II Série n.º 62/2013

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Edição II Série n.º 62/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número 62

Parágrafo · p. 1 1413

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:

Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral.

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Administração Estatal e do Plano

Parágrafo · p. 1 ...e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto da Aviação Civil de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Ramiro Álvaro Xirinda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104495028 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Valdemir Ismael Natú, titular do NUIT 108243872, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Eudério Deuclésio da Rosa Roberto, titular do NUIT 115742401, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do mesmo Estatuto, para a carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Vânio Raúl Filipe, titular do NUIT 112340785, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do mesmo Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Marcos Jaime Sitoe, titular do NUIT 112451730, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 108985925, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior N1,

Texto do artigo · p. 2 classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Quelina Felicidade Sortino Machai, titular do NUIT 107858555, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Zélia Cândido Ouana, titular do NUIT 114732974, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 2, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101024377, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Abílio Macucule, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa,

Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento de Apoio ao Funcionamento das Assembleias, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Provincial, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2012, em virtude de a titular do cargo encontrar-se doente.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Ventura de Grácio Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1 punido com pena de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Presidência da República

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Amélia Valente Jaime Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 35 anos, 11 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Andela, titular do NUIT 102806931, da carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 81/2005, de 20 de Abril, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados – INAR, em Tete.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Castigo Cossa, titular do NUIT 100963590, da carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 4 — promovido, por despacho de 11 de Abril de 2013, do Director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados – INAR, para o escalão 1, classe A, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos da alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Leoníldia Adriana de Assunção Martins, titular do NUIT 103123488, da carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, por despacho

Texto do artigo · p. 3 de 11 de Abril de 2013, do Director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados INAR, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, classe A, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Administrador de Distrito no aparelho do Estado ao técnico profissional de administração pública, Salomão Geremias Massocha, por ter exercido a função de primeiro secretário distrital do Partido Frelimo em Massingir, Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Dezembro de 2000. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Distrital no aparelho do Estado ao técnico profissional de administração pública, Abel Horácio Zandamela, por ter sido secretário do Comité Distrital do Partido Frelimo em Chibuto, Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Outubro de 2004 — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Provincial no aparelho do Estado ao assistente técnico, Ananias Quive, por ter sido secretário dos Conselhos de Produção no Comité Provincial do Partido Frelimo em Chibuto, Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Novembro de 2004 — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 3 Instituto do Algodão de Moçambique

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, de 22 de Abril de 2013, está aberto um concurso de ingresso pelo prazo de 30 dias, a contar da data de afixação do presente aviso, para o provimento de vagas existentes nas carreiras abaixo indicadas, no quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 a) Carreira de técnico superior N1: Requisitos: Licenciatura em Economia – 1 vaga;

Texto do artigo · p. 3 b) Carreira de técnico superior N2:

Texto do artigo · p. 3 Requisitos: Bacharel ou licenciado em Secretariado e ou Relações Públicas, ou áreas afins – 1 vaga;

Texto do artigo · p. 3 c) Carreira de auxiliar administrativo/condutor de veículos:

Texto do artigo · p. 3 Requisitos: Possuir no mínimo 7.ª ou 10.ª classe e carta de condução profissional ou serviços públicos – 1 vaga.

Texto do artigo · p. 3 Para candidatos da carreira mencionada na alínea c) exige-se idade compreendida entre 18 e 35 anos. Esta condição não é aplicável a candidatos para as carreiras mencionadas nas alínea a) e b).

Texto do artigo · p. 3 A admissão ao concurso é solicitada ao Secretário Permanente do Ministério da Agricultura por meio de requerimento com assinatura reconhecida, o qual deve dar entrada na recepção do Instituto do Algodão de Moçambique, sita na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2221, 1.º Andar e, no acto da entrega será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e, instruído com os seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 3 – Certidão de Nascimento autenticada; – Cópia de BI autenticada; – Certidão de habilitações literárias ou profissional autenticada; – Declaração de não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar na situação de aposentado ou reformado; – Curriculum Vitae; – Comprovativo de ter o serviço militar regularizado; – Atestado Médico, comprovante de sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções; – Registo criminal.

Texto do artigo · p. 3 Avaliação das candidaturas:

Texto do artigo · p. 3 A avaliação de candidaturas para as carreiras mencionadas nas alíneas a) e b) do presente aviso será através dos métodos de avaliação curricular seguida de entrevista profissional. A avaliação para a carreira mencionada na alínea c) será através de prova escrita seguida de prática de condução.

Texto do artigo · p. 3 O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Junho de 2013. — O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Manjone Banze, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 144, alínea b) i., do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Samuel Chadreque Uaiene, agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 16 de Março de 2012, por despacho do Ministro das Pescas, nos termos da alínea b) ii. do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Vicente Pelembe, titular do NUIT 100892448, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial das Pescas de Inhambane, para que fora designado por despacho de 12 de Março de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2007 — dada por finda a referida comissão, por aposentação, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Alberto Silva Sendela, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Manica, titular do NUIT 103120500 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Provincial das

Texto do artigo · p. 4 Pescas de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar de 30 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 19 de Julho de 2012, foi criado o Fórum dos Gestores de Recursos Humanos do Sector Pesqueiro, com objectivo de harmonizar e uniformizar os procedimentos no âmbito da gestão dos recursos humanos ao nível do sector.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos, visando a operacionalização do referido Fórum,

Texto do artigo · p. 4 nos termos do n.º 2 do despacho supra, designo Celso Lopes para desempenhar as funções de coordenador do Fórum dos Gestores de Recursos Humanos do Sector Pesqueiro.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Fevereiro de 2013. — O Ministro das Pescas, Victor Manuel Borges.

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Custódio António Jovo, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Leonilzia Das Dores José Bambo, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Rosita José Chilaúle, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Sandra José Nduvane, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Leta Afonso Chiau, técnica, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária particular do Vice-Ministro das Pescas, por despacho de 22 de Agosto de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Setembro do mesmo ano, dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 31 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Elma Graciana da Ressurreição Aúze, enquadrada na carreira de técnico, classe C — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Ofélia Sebastiana Micane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Sofia Izidine Mussagy, enquadrada na carreira de técnico superior N2, — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Márcia Moisés Bila, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Elcídio Salvador Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Fenias Luís Chongo, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, motorista, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela n.º 14/2009, de 17 de Março, indo ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Leta Afonso Chiau, técnica, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — designada, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária particular do Ministrao das Pescas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Alcídio Julieta Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 6 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, técnico superior N1 (licenciatura em engenharia electrónica), técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, auxiliar (limpeza/jardim) e agente de serviço (guarda) a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 3 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Clência Eduardo Matimbe ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 4 2. Geneth Domingos Roque ........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Samuel Luís Faife ..................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 4. Elcídio Ilídio João ..................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 4 5. Manuel Francisco Manuel .......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 6. Moisés Paulo Macambaco ......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 7. Fernando Justino N. Matias ....................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 8. António Gabriel Massango ........................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Justino Vasco Chilundo ............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 5 2. Orlando Julião Sambo ................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 5 3. Salomão André Simbine ........................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 4. Eduardo Feliciano Quibe ........................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 5. Benedito Má2rio Mabjaia ......................................................... 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Guideon João Bucuane.

Texto do artigo · p. 5 2. Johane Renad Chinhacata.

Texto do artigo · p. 5 3. Pascoal Carlos A. Monteiro.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 (licenciatura em

Texto do artigo · p. 5 engenharia electrónica): Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Agostinho Malauene ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 Faltou: Saul Rene madeira.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de tecnologias de

Texto do artigo · p. 5 informação e comunicação N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 1. Bruno Ezequiel A. Chambula .................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 5 2. Juvenálio Duarte Alberto .......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Fernando Juvenal Nhabango ......................................................... 7,7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Baptista Cândido Tamele.

Texto do artigo · p. 5 2. Francisco Zefanias Saiete.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de tecnologias de

Texto do artigo · p. 5 informação e comunicação: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. André Alberto Cumbula ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 5 2. Ivan Carlos Jóssias ..................................................................... 12,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Carolina Salatiel Mindú.

Texto do artigo · p. 5 2. Elves António Cobre.

Texto do artigo · p. 5 3. Marcelino Manuel Marques. Carreira de auxiliar (limpeza/jardim):

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Carolina Salomão Elias Langa ................................................. 20,0

Texto do artigo · p. 5 2. Délcia Ernesto M. Cumbane .................................................... 20,0

Texto do artigo · p. 5 3. Hermenegildo Clemente Ismael ............................................... 20,0

Texto do artigo · p. 5 4. Sónia Ismael Joaquim Lopes .................................................... 20,0

Texto do artigo · p. 5 5. Fátima Alberto Farrão .............................................................. 19,5

Texto do artigo · p. 5 6. Avelino Júlio Mapande ............................................................ 19,0

Texto do artigo · p. 5 7. Catarina Afigenia Massango .................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 5 8. Sónia Carlos Chaúque .............................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 5 9. António Joaquim Guenha ......................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 5 10. Dércio Casimiro Manhique ..................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 11. Bento Fausto Maorana ............................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 5 12. Ricardina Senteia Sampanha ................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 5 13. Creistina Elisabeth Benzane .................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 5 14. Mércia Pedro Mandlate ............................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 5 15. Verónica alice Mac’ario ........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 16. Joaquina da Carolina Cumbane .............................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 17. Bernardo Manuel Damafate ..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 18. Lídia Bernardo Manhiça .......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 5 19. Helena Cecília Mucumbe ......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 Reprovada: Mónica José Muxlhanga ............................................................... 9,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Adélia Augusto Massingue.

Texto do artigo · p. 5 2. Albertina Sebastião José.

Texto do artigo · p. 5 3. Almina Sebastião José.

Texto do artigo · p. 5 4. Amílcar Benjamim Macuacuá.

Texto do artigo · p. 5 5. Belarmina Clementina Simbine.

Texto do artigo · p. 5 6. Eva Francisco Chirindza.

Texto do artigo · p. 5 7. Maria Gorete Macamo.

Texto do artigo · p. 5 8. Palmira Alfredo Cuinica.

Texto do artigo · p. 5 9. Rafaela Alberto Licula. Carreira de agente de serviço (Guarda):

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Hermínio Carmina Matlonhana ................................................. 19,5

Texto do artigo · p. 5 2. Emília Francisco Langa ............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Junho de 2013. — A chefe de Repartição de Recursos Humanos, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o despacho de 19 de Outubro de 2012, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) e nos termos do artigo 6 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista da classificação definitiva dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de obras públicas de N1 e de técnico profissional de obras, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Posto A – arquitecto:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores José Carlos Sebastião Laice...........................................................15,27

Texto do artigo · p. 5 Faltou: António Manuel de Amurane.

Texto do artigo · p. 5 Posto B – arquitecto: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Nelson Alberto Ouana ..............................................................14,85 2.º José Diogo Arez Luís................................................................12,22

Texto do artigo · p. 5 Faltou: José Mantrujar Meque.

Texto do artigo · p. 5 Posto C – arquitecto: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Ângelo Happy Joaquim ............................................................15,34 2.º Muando Fernando de Castro Rafael .........................................15,20 3.º Nelta Vanessa Sabiti.................................................................14,88

Texto do artigo · p. 5 Faltou: Valério Sérgio Zandamela.

Texto do artigo · p. 5 Posto D – engenheiro civil: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Eugénio António Macita...........................................................17,14 2.º Márcio Miguel Policarpo Dias..................................................17,00 3.º Richard Sadique Osmane..........................................................14,62 4.º Jaime Rodrigues de Fausta Hilário...........................................14,35

Texto do artigo · p. 5 Faltou: Zaiana Iancubo Amisse.

Texto do artigo · p. 5 Posto E – engenheiro civil: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Anselmo Carlos Manuel Munhequete ......................................17,02 2.º Esperança Belmira Pedro Sumbane..........................................16,70 3.º Mouzinho Júlio Alfândega .......................................................14,09 4.º Eugénio Mauricio Joaquim Duarte...........................................13,16

Texto do artigo · p. 6 Posto F – técnico de construção civil/edifícios: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Lígio Tomás Mandlhate..........................................................16,93 2.º Alexandre Silva Wate .............................................................16,82 3.º Sérgio Victor Jeremias Nhantumbo........................................16,68 4.º Gilberto Alfredo Muchuane....................................................16,30 5.º Rogério Bernardo Muahave....................................................15,94 6.º Mário Pedro Zacarias Sitoe.....................................................15,64 7.º Morson Daniel Langa .............................................................14,92 8.º Sérgio Alberto Zandamela......................................................14,56 9.º Salvador Luis Chihungule ......................................................12,67 10.º Viriato Miranda Macondzo.....................................................11,33 11.º Celestino Vussane Bento Macanda ........................................10,47 Reprovado:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Domingos Liquidão Nhavoto ........................................... 9,51 Faltou: Alexandre Dondosa Gomes Macuácua.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 24 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Maria Sofia I. dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 Instituto da Aviação Civil de Moçambique

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 20 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Fortunato Henrique Saraiva, titular do NUIT 100932288, técnico superior N2, classe C, escalão 2 — cessa o exercício de funções de director dos Serviços de Navegação Aérea do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeado por despacho de 10 de Outubro de 2005.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 15 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Nelson Joaquim Uaila, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658260, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Bernardo Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103425298, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Julho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto António Couana, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119211, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manassés Jossias Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102863046, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Asser Simião Novele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107212833, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e a alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Joãozinho Rafael Machumane Langa, que exercia as suas funções na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Noormamade Ibraimo Agy Abdula, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119289, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Delton dos Santos Jaquete Julião, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111175810, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 7 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em virtude de terem completado 2 anos de serviço no aparelho do Estado, são nomeados definitivamente pelo Administrador da Cidade da Matola os funcionários abaixo mencionados, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,

Texto do artigo · p. 7 de 12 de Abril. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Data do despacho

Texto do artigo · p. 7 Augusto Inácio Cambula .................................................. 26/10/2012 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Rodolfo Lúcio Sulude ....................................................... 17/5/2011

Texto do artigo · p. 7 Matola 26 de Julho de 2013. — A Directora, Inês Maria Chirrime Simbine.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro na indicação do nome na nomeação definitiva de Rassula Carlos Beúla, agente de serviço, classe U, escalão 1, de 22 de Março de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Rasula Carlos Beúla, agente de serviço, classe U, escalão 1”, deve se ler: “Rassula Carlos Beúla, agente de serviço, classe U, escalão 1”.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 25 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Rodrigues Justino Zucule, titular do NUIT 105657129 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rufino Pascoal Notiço, titular do NUIT 108162716 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Anacélia Paulo Lucas, titular do NUIT 103807255 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Palmira Inácio, titular do NUIT 103759617— nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de cultura, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Bernardino Quiane Inzime, titular do NUIT 103753422 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Isaura António Francisco, titular do NUIT 109922072 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro na indicação da carreira na nomeação definitiva de Benigna Sebastião Biquize, assistente técnica, classe C, escalão 1, de 8 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: ”Benigna Sebastião Biquize, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1”, deve se ler: “Benigna Sebastião Biquize, assistente técnica, classe C, escalão 1”.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 29 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro na indicação da carreira na nomeação definitiva de Catarina Augusto, assistente técnica, classe E, escalão 1, de 8 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: ”Catarina Augusto, agente de serviço, classe U, escalão 1”, deve se ler: “Catarina Augusto, assistente técnica, classe E, escalão 1”

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 29 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Jeremias Anselmo Huó, titular do NUIT 103820091— nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Márcia Issufo Selemane Gulamo, titular do NUIT 102485262 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 José Orlando Matsinhe, titular do NUIT 103753971— nomeado definitivamente na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Remane Alfredo Luís Vilanculo, titular do NUIT 103781647nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 8 Sandra Ussumane Adamo, titular do NUIT 105505582 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Março:

Texto do artigo · p. 8 Cláudia César António Muzazaila, titular do NUIT 107975365 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elisabete Jaime Deve, titular do NUIT 107487573 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 José Laissone Chissale, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe A, escalão 1 e Administrador Distrital em exercício na Representação da Administração do Estado na Cidade de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Março último, 37 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 8 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Aires Pedro Braga Soares — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Moamba

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 8 Rectificação

Parágrafo · p. 8 Por ter saído inexacto o nome do concorrente ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal do Governo do Distrito da Momba, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 48, de 30 de Novembro de 2012, rectifica-se que onde se lê: “Filimone Obed Matsolo Mulhanga 19 valores”, deve se ler: "Filimone Obed Matsolo Chiduco 19 valores”.

Texto do artigo · p. 8 A Presidente do Júri, Maria Isaura Marcolino.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 21 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Anselma Isabel Ventura, titular do NUIT 110704690, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Argélia Valério Muhate, titular do NUIT 111499187, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Dulce Joaquim Cuamba Machimbane, titular do NUIT 108963271, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Florência Pedro Bombe, titular do NUIT 111312524, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Marta Zacarias Langa, titular do NUIT 110932901, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ofélia José Chivale, titular do NUIT 108593776, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Matusse, titular do NUIT 105951851, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Lalaua

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publicam-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Lalaua,

Texto do artigo · p. 9 aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 28 de Janeiro de 2013, na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1.º Januário Brito ............................................................................ 18,0 2.º Honorato Felizardo Vasconcelos Luís Enhumua ..................... 17,0 3.º António Omar Ali Algodão ....................................................... 16,0 Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1.º José Titos Mandlate .................................................................18,75 2.º Ilda Estêvão .............................................................................18,5 3.º Estêvão dos Mártires da Gilda Sebastião Pangueia .................18,0 4.º Jorge Jordão Júnior .................................................................17,3 5.º Mário André Suque ..................................................................16,4 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1.º Majone Alberto Sauaia ..........................................................18,78 2.º Lourenço Age Nassuruma ......................................................18,75 3.º Geraldo Cardoso Amisse ........................................................18,5 4.º Avelino Sebastião ..................................................................18,3 5.º Juvelina de Fátima Gervásio Mueria ......................................18,1 6.º Vicente David Pedro Sulvai ...................................................18,0 7.º Iassine Celestino Andrade Mussa ..........................................17,78 8.º Fernando Pedro Continho ......................................................17,76 9.º Salva Pessa .............................................................................17,75 10.º Aurélio Lázaro ......................................................................17,5 11.º Rui Rodrigues Leite ...............................................................17,1 12.º Isaías Ali Manuel ...................................................................17,0 13.º Isaura Gervásio Mueria...........................................................16,8 14.º David Constantino ..................................................................16,78 15.º Inocêncio Basílio Sadique ......................................................16,76 16.º Fernando António...................................................................16,75 17.º Amândio Lucas Braimo..........................................................16,6 18.º Silvano da Silva......................................................................16,5 19.º Guido Júlio Avalinho..............................................................16,3 20.º Assumane Ali Camilo.............................................................16,0 21.º Domingos da Silva Afonso Aissa...........................................15,78 22.º Faustino Filipe Pedro..............................................................15,75 23.º Ernesto Espírito Santo ............................................................15,5 24.º Nelson Lino Siquina ...............................................................15,25 25.º Maurício Mulima....................................................................15,1 26.º Raimundo Armindo Soares.....................................................15,0 27.º Ângelo Artur ..........................................................................14,78 28.º Abudo Armando Assupa.........................................................14,76 29.º Afido Manuel Inchiche ...........................................................14,6 30.º Joaquim Temotio ....................................................................14,5 31.º Rut Cacilda Adriano Niquice..................................................14,0 32.º Higino Afonso Henriques Gonçalves Vasco ..........................13,78 33.º Egídio Jorge Chico ................................................................13,76 34.º Rito Agostinho Baessa............................................................13,75 35.º Rogério José............................................................................13,5 36.º João Carlos Roda....................................................................13,3 37.º Justino Aissa Buanar...............................................................13,1 38.º Amélia Gervásio .....................................................................13,0 39.º Amido Mabunga.....................................................................12,8 40.º Vaneza Florinda Vasco André................................................12,78 41.º Cangala Rafael .......................................................................12,76 42.º Nelson Titos Caetano..............................................................12,75 43.º Abílio Francisco Jaquissone ...................................................12,6 44.º Jacinto Lourenço.....................................................................12,5 45.º Joaquim Eduardo Monteiro ....................................................12,4 46.º Pedro António Unvito.............................................................12,3 47.º Mazarino Viera .......................................................................12,1

Texto do artigo · p. 9 48.º Alirio de Abreu Ernesto Nivevele ..........................................12,0 49.º Celso Firmino José Luís Rieta................................................11,8 50.º Juma Achapa Abacar ..............................................................11,75 51.º Acácio Joaquim .....................................................................11,76 52.º Maurício Adriano....................................................................11,6 53.º Belito Adelino Anselmo .........................................................11,5 54.º Amorfino Domingos Uacate...................................................11,4 55.º Natércio Francisco J. Mondlane .............................................11,3 56.º Valdemar Eugénio Gil Braimo ...............................................11,1 57.º Kenet Manuel Mulaleia ..........................................................11,0 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1.º Elias Samo Fernando ..............................................................19,8 2.º Domingos Ernesto Tareque ....................................................19,78 3.º Marcelino Joaquim Adolfo.....................................................19,76 4.º António Rumeeque .................................................................19,75 5.º Oliveira Insacua ......................................................................19,6 6.º José de Ilda Juma....................................................................19,5 7.º Daniel Ricardo Rimela............................................................19,4 8.º Simões Mário Iopuitica...........................................................19,3 9.º Alfredo Arlindo Debro............................................................19,25 10.º Eugénio Chale.........................................................................19,1 11.º Jonito Jorge António...............................................................19,0 12.º Macário João ..........................................................................18,8 13.º Amílcar Celestino Andrade Mussa.........................................18,78 14.º Ricardo Francisco ...................................................................18,76 15.º Isabel dos Santos Mário..........................................................18,75 16.º Francisco Edgar Júlio Pedro ...................................................18,6 17.º Orlando Viagem......................................................................18,5 18.º Adérito Alberto Murucha .......................................................18,4 19.º Silvestre Jaime Albino............................................................18,3 20.º Deolinda Lázaro......................................................................18,25 21.º António Celestino Roroge ......................................................18,1 22.º Dias Samuel............................................................................18,0 23.º Bibiana Pedro Libobo.............................................................17,8 24.º Fátima Maurício Júlio ............................................................17,78 25.º Edgar Álvaro Garcia...............................................................17,76 26.º Jacinto Bento Paua..................................................................17,75 27.º Acácio Basílio ........................................................................17,6 28.º Mário César ............................................................................17,5 29.º Adriano Macário Tapira .........................................................17,4 30.º Sanchi António ......................................................................17,3 31.º Lídia de Fátima Rosário .........................................................17,25 32.º Rui Francisco Lourenço Ramos .............................................17,1 33.º Aniceto Gomes Pereira...........................................................17,0 34.º Stela Policarpo Paulo..............................................................16,8 35.º Cristina Manuel Lima.............................................................16,78 36.º Maurício Adelino Chico ........................................................16,76 37.º Sainabo David.........................................................................16,75 38.º Augusto Movitha Rádio..........................................................16,6 39.º Celestino Avelino Mário ........................................................16,5 40.º Alexandre Amisse Machado...................................................16,4 41.º Eurico Vinhereque..................................................................16,3 42.º Agó João Mulipiha .................................................................16,25 43.º Eugénio Silva..........................................................................16,1 44.º Elias António .........................................................................16,0 45.º Avelino Bento.........................................................................15,8 46.º Maliva Amade Vida................................................................15,78 47.º Marieta Paulo Muharara .........................................................15,76 48.º Laurindo Júlio ........................................................................15,75

Texto do artigo · p. 10 49.º Rosário Tauanja....................................................................15,6 50.º Cristóvão Paulo.....................................................................15,5 51.º Eugénio Alberto Albino........................................................15,4 52.º Clementina José ...................................................................15,3 53.º Maurício Alberto...................................................................15,25 54.º Fernando José .......................................................................15,1 55.º Mingos António ...................................................................15,0 56.º Samuel Aissa.........................................................................14,8 57.º Carlos Alberto.......................................................................14,78 58.º Manuel Luciano ...................................................................14,76 59.º Pedro Alberto Mariosse ........................................................14,75 60.º Amaral António ..................................................................14,6 61.º Guilherme Augusto ..............................................................14,5 62.º Arestides da Silva ................................................................14,4 63.º Jacinto Samuel Eugénio .......................................................14,3 64.º Latifo Imbeue Rassul ...........................................................14,25 65.º Domingos Manuel António ................................................14,1 66.º Ivalda Estela Daniel ............................................................14,0 67.º Estefânia Eugénio Eduardo .................................................13,8 68.º Nelson Lúcio João ..............................................................13,78 69.º Danito Miguel Martins Assua ..............................................13,76 70.º Ibraimo Clemente Ibraimo Rufai..........................................13,75 71.º Frederico Júlio António .......................................................13,6 72.º Amândio Vicente Estêvão ..................................................13,5 73.º Francisco Arminda António de Matos .................................13,4 74.º Saraiva António ..................................................................13,3 75.º Anastácio Júlio Muailo.........................................................13,25 76.º Maurício Simão Namutepa ..................................................13,1 77.º Eusébio António .................................................................13,0 78.º Fazbem Manuel ...................................................................13,0 79.º Alberto Paciano Imahano .....................................................13,0 80.º Redes Lapissone Mulhiua ....................................................13,0 81.º Amarchande Manuel ...........................................................13,0 82.º Neves Daniel ........................................................................13,0 83.º José Elias .............................................................................13,0 84.º Amarchante Pedro Baptista .................................................13,0 85.º Alzira Azevedo Malua .........................................................13,0 86.º Hermínio Hovereque ............................................................13,0 87.º Ricardo Francisco ................................................................13,0 88.º Caetano Manuel Nicuacuara ................................................13,0 89.º Nelson Alberto Lamas ........................................................13,0 90.º Carlota Papusseco Sivaniva .................................................13,0 91.º Hermínio Laurentino Nachocue ...........................................13,0 92.º Marcelino Raimundo Mucuelouara ......................................13,0 93.º Camilo Atanásio Valente......................................................13,0 94.º Alberto João Pedro ...............................................................13,0 95.º Jaquissone João Pedro .........................................................13,0 96.º Emílio Rutua ........................................................................13,0 97.º Abril Daniel Impalume .........................................................13,0 98.º Ussene António Raja ...........................................................13,0 99.º Abdul Jacinto .......................................................................13,0 100.º Alves André ........................................................................13,0 101.º Albino Francisco Nicote .....................................................13,0 102.º João Domingues Domingos ...............................................13,0 103.º António Fahamo Artur ........................................................13,0 104.º Xavier José Agito ...............................................................13,0 105.º Basílio Ernesto ...................................................................13,0 106.º Sábado Lápis Lapone ..........................................................13,0 107.º Tomás Assane Colete .........................................................13,0 108.º Aurélio Júlio Amisse ..........................................................13,0 109.º Roberto Júlio Ernesto .........................................................13,0 110.º Nelson Luciano Nicote ........................................................13,0 111.º Rosa Fernando Nairobi........................................................13,0 112.º Crispio Alberto Armando Teca ..........................................13,0 113.º Filipe Régio Manhique ........................................................13,0 114.º Abibo Ângelo ......................................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 115.º Agostinho Joaquim .............................................................. 13,0 116.º Amândio Sacramento Alexandre ......................................... 13,0 117.º Ancha Manuel ...................................................................... 13,0 118.º Amarchande António José ................................................... 13,0 119.º Arcanjo João Ponta ............................................................... 13,0 120.º Aristóteles da Costa Santos .................................................. 13,0 121.º Armando Joaquim ............................................................... 13,0 122.º Armando Murula .................................................................. 13,0 123.º Avelino António ................................................................. 13,0 124.º Belito da Fátima Fonseca ..................................................... 13,0 125.º Braimo Júlio.......................................................................... 13,0 126.º César Manuel Moneque ....................................................... 13,0 127.º Chale Assane ....................................................................... 13,0 128.º Chande Armando Riquicho ................................................. 13,0 129.º Domingos Manuel Algora ................................................... 13,0 130.º Adelino Martinho.................................................................. 13,0 131.º Estêvão Cipriano................................................................... 13,0 132.º Etelvina Catiza Altino........................................................... 13,0 133.º Evaristo Rodrigues Comucha .............................................. 13,0 134.º Germano Amade Nemane .................................................... 13,0 135.º Lídia Venâncio .................................................................... 13,0 136.º Olga Dalila Felisberto........................................................... 13,0 137.º Omar José ........................................................................... 13,0 138.º Paulino Feliciano ................................................................. 13,0 139.º Paulino Ernesto Cotoa .......................................................... 13,0 140.º Salito Augusto Mucuvara .................................................... 13,0 141.º Sidónio José Alexandre ...................................................... 13,0 142.º Silvério Salvador .................................................................. 13,0 143.º Toni Jaime Bolacha .............................................................. 13,0 144.º Torres Manuel Meliva .......................................................... 13,0 145.º Nelson Francisco Varela ....................................................... 13,0 146.º Germano Mário Calala .......................................................... 13,0 147.º Abel Buchili Carlos Abel Meca ............................................ 13,0 148.º Abel Pedro ............................................................................ 13,0 149.º Estefânia Eugénio Eduardo .................................................. 13,0 150.º Adelino dos Santos Titos ...................................................... 13,0 151.º Gelane Artur dos Santos Lapone ........................................... 13,0 152.º Amina Pedro.......................................................................... 13,0 153.º Fernando Piriosse .................................................................. 13,0 154.º Mateus José Abílio .............................................................. 13,0 155.º Achirafi Andarusse Abudo Somado .................................... 13,0 156.º Ismael António Joaquim ...................................................... 13,0 157.º Aflindo Lourenço .................................................................. 13,0 158.º Amândio José Ahene ............................................................ 13,0 159.º Amina Fernando .................................................................. 13,0 160.º Belchior Eduardo Pacare ...................................................... 13,0 161.º Bernardo Manuel Amade ...................................................... 13,0 162.º Bonifácio Manuel Algumassa ............................................... 13,0 163.º Bonifácio Martinho ............................................................... 13,0 164.º Catarina Ernesto Jaime ......................................................... 13,0 165.º Américo Tomás ................................................................... 13,0 166.º Dalila Ismael Mueleia............................................................ 13,0 167.º Dalila Rodriguês .................................................................. 13,0 168.º Danilo Bento Momade........................................................... 13,0 169.º Dionísio Luís Chaure ............................................................ 13,0 170.º Elias Agostinho ..................................................................... 13,0 171.º Elias Januário ...................................................................... 13,0 172.º Emício Saide Albano ............................................................ 13,0 173.º Emília Rafael Pedro ............................................................. 13,0 174.º Eva da Glória Bernardo Macedo ........................................... 13,0 175.º Evaristo Pedro Rapala Daniel ............................................... 13,0 176.º Fátima Ramos Massinga ....................................................... 13,0 177.º Fernando Limitete ................................................................. 3,0 178.º Fernando Nando .................................................................... 13,0 179.º Fredenande Justino Maulana ................................................ 13,0 180.º Frederico Justino Maulana .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 11 181.º Gimo Bento Raul ................................................................13,0 182.º Gilto Alberto Joaquim ..........................................................13,0 183.º Graciano Carlos Siveleque ..................................................13,0 184.º Gito Rafael Imputo .............................................................13,0 185.º Hermenegildo Flaviano Ferro .............................................13,0 186.º Isidro Alexandre .................................................................13,0 187.º Jacinta João Paiola ...............................................................13,0 188.º Jaime Artur ..........................................................................13,0 189.º Pio da Cruz Julião ...............................................................13,0 190.º Joaquina Raul Caetano ........................................................13,0 191.º Jonacio Bernardo .................................................................13,0 192.º Mariamo Pedrito Inanara ......................................................13,0 193.º Mário Minério ......................................................................13,0 194.º Menitada Fernando Raimundo Amisse ................................13,0 195.º Mira António Muripa............................................................13,0 196.º Nelito Bartolomeu Simão ....................................................13,0 197.º Nema Daudo.........................................................................13,0 198.º Olga Fernando Simpaia Macuta ...........................................13,0 199.º Rapisone Machampua...........................................................13,0 200.º Antónia António Same Tailo................................................13,0 201.º Rufino Ernesto ......................................................................13,0 202.º Ruti Rosário Sorrece.............................................................13,0 203.º Sérgio Adelino......................................................................13,0 204.º Sortio José ...........................................................................13,0 205.º Terezinha Maria Pequenino .................................................13,0 206.º Tomás Pereira Júnior ...........................................................13,0 207.º Valentim Gonçalves Ingela...................................................13,0 208.º Wilson Américo....................................................................13,0 209.º Zé Mendes Gustavo..............................................................13,0 210.º Ilídio Daniel Celestino Silvério ...........................................13,0 211.º Joaquim Tomé Culachia .......................................................13,0 212.º Lourenço Buchil ...................................................................12,8 213.º Gil Emílio Mpula .................................................................12,78 214.º Gosme Aires Henriques Amade ...........................................12,76 215.º Aires António Viegas ..........................................................12,75 216.º Erasto Patrício Paulo ............................................................12,6 217.º Paulino Rodrigues Muiria.....................................................12,5 218.º Diamantino Oliveira Saide ...................................................12,3 219.º Jorge Tarde ..........................................................................12,25 220.º Miguel Felizardo Sissora......................................................12,1 221.º Gilda da Nita Ricardo .........................................................12,0 222.º Reis Cardoso ........................................................................12,0 223.º Isaac Artur Muineia ..............................................................12,0 224.º José Momade Abudo ............................................................12,0 225.º Hélder Alexandre da Fonseca...............................................12,0 226.º Boaventura Ernesto Daniel ..................................................12,0 227.º Rabia Manuel .......................................................................12,0 228.º Abudo Fatahi Molde Mussa..................................................12,0 229.º Benjamim Miguel Afonso ...................................................12,0 230.º Elsa Estêvão Martins ...........................................................12,0 231.º Helena Lourenço ..................................................................12,0 232.º Sérgio José Chico ................................................................12,0 233.º Tomás Jorge Pedro ..............................................................12,0 234.º Pasto Jorge Chico ................................................................12,0 235.º Guilherme Cardoso...............................................................12,0 236.º Angelina da Conceição Henriques Vilares de Castro...........12,0 237.º Mamudo Celestino ...............................................................12,0 238.º Manuel Almeida ...................................................................12,0 239.º Jaquissone Nauacha Januário ..............................................12,0 240.º Jaime Júlio ...........................................................................12,0 241.º Adozinda Armando Langa....................................................12,0 242.º Santos Victor .......................................................................12,0 243.º Justino André Tomás Alfredo Zembene...............................12,0 244.º Sete - Meia Mania Mualieque...............................................12,0 245.º José Cosme Tomola..............................................................12,0 246.º Rosário Tauanja....................................................................12,0

Texto do artigo · p. 11 247.º Laurindo Júlio ......................................................................12,0 248.º António Paulo ......................................................................12,0 249.º Evandro Cessaliano Bernardo Alberto ................................12,0 250.º Isidro João Tanieque.............................................................12,0 251.º Afonso Daniel ......................................................................12,0 252.º António Basílio Manuel .......................................................12,0 253.º Anastácio Alexandre.............................................................12,0 254.º Herculano Albino Rupia ......................................................12,0 255.º Benedito Caliane...................................................................12,0 256.º Óscar José Júlio ...................................................................11,8 257.º Adelino Martinho .................................................................11,78 258.º Joana Hermínio Herculano ..................................................11,76 259.º Francisco Rafael ...................................................................11,75 260.º Álvaro João Muapa...............................................................11,6 261.º Amisse Ernesto.....................................................................11,5 262.º Amisse Saide ........................................................................11,4 263.º Ângelo José Castro ...............................................................11,3 264.º Aurélio Manuel da Silva Jaime.............................................11,25 265.º Delfina Rita Armando Mutari...............................................11,1 266.º Filomeno João Sebastião .....................................................11,0 267.º Hermínio Felismino..............................................................11,0 268.º Israel Celestino ....................................................................11,0 269.º Jamal Agostinho Cuaela .......................................................11,0 270.º Jeremias António Morreira ..................................................11,0 271.º Leonardo Policarpo...............................................................11,0 272.º Lino Rafique Augusto...........................................................11,0 273.º Marcelino Afonso ................................................................11,0 274.º Melinho Pinto ......................................................................11,0 275.º Miro João Alicete .................................................................11,0 276.º Nelson José ..........................................................................11,0 277.º Pilatos Pedro ........................................................................10,8 278.º Raimundo António ...............................................................10,78 279.º Rita da Conceição Duarte .....................................................10,76 280.º Rochela Isabel Paulo Toqueleque.........................................10,75 281.º Rostomelo João Amisse........................................................10,6 282.º Sérgio Amade .......................................................................10,5 283.º Telmino Víctor Alberto Uehereque......................................10,4 284.º Tonecas Langton Fernando...................................................10,3 285.º Benjamim Mariano...............................................................10,25 286.º Dionísio Pedro Jemussane....................................................10,1 287.º Abdul Alfredo.......................................................................10,1 288.º Elmiro Márcio Henriques Lucas ..........................................10,0 289.º Ananias Charampa Firmino Domingos ................................10,0 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Sandra Terezinha João .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Alexandre Manuel Cassimo......................................................18,5 2.º Claudete André ........................................................................18,0 3.º Ana da Isaura Nabili Augusto Assulvai....................................17,5 4.º Nádia de Carlos José ................................................................17,3 5.º Eleutério António Viegas .........................................................17,0 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Catarina Afonso Mivova...........................................................18,75 2.º Sofina Fernando........................................................................18,5 3.º Esténia João André Mulima .....................................................18,0 4.º Marciana António ....................................................................17,5 5.º Roquina Eugénio .....................................................................17,0 Carreira de operário (motoristas):

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Aniceto Mateus Pires................................................................. 18,3 2.º Pedro Luanda Trinta .................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1.º Jaimito Gonçalves.....................................................................18,75 2.º António Tahila..........................................................................18,6 3.º Raul Álvaro...............................................................................18,5 4.º Alberto Rafael Nicau ................................................................18,4 5.º Félix Martinho Rianeque..........................................................18,1 6.º Silva Daniel ..............................................................................18,0 7.º Paulo Cassiel Mutija.................................................................17,75 8.º José Ramos Amara ...................................................................17,5 9.º Fernando Albuquerque Costa ...................................................17,0 10.º Joana Cassiel Pedro ................................................................16,75 11.º Carma Francisco .....................................................................16,5 12.º Gil Jacinto Rafael ...................................................................16,4 13.º Taibo Alberto .........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 12 Lalaua, 11 de Março de 2013.— O Presidente do Júri, Raul Benjamim Manuel.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 29, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão nas carreiras abaixo indicadas, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 28 de Janeiro de 2013, na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 12 Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Apurado: Valores José Manuel ...................................................................................... 18

Texto do artigo · p. 12 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1.º Miguel Lucas ...........................................................................18,8 2.º Ramos Baciamo........................................................................18,75 3.º Raimundo Avelino....................................................................18,5 4.º Cardoso Raul Biriate.................................................................18,0 5.º Isaura Alberto Joaquim ............................................................17,75 6.º Silva de Fátima Almirante........................................................17,5 7.º Maurício Mulima......................................................................17,25 8.º Raimundo Armindo Soares.......................................................17,20 9.º Alberto Manuel Pacala .............................................................17,15

Texto do artigo · p. 12 Da carreira de docente de N4, escalão 1, classe U, para a de

Texto do artigo · p. 12 instrutor e técnico pedagógico de N4, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1.º Raul Benjamim Manuel ...........................................................18,8 2.º Hermínio Laurentino Nachocue ...............................................18,75 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1.º Atanásio Policarpo Vativa ........................................................18,75 2.º Jonas Nevila..............................................................................18,5 3.º Casida Muamudo Naface..........................................................17,75

Texto do artigo · p. 12 Lalaua, 11 de Maio de 2013.— O Presidente do Júri, Carlos Quizado.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 12 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, para a de docente de N4, classe U, escalão 2:

Texto do artigo · p. 12 N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Bolacha 150 50 80 10 80 25 150 545 2 Artur Fernão Campos 150 50 80 10 80 25 150 545 3 Paulino Nihuveve 150 50 80 10 80 25 150 545 4 Florinda Lápis 150 50 80 10 80 25 150 545 5 Martinho Pequenino 150 50 80 10 80 25 150 545 6 Fernando Murucha 150 50 80 10 80 25 150 545 7 Cipriano Luís 150 50 80 10 80 25 150 545 8 Fernando Papusseco 150 50 80 10 80 25 150 545 9 Paulino da Costa Mutuana Mpura 150 50 80 10 80 25 150 545 10 Virgílio Afonso 80 50 80 10 80 25 150 475 11 Luís Marcelo 80 50 80 10 80 25 150 475 12 Vicente Joaquim 80 50 80 10 80 25 150 475 13 Luís André 80 50 80 10 80 25 150 475 14 Rosário Castro Martinho 80 50 80 10 80 25 150 475 15 Victorino Luanda Trinta 80 50 80 10 80 25 150 475 16 Haines Anastácio Manuel Leite 80 50 80 10 80 25 150 475

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alberto Bolacha	150	50	80	10	80	25	150	545
2		Artur Fernão Campos	150	50	80	10	80	25	150	545
3		Paulino Nihuveve	150	50	80	10	80	25	150	545
4		Florinda Lápis	150	50	80	10	80	25	150	545
5		Martinho Pequenino	150	50	80	10	80	25	150	545
6		Fernando Murucha	150	50	80	10	80	25	150	545
7		Cipriano Luís	150	50	80	10	80	25	150	545
8		Fernando Papusseco	150	50	80	10	80	25	150	545
9		Paulino da Costa Mutuana Mpura	150	50	80	10	80	25	150	545
10		Virgílio Afonso	80	50	80	10	80	25	150	475
11		Luís Marcelo	80	50	80	10	80	25	150	475
12		Vicente Joaquim	80	50	80	10	80	25	150	475
13		Luís André	80	50	80	10	80	25	150	475
14		Rosário Castro Martinho	80	50	80	10	80	25	150	475
15		Victorino Luanda Trinta	80	50	80	10	80	25	150	475
16		Haines Anastácio Manuel Leite	80	50	80	10	80	25	150	475

Texto do artigo · p. 13 N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 17 Maurício Vasco 80 50 80 10 80 25 150 475 18 Raul Benjamim Manuel 80 35 50 10 80 25 150 430 19 Bernardo Ali 80 35 50 10 80 25 150 430 20 Anselmo Gil 80 35 50 10 80 25 150 430 21 Sadique Alberto 80 35 50 10 80 25 150 430 22 Silvano José Aveleliua 80 35 50 10 80 25 150 430

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
17		Maurício Vasco	80	50	80	10	80	25	150	475
18		Raul Benjamim Manuel	80	35	50	10	80	25	150	430
19		Bernardo Ali	80	35	50	10	80	25	150	430
20		Anselmo Gil	80	35	50	10	80	25	150	430
21		Sadique Alberto	80	35	50	10	80	25	150	430
22		Silvano José Aveleliua	80	35	50	10	80	25	150	430

Texto do artigo · p. 13 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, para a de docente de N4, classe U, escalão 4:

Texto do artigo · p. 13 N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Teixeira António 80 50 80 10 80 25 150 475 2 Domingos Augusto Fonseca 80 50 80 10 80 25 150 475 3 Alírio José 80 50 80 10 80 25 80 405 4 José Corneta 80 50 80 10 80 25 80 405 5 Manuel de Castro Luís 80 50 80 10 80 25 80 405 6 João de Castro Rodrigo 80 50 80 10 80 25 80 405 7 Estrela Alberto Albano 80 50 80 10 80 25 80 405 8 Eusébio Manuel Venchia 80 50 80 10 80 25 80 405 9 Carlos Uacho Mualieque 80 50 80 10 80 25 80 405

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Teixeira António	80	50	80	10	80	25	150	475
2		Domingos Augusto Fonseca	80	50	80	10	80	25	150	475
3		Alírio José	80	50	80	10	80	25	80	405
4		José Corneta	80	50	80	10	80	25	80	405
5		Manuel de Castro Luís	80	50	80	10	80	25	80	405
6		João de Castro Rodrigo	80	50	80	10	80	25	80	405
7		Estrela Alberto Albano	80	50	80	10	80	25	80	405
8		Eusébio Manuel Venchia	80	50	80	10	80	25	80	405
9		Carlos Uacho Mualieque	80	50	80	10	80	25	80	405

Texto do artigo · p. 13 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 8, para a de docente de N4, classe U, escalão 9: N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Lavieque 150 50 80 10 80 25 80 475 2 António da Silva Maquina 150 50 80 10 80 25 80 475 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 9, para a de docente de N4, classe U, escalão 10:

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		António Lavieque	150	50	80	10	80	25	80	475
2		António da Silva Maquina	150	50	80	10	80	25	80	475

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Carlos Namacona	150	50	80	10	80	25	80	475

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número 62
Parágrafo, página 1: 1413
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral.
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e do Plano
Parágrafo, página 1: ...e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto da Aviação Civil de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral
Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 1: Ramiro Álvaro Xirinda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104495028 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 1: Valdemir Ismael Natú, titular do NUIT 108243872, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Eudério Deuclésio da Rosa Roberto, titular do NUIT 115742401, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do mesmo Estatuto, para a carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Vânio Raúl Filipe, titular do NUIT 112340785, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do mesmo Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Marcos Jaime Sitoe, titular do NUIT 112451730, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, titular do NUIT 108985925, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo, página 2: classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Quelina Felicidade Sortino Machai, titular do NUIT 107858555, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: De 9 de Março:
Texto do artigo, página 2: Zélia Cândido Ouana, titular do NUIT 114732974, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 2, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101024377, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: Pedro Abílio Macucule, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa,
Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento de Apoio ao Funcionamento das Assembleias, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Provincial, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2012, em virtude de a titular do cargo encontrar-se doente.
Texto do artigo, página 2: Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Ventura de Grácio Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1 punido com pena de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Presidência da República
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Amélia Valente Jaime Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 35 anos, 11 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Pedro Andela, titular do NUIT 102806931, da carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 81/2005, de 20 de Abril, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados – INAR, em Tete.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Alfredo Castigo Cossa, titular do NUIT 100963590, da carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 4 — promovido, por despacho de 11 de Abril de 2013, do Director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados – INAR, para o escalão 1, classe A, grupo salarial 8, da mesma carreira, nos termos da alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Leoníldia Adriana de Assunção Martins, titular do NUIT 103123488, da carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, por despacho
Texto do artigo, página 3: de 11 de Abril de 2013, do Director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados INAR, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, classe A, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Administrador de Distrito no aparelho do Estado ao técnico profissional de administração pública, Salomão Geremias Massocha, por ter exercido a função de primeiro secretário distrital do Partido Frelimo em Massingir, Província de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Dezembro de 2000. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Distrital no aparelho do Estado ao técnico profissional de administração pública, Abel Horácio Zandamela, por ter sido secretário do Comité Distrital do Partido Frelimo em Chibuto, Província de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Outubro de 2004 — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Director Provincial no aparelho do Estado ao assistente técnico, Ananias Quive, por ter sido secretário dos Conselhos de Produção no Comité Provincial do Partido Frelimo em Chibuto, Província de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Novembro de 2004 — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 3: Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, de 22 de Abril de 2013, está aberto um concurso de ingresso pelo prazo de 30 dias, a contar da data de afixação do presente aviso, para o provimento de vagas existentes nas carreiras abaixo indicadas, no quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: a) Carreira de técnico superior N1: Requisitos: Licenciatura em Economia – 1 vaga;
Texto do artigo, página 3: b) Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo, página 3: Requisitos: Bacharel ou licenciado em Secretariado e ou Relações Públicas, ou áreas afins – 1 vaga;
Texto do artigo, página 3: c) Carreira de auxiliar administrativo/condutor de veículos:
Texto do artigo, página 3: Requisitos: Possuir no mínimo 7.ª ou 10.ª classe e carta de condução profissional ou serviços públicos – 1 vaga.
Texto do artigo, página 3: Para candidatos da carreira mencionada na alínea c) exige-se idade compreendida entre 18 e 35 anos. Esta condição não é aplicável a candidatos para as carreiras mencionadas nas alínea a) e b).
Texto do artigo, página 3: A admissão ao concurso é solicitada ao Secretário Permanente do Ministério da Agricultura por meio de requerimento com assinatura reconhecida, o qual deve dar entrada na recepção do Instituto do Algodão de Moçambique, sita na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2221, 1.º Andar e, no acto da entrega será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e, instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo, página 3: – Certidão de Nascimento autenticada; – Cópia de BI autenticada; – Certidão de habilitações literárias ou profissional autenticada; – Declaração de não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar na situação de aposentado ou reformado; – Curriculum Vitae; – Comprovativo de ter o serviço militar regularizado; – Atestado Médico, comprovante de sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções; – Registo criminal.
Texto do artigo, página 3: Avaliação das candidaturas:
Texto do artigo, página 3: A avaliação de candidaturas para as carreiras mencionadas nas alíneas a) e b) do presente aviso será através dos métodos de avaliação curricular seguida de entrevista profissional. A avaliação para a carreira mencionada na alínea c) será através de prova escrita seguida de prática de condução.
Texto do artigo, página 3: O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Junho de 2013. — O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Francisco Manjone Banze, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2012, nos termos do artigo 144, alínea b) i., do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 3: Samuel Chadreque Uaiene, agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 16 de Março de 2012, por despacho do Ministro das Pescas, nos termos da alínea b) ii. do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Eduardo Vicente Pelembe, titular do NUIT 100892448, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial das Pescas de Inhambane, para que fora designado por despacho de 12 de Março de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2007 — dada por finda a referida comissão, por aposentação, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Carlos Alberto Silva Sendela, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Manica, titular do NUIT 103120500 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Provincial das
Texto do artigo, página 4: Pescas de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos a contar de 30 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Por despacho de 19 de Julho de 2012, foi criado o Fórum dos Gestores de Recursos Humanos do Sector Pesqueiro, com objectivo de harmonizar e uniformizar os procedimentos no âmbito da gestão dos recursos humanos ao nível do sector.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos, visando a operacionalização do referido Fórum,
Texto do artigo, página 4: nos termos do n.º 2 do despacho supra, designo Celso Lopes para desempenhar as funções de coordenador do Fórum dos Gestores de Recursos Humanos do Sector Pesqueiro.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Fevereiro de 2013. — O Ministro das Pescas, Victor Manuel Borges.
Texto do artigo, página 4: De 13 de Março:
Texto do artigo, página 4: Custódio António Jovo, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Leonilzia Das Dores José Bambo, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Rosita José Chilaúle, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Sandra José Nduvane, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Março:
Texto do artigo, página 4: Leta Afonso Chiau, técnica, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária particular do Vice-Ministro das Pescas, por despacho de 22 de Agosto de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Setembro do mesmo ano, dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Despachos De 31 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Elma Graciana da Ressurreição Aúze, enquadrada na carreira de técnico, classe C — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Ofélia Sebastiana Micane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Sofia Izidine Mussagy, enquadrada na carreira de técnico superior N2, — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Márcia Moisés Bila, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Elcídio Salvador Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Fenias Luís Chongo, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, motorista, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela n.º 14/2009, de 17 de Março, indo ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Leta Afonso Chiau, técnica, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — designada, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária particular do Ministrao das Pescas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Alcídio Julieta Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 6 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, técnico superior N1 (licenciatura em engenharia electrónica), técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, auxiliar (limpeza/jardim) e agente de serviço (guarda) a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 3 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Clência Eduardo Matimbe ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 4: 2. Geneth Domingos Roque ........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Samuel Luís Faife ..................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 4. Elcídio Ilídio João ..................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 4: 5. Manuel Francisco Manuel .......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 6. Moisés Paulo Macambaco ......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 7. Fernando Justino N. Matias ....................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 8. António Gabriel Massango ........................................................ 10,0
Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Justino Vasco Chilundo ............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 5: 2. Orlando Julião Sambo ................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 5: 3. Salomão André Simbine ........................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 4. Eduardo Feliciano Quibe ........................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 5. Benedito Má2rio Mabjaia ......................................................... 8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Guideon João Bucuane.
Texto do artigo, página 5: 2. Johane Renad Chinhacata.
Texto do artigo, página 5: 3. Pascoal Carlos A. Monteiro.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 (licenciatura em
Texto do artigo, página 5: engenharia electrónica): Aprovados:
Texto do artigo, página 5: Joaquim Agostinho Malauene ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: Faltou: Saul Rene madeira.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de tecnologias de
Texto do artigo, página 5: informação e comunicação N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: 1. Bruno Ezequiel A. Chambula .................................................... 12,8
Texto do artigo, página 5: 2. Juvenálio Duarte Alberto .......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: Reprovados: Fernando Juvenal Nhabango ......................................................... 7,7 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Baptista Cândido Tamele.
Texto do artigo, página 5: 2. Francisco Zefanias Saiete.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de tecnologias de
Texto do artigo, página 5: informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. André Alberto Cumbula ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 5: 2. Ivan Carlos Jóssias ..................................................................... 12,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Carolina Salatiel Mindú.
Texto do artigo, página 5: 2. Elves António Cobre.
Texto do artigo, página 5: 3. Marcelino Manuel Marques. Carreira de auxiliar (limpeza/jardim):
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Carolina Salomão Elias Langa ................................................. 20,0
Texto do artigo, página 5: 2. Délcia Ernesto M. Cumbane .................................................... 20,0
Texto do artigo, página 5: 3. Hermenegildo Clemente Ismael ............................................... 20,0
Texto do artigo, página 5: 4. Sónia Ismael Joaquim Lopes .................................................... 20,0
Texto do artigo, página 5: 5. Fátima Alberto Farrão .............................................................. 19,5
Texto do artigo, página 5: 6. Avelino Júlio Mapande ............................................................ 19,0
Texto do artigo, página 5: 7. Catarina Afigenia Massango .................................................... 19,0
Texto do artigo, página 5: 8. Sónia Carlos Chaúque .............................................................. 19,0
Texto do artigo, página 5: 9. António Joaquim Guenha ......................................................... 18,5
Texto do artigo, página 5: 10. Dércio Casimiro Manhique ..................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 11. Bento Fausto Maorana ............................................................ 18,0
Texto do artigo, página 5: 12. Ricardina Senteia Sampanha ................................................... 17,5
Texto do artigo, página 5: 13. Creistina Elisabeth Benzane .................................................... 17,5
Texto do artigo, página 5: 14. Mércia Pedro Mandlate ............................................................ 17,0
Texto do artigo, página 5: 15. Verónica alice Mac’ario ........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 16. Joaquina da Carolina Cumbane .............................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: 17. Bernardo Manuel Damafate ..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 18. Lídia Bernardo Manhiça .......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 5: 19. Helena Cecília Mucumbe ......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: Reprovada: Mónica José Muxlhanga ............................................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Adélia Augusto Massingue.
Texto do artigo, página 5: 2. Albertina Sebastião José.
Texto do artigo, página 5: 3. Almina Sebastião José.
Texto do artigo, página 5: 4. Amílcar Benjamim Macuacuá.
Texto do artigo, página 5: 5. Belarmina Clementina Simbine.
Texto do artigo, página 5: 6. Eva Francisco Chirindza.
Texto do artigo, página 5: 7. Maria Gorete Macamo.
Texto do artigo, página 5: 8. Palmira Alfredo Cuinica.
Texto do artigo, página 5: 9. Rafaela Alberto Licula. Carreira de agente de serviço (Guarda):
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Hermínio Carmina Matlonhana ................................................. 19,5
Texto do artigo, página 5: 2. Emília Francisco Langa ............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Junho de 2013. — A chefe de Repartição de Recursos Humanos, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o despacho de 19 de Outubro de 2012, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) e nos termos do artigo 6 do Regulamento do Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista da classificação definitiva dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de obras públicas de N1 e de técnico profissional de obras, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Posto A – arquitecto:
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores José Carlos Sebastião Laice...........................................................15,27
Texto do artigo, página 5: Faltou: António Manuel de Amurane.
Texto do artigo, página 5: Posto B – arquitecto: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Nelson Alberto Ouana ..............................................................14,85 2.º José Diogo Arez Luís................................................................12,22
Texto do artigo, página 5: Faltou: José Mantrujar Meque.
Texto do artigo, página 5: Posto C – arquitecto: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Ângelo Happy Joaquim ............................................................15,34 2.º Muando Fernando de Castro Rafael .........................................15,20 3.º Nelta Vanessa Sabiti.................................................................14,88
Texto do artigo, página 5: Faltou: Valério Sérgio Zandamela.
Texto do artigo, página 5: Posto D – engenheiro civil: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Eugénio António Macita...........................................................17,14 2.º Márcio Miguel Policarpo Dias..................................................17,00 3.º Richard Sadique Osmane..........................................................14,62 4.º Jaime Rodrigues de Fausta Hilário...........................................14,35
Texto do artigo, página 5: Faltou: Zaiana Iancubo Amisse.
Texto do artigo, página 5: Posto E – engenheiro civil: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Anselmo Carlos Manuel Munhequete ......................................17,02 2.º Esperança Belmira Pedro Sumbane..........................................16,70 3.º Mouzinho Júlio Alfândega .......................................................14,09 4.º Eugénio Mauricio Joaquim Duarte...........................................13,16
Texto do artigo, página 6: Posto F – técnico de construção civil/edifícios: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Lígio Tomás Mandlhate..........................................................16,93 2.º Alexandre Silva Wate .............................................................16,82 3.º Sérgio Victor Jeremias Nhantumbo........................................16,68 4.º Gilberto Alfredo Muchuane....................................................16,30 5.º Rogério Bernardo Muahave....................................................15,94 6.º Mário Pedro Zacarias Sitoe.....................................................15,64 7.º Morson Daniel Langa .............................................................14,92 8.º Sérgio Alberto Zandamela......................................................14,56 9.º Salvador Luis Chihungule ......................................................12,67 10.º Viriato Miranda Macondzo.....................................................11,33 11.º Celestino Vussane Bento Macanda ........................................10,47 Reprovado:
Texto do artigo, página 6: Alberto Domingos Liquidão Nhavoto ........................................... 9,51 Faltou: Alexandre Dondosa Gomes Macuácua.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 24 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Maria Sofia I. dos Santos.
Texto do artigo, página 6: Instituto da Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo, página 6: Despacho De 20 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 6: Fortunato Henrique Saraiva, titular do NUIT 100932288, técnico superior N2, classe C, escalão 2 — cessa o exercício de funções de director dos Serviços de Navegação Aérea do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeado por despacho de 10 de Outubro de 2005.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 15 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Nelson Joaquim Uaila, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658260, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Bernardo Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103425298, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Julho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes e Estado e com
Texto do artigo, página 6: os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto António Couana, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119211, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo, página 6: Matola, 17 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manassés Jossias Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102863046, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira.
Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Asser Simião Novele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107212833, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e a alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Joãozinho Rafael Machumane Langa, que exercia as suas funções na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.
Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Noormamade Ibraimo Agy Abdula, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119289, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Delton dos Santos Jaquete Julião, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111175810, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 7: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em virtude de terem completado 2 anos de serviço no aparelho do Estado, são nomeados definitivamente pelo Administrador da Cidade da Matola os funcionários abaixo mencionados, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo, página 7: de 12 de Abril. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Data do despacho
Texto do artigo, página 7: Augusto Inácio Cambula .................................................. 26/10/2012 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Rodolfo Lúcio Sulude ....................................................... 17/5/2011
Texto do artigo, página 7: Matola 26 de Julho de 2013. — A Directora, Inês Maria Chirrime Simbine.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro na indicação do nome na nomeação definitiva de Rassula Carlos Beúla, agente de serviço, classe U, escalão 1, de 22 de Março de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Rasula Carlos Beúla, agente de serviço, classe U, escalão 1”, deve se ler: “Rassula Carlos Beúla, agente de serviço, classe U, escalão 1”.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 25 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 7: Rodrigues Justino Zucule, titular do NUIT 105657129 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rufino Pascoal Notiço, titular do NUIT 108162716 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Anacélia Paulo Lucas, titular do NUIT 103807255 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Palmira Inácio, titular do NUIT 103759617— nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de cultura, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Bernardino Quiane Inzime, titular do NUIT 103753422 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Isaura António Francisco, titular do NUIT 109922072 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro na indicação da carreira na nomeação definitiva de Benigna Sebastião Biquize, assistente técnica, classe C, escalão 1, de 8 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: ”Benigna Sebastião Biquize, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1”, deve se ler: “Benigna Sebastião Biquize, assistente técnica, classe C, escalão 1”.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 29 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro na indicação da carreira na nomeação definitiva de Catarina Augusto, assistente técnica, classe E, escalão 1, de 8 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: ”Catarina Augusto, agente de serviço, classe U, escalão 1”, deve se ler: “Catarina Augusto, assistente técnica, classe E, escalão 1”
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 29 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Jeremias Anselmo Huó, titular do NUIT 103820091— nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Márcia Issufo Selemane Gulamo, titular do NUIT 102485262 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: José Orlando Matsinhe, titular do NUIT 103753971— nomeado definitivamente na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Remane Alfredo Luís Vilanculo, titular do NUIT 103781647nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 8: Sandra Ussumane Adamo, titular do NUIT 105505582 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 8 de Março:
Texto do artigo, página 8: Cláudia César António Muzazaila, titular do NUIT 107975365 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elisabete Jaime Deve, titular do NUIT 107487573 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 17 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: José Laissone Chissale, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe A, escalão 1 e Administrador Distrital em exercício na Representação da Administração do Estado na Cidade de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Março último, 37 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despacho De 8 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 8: Aires Pedro Braga Soares — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Moamba
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 8: Rectificação
Parágrafo, página 8: Por ter saído inexacto o nome do concorrente ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal do Governo do Distrito da Momba, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 48, de 30 de Novembro de 2012, rectifica-se que onde se lê: “Filimone Obed Matsolo Mulhanga 19 valores”, deve se ler: "Filimone Obed Matsolo Chiduco 19 valores”.
Texto do artigo, página 8: A Presidente do Júri, Maria Isaura Marcolino.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 8: Despachos De 21 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Anselma Isabel Ventura, titular do NUIT 110704690, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Argélia Valério Muhate, titular do NUIT 111499187, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Dulce Joaquim Cuamba Machimbane, titular do NUIT 108963271, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Florência Pedro Bombe, titular do NUIT 111312524, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Marta Zacarias Langa, titular do NUIT 110932901, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ofélia José Chivale, titular do NUIT 108593776, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Paulo Matusse, titular do NUIT 105951851, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publicam-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Lalaua,
Texto do artigo, página 9: aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 28 de Janeiro de 2013, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1.º Januário Brito ............................................................................ 18,0 2.º Honorato Felizardo Vasconcelos Luís Enhumua ..................... 17,0 3.º António Omar Ali Algodão ....................................................... 16,0 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1.º José Titos Mandlate .................................................................18,75 2.º Ilda Estêvão .............................................................................18,5 3.º Estêvão dos Mártires da Gilda Sebastião Pangueia .................18,0 4.º Jorge Jordão Júnior .................................................................17,3 5.º Mário André Suque ..................................................................16,4 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1.º Majone Alberto Sauaia ..........................................................18,78 2.º Lourenço Age Nassuruma ......................................................18,75 3.º Geraldo Cardoso Amisse ........................................................18,5 4.º Avelino Sebastião ..................................................................18,3 5.º Juvelina de Fátima Gervásio Mueria ......................................18,1 6.º Vicente David Pedro Sulvai ...................................................18,0 7.º Iassine Celestino Andrade Mussa ..........................................17,78 8.º Fernando Pedro Continho ......................................................17,76 9.º Salva Pessa .............................................................................17,75 10.º Aurélio Lázaro ......................................................................17,5 11.º Rui Rodrigues Leite ...............................................................17,1 12.º Isaías Ali Manuel ...................................................................17,0 13.º Isaura Gervásio Mueria...........................................................16,8 14.º David Constantino ..................................................................16,78 15.º Inocêncio Basílio Sadique ......................................................16,76 16.º Fernando António...................................................................16,75 17.º Amândio Lucas Braimo..........................................................16,6 18.º Silvano da Silva......................................................................16,5 19.º Guido Júlio Avalinho..............................................................16,3 20.º Assumane Ali Camilo.............................................................16,0 21.º Domingos da Silva Afonso Aissa...........................................15,78 22.º Faustino Filipe Pedro..............................................................15,75 23.º Ernesto Espírito Santo ............................................................15,5 24.º Nelson Lino Siquina ...............................................................15,25 25.º Maurício Mulima....................................................................15,1 26.º Raimundo Armindo Soares.....................................................15,0 27.º Ângelo Artur ..........................................................................14,78 28.º Abudo Armando Assupa.........................................................14,76 29.º Afido Manuel Inchiche ...........................................................14,6 30.º Joaquim Temotio ....................................................................14,5 31.º Rut Cacilda Adriano Niquice..................................................14,0 32.º Higino Afonso Henriques Gonçalves Vasco ..........................13,78 33.º Egídio Jorge Chico ................................................................13,76 34.º Rito Agostinho Baessa............................................................13,75 35.º Rogério José............................................................................13,5 36.º João Carlos Roda....................................................................13,3 37.º Justino Aissa Buanar...............................................................13,1 38.º Amélia Gervásio .....................................................................13,0 39.º Amido Mabunga.....................................................................12,8 40.º Vaneza Florinda Vasco André................................................12,78 41.º Cangala Rafael .......................................................................12,76 42.º Nelson Titos Caetano..............................................................12,75 43.º Abílio Francisco Jaquissone ...................................................12,6 44.º Jacinto Lourenço.....................................................................12,5 45.º Joaquim Eduardo Monteiro ....................................................12,4 46.º Pedro António Unvito.............................................................12,3 47.º Mazarino Viera .......................................................................12,1
Texto do artigo, página 9: 48.º Alirio de Abreu Ernesto Nivevele ..........................................12,0 49.º Celso Firmino José Luís Rieta................................................11,8 50.º Juma Achapa Abacar ..............................................................11,75 51.º Acácio Joaquim .....................................................................11,76 52.º Maurício Adriano....................................................................11,6 53.º Belito Adelino Anselmo .........................................................11,5 54.º Amorfino Domingos Uacate...................................................11,4 55.º Natércio Francisco J. Mondlane .............................................11,3 56.º Valdemar Eugénio Gil Braimo ...............................................11,1 57.º Kenet Manuel Mulaleia ..........................................................11,0 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1.º Elias Samo Fernando ..............................................................19,8 2.º Domingos Ernesto Tareque ....................................................19,78 3.º Marcelino Joaquim Adolfo.....................................................19,76 4.º António Rumeeque .................................................................19,75 5.º Oliveira Insacua ......................................................................19,6 6.º José de Ilda Juma....................................................................19,5 7.º Daniel Ricardo Rimela............................................................19,4 8.º Simões Mário Iopuitica...........................................................19,3 9.º Alfredo Arlindo Debro............................................................19,25 10.º Eugénio Chale.........................................................................19,1 11.º Jonito Jorge António...............................................................19,0 12.º Macário João ..........................................................................18,8 13.º Amílcar Celestino Andrade Mussa.........................................18,78 14.º Ricardo Francisco ...................................................................18,76 15.º Isabel dos Santos Mário..........................................................18,75 16.º Francisco Edgar Júlio Pedro ...................................................18,6 17.º Orlando Viagem......................................................................18,5 18.º Adérito Alberto Murucha .......................................................18,4 19.º Silvestre Jaime Albino............................................................18,3 20.º Deolinda Lázaro......................................................................18,25 21.º António Celestino Roroge ......................................................18,1 22.º Dias Samuel............................................................................18,0 23.º Bibiana Pedro Libobo.............................................................17,8 24.º Fátima Maurício Júlio ............................................................17,78 25.º Edgar Álvaro Garcia...............................................................17,76 26.º Jacinto Bento Paua..................................................................17,75 27.º Acácio Basílio ........................................................................17,6 28.º Mário César ............................................................................17,5 29.º Adriano Macário Tapira .........................................................17,4 30.º Sanchi António ......................................................................17,3 31.º Lídia de Fátima Rosário .........................................................17,25 32.º Rui Francisco Lourenço Ramos .............................................17,1 33.º Aniceto Gomes Pereira...........................................................17,0 34.º Stela Policarpo Paulo..............................................................16,8 35.º Cristina Manuel Lima.............................................................16,78 36.º Maurício Adelino Chico ........................................................16,76 37.º Sainabo David.........................................................................16,75 38.º Augusto Movitha Rádio..........................................................16,6 39.º Celestino Avelino Mário ........................................................16,5 40.º Alexandre Amisse Machado...................................................16,4 41.º Eurico Vinhereque..................................................................16,3 42.º Agó João Mulipiha .................................................................16,25 43.º Eugénio Silva..........................................................................16,1 44.º Elias António .........................................................................16,0 45.º Avelino Bento.........................................................................15,8 46.º Maliva Amade Vida................................................................15,78 47.º Marieta Paulo Muharara .........................................................15,76 48.º Laurindo Júlio ........................................................................15,75
Texto do artigo, página 10: 49.º Rosário Tauanja....................................................................15,6 50.º Cristóvão Paulo.....................................................................15,5 51.º Eugénio Alberto Albino........................................................15,4 52.º Clementina José ...................................................................15,3 53.º Maurício Alberto...................................................................15,25 54.º Fernando José .......................................................................15,1 55.º Mingos António ...................................................................15,0 56.º Samuel Aissa.........................................................................14,8 57.º Carlos Alberto.......................................................................14,78 58.º Manuel Luciano ...................................................................14,76 59.º Pedro Alberto Mariosse ........................................................14,75 60.º Amaral António ..................................................................14,6 61.º Guilherme Augusto ..............................................................14,5 62.º Arestides da Silva ................................................................14,4 63.º Jacinto Samuel Eugénio .......................................................14,3 64.º Latifo Imbeue Rassul ...........................................................14,25 65.º Domingos Manuel António ................................................14,1 66.º Ivalda Estela Daniel ............................................................14,0 67.º Estefânia Eugénio Eduardo .................................................13,8 68.º Nelson Lúcio João ..............................................................13,78 69.º Danito Miguel Martins Assua ..............................................13,76 70.º Ibraimo Clemente Ibraimo Rufai..........................................13,75 71.º Frederico Júlio António .......................................................13,6 72.º Amândio Vicente Estêvão ..................................................13,5 73.º Francisco Arminda António de Matos .................................13,4 74.º Saraiva António ..................................................................13,3 75.º Anastácio Júlio Muailo.........................................................13,25 76.º Maurício Simão Namutepa ..................................................13,1 77.º Eusébio António .................................................................13,0 78.º Fazbem Manuel ...................................................................13,0 79.º Alberto Paciano Imahano .....................................................13,0 80.º Redes Lapissone Mulhiua ....................................................13,0 81.º Amarchande Manuel ...........................................................13,0 82.º Neves Daniel ........................................................................13,0 83.º José Elias .............................................................................13,0 84.º Amarchante Pedro Baptista .................................................13,0 85.º Alzira Azevedo Malua .........................................................13,0 86.º Hermínio Hovereque ............................................................13,0 87.º Ricardo Francisco ................................................................13,0 88.º Caetano Manuel Nicuacuara ................................................13,0 89.º Nelson Alberto Lamas ........................................................13,0 90.º Carlota Papusseco Sivaniva .................................................13,0 91.º Hermínio Laurentino Nachocue ...........................................13,0 92.º Marcelino Raimundo Mucuelouara ......................................13,0 93.º Camilo Atanásio Valente......................................................13,0 94.º Alberto João Pedro ...............................................................13,0 95.º Jaquissone João Pedro .........................................................13,0 96.º Emílio Rutua ........................................................................13,0 97.º Abril Daniel Impalume .........................................................13,0 98.º Ussene António Raja ...........................................................13,0 99.º Abdul Jacinto .......................................................................13,0 100.º Alves André ........................................................................13,0 101.º Albino Francisco Nicote .....................................................13,0 102.º João Domingues Domingos ...............................................13,0 103.º António Fahamo Artur ........................................................13,0 104.º Xavier José Agito ...............................................................13,0 105.º Basílio Ernesto ...................................................................13,0 106.º Sábado Lápis Lapone ..........................................................13,0 107.º Tomás Assane Colete .........................................................13,0 108.º Aurélio Júlio Amisse ..........................................................13,0 109.º Roberto Júlio Ernesto .........................................................13,0 110.º Nelson Luciano Nicote ........................................................13,0 111.º Rosa Fernando Nairobi........................................................13,0 112.º Crispio Alberto Armando Teca ..........................................13,0 113.º Filipe Régio Manhique ........................................................13,0 114.º Abibo Ângelo ......................................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 115.º Agostinho Joaquim .............................................................. 13,0 116.º Amândio Sacramento Alexandre ......................................... 13,0 117.º Ancha Manuel ...................................................................... 13,0 118.º Amarchande António José ................................................... 13,0 119.º Arcanjo João Ponta ............................................................... 13,0 120.º Aristóteles da Costa Santos .................................................. 13,0 121.º Armando Joaquim ............................................................... 13,0 122.º Armando Murula .................................................................. 13,0 123.º Avelino António ................................................................. 13,0 124.º Belito da Fátima Fonseca ..................................................... 13,0 125.º Braimo Júlio.......................................................................... 13,0 126.º César Manuel Moneque ....................................................... 13,0 127.º Chale Assane ....................................................................... 13,0 128.º Chande Armando Riquicho ................................................. 13,0 129.º Domingos Manuel Algora ................................................... 13,0 130.º Adelino Martinho.................................................................. 13,0 131.º Estêvão Cipriano................................................................... 13,0 132.º Etelvina Catiza Altino........................................................... 13,0 133.º Evaristo Rodrigues Comucha .............................................. 13,0 134.º Germano Amade Nemane .................................................... 13,0 135.º Lídia Venâncio .................................................................... 13,0 136.º Olga Dalila Felisberto........................................................... 13,0 137.º Omar José ........................................................................... 13,0 138.º Paulino Feliciano ................................................................. 13,0 139.º Paulino Ernesto Cotoa .......................................................... 13,0 140.º Salito Augusto Mucuvara .................................................... 13,0 141.º Sidónio José Alexandre ...................................................... 13,0 142.º Silvério Salvador .................................................................. 13,0 143.º Toni Jaime Bolacha .............................................................. 13,0 144.º Torres Manuel Meliva .......................................................... 13,0 145.º Nelson Francisco Varela ....................................................... 13,0 146.º Germano Mário Calala .......................................................... 13,0 147.º Abel Buchili Carlos Abel Meca ............................................ 13,0 148.º Abel Pedro ............................................................................ 13,0 149.º Estefânia Eugénio Eduardo .................................................. 13,0 150.º Adelino dos Santos Titos ...................................................... 13,0 151.º Gelane Artur dos Santos Lapone ........................................... 13,0 152.º Amina Pedro.......................................................................... 13,0 153.º Fernando Piriosse .................................................................. 13,0 154.º Mateus José Abílio .............................................................. 13,0 155.º Achirafi Andarusse Abudo Somado .................................... 13,0 156.º Ismael António Joaquim ...................................................... 13,0 157.º Aflindo Lourenço .................................................................. 13,0 158.º Amândio José Ahene ............................................................ 13,0 159.º Amina Fernando .................................................................. 13,0 160.º Belchior Eduardo Pacare ...................................................... 13,0 161.º Bernardo Manuel Amade ...................................................... 13,0 162.º Bonifácio Manuel Algumassa ............................................... 13,0 163.º Bonifácio Martinho ............................................................... 13,0 164.º Catarina Ernesto Jaime ......................................................... 13,0 165.º Américo Tomás ................................................................... 13,0 166.º Dalila Ismael Mueleia............................................................ 13,0 167.º Dalila Rodriguês .................................................................. 13,0 168.º Danilo Bento Momade........................................................... 13,0 169.º Dionísio Luís Chaure ............................................................ 13,0 170.º Elias Agostinho ..................................................................... 13,0 171.º Elias Januário ...................................................................... 13,0 172.º Emício Saide Albano ............................................................ 13,0 173.º Emília Rafael Pedro ............................................................. 13,0 174.º Eva da Glória Bernardo Macedo ........................................... 13,0 175.º Evaristo Pedro Rapala Daniel ............................................... 13,0 176.º Fátima Ramos Massinga ....................................................... 13,0 177.º Fernando Limitete ................................................................. 3,0 178.º Fernando Nando .................................................................... 13,0 179.º Fredenande Justino Maulana ................................................ 13,0 180.º Frederico Justino Maulana .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 11: 181.º Gimo Bento Raul ................................................................13,0 182.º Gilto Alberto Joaquim ..........................................................13,0 183.º Graciano Carlos Siveleque ..................................................13,0 184.º Gito Rafael Imputo .............................................................13,0 185.º Hermenegildo Flaviano Ferro .............................................13,0 186.º Isidro Alexandre .................................................................13,0 187.º Jacinta João Paiola ...............................................................13,0 188.º Jaime Artur ..........................................................................13,0 189.º Pio da Cruz Julião ...............................................................13,0 190.º Joaquina Raul Caetano ........................................................13,0 191.º Jonacio Bernardo .................................................................13,0 192.º Mariamo Pedrito Inanara ......................................................13,0 193.º Mário Minério ......................................................................13,0 194.º Menitada Fernando Raimundo Amisse ................................13,0 195.º Mira António Muripa............................................................13,0 196.º Nelito Bartolomeu Simão ....................................................13,0 197.º Nema Daudo.........................................................................13,0 198.º Olga Fernando Simpaia Macuta ...........................................13,0 199.º Rapisone Machampua...........................................................13,0 200.º Antónia António Same Tailo................................................13,0 201.º Rufino Ernesto ......................................................................13,0 202.º Ruti Rosário Sorrece.............................................................13,0 203.º Sérgio Adelino......................................................................13,0 204.º Sortio José ...........................................................................13,0 205.º Terezinha Maria Pequenino .................................................13,0 206.º Tomás Pereira Júnior ...........................................................13,0 207.º Valentim Gonçalves Ingela...................................................13,0 208.º Wilson Américo....................................................................13,0 209.º Zé Mendes Gustavo..............................................................13,0 210.º Ilídio Daniel Celestino Silvério ...........................................13,0 211.º Joaquim Tomé Culachia .......................................................13,0 212.º Lourenço Buchil ...................................................................12,8 213.º Gil Emílio Mpula .................................................................12,78 214.º Gosme Aires Henriques Amade ...........................................12,76 215.º Aires António Viegas ..........................................................12,75 216.º Erasto Patrício Paulo ............................................................12,6 217.º Paulino Rodrigues Muiria.....................................................12,5 218.º Diamantino Oliveira Saide ...................................................12,3 219.º Jorge Tarde ..........................................................................12,25 220.º Miguel Felizardo Sissora......................................................12,1 221.º Gilda da Nita Ricardo .........................................................12,0 222.º Reis Cardoso ........................................................................12,0 223.º Isaac Artur Muineia ..............................................................12,0 224.º José Momade Abudo ............................................................12,0 225.º Hélder Alexandre da Fonseca...............................................12,0 226.º Boaventura Ernesto Daniel ..................................................12,0 227.º Rabia Manuel .......................................................................12,0 228.º Abudo Fatahi Molde Mussa..................................................12,0 229.º Benjamim Miguel Afonso ...................................................12,0 230.º Elsa Estêvão Martins ...........................................................12,0 231.º Helena Lourenço ..................................................................12,0 232.º Sérgio José Chico ................................................................12,0 233.º Tomás Jorge Pedro ..............................................................12,0 234.º Pasto Jorge Chico ................................................................12,0 235.º Guilherme Cardoso...............................................................12,0 236.º Angelina da Conceição Henriques Vilares de Castro...........12,0 237.º Mamudo Celestino ...............................................................12,0 238.º Manuel Almeida ...................................................................12,0 239.º Jaquissone Nauacha Januário ..............................................12,0 240.º Jaime Júlio ...........................................................................12,0 241.º Adozinda Armando Langa....................................................12,0 242.º Santos Victor .......................................................................12,0 243.º Justino André Tomás Alfredo Zembene...............................12,0 244.º Sete - Meia Mania Mualieque...............................................12,0 245.º José Cosme Tomola..............................................................12,0 246.º Rosário Tauanja....................................................................12,0
Texto do artigo, página 11: 247.º Laurindo Júlio ......................................................................12,0 248.º António Paulo ......................................................................12,0 249.º Evandro Cessaliano Bernardo Alberto ................................12,0 250.º Isidro João Tanieque.............................................................12,0 251.º Afonso Daniel ......................................................................12,0 252.º António Basílio Manuel .......................................................12,0 253.º Anastácio Alexandre.............................................................12,0 254.º Herculano Albino Rupia ......................................................12,0 255.º Benedito Caliane...................................................................12,0 256.º Óscar José Júlio ...................................................................11,8 257.º Adelino Martinho .................................................................11,78 258.º Joana Hermínio Herculano ..................................................11,76 259.º Francisco Rafael ...................................................................11,75 260.º Álvaro João Muapa...............................................................11,6 261.º Amisse Ernesto.....................................................................11,5 262.º Amisse Saide ........................................................................11,4 263.º Ângelo José Castro ...............................................................11,3 264.º Aurélio Manuel da Silva Jaime.............................................11,25 265.º Delfina Rita Armando Mutari...............................................11,1 266.º Filomeno João Sebastião .....................................................11,0 267.º Hermínio Felismino..............................................................11,0 268.º Israel Celestino ....................................................................11,0 269.º Jamal Agostinho Cuaela .......................................................11,0 270.º Jeremias António Morreira ..................................................11,0 271.º Leonardo Policarpo...............................................................11,0 272.º Lino Rafique Augusto...........................................................11,0 273.º Marcelino Afonso ................................................................11,0 274.º Melinho Pinto ......................................................................11,0 275.º Miro João Alicete .................................................................11,0 276.º Nelson José ..........................................................................11,0 277.º Pilatos Pedro ........................................................................10,8 278.º Raimundo António ...............................................................10,78 279.º Rita da Conceição Duarte .....................................................10,76 280.º Rochela Isabel Paulo Toqueleque.........................................10,75 281.º Rostomelo João Amisse........................................................10,6 282.º Sérgio Amade .......................................................................10,5 283.º Telmino Víctor Alberto Uehereque......................................10,4 284.º Tonecas Langton Fernando...................................................10,3 285.º Benjamim Mariano...............................................................10,25 286.º Dionísio Pedro Jemussane....................................................10,1 287.º Abdul Alfredo.......................................................................10,1 288.º Elmiro Márcio Henriques Lucas ..........................................10,0 289.º Ananias Charampa Firmino Domingos ................................10,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 11: Aprovada: Sandra Terezinha João .................................................................... 18
Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Alexandre Manuel Cassimo......................................................18,5 2.º Claudete André ........................................................................18,0 3.º Ana da Isaura Nabili Augusto Assulvai....................................17,5 4.º Nádia de Carlos José ................................................................17,3 5.º Eleutério António Viegas .........................................................17,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Catarina Afonso Mivova...........................................................18,75 2.º Sofina Fernando........................................................................18,5 3.º Esténia João André Mulima .....................................................18,0 4.º Marciana António ....................................................................17,5 5.º Roquina Eugénio .....................................................................17,0 Carreira de operário (motoristas):
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Aniceto Mateus Pires................................................................. 18,3 2.º Pedro Luanda Trinta .................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1.º Jaimito Gonçalves.....................................................................18,75 2.º António Tahila..........................................................................18,6 3.º Raul Álvaro...............................................................................18,5 4.º Alberto Rafael Nicau ................................................................18,4 5.º Félix Martinho Rianeque..........................................................18,1 6.º Silva Daniel ..............................................................................18,0 7.º Paulo Cassiel Mutija.................................................................17,75 8.º José Ramos Amara ...................................................................17,5 9.º Fernando Albuquerque Costa ...................................................17,0 10.º Joana Cassiel Pedro ................................................................16,75 11.º Carma Francisco .....................................................................16,5 12.º Gil Jacinto Rafael ...................................................................16,4 13.º Taibo Alberto .........................................................................16,0
Texto do artigo, página 12: Lalaua, 11 de Março de 2013.— O Presidente do Júri, Raul Benjamim Manuel.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 29, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as listas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão nas carreiras abaixo indicadas, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 28 de Janeiro de 2013, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 12: Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Apurado: Valores José Manuel ...................................................................................... 18
Texto do artigo, página 12: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1.º Miguel Lucas ...........................................................................18,8 2.º Ramos Baciamo........................................................................18,75 3.º Raimundo Avelino....................................................................18,5 4.º Cardoso Raul Biriate.................................................................18,0 5.º Isaura Alberto Joaquim ............................................................17,75 6.º Silva de Fátima Almirante........................................................17,5 7.º Maurício Mulima......................................................................17,25 8.º Raimundo Armindo Soares.......................................................17,20 9.º Alberto Manuel Pacala .............................................................17,15
Texto do artigo, página 12: Da carreira de docente de N4, escalão 1, classe U, para a de
Texto do artigo, página 12: instrutor e técnico pedagógico de N4, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1.º Raul Benjamim Manuel ...........................................................18,8 2.º Hermínio Laurentino Nachocue ...............................................18,75 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1.º Atanásio Policarpo Vativa ........................................................18,75 2.º Jonas Nevila..............................................................................18,5 3.º Casida Muamudo Naface..........................................................17,75
Texto do artigo, página 12: Lalaua, 11 de Maio de 2013.— O Presidente do Júri, Carlos Quizado.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 12: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, para a de docente de N4, classe U, escalão 2:

Texto do artigo, página 12: N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Bolacha 150 50 80 10 80 25 150 545 2 Artur Fernão Campos 150 50 80 10 80 25 150 545 3 Paulino Nihuveve 150 50 80 10 80 25 150 545 4 Florinda Lápis 150 50 80 10 80 25 150 545 5 Martinho Pequenino 150 50 80 10 80 25 150 545 6 Fernando Murucha 150 50 80 10 80 25 150 545 7 Cipriano Luís 150 50 80 10 80 25 150 545 8 Fernando Papusseco 150 50 80 10 80 25 150 545 9 Paulino da Costa Mutuana Mpura 150 50 80 10 80 25 150 545 10 Virgílio Afonso 80 50 80 10 80 25 150 475 11 Luís Marcelo 80 50 80 10 80 25 150 475 12 Vicente Joaquim 80 50 80 10 80 25 150 475 13 Luís André 80 50 80 10 80 25 150 475 14 Rosário Castro Martinho 80 50 80 10 80 25 150 475 15 Victorino Luanda Trinta 80 50 80 10 80 25 150 475 16 Haines Anastácio Manuel Leite 80 50 80 10 80 25 150 475

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alberto Bolacha	150	50	80	10	80	25	150	545
2		Artur Fernão Campos	150	50	80	10	80	25	150	545
3		Paulino Nihuveve	150	50	80	10	80	25	150	545
4		Florinda Lápis	150	50	80	10	80	25	150	545
5		Martinho Pequenino	150	50	80	10	80	25	150	545
6		Fernando Murucha	150	50	80	10	80	25	150	545
7		Cipriano Luís	150	50	80	10	80	25	150	545
8		Fernando Papusseco	150	50	80	10	80	25	150	545
9		Paulino da Costa Mutuana Mpura	150	50	80	10	80	25	150	545
10		Virgílio Afonso	80	50	80	10	80	25	150	475
11		Luís Marcelo	80	50	80	10	80	25	150	475
12		Vicente Joaquim	80	50	80	10	80	25	150	475
13		Luís André	80	50	80	10	80	25	150	475
14		Rosário Castro Martinho	80	50	80	10	80	25	150	475
15		Victorino Luanda Trinta	80	50	80	10	80	25	150	475
16		Haines Anastácio Manuel Leite	80	50	80	10	80	25	150	475

