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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 2, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101024377, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Abílio Macucule, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa,

Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento de Apoio ao Funcionamento das Assembleias, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Provincial, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2012, em virtude de a titular do cargo encontrar-se doente.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

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Texto do artigo, página 2: De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 2, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101024377, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: Pedro Abílio Macucule, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 101023893, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa,
Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento de Apoio ao Funcionamento das Assembleias, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, titular de NUIT 101086011, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Provincial, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2012, em virtude de a titular do cargo encontrar-se doente.
Texto do artigo, página 2: Manuel Augusto Gove, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Palmira Mateus Joaquim, assistente técnica, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — cessa, nos termos do n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2, ambos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Secção Provincial dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

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