...........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 53. Andreia Zeca Sufiante..............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 54. Juliana António Amuda ...........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 55. Bille Mário Manuel Raposo.....................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 56. Domingos Mofate Andrade......................................................14
Texto do artigo, página 3: 57. Simira Silvestre Álvaro............................................................14
Texto do artigo, página 3: 58. Elisa Anselmo Faife.................................................................14
Texto do artigo, página 3: 59. Azarate Agi Conselho..............................................................14
Texto do artigo, página 3: 60. Feliciana Argentino Mário António.........................................14
Texto do artigo, página 3: 61. Esperança Abel Sozinho ..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 62. Sónia Félix Mucuaranha ..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 63. Rita Alexandre Mamudo..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 64. Victorina Paulino Charles Dauce Chataica..............................14
Texto do artigo, página 3: 65. Victória Francisco Miquicene..................................................14
Texto do artigo, página 3: 66. Pascoa Charles Casse Cufêua ..................................................14
Texto do artigo, página 3: 67. Lucas Nsicosacuenda Andicene...............................................13,5
Texto do artigo, página 3: 68. Otávia Clemente Cuona Meque...............................................13,5
Texto do artigo, página 3: 69. Nota Alfredo Jonifane Nota.....................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 70. Lazarito Bonifácio António .....................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 71. Marcelino Tozé Supinho..........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 72. Daliço Francisco Vinte ............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 73. Ermelinda Izequiel José ...........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 74. Fernando Fernando Branquinho ..............................................13,5
Texto do artigo, página 3: 75. Pascoa Alexandre Sábado........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 76. Quitéria Bernardo Lanque Murrombe .....................................13,5
Texto do artigo, página 3: 77. Sabão José Sabão .....................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 78. Sebastiana Adelino Tomás.......................................................13
Texto do artigo, página 3: 79. Tiago Benito Luís ....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 80. Zelda Joaquim Dingane ...........................................................13
Texto do artigo, página 3: 81. Vasco Francisco Linguichone..................................................13
Texto do artigo, página 3: 82. Abreu Doliz José......................................................................13
Texto do artigo, página 3: 83. António Simão Alfandega........................................................13
Texto do artigo, página 3: 84. Bernardo Ernesto Mamade ......................................................13
Texto do artigo, página 3: 85. Filipe Rafael Catemba..............................................................13
Texto do artigo, página 3: 86. Genala Tomé Seva ...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 87. Lalau Simões Muera ................................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 88. Lizete Castiano Almeida..........................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 89. Lucas Ventura João..................................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 90. Luís Zeca Gumanha .................................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 91. António Tomé Jó Gonda..........................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 92. Patrício Viegas Patrício............................................................12
Texto do artigo, página 3: 93. Guidione João Wiliamo ...........................................................12
Texto do artigo, página 3: 94. José Quisito José Binze............................................................12
Texto do artigo, página 3: 95. Rosa Luís Sande.......................................................................12
Texto do artigo, página 3: 96. Frelgêncio João Mucalaia ........................................................12
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 97. Palmira Mário João Dias.............................................................12
Texto do artigo, página 4: 98. Páscoa Charles Casse Cufêua .....................................................11
Texto do artigo, página 4: 99. Emília Manuel Fernando.............................................................11
Texto do artigo, página 4: 100. Simira Marcelino Mário.............................................................11
Texto do artigo, página 4: 101. Irondina Raquel Armando Rapeque............................................11
Texto do artigo, página 4: 102. Alice Adolfo Caetano Veloso .....................................................11
Texto do artigo, página 4: 103. José Mário Gimo.........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 104. Agnildo Elisabete António Freitas..............................................11
Texto do artigo, página 4: 105. Mércia Carlos António................................................................11
Texto do artigo, página 4: 106. Jonas Daniel Tomas Tomo .........................................................11
Texto do artigo, página 4: 107. Sónia Adolfo Caetano Veloso.....................................................11
Texto do artigo, página 4: 108. Beleza Rosáio Assane.................................................................11
Texto do artigo, página 4: 109. Eva Zeca Tepa.............................................................................11
Texto do artigo, página 4: 110. Zainabo Ossifo Chabane Taibo Amane ......................................11
Texto do artigo, página 4: 111. Alberto Rafael Ernesto................................................................11
Texto do artigo, página 4: 112. Isac José da Silva ........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 113. Tasbira Victorino Machado ....................................................... 11
Texto do artigo, página 4: 114. Ancha Marques Sule Muchanga .................................................11
Texto do artigo, página 4: 115. Assiate António Sinababa...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 116. Dialer Eusébio Jombe .................................................................11
Texto do artigo, página 4: 117. Cristina Armamndo António Frasqueira.....................................11
Texto do artigo, página 4: 118. Armando Chibagua Jara..............................................................11
Texto do artigo, página 4: 119. Chano José Aniva .......................................................................11
Texto do artigo, página 4: 120. Jossefa Arcanjo Lázaro...............................................................11
Texto do artigo, página 4: 121. Titan Domingos Araújo ..............................................................11
