LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 62/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 62
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo: Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Hospital Central de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Despachos. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Direcção dos Serviços Centrais de Adiministração
Parágrafo · p. 1 ...e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Pedro Maxlhaieie,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Mnistra, Carmelita Rita Mamashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Jacinto Paulino Lai dos Santos Siquela, com a categoria profissional de mecânico-auto A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Fevereiro de 2014, 39 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Sílvio Dias Kun, assessor da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 101446001 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 34 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de florestas para o licenciamento florestal, tendo em conta os resultados da avaliação dos operadores florestais realizada em 2015, e pelo facto de o processo ter conhecido situações de operadores não avaliados e outros avaliados parcialmente, e em consequência disso não atingiram o número de pontos estabelecidos como mínimo para serem elegíveis para o licenciamento florestal, nos termos do artigo 119 do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho, Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural determina:
Texto do artigo · p. 1 1. Para salvaguardar a legalidade do processo de licenciamento, todos os operadores que não foram avaliados e os que não tenham atingido 50 pontos, podem, querendo, solicitar excepcionalmente junto das Direcções Provinciais de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural vistoria para a verificação dos requisitos paro o licenciamento florestal, até ao dia 15 de Maio de 2016.
Texto do artigo · p. 1 2. O licenciamento está dependente do cumprimento dos seguintes
Texto do artigo · p. 1 requisitos:
Texto do artigo · p. 1 a) Contrato de exploração florestal devidamente assinado;
Texto do artigo · p. 1 b) Apresentação da certidão de quitação confirmando estar com a situação de pagamento de impostos regularizada;
Texto do artigo · p. 2 c) Declaração da Administração do Distrito confirmando o cumprimento do compromisso assumido com as comunidades locais;
Texto do artigo · p. 2 d) Comprovativo de capacidade técnica para a implementação de Planos de Maneio (Técnicos com formação na área de florestas com vínculo contractual);
Texto do artigo · p. 2 e) Comprovativo de capacidade de abate, arraste e transporte, através de um auto de vistoria e cópias de documentação confirmando a propriedade do equipamento);
Texto do artigo · p. 2 f) Capacidade instalada para a transformação primária da madeira - Concessionários;
Texto do artigo · p. 2 g) Registos de produção de 2015 - concessionários;
Texto do artigo · p. 2 h) Preenchimento dos livros obrigatórios (abate, arraste, entrada e saída de produtos florestais) – os livros devem ser apresentados aos serviços para a verificação e visto de encerramento da época 2015.
Texto do artigo · p. 2 i) Prestação de informação estatística: i. Licença simples – Volume licenciado, volume abatido, volume arrastado, volume escoado (para o mercado) e saldo; ii. Concessionário: Volume licenciado, volume abatido, volume arrastado, volume e escoado (para a serração ou mercado) e saldo; a. Processamento (volume processado por tipo de produto); b. Comercialização volume comercializado por tipo de produto.
Texto do artigo · p. 2 j) Situação das multas dos anos anteriores regularizada.
Texto do artigo · p. 2 3. Os operadores que não reunirem os requisitos deverão trabalhar no sentido de se organizar para a próxima época de corte sob o risco de se rescindir os seus contratos e cancelar as suas concessões ou licenças simples.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Abril de 2016. — O Ministro, Celso Ismael Correia.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 António Marcos Guambe, escrivão de direito distrital, escalão 3, enquadrado na carreira de escrivão distrital, grupo salarial 76, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Gaza — desligado do serviço, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Bede Sitole, titular do NUIT 108991097, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Pereira Muhipa, titular do NUIT 112336664, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisório, da 4.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Ricardo Rafique, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, enquadrada na carreira de oficial de justiça, grupo salarial 75, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — desligada do serviço, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Virgílio António Lagimo, escrivão de direito provincial, escalão 1, enquadrado na carreira de oficial de justiça, grupo salarial 75, de nomeação definitivo, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado — desligado do serviço, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Júlio Tomás Matavel, titular do NUIT 101123227, escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por Deliberação n.º 66/CSMJ/P/2015, de 2 de Outubro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial aplicada a pena disciplinar de multa por um período de 30 dias, nos termos dos artigos 81, n.º 1, alínea c), 82, n.º 1, alínea c) e 85, n.º 2, alínea d), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Narço, conjugados com os artigos 137, n.º 1, alínea c) e 140, n.º 2, alínea d), estes do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Catarina Chiguaianhane Nhantumbo, oficial de diligências provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nomeada por despacho de 1 de Fevereiro de 2007, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014 — concedida a licença ilimitada, nos termos do disposto no artigo 67, n.º 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 24 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Filomena Pedro Seda, escriturária judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficiais de justiça, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula — transferida, por permuta com Isménia Mendes Naroromele Vilanculo, para exercer idêntico cargo no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 118, n.º 3, segunda parte, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Isménia Mendes Naroromele Vilanculo, escriturária judicial provincial,
Texto do artigo · p. 3 escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficiais de justiça, da 12.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — transferida, por permuta com Filomena Pedro Seda, para exercer idêntico cargo no Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos do artigo 118, n.º 3, segunda parte, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2015: Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Alda Maria Cossa Ngonga, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Lurdes da Conceição Tivane, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 30 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral
Texto do artigo · p. 3 do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Madalena João Silingue Muateca, nomeada servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, da carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito
Texto do artigo · p. 3 de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, foi, Maria Edvige Adriano Manuel, servente,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, classe U, grupo salarial 1, carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Paula Sabonete Siawalha, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rosa Marcos Kutsantaluca, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rita Paulo Matias, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 2 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016, foi, Maria Helena Jamela, escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial para a área do Património do referido Tribunal, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016, foi, Cidália Raúl Vasco Xavier, nomeada escrivã de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, da carreira de oficiais de justiça, e colocada na 4.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Venerando Presidente
Texto do artigo · p. 4 do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2015, foi, Cleide Lúcia Alexandre, arquivista D, escalão 1, grupo salarial 6, classe C, da carreira de assistentes técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Administração Judicial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Elsa Cristina Baptista de Paula Soares, técnica superior da administração pública N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, de nomeação definitiva, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2015, 18 anos, 9 meses e 10 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Graciete Vasco Muchanga, secretária judicial, escalão 2, grupo salarial 75, enquadrada na carreira de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Supremo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2015, 36 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 29 de Agosto e 2 de Setembro de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso para a carreira de auxiliar, categoria de servente, aberto para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Supremo, devidamente homologada pelo Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Helena de Bastos Machambisse Abel ........................................ 16,8
Texto do artigo · p. 4 2. Sheila da Sorte Tomás Magaia.................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 4 3. Leonel António Cuambe ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 4. Saugina Orlando Comé............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 4 5. Ângelo Daniel Chumane........................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 6. António de Almeida Rungo....................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 4 7. Manuel José Tembe................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 4 8. Assucena Francisco Magenge................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 9. Lúcio Sobrate Alige .................................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 4 10. Luísa Manuel Muagona ............................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 4 11. Nadira Luís Cardoso Mahala .................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 4 12. Elídio Carlos Cumbe................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 4 13. Valdo Alfredo Tila..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 14. Olívia Daniel Guambe .............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 4 15. Celestina Norberto Simango..................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 16. Georgina Paulo Sigauque Zunguze........................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 17. Zulmira Aida Salvador Langa................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 4 18. Lina Horsintia João Ndimande ................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 19. Emílio Raúl Cossa..................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 4 20. Veraldo Jaime Novela................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 21. Assucena Boaventura Mabunda................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 4 22. Ernesto Fernando Macie ........................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 4 23. Samuel Alfiado Cumbe............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 24. Isaltina Silvério Uamusse ......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 4 25. Ernesto Joaquim Tangune ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 26. Nércia Lúcia Gune.................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 4 27. Francisco Américo Biza............................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 4 28. Zertina Elias João...................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 4 29. Angelina Nilda Albino Muiambo.............................................. 12,6
Texto do artigo · p. 4 30. Catarina António Mathe............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 31. Sezartina Aida João Macamo.................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 32. Idalina Michaque Changuana ................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 33. Cacilda Manuel Sanela ............................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 4 34. Maida Alberto Nhabanga.......................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 35. Manuel Abílio Cuta................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 36. Edna Rute Maoco...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 37. Lídia Fernando Sócrates ........................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 38. Mónica Rafael Manjate............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 4 39. Mário Francisco Delechane ...................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 4 40. Laurinda Eugénio Ussivane ...................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 4 41. Júlia Frederico Chirindza.......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 42. Regina Bento Baloi................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 43. Ana Zuleca Jones ...................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 4 44. Alfredo Ernesto Zualo............................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 45. Angelina Taibo Mussá............................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 4 46. Esmeralda Ivone Azarias Mariquel........................................... 11,1
Texto do artigo · p. 4 47. Elias Artur Queha ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 48. Nádia Leonardo Macume ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 49. Laurinda Rafael Marrengula..................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 4 50. Janete João Laice ..................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 51. Hortência Mário Raújo Nhaca ................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 4 52. Raimunda Gerónimo Paulino Fernando ................................... 10,6
Texto do artigo · p. 4 53. Sónia Gildo Nhaliginga ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 54. Zeca Paulo de Assunção Tovela ............................................... 10,4
Texto do artigo · p. 4 55. Matungue Francisco Dique ...................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 4 56. Joana da Clementina André ..................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 57. Marlene de Jesus Cau ............................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 4 58. Tunelga Mouzinho Joaquim...................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 59. Zacarias Daniel Mateus Nhaguilunguana................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Marta Orlanda Quive ................................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 4 2. Julieta Machava .......................................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 4 3. Alexandre Marcelino Nhanala ................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 4 4. Assa Lourenço Novela ............................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 4 5. Casimiro Edson Eduardo Chambule .......................................... 9,1
Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 6. Alcinda dos Anjos Manuel Machava ...................................... 9
Texto do artigo · p. 5 7. Abílio Manuel Nhantumbo ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 8. Nádia Maria António Pelembe ................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 9. Adozinda Maurício Nhavotso .................................................. 8,6
Texto do artigo · p. 5 10. Isabel Maria Maolela ............................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 11. Angelina Gabriel Matola Contente .......................................... 7,3
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Júri, Cidália Ruth Mulambo Buanaique.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 25 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Carlota Mateus António Chabuca, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033320682, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Hospital Central de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas várias categorias/carreiras, do quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula, devidamente homologada por despacho de 7 de Março de 2016, da Secretária Permanente da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico especializado em saúde, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico especializado em saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Lurdes Luciano Fonseca Chequela 17 17 17 2.º Ussene César 18 16 17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºLurdes Luciano Fonseca Chequela171717
2.ºUssene César181617
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ezer Bento Dique 17 18 17,5 2.º Milton Jorge Medala 17,6 17 17,3 3.º Domingos Emidio Chiuenda 17,4 16,7 17,05
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºEzer Bento Dique171817,5
2.ºMilton Jorge Medala17,61717,3
3.ºDomingos Emidio Chiuenda17,416,717,05
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º António Maurício Sapala 16 16 16
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºAntónio Maurício Sapala161616
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1 para a carreira de técnico de saúde, classe A, escalão 1: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Luísa Mucamura Caetano 17,75 18,52 17,71 2.º Lourenço Augusto 16,9 16 16,45 3.º José Mueiquela 16 18 17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºLuísa Mucamura Caetano17,7518,5217,71
2.ºLourenço Augusto16,91616,45
3.ºJosé Mueiquela161817
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Laurinda Rute Mausse Maquete 18 17,8 17,9 2.º Carlos António Regina 18 17,2 17,6 3.º Daniel Vieira 17,6 17 17,3 4.º Paulo Ernesto Tomé 17,5 16 16,75 5.º Etelvina Joaquim Consula 17 17,8 17,4 6.º Rodrigues Artur 17 17,7 17,35 7.º Rodrigues Muaheque Massoro 17 17,4 17,2 8.º Estêvão Mário Iupuro 17 17,03 17,02 9.º Daniel Agita 17 16,75 16,75 10.º Celestino Vasco 17 16,53 17,77 11.º Graciano Inácio João 17 16 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºLaurinda Rute Mausse Maquete1817,817,9
2.ºCarlos António Regina1817,217,6
3.ºDaniel Vieira17,61717,3
4.ºPaulo Ernesto Tomé17,51616,75
5.ºEtelvina Joaquim Consula1717,817,4
6.ºRodrigues Artur1717,717,35
7.ºRodrigues Muaheque Massoro1717,417,2
8.ºEstêvão Mário Iupuro1717,0317,02
9.ºDaniel Agita1716,7516,75
10.ºCelestino Vasco1716,5317,77
11.ºGraciano Inácio João171616,5
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 12.º Lúcia Joaquim 17 16 16,5 13.º Estêvão Arnaldo Matola 17 16 16,5 14.º André Reis Iariva 17 16 16,5 15.º Herminia Abudo 17 16 16,5 16.º Rosário António 16 17 16,5 17.º Lúcia Tenesse Santo 16 18,4 17,7 18.º Carmelita Maria Victorina André Morempo 17 16 16,5 19.º Beatriz Julião Tevere 17 16 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
12.ºLúcia Joaquim171616,5
13.ºEstêvão Arnaldo Matola171616,5
14.ºAndré Reis Iariva171616,5
15.ºHerminia Abudo171616,5
16.ºRosário António161716,5
17.ºLúcia Tenesse Santo1618,417,7
18.ºCarmelita Maria Victorina André Morempo171616,5
19.ºBeatriz Julião Tevere171616,5
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3 para a carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Alzira António 16 16,5 16,25
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºAlzira António1616,516,25
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Olinda Manuel Munacucha 17 16 16,5 2.º Francisca Estêvão Rachide Nantume 17 16 16,5 3.º Damião João 17 16 16,5 4.º Ana Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube 17 16 16,5 5.º Ana Célia Deolinda Domingos 16 17 16,5 6.º Benjamim Mário 16 18,4 17,7 7.º Fernando Luís da Fonseca 17 16 16,5 8.º Sónia Maria Catarina Noa 17 16 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºOlinda Manuel Munacucha171616,5
2.ºFrancisca Estêvão Rachide Nantume171616,5
3.ºDamião João171616,5
4.ºAna Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube171616,5
5.ºAna Célia Deolinda Domingos161716,5
6.ºBenjamim Mário1618,417,7
7.ºFernando Luís da Fonseca171616,5
8.ºSónia Maria Catarina Noa171616,5
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 para a carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 para a carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Pereira Limpo Zacarias 17 16 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºPereira Limpo Zacarias171616,5
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua 16,5 16,75 16,63
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºJúlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua16,516,7516,63
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 2 para a carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Atija Mirage 17 17,8 17,4
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºAtija Mirage1717,817,4
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ritija João Isler Luanda 17 17,5 17,25 2.º Madalena Calavete 16,8 17 16,9
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºRitija João Isler Luanda1717,517,25
2.ºMadalena Calavete16,81716,9
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Joaquim Pedro Simão 17,75 17,5 17,63
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºJoaquim Pedro Simão17,7517,517,63
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 27 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Anselmo Jacinto Vilanculo.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Filipe Albino Tamele Júnior, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Justino Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Nómissa Titos Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Eulália Filimone Dzone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Stélio Matias Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fanuel Jeremias Muchanga, titular do NUIT 107575227, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Guijá, 31 de Março de 2016. O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 7 Avisos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária, técnico profissional de indústria e comércio, técnico profissional de turismo, técnico, assistente técnico e auxiliar de agro-pecuária do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guijá, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital e devidamente homologado pelo despacho de 18 de Fevereiro de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Naldo Rafael Hoguane................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 2. Marta da Cruz Alfredo Duvane................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 7 3. Noémia Agostinho Matavele....................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 7 4. Gizela Dimaia Francisco Uamusse............................................. 16,3
Texto do artigo · p. 7 5. Lino João Ernesto Massunguine................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 6. Dilza Valódia Samuel Andrade ................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 7 7. Ivo Mariano Domingos ............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 7 8. Moisés Osias Cambaco ............................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 7 9. Edgar Adriano Cossa................................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 7 10. Violeta André Macie ................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 7 11. Nelson Daniel Afro Macuácua.................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 7 12. Alexandre Bartolomeu Cossa.................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 7 13. Vasco José Mathava .................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 7 14. Ivone Silvino Ezequiel Fondo................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 7 15. Stélio Boaventura Nuvunga ...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 7 16. Futre Egas Talmone Sitoe ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 17. Celestino Cassamo Nalagí ........................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 7 18. Ramutula Boaventura Chongo.................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 7 19. Manuel Alberto Macome .......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 7 20. Victor Zefanais Malave ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 7 21. Kátia Laura Isaías Matavele...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 7 22. Samuel Master Lázaro .............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 7 23. Adalmira Américo Laita............................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 7 24. Arcénio das Rosas Madope....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 7 25. Nelson Miguel Cumaio............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 7 26. Laurindo Helton Mundipe Matimbe......................................... 12,9
Texto do artigo · p. 7 27. Eucádia Olga Munguambe........................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 7 28. Lina Cidália Nehemias Chichava.............................................. 12,5
Texto do artigo · p. 7 29. José Fernando Matsimbe........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 7 30. Agnério Bectol Silvestre Cossa................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 7 31. Ornilda dos Ceus Giada Macave............................................... 12,3
Texto do artigo · p. 7 32. Valdo Francisco Zevute............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 7 33. Filipe Julião João Banze ........................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 7 34. Alda Yolanda Ernesto Manhique............................................... 11,1
Texto do artigo · p. 7 35. Jacob Manuel Maieca ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 7 36. Nedi Abel Massingue................................................................ 10,9 Reprovado:
Texto do artigo · p. 7 Fulau Basílio Conde........................................................................ 8,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Alberto Amone Cumbe.
Texto do artigo · p. 7 2. Amade Omar Saranga.
Texto do artigo · p. 7 3. Anésio José Uqueio.
Texto do artigo · p. 7 4. João Dionísio Cubai.
Texto do artigo · p. 7 5. Maria Eunice Fernando Alfândega.
Texto do artigo · p. 7 6. Ornília Alfredo Chirindza.
Texto do artigo · p. 7 7. Sara Francisco Nhantumbo. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Angelina Francisco Mazivila..................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 7 2. Tingo Simão Parruque............................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 7 3. Nércia Samuel Banze................................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 7 4. Jacinto Maximiano Novela ....................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 7 5. Minércia Manuel Paulino.......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 7 6. Jacinto Quive............................................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 7 7. Nicolau Francisco Alberto ........................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 7 8. Joaquim Arnaldo Muchanga ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 9. Edgar Samuel Vasco.................................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 7 10. Hélio Arlindo Ernesto Manhique.............................................. 14,7
Texto do artigo · p. 7 11. Amós Donaldo Nhumaio........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 7 12. Belda Américo Sioxlhe ............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 7 13. Hélio Mário Nhanzimo ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 7 14. Míria Henrique Manjaze........................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 7 15. Juvência Vicente Mabunda........................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 7 16. António Cândido Machaieie ..................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 7 17. Hélder António da Silva Neto................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 8 18. Osvaldo Valentím Muianga....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 19. Carlos Salvador Lumbela.......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 20. Raquelina António Macaba....................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 8 21. Edson Xavier Vombe................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 8 22. Júlio Novelane Boane Júlio....................................................... 10,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Onésia Moisés Matosse............................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 8 2. Clarência Manuel Tovela ............................................................ 7,1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Válter Coofi António Mandlate.
Texto do artigo · p. 8 2. Miguel Gabriel Baptista.
Texto do artigo · p. 8 3. Filipe José Balane.
Texto do artigo · p. 8 4. Albino Vasco Mbiza.
Texto do artigo · p. 8 5. Sónia José Cuna.
Texto do artigo · p. 8 6. Antónia Rodolfo Manuel.
Texto do artigo · p. 8 7. Titos Edson Arão Abdul Madindro.
Texto do artigo · p. 8 8. Santos Jaime Júnior Laite.
Texto do artigo · p. 8 9. Luís Valente Machel.
Texto do artigo · p. 8 10. Alcides Manuel Oliveira.
Texto do artigo · p. 8 11. Fátima Tomás Zavala.
Texto do artigo · p. 8 12. Isabel Carlos Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 13. Nilza Eusébio Benzane.
Texto do artigo · p. 8 14. Jorge Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 8 15. Jamaldine Domingos Tivane. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
Texto do artigo · p. 8 Aprovada: Celeste Juventino Massingue.......................................................... 12,7 Reprovada: Cremilda Zacarias Vuma................................................................. 7,7
Texto do artigo · p. 8 Faltou: Eva Johane Moiane.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de profissional de indústria e comércio: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Basílio Rassul Macie....................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de turismo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Nércia Ivone Alexandre Mate ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 2. Sónia Ozias Vuma....................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 8 3. Amândia Deizy Elias Muchanga................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 8 4. Osvaldo Pedro Mimbir................................................................ 14,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Naftal Zacarias Sonto...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 2. Albertina Tinhico Biza .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 3. Lígia Formosa Chongo Tivane.................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 4. Alex Francisco Chambal ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 5. Galísio Isaias Bendane.............................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 6. Saugineta Raúl Langa Mulhango.............................................17,00
Texto do artigo · p. 8 7. Isaura Vergonha Tivane............................................................16,83
Texto do artigo · p. 8 8. Levi Xadreque Manhique.........................................................16,33
Texto do artigo · p. 8 9. Dulce Miguel Tivane Tembe....................................................16,33
Texto do artigo · p. 8 10. Lúcia Pedro Dzimba ................................................................16,17
Texto do artigo · p. 8 11. Germância André Mavile.........................................................16,17
Texto do artigo · p. 8 12. Sara Albino Saveca ..................................................................16,17
Texto do artigo · p. 8 13. Telma Vasco Chiziane..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 8 14. Evnódia Gerquina Chongo Tivane...........................................16,00
Texto do artigo · p. 8 15. Némia Pedro Sitoe ...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 16. Alexandre Raúl Livombo.........................................................15,83
Texto do artigo · p. 8 17. Ana Bela Salvador Banze.........................................................15,83
Texto do artigo · p. 8 18. Mércia Bossissiue F. D. Maucua..............................................15,67
Texto do artigo · p. 8 19. Rosamina Neli João Chemane .................................................15,67
Texto do artigo · p. 8 20. Higino A. dos Anjos Chichava.................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 21. Sara Alsone Jovo......................................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 22. Isabel Firmino Mahanjane .......................................................15,17
Texto do artigo · p. 8 23. Alberto Jorge............................................................................15,33
Texto do artigo · p. 8 24. Cremilde Armando Macie........................................................15,33
Texto do artigo · p. 8 25. Ercília António Manhique........................................................15,33
Texto do artigo · p. 8 26. Sónia R. Macaringue Mateve...................................................15,33
Texto do artigo · p. 8 27. Neta João Macuácua ................................................................15,33
Texto do artigo · p. 8 28. Telma Arcénia Ngove...............................................................15,33
Texto do artigo · p. 8 29. Ercília Agostinho Matavele......................................................15,17
Texto do artigo · p. 8 30. Crissónio Jorge Macuácua .......................................................15,17
Texto do artigo · p. 8 31. Francisco Paulino Nhaúle ........................................................15,17
Texto do artigo · p. 8 32. Momed C. Hagy da Conceição ...............................................15,17
Texto do artigo · p. 8 33. Marta Sábado Mazivila............................................................15,17
Texto do artigo · p. 8 34. Ricardina Inês Artur Chiluvane................................................15,17
Texto do artigo · p. 8 35. Sérgio Silva Matosse................................................................15,17
Texto do artigo · p. 8 36. Angélica Ézel Javane................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 37. Craveiro Belisário Zacarias Novela .........................................15,00
Texto do artigo · p. 8 38. Estêvão Gabriel Macie.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 39. Fernando Bernardino Rafael....................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 40. Inês Eduardo Ubisse ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 41. Télia Cristina Maposse.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 42. Nilza da Graça Vilanculo .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 43. Timótio Guidione Mucavele ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 44. Idolca Diogo de Gouveia .........................................................14,83
Texto do artigo · p. 8 45. Maimuna H. Suleimane Dulobo ..............................................14,83
Texto do artigo · p. 8 46. Milton Dias Mussane...............................................................14,83
Texto do artigo · p. 8 47. Maria de Lurdes Simião...........................................................14,83
Texto do artigo · p. 8 48. André João Ussivane................................................................14,83
Texto do artigo · p. 8 49. Manuela Ernesto Maússe.........................................................14,67
Texto do artigo · p. 8 50. Isolina Orlando Cossa..............................................................14,67
Texto do artigo · p. 8 51. Alfredo João Siolhe..................................................................14,67
Texto do artigo · p. 8 52. Dulce Abessinia António João .................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 53. Isabel Lourenço Bango ............................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 54. Carmen Cecília Custódio Cossa...............................................14,50
Texto do artigo · p. 8 55. Crescência G. Machaieie Sitoe ................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 56. Arminda Naftal Cuinica...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 57. Amália Agostinho Matavele.....................................................14,33
Texto do artigo · p. 8 58. Fidélio Kovite Nhabanga .........................................................14,33
Texto do artigo · p. 8 59. Valentím Mário Maposse .........................................................14,33
Texto do artigo · p. 8 60. Manuel Carlos Machai.............................................................14,33
Texto do artigo · p. 8 61. Daniel Ananias Chamusse........................................................14,33
Texto do artigo · p. 8 62. Claúsia Castigo Sambo ............................................................14,33
Texto do artigo · p. 8 63. Aldo Horácio Gaspar................................................................14,17
Texto do artigo · p. 8 64. Aurora Ilsa Langa.....................................................................14,17
Texto do artigo · p. 8 65. Adão Zacarias Chongo.............................................................14,17
Texto do artigo · p. 8 66. Duidade Abel Matavel .............................................................14,17
Texto do artigo · p. 8 67. Lativo Francisco Tamele..........................................................14,17
Texto do artigo · p. 8 68. Mimosa da Fátima A. A. Muacoma .........................................14,17
Texto do artigo · p. 8 69. Sérgio Alfredo Madlhaze .........................................................14,17
Texto do artigo · p. 8 70. Abrahamo Ernesto Nhamire.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 71. Agradéncia Daniel Chaúque ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 72. Acácio Pedro Chirindze ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 73. Ana Laura Tomé José Fumo.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 74. Elisabethe Tomé Fumo.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 75. Helena Bento Nhantol..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 76. Mauro Miguel Marquel............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 77. Mércia J. da M. Naftal Chuma.................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 78. Cátia da Silva Fernandes Penicela ...........................................13,83
Texto do artigo · p. 9 79. Cricidónia Raúl Matsinhe ......................................................13,83
Texto do artigo · p. 9 80. Dulce Miguel Bata .................................................................13,83
Texto do artigo · p. 9 81. Edmundo Arone Zacarias Sonto ............................................13,83
Texto do artigo · p. 9 82. Francelina Nárzia A. Muhacha...............................................13,83
Texto do artigo · p. 9 83. Esperança Adélia António Zimba ..........................................13,83
Texto do artigo · p. 9 84. Ribeiro Isaías Nhantave .........................................................13,83
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 62
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo: Despachos. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Hospital Central de Nampula.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Despachos. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
  16. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Direcção dos Serviços Centrais de Adiministração
  18. Parágrafo, página 1: ...e Finanças.
  19. Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas: Despacho.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Pedro Maxlhaieie,
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Mnistra, Carmelita Rita Mamashulua.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos
  29. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  30. Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  31. Texto do artigo, página 1: Jacinto Paulino Lai dos Santos Siquela, com a categoria profissional de mecânico-auto A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Fevereiro de 2014, 39 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  32. Texto do artigo, página 1: Sílvio Dias Kun, assessor da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 101446001 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 34 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de florestas para o licenciamento florestal, tendo em conta os resultados da avaliação dos operadores florestais realizada em 2015, e pelo facto de o processo ter conhecido situações de operadores não avaliados e outros avaliados parcialmente, e em consequência disso não atingiram o número de pontos estabelecidos como mínimo para serem elegíveis para o licenciamento florestal, nos termos do artigo 119 do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho, Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural determina:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Para salvaguardar a legalidade do processo de licenciamento, todos os operadores que não foram avaliados e os que não tenham atingido 50 pontos, podem, querendo, solicitar excepcionalmente junto das Direcções Provinciais de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural vistoria para a verificação dos requisitos paro o licenciamento florestal, até ao dia 15 de Maio de 2016.
  37. Texto do artigo, página 1: 2. O licenciamento está dependente do cumprimento dos seguintes
  38. Texto do artigo, página 1: requisitos:
  39. Texto do artigo, página 1: a) Contrato de exploração florestal devidamente assinado;
  40. Texto do artigo, página 1: b) Apresentação da certidão de quitação confirmando estar com a situação de pagamento de impostos regularizada;
  41. Texto do artigo, página 2: c) Declaração da Administração do Distrito confirmando o cumprimento do compromisso assumido com as comunidades locais;
  42. Texto do artigo, página 2: d) Comprovativo de capacidade técnica para a implementação de Planos de Maneio (Técnicos com formação na área de florestas com vínculo contractual);
  43. Texto do artigo, página 2: e) Comprovativo de capacidade de abate, arraste e transporte, através de um auto de vistoria e cópias de documentação confirmando a propriedade do equipamento);
  44. Texto do artigo, página 2: f) Capacidade instalada para a transformação primária da madeira - Concessionários;
  45. Texto do artigo, página 2: g) Registos de produção de 2015 - concessionários;
  46. Texto do artigo, página 2: h) Preenchimento dos livros obrigatórios (abate, arraste, entrada e saída de produtos florestais) – os livros devem ser apresentados aos serviços para a verificação e visto de encerramento da época 2015.
  47. Texto do artigo, página 2: i) Prestação de informação estatística: i. Licença simples – Volume licenciado, volume abatido, volume arrastado, volume escoado (para o mercado) e saldo; ii. Concessionário: Volume licenciado, volume abatido, volume arrastado, volume e escoado (para a serração ou mercado) e saldo; a. Processamento (volume processado por tipo de produto); b. Comercialização volume comercializado por tipo de produto.
  48. Texto do artigo, página 2: j) Situação das multas dos anos anteriores regularizada.
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Os operadores que não reunirem os requisitos deverão trabalhar no sentido de se organizar para a próxima época de corte sob o risco de se rescindir os seus contratos e cancelar as suas concessões ou licenças simples.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Abril de 2016. — O Ministro, Celso Ismael Correia.
  51. Texto do artigo, página 2: Tribunal Supremo
  52. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Julho de 2015:
  53. Texto do artigo, página 2: António Marcos Guambe, escrivão de direito distrital, escalão 3, enquadrado na carreira de escrivão distrital, grupo salarial 76, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Gaza — desligado do serviço, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 13 de Julho de 2015:
  56. Texto do artigo, página 2: Fernando Bede Sitole, titular do NUIT 108991097, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: Manuel Pereira Muhipa, titular do NUIT 112336664, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisório, da 4.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2015:
  59. Texto do artigo, página 2: Isabel Ricardo Rafique, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, enquadrada na carreira de oficial de justiça, grupo salarial 75, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — desligada do serviço, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2015:
  62. Texto do artigo, página 2: Virgílio António Lagimo, escrivão de direito provincial, escalão 1, enquadrado na carreira de oficial de justiça, grupo salarial 75, de nomeação definitivo, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado — desligado do serviço, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Júlio Tomás Matavel, titular do NUIT 101123227, escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por Deliberação n.º 66/CSMJ/P/2015, de 2 de Outubro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial aplicada a pena disciplinar de multa por um período de 30 dias, nos termos dos artigos 81, n.º 1, alínea c), 82, n.º 1, alínea c) e 85, n.º 2, alínea d), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Narço, conjugados com os artigos 137, n.º 1, alínea c) e 140, n.º 2, alínea d), estes do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2015:
  66. Texto do artigo, página 2: Catarina Chiguaianhane Nhantumbo, oficial de diligências provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nomeada por despacho de 1 de Fevereiro de 2007, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014 — concedida a licença ilimitada, nos termos do disposto no artigo 67, n.º 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 24 de Novembro de 2015.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 10 de Dezembro de 2015:
  69. Texto do artigo, página 2: Filomena Pedro Seda, escriturária judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficiais de justiça, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula — transferida, por permuta com Isménia Mendes Naroromele Vilanculo, para exercer idêntico cargo no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 118, n.º 3, segunda parte, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.)
  71. Texto do artigo, página 3: Isménia Mendes Naroromele Vilanculo, escriturária judicial provincial,
  72. Texto do artigo, página 3: escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficiais de justiça, da 12.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — transferida, por permuta com Filomena Pedro Seda, para exercer idêntico cargo no Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos do artigo 118, n.º 3, segunda parte, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2015: Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  75. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Alda Maria Cossa Ngonga, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  77. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 30 de Novembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Lurdes da Conceição Tivane, nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de distribuidor distrital do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  78. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  79. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 30 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral
  80. Texto do artigo, página 3: do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Madalena João Silingue Muateca, nomeada servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, da carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito
  81. Texto do artigo, página 3: de Chiúta, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  83. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, foi, Maria Edvige Adriano Manuel, servente,
  84. Texto do artigo, página 3: escalão 1, classe U, grupo salarial 1, carreira de auxiliar, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido. Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Paula Sabonete Siawalha, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  86. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rosa Marcos Kutsantaluca, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  87. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  88. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016, foi, Rita Paulo Matias, nomeada estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, da carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocada no Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde, Província de Tete, nos termos dos artigos 13, n.º 4, e 34, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  90. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 2 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016, foi, Maria Helena Jamela, escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nomeada para exercer a função de chefe de Repartição Provincial para a área do Património do referido Tribunal, nos termos da alínea f) do artigo 97 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  91. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  92. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 22 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016, foi, Cidália Raúl Vasco Xavier, nomeada escrivã de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, da carreira de oficiais de justiça, e colocada na 4.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, em lugar dotado e não provido.
  93. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  94. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Venerando Presidente
  95. Texto do artigo, página 4: do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro de 2015, foi, Cleide Lúcia Alexandre, arquivista D, escalão 1, grupo salarial 6, classe C, da carreira de assistentes técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Administração Judicial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  96. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  97. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  98. Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  99. Texto do artigo, página 4: Elsa Cristina Baptista de Paula Soares, técnica superior da administração pública N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, de nomeação definitiva, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2015, 18 anos, 9 meses e 10 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
  100. Texto do artigo, página 4: Graciete Vasco Muchanga, secretária judicial, escalão 2, grupo salarial 75, enquadrada na carreira de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Supremo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2015, 36 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
  101. Texto do artigo, página 4: Aviso
  102. Texto do artigo, página 4: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 29 de Agosto e 2 de Setembro de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso para a carreira de auxiliar, categoria de servente, aberto para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Supremo, devidamente homologada pelo Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
  103. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 4: 1. Helena de Bastos Machambisse Abel ........................................ 16,8
  105. Texto do artigo, página 4: 2. Sheila da Sorte Tomás Magaia.................................................... 16,1
  106. Texto do artigo, página 4: 3. Leonel António Cuambe ............................................................. 15,5
  107. Texto do artigo, página 4: Valores
  108. Texto do artigo, página 4: 4. Saugina Orlando Comé............................................................. 15,4
  109. Texto do artigo, página 4: 5. Ângelo Daniel Chumane........................................................... 15,3
  110. Texto do artigo, página 4: 6. António de Almeida Rungo....................................................... 15,2
  111. Texto do artigo, página 4: 7. Manuel José Tembe................................................................... 15,1
  112. Texto do artigo, página 4: 8. Assucena Francisco Magenge................................................... 15
  113. Texto do artigo, página 4: 9. Lúcio Sobrate Alige .................................................................. 14,9
  114. Texto do artigo, página 4: 10. Luísa Manuel Muagona ............................................................ 14,8
  115. Texto do artigo, página 4: 11. Nadira Luís Cardoso Mahala .................................................... 14,7
  116. Texto do artigo, página 4: 12. Elídio Carlos Cumbe................................................................. 14,6
  117. Texto do artigo, página 4: 13. Valdo Alfredo Tila..................................................................... 14,5
  118. Texto do artigo, página 4: 14. Olívia Daniel Guambe .............................................................. 14,4
  119. Texto do artigo, página 4: 15. Celestina Norberto Simango..................................................... 14,3
  120. Texto do artigo, página 4: 16. Georgina Paulo Sigauque Zunguze........................................... 14,2
  121. Texto do artigo, página 4: 17. Zulmira Aida Salvador Langa................................................... 13,8
  122. Texto do artigo, página 4: 18. Lina Horsintia João Ndimande ................................................. 13,7
  123. Texto do artigo, página 4: 19. Emílio Raúl Cossa..................................................................... 13,6
  124. Texto do artigo, página 4: 20. Veraldo Jaime Novela................................................................ 13,5
  125. Texto do artigo, página 4: 21. Assucena Boaventura Mabunda................................................ 13,4
  126. Texto do artigo, página 4: 22. Ernesto Fernando Macie ........................................................... 13,3
  127. Texto do artigo, página 4: 23. Samuel Alfiado Cumbe............................................................. 13,2
  128. Texto do artigo, página 4: 24. Isaltina Silvério Uamusse ......................................................... 13,1
  129. Texto do artigo, página 4: 25. Ernesto Joaquim Tangune ......................................................... 13
  130. Texto do artigo, página 4: 26. Nércia Lúcia Gune.................................................................... 12,9
  131. Texto do artigo, página 4: 27. Francisco Américo Biza............................................................ 12,8
  132. Texto do artigo, página 4: 28. Zertina Elias João...................................................................... 12,7
  133. Texto do artigo, página 4: 29. Angelina Nilda Albino Muiambo.............................................. 12,6
  134. Texto do artigo, página 4: 30. Catarina António Mathe............................................................ 12,5
  135. Texto do artigo, página 4: 31. Sezartina Aida João Macamo.................................................... 12,4
  136. Texto do artigo, página 4: 32. Idalina Michaque Changuana ................................................... 12,3
  137. Texto do artigo, página 4: 33. Cacilda Manuel Sanela ............................................................. 12,2
  138. Texto do artigo, página 4: 34. Maida Alberto Nhabanga.......................................................... 12,1
  139. Texto do artigo, página 4: 35. Manuel Abílio Cuta................................................................... 12,1
  140. Texto do artigo, página 4: 36. Edna Rute Maoco...................................................................... 12
  141. Texto do artigo, página 4: 37. Lídia Fernando Sócrates ........................................................... 11,9
  142. Texto do artigo, página 4: 38. Mónica Rafael Manjate............................................................. 11,8
  143. Texto do artigo, página 4: 39. Mário Francisco Delechane ...................................................... 11,7
  144. Texto do artigo, página 4: 40. Laurinda Eugénio Ussivane ...................................................... 11,6
  145. Texto do artigo, página 4: 41. Júlia Frederico Chirindza.......................................................... 11,5
  146. Texto do artigo, página 4: 42. Regina Bento Baloi................................................................... 11,4
  147. Texto do artigo, página 4: 43. Ana Zuleca Jones ...................................................................... 11,3
  148. Texto do artigo, página 4: 44. Alfredo Ernesto Zualo............................................................... 11,2
  149. Texto do artigo, página 4: 45. Angelina Taibo Mussá............................................................... 11,1
  150. Texto do artigo, página 4: 46. Esmeralda Ivone Azarias Mariquel........................................... 11,1
  151. Texto do artigo, página 4: 47. Elias Artur Queha ..................................................................... 11
  152. Texto do artigo, página 4: 48. Nádia Leonardo Macume ......................................................... 11
  153. Texto do artigo, página 4: 49. Laurinda Rafael Marrengula..................................................... 10,9
  154. Texto do artigo, página 4: 50. Janete João Laice ..................................................................... 10,8
  155. Texto do artigo, página 4: 51. Hortência Mário Raújo Nhaca ................................................. 10,7
  156. Texto do artigo, página 4: 52. Raimunda Gerónimo Paulino Fernando ................................... 10,6
  157. Texto do artigo, página 4: 53. Sónia Gildo Nhaliginga ............................................................ 10,5
  158. Texto do artigo, página 4: 54. Zeca Paulo de Assunção Tovela ............................................... 10,4
  159. Texto do artigo, página 4: 55. Matungue Francisco Dique ...................................................... 10,3
  160. Texto do artigo, página 4: 56. Joana da Clementina André ..................................................... 10,2
  161. Texto do artigo, página 4: 57. Marlene de Jesus Cau ............................................................... 10,1
  162. Texto do artigo, página 4: 58. Tunelga Mouzinho Joaquim...................................................... 10
  163. Texto do artigo, página 4: 59. Zacarias Daniel Mateus Nhaguilunguana................................. 10 Reprovados:
  164. Texto do artigo, página 4: 1. Marta Orlanda Quive ................................................................. 9,2
  165. Texto do artigo, página 4: 2. Julieta Machava .......................................................................... 9,1
  166. Texto do artigo, página 4: 3. Alexandre Marcelino Nhanala ................................................... 9,1
  167. Texto do artigo, página 4: 4. Assa Lourenço Novela ............................................................... 9,1
  168. Texto do artigo, página 4: 5. Casimiro Edson Eduardo Chambule .......................................... 9,1
  169. Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
  170. Texto do artigo, página 5: 6. Alcinda dos Anjos Manuel Machava ...................................... 9
  171. Texto do artigo, página 5: 7. Abílio Manuel Nhantumbo ....................................................... 9
  172. Texto do artigo, página 5: 8. Nádia Maria António Pelembe ................................................. 9
  173. Texto do artigo, página 5: 9. Adozinda Maurício Nhavotso .................................................. 8,6
  174. Texto do artigo, página 5: 10. Isabel Maria Maolela ............................................................... 8,5
  175. Texto do artigo, página 5: 11. Angelina Gabriel Matola Contente .......................................... 7,3
  176. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Júri, Cidália Ruth Mulambo Buanaique.
  177. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
  178. Texto do artigo, página 5: Despacho De 25 de Fevereiro de 2014:
  179. Texto do artigo, página 5: Carlota Mateus António Chabuca, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1033320682, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  180. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  181. Texto do artigo, página 5: Hospital Central de Nampula
  182. Texto do artigo, página 5: Aviso
  183. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas várias categorias/carreiras, do quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula, devidamente homologada por despacho de 7 de Março de 2016, da Secretária Permanente da Província de Nampula.
  184. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico especializado em saúde, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico especializado em saúde, classe B, escalão 1:
  185. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Lurdes Luciano Fonseca Chequela 17 17 17 2.º Ussene César 18 16 17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºLurdes Luciano Fonseca Chequela171717
    2.ºUssene César181617
  186. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1:
  187. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ezer Bento Dique 17 18 17,5 2.º Milton Jorge Medala 17,6 17 17,3 3.º Domingos Emidio Chiuenda 17,4 16,7 17,05
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºEzer Bento Dique171817,5
    2.ºMilton Jorge Medala17,61717,3
    3.ºDomingos Emidio Chiuenda17,416,717,05
  188. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1:
  189. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º António Maurício Sapala 16 16 16
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºAntónio Maurício Sapala161616
  190. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1 para a carreira de técnico de saúde, classe A, escalão 1: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  191. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Luísa Mucamura Caetano 17,75 18,52 17,71 2.º Lourenço Augusto 16,9 16 16,45 3.º José Mueiquela 16 18 17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºLuísa Mucamura Caetano17,7518,5217,71
    2.ºLourenço Augusto16,91616,45
    3.ºJosé Mueiquela161817
  192. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Laurinda Rute Mausse Maquete 18 17,8 17,9 2.º Carlos António Regina 18 17,2 17,6 3.º Daniel Vieira 17,6 17 17,3 4.º Paulo Ernesto Tomé 17,5 16 16,75 5.º Etelvina Joaquim Consula 17 17,8 17,4 6.º Rodrigues Artur 17 17,7 17,35 7.º Rodrigues Muaheque Massoro 17 17,4 17,2 8.º Estêvão Mário Iupuro 17 17,03 17,02 9.º Daniel Agita 17 16,75 16,75 10.º Celestino Vasco 17 16,53 17,77 11.º Graciano Inácio João 17 16 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºLaurinda Rute Mausse Maquete1817,817,9
    2.ºCarlos António Regina1817,217,6
    3.ºDaniel Vieira17,61717,3
    4.ºPaulo Ernesto Tomé17,51616,75
    5.ºEtelvina Joaquim Consula1717,817,4
    6.ºRodrigues Artur1717,717,35
    7.ºRodrigues Muaheque Massoro1717,417,2
    8.ºEstêvão Mário Iupuro1717,0317,02
    9.ºDaniel Agita1716,7516,75
    10.ºCelestino Vasco1716,5317,77
    11.ºGraciano Inácio João171616,5
  193. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 12.º Lúcia Joaquim 17 16 16,5 13.º Estêvão Arnaldo Matola 17 16 16,5 14.º André Reis Iariva 17 16 16,5 15.º Herminia Abudo 17 16 16,5 16.º Rosário António 16 17 16,5 17.º Lúcia Tenesse Santo 16 18,4 17,7 18.º Carmelita Maria Victorina André Morempo 17 16 16,5 19.º Beatriz Julião Tevere 17 16 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    12.ºLúcia Joaquim171616,5
    13.ºEstêvão Arnaldo Matola171616,5
    14.ºAndré Reis Iariva171616,5
    15.ºHerminia Abudo171616,5
    16.ºRosário António161716,5
    17.ºLúcia Tenesse Santo1618,417,7
    18.ºCarmelita Maria Victorina André Morempo171616,5
    19.ºBeatriz Julião Tevere171616,5
  194. Texto do artigo, página 6: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3 para a carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  195. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Alzira António 16 16,5 16,25
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºAlzira António1616,516,25
  196. Texto do artigo, página 6: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  197. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Olinda Manuel Munacucha 17 16 16,5 2.º Francisca Estêvão Rachide Nantume 17 16 16,5 3.º Damião João 17 16 16,5 4.º Ana Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube 17 16 16,5 5.º Ana Célia Deolinda Domingos 16 17 16,5 6.º Benjamim Mário 16 18,4 17,7 7.º Fernando Luís da Fonseca 17 16 16,5 8.º Sónia Maria Catarina Noa 17 16 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºOlinda Manuel Munacucha171616,5
    2.ºFrancisca Estêvão Rachide Nantume171616,5
    3.ºDamião João171616,5
    4.ºAna Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube171616,5
    5.ºAna Célia Deolinda Domingos161716,5
    6.ºBenjamim Mário1618,417,7
    7.ºFernando Luís da Fonseca171616,5
    8.ºSónia Maria Catarina Noa171616,5
  198. Texto do artigo, página 6: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 para a carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 para a carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  199. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Pereira Limpo Zacarias 17 16 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºPereira Limpo Zacarias171616,5
  200. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua 16,5 16,75 16,63
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºJúlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua16,516,7516,63
  201. Texto do artigo, página 6: Da carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 2 para a carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1:
  202. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Atija Mirage 17 17,8 17,4
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºAtija Mirage1717,817,4
  203. Texto do artigo, página 6: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:
  204. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ritija João Isler Luanda 17 17,5 17,25 2.º Madalena Calavete 16,8 17 16,9
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºRitija João Isler Luanda1717,517,25
    2.ºMadalena Calavete16,81716,9
  205. Texto do artigo, página 6: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4 para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:
  206. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Joaquim Pedro Simão 17,75 17,5 17,63
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºJoaquim Pedro Simão17,7517,517,63
  207. Texto do artigo, página 6: Nampula, 27 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Anselmo Jacinto Vilanculo.
  208. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Guijá
  209. Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Novembro de 2015:
  210. Texto do artigo, página 7: Filipe Albino Tamele Júnior, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  211. Texto do artigo, página 7: Nelson Justino Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  212. Texto do artigo, página 7: Nómissa Titos Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  213. Texto do artigo, página 7: Eulália Filimone Dzone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  214. Texto do artigo, página 7: Stélio Matias Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  215. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fanuel Jeremias Muchanga, titular do NUIT 107575227, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1.
  216. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Guijá, 31 de Março de 2016. O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  217. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  218. Texto do artigo, página 7: Avisos
  219. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária, técnico profissional de indústria e comércio, técnico profissional de turismo, técnico, assistente técnico e auxiliar de agro-pecuária do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guijá, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital e devidamente homologado pelo despacho de 18 de Fevereiro de 2015, do Administrador Distrital.
  220. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  221. Texto do artigo, página 7: 1. Naldo Rafael Hoguane................................................................ 17,0
  222. Texto do artigo, página 7: 2. Marta da Cruz Alfredo Duvane................................................... 16,5
  223. Texto do artigo, página 7: 3. Noémia Agostinho Matavele....................................................... 16,3
  224. Texto do artigo, página 7: 4. Gizela Dimaia Francisco Uamusse............................................. 16,3
  225. Texto do artigo, página 7: 5. Lino João Ernesto Massunguine................................................. 16,0
  226. Texto do artigo, página 7: Valores
  227. Texto do artigo, página 7: 6. Dilza Valódia Samuel Andrade ................................................. 15,9
  228. Texto do artigo, página 7: 7. Ivo Mariano Domingos ............................................................. 15,9
  229. Texto do artigo, página 7: 8. Moisés Osias Cambaco ............................................................ 15,6
  230. Texto do artigo, página 7: 9. Edgar Adriano Cossa................................................................. 15,6
  231. Texto do artigo, página 7: 10. Violeta André Macie ................................................................. 15,3
  232. Texto do artigo, página 7: 11. Nelson Daniel Afro Macuácua.................................................. 14,3
  233. Texto do artigo, página 7: 12. Alexandre Bartolomeu Cossa.................................................... 14,3
  234. Texto do artigo, página 7: 13. Vasco José Mathava .................................................................. 14,2
  235. Texto do artigo, página 7: 14. Ivone Silvino Ezequiel Fondo................................................... 14,2
  236. Texto do artigo, página 7: 15. Stélio Boaventura Nuvunga ...................................................... 14,2
  237. Texto do artigo, página 7: 16. Futre Egas Talmone Sitoe ......................................................... 14,0
  238. Texto do artigo, página 7: 17. Celestino Cassamo Nalagí ........................................................ 13,9
  239. Texto do artigo, página 7: 18. Ramutula Boaventura Chongo.................................................. 13,8
  240. Texto do artigo, página 7: 19. Manuel Alberto Macome .......................................................... 13,6
  241. Texto do artigo, página 7: 20. Victor Zefanais Malave ............................................................. 13,5
  242. Texto do artigo, página 7: 21. Kátia Laura Isaías Matavele...................................................... 13,5
  243. Texto do artigo, página 7: 22. Samuel Master Lázaro .............................................................. 13,4
  244. Texto do artigo, página 7: 23. Adalmira Américo Laita............................................................ 13,3
  245. Texto do artigo, página 7: 24. Arcénio das Rosas Madope....................................................... 13,0
  246. Texto do artigo, página 7: 25. Nelson Miguel Cumaio............................................................. 13,0
  247. Texto do artigo, página 7: 26. Laurindo Helton Mundipe Matimbe......................................... 12,9
  248. Texto do artigo, página 7: 27. Eucádia Olga Munguambe........................................................ 12,7
  249. Texto do artigo, página 7: 28. Lina Cidália Nehemias Chichava.............................................. 12,5
  250. Texto do artigo, página 7: 29. José Fernando Matsimbe........................................................... 12,5
  251. Texto do artigo, página 7: 30. Agnério Bectol Silvestre Cossa................................................. 12,3
  252. Texto do artigo, página 7: 31. Ornilda dos Ceus Giada Macave............................................... 12,3
  253. Texto do artigo, página 7: 32. Valdo Francisco Zevute............................................................. 11,8
  254. Texto do artigo, página 7: 33. Filipe Julião João Banze ........................................................... 11,4
  255. Texto do artigo, página 7: 34. Alda Yolanda Ernesto Manhique............................................... 11,1
  256. Texto do artigo, página 7: 35. Jacob Manuel Maieca ............................................................... 11,0
  257. Texto do artigo, página 7: 36. Nedi Abel Massingue................................................................ 10,9 Reprovado:
  258. Texto do artigo, página 7: Fulau Basílio Conde........................................................................ 8,5 Faltaram:
  259. Texto do artigo, página 7: 1. Alberto Amone Cumbe.
  260. Texto do artigo, página 7: 2. Amade Omar Saranga.
  261. Texto do artigo, página 7: 3. Anésio José Uqueio.
  262. Texto do artigo, página 7: 4. João Dionísio Cubai.
  263. Texto do artigo, página 7: 5. Maria Eunice Fernando Alfândega.
  264. Texto do artigo, página 7: 6. Ornília Alfredo Chirindza.
  265. Texto do artigo, página 7: 7. Sara Francisco Nhantumbo. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  266. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  267. Texto do artigo, página 7: 1. Angelina Francisco Mazivila..................................................... 16,7
  268. Texto do artigo, página 7: 2. Tingo Simão Parruque............................................................... 16,6
  269. Texto do artigo, página 7: 3. Nércia Samuel Banze................................................................ 16,2
  270. Texto do artigo, página 7: 4. Jacinto Maximiano Novela ....................................................... 16,1
  271. Texto do artigo, página 7: 5. Minércia Manuel Paulino.......................................................... 15,8
  272. Texto do artigo, página 7: 6. Jacinto Quive............................................................................. 15,7
  273. Texto do artigo, página 7: 7. Nicolau Francisco Alberto ........................................................ 15,3
  274. Texto do artigo, página 7: 8. Joaquim Arnaldo Muchanga ..................................................... 15,0
  275. Texto do artigo, página 7: 9. Edgar Samuel Vasco.................................................................. 14,7
  276. Texto do artigo, página 7: 10. Hélio Arlindo Ernesto Manhique.............................................. 14,7
  277. Texto do artigo, página 7: 11. Amós Donaldo Nhumaio........................................................... 14,4
  278. Texto do artigo, página 7: 12. Belda Américo Sioxlhe ............................................................. 14,3
  279. Texto do artigo, página 7: 13. Hélio Mário Nhanzimo ............................................................. 14,0
  280. Texto do artigo, página 7: 14. Míria Henrique Manjaze........................................................... 13,9
  281. Texto do artigo, página 7: 15. Juvência Vicente Mabunda........................................................ 13,8
  282. Texto do artigo, página 7: 16. António Cândido Machaieie ..................................................... 13,7
  283. Texto do artigo, página 7: 17. Hélder António da Silva Neto................................................... 13,3
  284. Texto do artigo, página 8: 18. Osvaldo Valentím Muianga....................................................... 13,0
  285. Texto do artigo, página 8: 19. Carlos Salvador Lumbela.......................................................... 13,0
  286. Texto do artigo, página 8: 20. Raquelina António Macaba....................................................... 11,9
  287. Texto do artigo, página 8: 21. Edson Xavier Vombe................................................................. 11,5
  288. Texto do artigo, página 8: 22. Júlio Novelane Boane Júlio....................................................... 10,7 Reprovados:
  289. Texto do artigo, página 8: 1. Onésia Moisés Matosse............................................................... 9,1
  290. Texto do artigo, página 8: 2. Clarência Manuel Tovela ............................................................ 7,1 Faltaram:
  291. Texto do artigo, página 8: 1. Válter Coofi António Mandlate.
  292. Texto do artigo, página 8: 2. Miguel Gabriel Baptista.
  293. Texto do artigo, página 8: 3. Filipe José Balane.
  294. Texto do artigo, página 8: 4. Albino Vasco Mbiza.
  295. Texto do artigo, página 8: 5. Sónia José Cuna.
  296. Texto do artigo, página 8: 6. Antónia Rodolfo Manuel.
  297. Texto do artigo, página 8: 7. Titos Edson Arão Abdul Madindro.
  298. Texto do artigo, página 8: 8. Santos Jaime Júnior Laite.
  299. Texto do artigo, página 8: 9. Luís Valente Machel.
  300. Texto do artigo, página 8: 10. Alcides Manuel Oliveira.
  301. Texto do artigo, página 8: 11. Fátima Tomás Zavala.
  302. Texto do artigo, página 8: 12. Isabel Carlos Manhiça.
  303. Texto do artigo, página 8: 13. Nilza Eusébio Benzane.
  304. Texto do artigo, página 8: 14. Jorge Alberto Matavele.
  305. Texto do artigo, página 8: 15. Jamaldine Domingos Tivane. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
  306. Texto do artigo, página 8: Aprovada: Celeste Juventino Massingue.......................................................... 12,7 Reprovada: Cremilda Zacarias Vuma................................................................. 7,7
  307. Texto do artigo, página 8: Faltou: Eva Johane Moiane.
  308. Texto do artigo, página 8: Carreira de profissional de indústria e comércio: Aprovado:
  309. Texto do artigo, página 8: Basílio Rassul Macie....................................................................... 14,7
  310. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de turismo: Aprovados:
  311. Texto do artigo, página 8: 1. Nércia Ivone Alexandre Mate ..................................................... 15,5
  312. Texto do artigo, página 8: 2. Sónia Ozias Vuma....................................................................... 15,3
  313. Texto do artigo, página 8: 3. Amândia Deizy Elias Muchanga................................................. 14,9
  314. Texto do artigo, página 8: 4. Osvaldo Pedro Mimbir................................................................ 14,0 Carreira de técnico:
  315. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  316. Texto do artigo, página 8: 1. Naftal Zacarias Sonto...............................................................17,00
  317. Texto do artigo, página 8: 2. Albertina Tinhico Biza .............................................................17,00
  318. Texto do artigo, página 8: 3. Lígia Formosa Chongo Tivane.................................................17,00
  319. Texto do artigo, página 8: 4. Alex Francisco Chambal ..........................................................17,00
  320. Texto do artigo, página 8: 5. Galísio Isaias Bendane.............................................................17,00
  321. Texto do artigo, página 8: 6. Saugineta Raúl Langa Mulhango.............................................17,00
  322. Texto do artigo, página 8: 7. Isaura Vergonha Tivane............................................................16,83
  323. Texto do artigo, página 8: 8. Levi Xadreque Manhique.........................................................16,33
  324. Texto do artigo, página 8: 9. Dulce Miguel Tivane Tembe....................................................16,33
  325. Texto do artigo, página 8: 10. Lúcia Pedro Dzimba ................................................................16,17
  326. Texto do artigo, página 8: 11. Germância André Mavile.........................................................16,17
  327. Texto do artigo, página 8: 12. Sara Albino Saveca ..................................................................16,17
  328. Texto do artigo, página 8: 13. Telma Vasco Chiziane..............................................................16,00
  329. Texto do artigo, página 8: 14. Evnódia Gerquina Chongo Tivane...........................................16,00
  330. Texto do artigo, página 8: 15. Némia Pedro Sitoe ...................................................................16,00
  331. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  332. Texto do artigo, página 8: 16. Alexandre Raúl Livombo.........................................................15,83
  333. Texto do artigo, página 8: 17. Ana Bela Salvador Banze.........................................................15,83
  334. Texto do artigo, página 8: 18. Mércia Bossissiue F. D. Maucua..............................................15,67
  335. Texto do artigo, página 8: 19. Rosamina Neli João Chemane .................................................15,67
  336. Texto do artigo, página 8: 20. Higino A. dos Anjos Chichava.................................................15,50
  337. Texto do artigo, página 8: 21. Sara Alsone Jovo......................................................................15,50
  338. Texto do artigo, página 8: 22. Isabel Firmino Mahanjane .......................................................15,17
  339. Texto do artigo, página 8: 23. Alberto Jorge............................................................................15,33
  340. Texto do artigo, página 8: 24. Cremilde Armando Macie........................................................15,33
  341. Texto do artigo, página 8: 25. Ercília António Manhique........................................................15,33
  342. Texto do artigo, página 8: 26. Sónia R. Macaringue Mateve...................................................15,33
  343. Texto do artigo, página 8: 27. Neta João Macuácua ................................................................15,33
  344. Texto do artigo, página 8: 28. Telma Arcénia Ngove...............................................................15,33
  345. Texto do artigo, página 8: 29. Ercília Agostinho Matavele......................................................15,17
  346. Texto do artigo, página 8: 30. Crissónio Jorge Macuácua .......................................................15,17
  347. Texto do artigo, página 8: 31. Francisco Paulino Nhaúle ........................................................15,17
  348. Texto do artigo, página 8: 32. Momed C. Hagy da Conceição ...............................................15,17
  349. Texto do artigo, página 8: 33. Marta Sábado Mazivila............................................................15,17
  350. Texto do artigo, página 8: 34. Ricardina Inês Artur Chiluvane................................................15,17
  351. Texto do artigo, página 8: 35. Sérgio Silva Matosse................................................................15,17
  352. Texto do artigo, página 8: 36. Angélica Ézel Javane................................................................15,00
  353. Texto do artigo, página 8: 37. Craveiro Belisário Zacarias Novela .........................................15,00
  354. Texto do artigo, página 8: 38. Estêvão Gabriel Macie.............................................................15,00
  355. Texto do artigo, página 8: 39. Fernando Bernardino Rafael....................................................15,00
  356. Texto do artigo, página 8: 40. Inês Eduardo Ubisse ................................................................15,00
  357. Texto do artigo, página 8: 41. Télia Cristina Maposse.............................................................15,00
  358. Texto do artigo, página 8: 42. Nilza da Graça Vilanculo .........................................................15,00
  359. Texto do artigo, página 8: 43. Timótio Guidione Mucavele ....................................................15,00
  360. Texto do artigo, página 8: 44. Idolca Diogo de Gouveia .........................................................14,83
  361. Texto do artigo, página 8: 45. Maimuna H. Suleimane Dulobo ..............................................14,83
  362. Texto do artigo, página 8: 46. Milton Dias Mussane...............................................................14,83
  363. Texto do artigo, página 8: 47. Maria de Lurdes Simião...........................................................14,83
  364. Texto do artigo, página 8: 48. André João Ussivane................................................................14,83
  365. Texto do artigo, página 8: 49. Manuela Ernesto Maússe.........................................................14,67
  366. Texto do artigo, página 8: 50. Isolina Orlando Cossa..............................................................14,67
  367. Texto do artigo, página 8: 51. Alfredo João Siolhe..................................................................14,67
  368. Texto do artigo, página 8: 52. Dulce Abessinia António João .................................................14,50
  369. Texto do artigo, página 8: 53. Isabel Lourenço Bango ............................................................15,50
  370. Texto do artigo, página 8: 54. Carmen Cecília Custódio Cossa...............................................14,50
  371. Texto do artigo, página 8: 55. Crescência G. Machaieie Sitoe ................................................14,50
  372. Texto do artigo, página 8: 56. Arminda Naftal Cuinica...........................................................14,50
  373. Texto do artigo, página 8: 57. Amália Agostinho Matavele.....................................................14,33
  374. Texto do artigo, página 8: 58. Fidélio Kovite Nhabanga .........................................................14,33
  375. Texto do artigo, página 8: 59. Valentím Mário Maposse .........................................................14,33
  376. Texto do artigo, página 8: 60. Manuel Carlos Machai.............................................................14,33
  377. Texto do artigo, página 8: 61. Daniel Ananias Chamusse........................................................14,33
  378. Texto do artigo, página 8: 62. Claúsia Castigo Sambo ............................................................14,33
  379. Texto do artigo, página 8: 63. Aldo Horácio Gaspar................................................................14,17
  380. Texto do artigo, página 8: 64. Aurora Ilsa Langa.....................................................................14,17
  381. Texto do artigo, página 8: 65. Adão Zacarias Chongo.............................................................14,17
  382. Texto do artigo, página 8: 66. Duidade Abel Matavel .............................................................14,17
  383. Texto do artigo, página 8: 67. Lativo Francisco Tamele..........................................................14,17
  384. Texto do artigo, página 8: 68. Mimosa da Fátima A. A. Muacoma .........................................14,17
  385. Texto do artigo, página 8: 69. Sérgio Alfredo Madlhaze .........................................................14,17
  386. Texto do artigo, página 8: 70. Abrahamo Ernesto Nhamire.....................................................14,00
  387. Texto do artigo, página 8: 71. Agradéncia Daniel Chaúque ....................................................14,00
  388. Texto do artigo, página 8: 72. Acácio Pedro Chirindze ...........................................................14,00
  389. Texto do artigo, página 8: 73. Ana Laura Tomé José Fumo.....................................................14,00
  390. Texto do artigo, página 8: 74. Elisabethe Tomé Fumo.............................................................14,00
  391. Texto do artigo, página 8: 75. Helena Bento Nhantol..............................................................14,00
  392. Texto do artigo, página 8: 76. Mauro Miguel Marquel............................................................14,00
  393. Texto do artigo, página 8: 77. Mércia J. da M. Naftal Chuma.................................................14,00
  394. Texto do artigo, página 8: 78. Cátia da Silva Fernandes Penicela ...........................................13,83
  395. Texto do artigo, página 9: 79. Cricidónia Raúl Matsinhe ......................................................13,83
  396. Texto do artigo, página 9: 80. Dulce Miguel Bata .................................................................13,83
  397. Texto do artigo, página 9: 81. Edmundo Arone Zacarias Sonto ............................................13,83
  398. Texto do artigo, página 9: 82. Francelina Nárzia A. Muhacha...............................................13,83
  399. Texto do artigo, página 9: 83. Esperança Adélia António Zimba ..........................................13,83
  400. Texto do artigo, página 9: 84. Ribeiro Isaías Nhantave .........................................................13,83
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
  • Diploma n.º 14/2009 De 14 de Dezembro de 2015: Télio dos Santos Castelo, técnico profissional de tecnologias e comunicação, escalão 1, classe C, grupo salarial 65, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 67, nº. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.) Por despacho de 31 de Julho de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015, foi, Raimundo Fernando Duarte, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, da carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nomeado de escrivão de direito distrital, escalão 1, grupo salarial 76, da carreira de escrivão distrital, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em lugar dotado e não provido.
  • Aviso Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso Governo do Distrito de Guijá, 31 de Março de 2016. O Administrador, Arlindo Mário Maluleque. Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 9 de Abril de 2015:
  • Diploma De 14 de Abril de 2015:
  • Diploma De 16 de Abril de 2015:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Diploma De 25 de Maio de 2015:
  • Diploma De 23 de Junho de 2015:
  • Diploma De 1 de Julho de 2015:
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Diploma De 21 de Julho de 2015:
  • Diploma De 28 de Julho de 2015:
  • Diploma De 29 de Julho de 2015:
  • Diploma De 30 de Julho de 2015:
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 9 de Março:
  • Aviso Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  • Despacho Fundo de Estradas
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Diploma De 13 de Julho de 2015:
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015: