De 26 de Fevereiro de 2013:
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- Texto do artigo, página 24: De 26 de Fevereiro de 2013:
- Texto do artigo, página 24: David Armando Magaia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 24: Maria António Dava, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
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