Texto do artigo, página 4: 122. Glória Lucas José........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 123. Fausta Afonso Passangeze .........................................................11
Texto do artigo, página 4: 124. Maria António Calavina..............................................................11
Texto do artigo, página 4: 125. Sara Luís Moisés.........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 126. Mustafa Edilton Agnaldo............................................................11
Texto do artigo, página 4: 127. Olímpio Fernando Piwalo...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 128. Lucas Carlos dos Santos .............................................................11
Texto do artigo, página 4: 129. Fátima Alfredo Lourenço............................................................11
Texto do artigo, página 4: 130. Fernando Monteiro Vicente Dias................................................11
Texto do artigo, página 4: 131. Ramadane Castigo José Ganho...................................................11
Texto do artigo, página 4: 132. Bendito João Jaime .....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 133. Cristina Bernardo Sabonete .......................................................11
Texto do artigo, página 4: 134. Domingos Dade Eusébio Abdul..................................................11
Texto do artigo, página 4: 135. Elsa Anselmo Faife.....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 136. Maria Luís Jorge José .................................................................11
Texto do artigo, página 4: 137. Lurdes Ossifo Saide ....................................................................10
Texto do artigo, página 4: 138. Urisse Hilário Marcos Manhonha...............................................10
Texto do artigo, página 4: 139. Agnaldo Elisabete António Freitas .............................................10
Texto do artigo, página 4: 140. Fernando Rafael Chapo...............................................................10
Texto do artigo, página 4: 141. Timóteo Manuel Zeca.................................................................10
Texto do artigo, página 4: 142. Neto Fernando Chotar.................................................................10
Texto do artigo, página 4: 143. Maria Luís Jorge José .................................................................10
Texto do artigo, página 4: 144. Nelo Laurentino Bernardo ..........................................................10
Texto do artigo, página 4: 145. Joaquim Mainisse Jara ................................................................10
Texto do artigo, página 4: 146. António Bire Sande.....................................................................10
Texto do artigo, página 4: 147. Pachy Abel Januário ...................................................................10
Texto do artigo, página 4: 148. Vasco Izequiel Vasco Alfeito .....................................................10
Texto do artigo, página 4: 149. Casimiro Govindo Armadina......................................................10
Texto do artigo, página 4: 150. Fernandinho Miguel Alface .......................................................10
Texto do artigo, página 4: 151. Celso Luís Fainda .......................................................................10
Texto do artigo, página 4: Morrumbala, Outubro de 2018.— O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre.— O Presidente do Júri, Ilegível. O Vice-Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Fundo de Estradas
Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 4: Ruth Esperança Paulo Sueia Langa, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Castigo Sautiane Chitovele, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Elisa João Massava Uale, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Farizana Amigy Assane, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Ilda Berta Sumbana Biquiza, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Marcelino Aníbal Salvador, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 4: Sátira Esperança Chongo, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe C1, grupo salarial 10 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Inês Assucena Ernesto, nomeada na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Dário Ismael Fernandes, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Delmar António João, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Hipólito Aldo Pedro Zandamela, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C1, grupo salarial 8 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Ana Paula Morais Pereira, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Maria Laura Langa, nomeada na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: José Joaquim Pangaze, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2 — integrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 5: Arminda Filipe Chinolane, nomeada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Benedito Mário Bernardo, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e na versão dada pelo n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Loide Zacarias Macamo, nomeado na carreira de assistente técnico, classe C1, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Marcos Vasco Luís, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Luís Rosário Víctor, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Nelson Vieira Tarcísio, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: Angelina Rafael Ambasse, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 5: João Augusto Guio, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo, página 6: do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Helena Maria João Pedro Madeira, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Muanassa Inglês, nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Absalão Afonso Langa, nomeado na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Euséria Francisco Langa, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Afua Zamudine Abdula, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Cabral José Chaúque, nomeado na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Cídia Fernando Armando, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Janet David Conversa, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1
Texto do artigo, página 6: do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Jacinta Manuel João Muieva, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Jubeda Tomás Alicantira, nomeada na carreira de operário, classe U, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Tone José António, nomeado na carreira de operário, classe U, grupo
Texto do artigo, página 6: salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Lídia António Sitoe, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 6: Carmen Graça Mazive, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Genito João Ribeiro, nomeado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Lopes Rafael Ernesto Cumbane, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e na versão dada pelo n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: Amina Mussa Abdul Omar, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: Isabel Benjamim Ernesto, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo, página 7: do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: Joaquina Neca Chaúque, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Fundo de Estradas
Diploma De 28 de Julho de 2017:
Diploma De 7 de Agosto de 2017: