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II SÉRIE — n.º 61

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 61/2020

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira,30deMarçode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 61
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Luís Majocho, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de nomeação provisória nas carreiras de docente N1, N3 e N4.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Nursan Armindo Ange...............................................................15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Helena Geraldo Jequecene......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Antunes Lacerda António Foia .................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Rut Dendepe Moisés Broma .......................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Alberto Alfredo Zita ....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Oitavo Alberto Joaque .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Simplícia Eugênio Jupty João......................................................14,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eusébio Raúl Taimo Manhoca...................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Apilónia Nharua Tafa.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Blessing Cristóvão Jochua .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Farai Tomás Samuel Jacopo ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Jacob Isac Phande ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Jalar Cardoso Letesse.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Patreque João Damião................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 8. Salima Senteia Sampanha ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 9. Tomás Mateus Zaba...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 10. Tongai Devi Tomás....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 11. Albertina Simão Chanessa Albino............................................14,0
Texto do artigo · p. 1 12. Rafael Maneco Tomussene Caridza...........................................14,0
Texto do artigo · p. 1 13. Horácio Chigumira Duarte.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 14. Ana Bento Miquitaio..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 15. Antónia Fernando Manuel .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 16. Basto Augusto Jacinau...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 17. Biúti António Foliche ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 18. Cristina Zacarias Buleza ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 19. Waite Afonso Waite...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 20. Equenia Horácio Meza Bonaze..................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 21. Tilda Jacob Fuleque ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 22. Ribeiro José Eduardo Petrosse...................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 23. Mevisse Benjamim Mazanga.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 24. Lavunesse Francisco Armando Matongua.................................13,0
Texto do artigo · p. 1 25. Abaina Omardine João...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 26. Decidério Gonçalves Nhantumbo..............................................13,0
Texto do artigo · p. 1 27. Vânia Félix.................................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 28. Majaina Ismael Hotela Iaço .......................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 29. Teresa Jovêncio Mosse ..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 30. Francisca Chano Robeni Paulo ..................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 31. Ozias Caetano Domingos...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 32. Timóteo Fernando Maiba Dezanove.........................................12,0
Texto do artigo · p. 1 Macate, 12 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Domingos Manuel Tsoca. — O Vogal, Beni Benedito Alberto Joaque. — O Secretário, Rafael Albano.
Parágrafo · p. 2 256 II SÉRIE — NÚMERO 61
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 15 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes à mudança de carreira, progressão na carreira/categoria de técnico superior de saúde N1, técnico superior N1, técnico profissional de acção social, técnico e assistente técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, e ao concurso de ingresso na carreira de regime geral, a que se refere o aviso afixado na vitrina da secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mogincual, devidamente homologada por Despacho do Administrador deste Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Pontuação Mélia Sacadura................................................................................. 250
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 2 do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Amisse Raice Maliassse .................................................................. 220
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Olívia José Luís ........................................................................... 250
Texto do artigo · p. 2 2. Julieta Mário Muelia ................................................................... 200
Texto do artigo · p. 2 3. Octávio António Abdala ............................................................. 195
Texto do artigo · p. 2 4. Ali Paturo Muaxirico Ussene....................................................... 195
Texto do artigo · p. 2 5. Atija Sebastião ............................................................................ 195
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira por concurso Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Geraldo Camisa Linda ....................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Juma Ricardo ..................................................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Suzana da Graça Mário...................................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Luís José Maurício .........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de acção social,
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Miguel Francisco Lilaja ......................................................................17 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Florêncio Fernando Nchuaki...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Regina Alberto António Amade .........................................................16 Novos Ingressos: Nível Elementar:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elizabeth Severino ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Ivan Gimo César ............................................................................17
Texto do artigo · p. 2 3. Dailo Jaime Ali ..............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Elídio Ermindo Alferes.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. Estefânia Francisco ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 6. Daniry Joaquim Chicra Pachela .....................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Elias David Daniel .........................................................................16 O Presidente do Júri, Marcelino David.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira,30deMarçode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 61
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Luís Majocho, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macate
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de nomeação provisória nas carreiras de docente N1, N3 e N4.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Nursan Armindo Ange...............................................................15,2
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Helena Geraldo Jequecene......................................................... 15,0
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Antunes Lacerda António Foia .................................................12,0
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Rut Dendepe Moisés Broma .......................................................16,0
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Alberto Alfredo Zita ....................................................................15,0
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Oitavo Alberto Joaque .................................................................15,0
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Simplícia Eugênio Jupty João......................................................14,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Eusébio Raúl Taimo Manhoca...................................................16,0
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Apilónia Nharua Tafa.................................................................15,0
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Blessing Cristóvão Jochua .........................................................15,0
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Farai Tomás Samuel Jacopo ......................................................14,0
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Jacob Isac Phande ......................................................................14,0
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Jalar Cardoso Letesse.................................................................14,0
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Patreque João Damião................................................................14,0
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Salima Senteia Sampanha ..........................................................14,0
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Tomás Mateus Zaba...................................................................14,0
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Tongai Devi Tomás....................................................................14,0
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Albertina Simão Chanessa Albino............................................14,0
  45. Texto do artigo, página 1: 12. Rafael Maneco Tomussene Caridza...........................................14,0
  46. Texto do artigo, página 1: 13. Horácio Chigumira Duarte.........................................................14,0
  47. Texto do artigo, página 1: 14. Ana Bento Miquitaio..................................................................14,0
  48. Texto do artigo, página 1: 15. Antónia Fernando Manuel .........................................................14,0
  49. Texto do artigo, página 1: 16. Basto Augusto Jacinau...............................................................13,0
  50. Texto do artigo, página 1: 17. Biúti António Foliche ................................................................13,0
  51. Texto do artigo, página 1: 18. Cristina Zacarias Buleza ............................................................13,0
  52. Texto do artigo, página 1: 19. Waite Afonso Waite...................................................................13,0
  53. Texto do artigo, página 1: 20. Equenia Horácio Meza Bonaze..................................................13,0
  54. Texto do artigo, página 1: 21. Tilda Jacob Fuleque ...................................................................13,0
  55. Texto do artigo, página 1: 22. Ribeiro José Eduardo Petrosse...................................................13,0
  56. Texto do artigo, página 1: 23. Mevisse Benjamim Mazanga.....................................................13,0
  57. Texto do artigo, página 1: 24. Lavunesse Francisco Armando Matongua.................................13,0
  58. Texto do artigo, página 1: 25. Abaina Omardine João...............................................................13,0
  59. Texto do artigo, página 1: 26. Decidério Gonçalves Nhantumbo..............................................13,0
  60. Texto do artigo, página 1: 27. Vânia Félix.................................................................................13,0
  61. Texto do artigo, página 1: 28. Majaina Ismael Hotela Iaço .......................................................13,0
  62. Texto do artigo, página 1: 29. Teresa Jovêncio Mosse ..............................................................13,0
  63. Texto do artigo, página 1: 30. Francisca Chano Robeni Paulo ..................................................13,0
  64. Texto do artigo, página 1: 31. Ozias Caetano Domingos...........................................................12,0
  65. Texto do artigo, página 1: 32. Timóteo Fernando Maiba Dezanove.........................................12,0
  66. Texto do artigo, página 1: Macate, 12 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Domingos Manuel Tsoca. — O Vogal, Beni Benedito Alberto Joaque. — O Secretário, Rafael Albano.
  67. Parágrafo, página 2: 256 II SÉRIE — NÚMERO 61
  68. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogincual
  69. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  70. Texto do artigo, página 2: Aviso
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 15 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes à mudança de carreira, progressão na carreira/categoria de técnico superior de saúde N1, técnico superior N1, técnico profissional de acção social, técnico e assistente técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, e ao concurso de ingresso na carreira de regime geral, a que se refere o aviso afixado na vitrina da secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mogincual, devidamente homologada por Despacho do Administrador deste Distrito.
  72. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  73. Texto do artigo, página 2: Nome: Pontuação Mélia Sacadura................................................................................. 250
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  75. Texto do artigo, página 2: do escalão 3 para 4: Nome:
  76. Texto do artigo, página 2: Amisse Raice Maliassse .................................................................. 220
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Olívia José Luís ........................................................................... 250
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Julieta Mário Muelia ................................................................... 200
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Octávio António Abdala ............................................................. 195
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Ali Paturo Muaxirico Ussene....................................................... 195
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Atija Sebastião ............................................................................ 195
  83. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira por concurso Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  84. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Geraldo Camisa Linda ....................................................................18
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Juma Ricardo ..................................................................................18
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Suzana da Graça Mário...................................................................17
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Luís José Maurício .........................................................................16
  89. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de acção social,
  90. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1: Aprovado:
  91. Texto do artigo, página 2: Miguel Francisco Lilaja ......................................................................17 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: Aprovado:
  92. Texto do artigo, página 2: Florêncio Fernando Nchuaki...............................................................16
  93. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovada:
  94. Texto do artigo, página 2: Regina Alberto António Amade .........................................................16 Novos Ingressos: Nível Elementar:
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Elizabeth Severino ......................................................................... 17
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Ivan Gimo César ............................................................................17
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Dailo Jaime Ali ..............................................................................16
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Elídio Ermindo Alferes.................................................................. 16
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Estefânia Francisco ........................................................................ 16
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Daniry Joaquim Chicra Pachela .....................................................16
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Elias David Daniel .........................................................................16 O Presidente do Júri, Marcelino David.
  103. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  104. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social