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De 22 de Novembro de 2010:

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De 22 de Novembro de 2010:

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Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Asser Simião Novele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107212833, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e a alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Joãozinho Rafael Machumane Langa, que exercia as suas funções na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Noormamade Ibraimo Agy Abdula, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119289, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Delton dos Santos Jaquete Julião, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111175810, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 6: Asser Simião Novele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107212833, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e a alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto, cessa a relação do trabalho com o Estado, por morte, Joãozinho Rafael Machumane Langa, que exercia as suas funções na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.
  4. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Noormamade Ibraimo Agy Abdula, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119289, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Delton dos Santos Jaquete Julião, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111175810, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 6: Matola, 18 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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