Texto do artigo, página 13: N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 17 Maurício Vasco 80 50 80 10 80 25 150 475 18 Raul Benjamim Manuel 80 35 50 10 80 25 150 430 19 Bernardo Ali 80 35 50 10 80 25 150 430 20 Anselmo Gil 80 35 50 10 80 25 150 430 21 Sadique Alberto 80 35 50 10 80 25 150 430 22 Silvano José Aveleliua 80 35 50 10 80 25 150 430

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
17		Maurício Vasco	80	50	80	10	80	25	150	475
18		Raul Benjamim Manuel	80	35	50	10	80	25	150	430
19		Bernardo Ali	80	35	50	10	80	25	150	430
20		Anselmo Gil	80	35	50	10	80	25	150	430
21		Sadique Alberto	80	35	50	10	80	25	150	430
22		Silvano José Aveleliua	80	35	50	10	80	25	150	430

Texto do artigo, página 13: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, para a de docente de N4, classe U, escalão 4:

Texto do artigo, página 13: N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Teixeira António 80 50 80 10 80 25 150 475 2 Domingos Augusto Fonseca 80 50 80 10 80 25 150 475 3 Alírio José 80 50 80 10 80 25 80 405 4 José Corneta 80 50 80 10 80 25 80 405 5 Manuel de Castro Luís 80 50 80 10 80 25 80 405 6 João de Castro Rodrigo 80 50 80 10 80 25 80 405 7 Estrela Alberto Albano 80 50 80 10 80 25 80 405 8 Eusébio Manuel Venchia 80 50 80 10 80 25 80 405 9 Carlos Uacho Mualieque 80 50 80 10 80 25 80 405

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Teixeira António	80	50	80	10	80	25	150	475
2		Domingos Augusto Fonseca	80	50	80	10	80	25	150	475
3		Alírio José	80	50	80	10	80	25	80	405
4		José Corneta	80	50	80	10	80	25	80	405
5		Manuel de Castro Luís	80	50	80	10	80	25	80	405
6		João de Castro Rodrigo	80	50	80	10	80	25	80	405
7		Estrela Alberto Albano	80	50	80	10	80	25	80	405
8		Eusébio Manuel Venchia	80	50	80	10	80	25	80	405
9		Carlos Uacho Mualieque	80	50	80	10	80	25	80	405

Texto do artigo, página 13: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 8, para a de docente de N4, classe U, escalão 9: N.º Cod. de func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psico pedagógico Aperf. pedagógico Média classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Lavieque 150 50 80 10 80 25 80 475 2 António da Silva Maquina 150 50 80 10 80 25 80 475 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 9, para a de docente de N4, classe U, escalão 10:

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		António Lavieque	150	50	80	10	80	25	80	475
2		António da Silva Maquina	150	50	80	10	80	25	80	475

N.º	Cod. de func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psico pedagógico	Aperf. pedagógico	Média classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Carlos Namacona	150	50	80	10	80	25	80	475

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Diplomas nesta edição

Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Secretariado-Geral
Diploma De 25 de Abril:
Despacho MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto do Algodão de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 17 de Março de 2012:
Diploma De 4 de Janeiro:
Diploma De 30 de Janeiro:
Diploma nos termos do n.º 2 do despacho supra, designo Celso Lopes para desempenhar as funções de coordenador do Fórum dos Gestores de Recursos Humanos do Sector Pesqueiro.
Diploma De 13 de Março:
Diploma De 15 de Março:
Diploma De 7 de Março:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 5 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 29 de Abril:
Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Instituto Nacional de Meteorologia
Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Despacho Instituto da Aviação Civil de Moçambique
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Aviso Governo da Cidade da Matola Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Março:
Diploma De 2 de Agosto de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 8 de Março:
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Diploma De 3 de Abril:
Rectificação Governo do Distrito de Moamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Sanga
Aviso Secretaria Distrital
Diploma De 16 de Abril:
Despacho Presidência da República
Diploma Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
Diploma De 11 de Abril: