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Texto do artigo · p. 15 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 15 João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Mercados e Feiras — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMpfumu, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 Acrísio Pascoal Ngove, titular do NUIT 110548168, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Adriano da Marta Correia Matsimbe, titular do NUIT 111873240, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Telma Ricardo Machanguana, titular do NUIT 105687435, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Virgílio Alberto Brandão, titular do NUIT 1095579106, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Armando Filipe Umusse, titular do NUIT 108935308, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Jerónimo Manuel Chumaio, titular do NUIT 103485738, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Samuel Afonso Malace, titular do NUIT 111899691, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 15: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 15: João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, Vereador do Pelouro de Actividades Económicas — designado para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Mercados e Feiras — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaMpfumu, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 17 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: Acrísio Pascoal Ngove, titular do NUIT 110548168, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Adriano da Marta Correia Matsimbe, titular do NUIT 111873240, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Telma Ricardo Machanguana, titular do NUIT 105687435, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Virgílio Alberto Brandão, titular do NUIT 1095579106, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Armando Filipe Umusse, titular do NUIT 108935308, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Jerónimo Manuel Chumaio, titular do NUIT 103485738, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Samuel Afonso Malace, titular do NUIT 111899691, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Dezembro.)

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