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Texto do artigo · p. 6 De 7 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 6 Carmen Graça Mazive, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Genito João Ribeiro, nomeado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 6 Lopes Rafael Ernesto Cumbane, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e na versão dada pelo n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 Amina Mussa Abdul Omar, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 Isabel Benjamim Ernesto, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,

Texto do artigo · p. 7 do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 Joaquina Neca Chaúque, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 6: De 7 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 6: Carmen Graça Mazive, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Genito João Ribeiro, nomeado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 6: Lopes Rafael Ernesto Cumbane, nomeado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, grupo salarial 6 — integrado na carreira de técnico, classe C1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e na versão dada pelo n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: Amina Mussa Abdul Omar, nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — integrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: Isabel Benjamim Ernesto, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo, página 7: do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: Joaquina Neca Chaúque, nomeada na carreira de operário, classe U, escalão 2, grupo salarial 3 — integrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

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