De 30 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 3 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Alberto Silva Sendela, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Manica, titular do NUIT 103120500 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Provincial das

Texto do artigo · p. 4 Pescas de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar de 30 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 19 de Julho de 2012, foi criado o Fórum dos Gestores de Recursos Humanos do Sector Pesqueiro, com objectivo de harmonizar e uniformizar os procedimentos no âmbito da gestão dos recursos humanos ao nível do sector.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos, visando a operacionalização do referido Fórum,

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Texto do artigo, página 3: Carlos Alberto Silva Sendela, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Manica, titular do NUIT 103120500 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Provincial das
Texto do artigo, página 4: Pescas de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar de 30 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Por despacho de 19 de Julho de 2012, foi criado o Fórum dos Gestores de Recursos Humanos do Sector Pesqueiro, com objectivo de harmonizar e uniformizar os procedimentos no âmbito da gestão dos recursos humanos ao nível do sector.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos, visando a operacionalização do referido Fórum,

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