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De 14 de Dezembro de 2015: — Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) — Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, — escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.

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De 14 de Dezembro de 2015: — Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) — Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, — escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.

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Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2015: Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Alda Maria Cossa Ngonga, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Lurdes da Conceição Tivane, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 30 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral
Texto do artigo · p. 3 do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Madalena João Silingue Muateca, nomeada servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, da carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito
Texto do artigo · p. 3 de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, foi, Maria Edvige Adriano Manuel, servente,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, classe U, grupo salarial 1, carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Paula Sabonete Siawalha, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rosa Marcos Kutsantaluca, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rita Paulo Matias, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 2 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016, foi, Maria Helena Jamela, escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial para a área do Património do referido Tribunal, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016, foi, Cidália Raúl Vasco Xavier, nomeada escrivã de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, da carreira de oficiais de justiça, e colocada na 4.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Venerando Presidente
Texto do artigo · p. 4 do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2015, foi, Cleide Lúcia Alexandre, arquivista D, escalão 1, grupo salarial 6, classe C, da carreira de assistentes técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Administração Judicial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
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  1. Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2015: Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  2. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  3. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Alda Maria Cossa Ngonga, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  5. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Lurdes da Conceição Tivane, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  7. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 30 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral
  8. Texto do artigo, página 3: do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Madalena João Silingue Muateca, nomeada servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, da carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito
  9. Texto do artigo, página 3: de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  11. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, foi, Maria Edvige Adriano Manuel, servente,
  12. Texto do artigo, página 3: escalão 1, classe U, grupo salarial 1, carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Paula Sabonete Siawalha, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  14. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rosa Marcos Kutsantaluca, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  16. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rita Paulo Matias, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  18. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 2 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016, foi, Maria Helena Jamela, escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial para a área do Património do referido Tribunal, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  19. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  20. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016, foi, Cidália Raúl Vasco Xavier, nomeada escrivã de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, da carreira de oficiais de justiça, e colocada na 4.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  21. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  22. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Venerando Presidente
  23. Texto do artigo, página 4: do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2015, foi, Cleide Lúcia Alexandre, arquivista D, escalão 1, grupo salarial 6, classe C, da carreira de assistentes técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Administração Judicial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  24. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
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