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Texto do artigo · p. 25 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 25 Despachos
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do
Texto do artigo · p. 25 n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Sátira Esperança Chongo, titular do NUIT 105578806, técnica
Texto do artigo · p. 25 superior N2, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 25 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do
Texto do artigo · p. 25 n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente António Victor Aracua Pondo, titular do NUIT 110898991, técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, titular do NUIT 105915969, técnica superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, técnica profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do
Texto do artigo · p. 26 n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Hipólito Aldo Pedro Zandamela, titular do NUIT 110240155, técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Narciso Cardoso Santos, titular do NUIT 108834749, técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Sérgio Dário Ismael Fernandes, titular do NUIT 108261056, técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente José Joaquim Pangaze, titular do NUIT 110102232, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Maputo.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Fundo de Estradas
  2. Texto do artigo, página 25: Despachos
  3. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do
  4. Texto do artigo, página 25: n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Sátira Esperança Chongo, titular do NUIT 105578806, técnica
  5. Texto do artigo, página 25: superior N2, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
  6. Texto do artigo, página 25: Maputo, 25 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  7. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do
  8. Texto do artigo, página 25: n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente António Victor Aracua Pondo, titular do NUIT 110898991, técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  9. Texto do artigo, página 25: Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  10. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  11. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, titular do NUIT 105915969, técnica superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
  12. Texto do artigo, página 25: Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  13. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  14. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, técnica profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 25: Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  16. Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do
  18. Texto do artigo, página 26: n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Hipólito Aldo Pedro Zandamela, titular do NUIT 110240155, técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  19. Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  20. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Narciso Cardoso Santos, titular do NUIT 108834749, técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  22. Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  23. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Sérgio Dário Ismael Fernandes, titular do NUIT 108261056, técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  25. Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  26. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente José Joaquim Pangaze, titular do NUIT 110102232, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Maio de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  29. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
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